Alienações
- Página atualizada em 21/03/2024
A alienação é o procedimento de saída do patrimônio público de bem pertencente a órgão da Administração Pública; em geral, se concretiza mediante Concorrência (no caso da venda de bens imóveis), leilões (venda de bens móveis) ou doação (quando não seja viável a realização da venda).