Atas 2008

Dezembro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2008
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Contratado: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
CNPJ: 05.675.713/0001-79
Processo TRT nº 2.842/08-6
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de higienização.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 216,30 (duzentos e dezesseis reais e trinta centavos).
Data de Assinatura: 28/11/2008
Data de Publicação: 03/12/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 024/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: INFOWAY SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 01.300.487/0001-90
Processo TRT nº 5.607/08-4
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de prestação de serviço de telecomunicações para viabilizar conexão dedicada à rede Internet mundial.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 29.699,96 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Data de Assinatura: 19/11/2008
Data de Publicação: 01/12/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 027/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: TRANSALL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 54.261.292/0001-45
Processo TRT nº 9.226/08-3
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de carros de carga.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais).
Data de Assinatura: 28/11/2008
Data de Publicação: 03/12/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 029/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: CLAUDIO JOSÉ DA SILVA - ME
CNPJ: 08.865.901/0001-58
Processo TRT nº 9.226/08-3
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de carrinhos de carga
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 5.996,37 (cinco mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos).
Data de Assinatura: 10/12/2008
Data de Publicação: 12/12/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 029/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: ARIAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 05.496.553/0001-09
Processo TRT nº 23.313/08-4
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de estantes de aço.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 79.999,50 (setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos).
Data de Assinatura: 18/12/2008
Data de Publicação: 31/12/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 028/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: ROBÉRIO PINTO FREIRE - ME
CNPJ: 04.635.530/0001-67
Processo TRT nº 28.366/08-5
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 17.995,00 (dezessete mil, novecentos e noventa e cinco reais).
Data de Assinatura: 23/12/2008
Data de Publicação: 31/12/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 041/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: POSTO ESPLANADA LTDA
CNPJ: 07.563.638/0001-80
Processo TRT nº 32.956/2008-5
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de combustível (álcool comum, gasolina comum e óleo diesel).
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 62.041,38 (sessenta e dois mil quarenta e um reais e trinta e oito centavos).
Data de Assinatura: 22/12/2008
Data de Publicação: 31/12/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 051/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.

Contratado: PRODONTO COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 01.150.723/0001-30
Processo TRT nº 36.832/08-4
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material odontológico.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 4.575,95 (quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
Data de Assinatura: 22/12/2008
Data de Publicação: 31/12/2008
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 045/08
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art.. 4º, §2º do Decreto 3.931/01.