Corregedor-regional do TRT-CE realiza correições na 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Fortaleza
- Página atualizada em 13/03/2024
O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará (TRT-CE), desembargador Clóvis Valença Alves Filho, realizou correição ordinária, durante o mês de fevereiro, em duas varas do trabalho da capital do estado. No dia 7, esteve na 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, e no dia 8, esteve na 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, respectivamente. Durante os trabalhos, o corregedor analisou prazos processuais, produtividade, cumprimento de metas e demais serviços judiciários das unidades de primeiro grau.
5ª VT de Fortaleza
Na 5ª VT de Fortaleza, o corregedor reuniu-se com a juíza titular, Camila Miranda de Moraes, a juíza substituta vinculada, Liana Maria Freitas de Sá Cavalcante, e a diretora de secretaria, Giselle Ramos Holanda, além de servidores e estagiários ali lotados. O corregedor-regional reservou horário para atender presencialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público do Trabalho e as partes, porém, não houve manifestação de interessados.
Segundo relatório emitido ao final da correição, a produtividade da 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, em um ano, soma 1.409 sentenças prolatadas, sendo 470 conciliações. Em 2022, foram 1.054; em 2023, 1.231; e até o dia 28 de janeiro deste ano, a VT havia recebido 91 ações trabalhistas. Até dezembro de 2023, a unidade possuía um acervo de 4.328 processos em tramitação.
Em 2023, foram pagos mais de R$ 17,4 milhões aos reclamantes, e em torno de R$ 1,9 milhão foi arrecadado referente a custas processuais, Imposto de Renda e Previdência Social. A unidade possui o Selo Excelência do TRT-CE na categoria prata.
Em relação às metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza cumpriu 122,1% da Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de dezembro de 2023).
Também foi destaque em relação à Meta 3 do CNJ para o ano de 2023: aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2020-2021, em um ponto percentual, com cláusula de barreira de 40%. Dos 1.237 processos solucionados em 2023, foram resolvidos 509 por meio de acordo. Índice de conciliação de 41,15%, o que resultou em 102,90% da Meta 3.
O desembargador determinou comunicar à Corregedoria-Regional a autoinspeção, a ser realizada após decorridos 6 meses dessa correição ordinária, indicando, na ocasião, quais as medidas que foram adotadas com o objetivo de sanar ou minimizar as falhas porventura constatadas. Também recomendou promover a realização periódica de audiências de conciliação em demandas na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando aqueles com maior possibilidade de êxito na composição.
6ª VT de Fortaleza
Na 6ª VT de Fortaleza, o corregedor reuniu-se com a juíza titular, Kaline Lewinter, e o diretor de secretaria, Marley Cisne de Morais Junior, além de servidores e estagiários ali lotados. O corregedor-regional reservou horário para atender presencialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público do Trabalho e as partes, porém, não houve manifestação de interessados.
Segundo relatório, a unidade vem apresentando uma movimentação processual crescente em relação à quantidade de ações trabalhistas ajuizadas. Em 2022, foram 1.098 ações recebidas; em 2023 foram 1.238; e em 2024, já foram 83 ações ajuizadas até 28 de janeiro. A 6ª VT de Fortaleza aumentou seu acervo de processos em tramitação, de 3.087 em 2022, para 3.165 em 2023.
Em 2023, foram pagos mais de R$ 14,8 milhões aos reclamantes, e em torno de R$ 4,4 milhões foram arrecadados referente a custas processuais, Imposto de Renda e Previdência Social. A unidade possui o Selo Excelência do TRT-CE na categoria prata.
Em relação às metas estipuladas pelo CNJ, a 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza cumpriu em 103,2% a Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de dezembro de 2022).
Também foi destaque em relação à Meta 2 do CNJ para o ano de 2022: identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2023, pelo menos 93% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2021. O que resultou em 103,02% da Meta 2.
Entre determinações e recomendações, o corregedor-regional observou a necessidade de imprimir maior rigor na verificação de ações nas tarefas “Cumprimento de Providências”; “Aguardando Prazo”; “Aguardando Cumprimento de Acordo”; “Aguardando Final do Sobrestamento”; “Acordos Vencidos”; “Análise” e “Prazos Vencidos”, a fim de evitar permanência indevida nessas fases, o que afeta os prazos médios da Vara.
O desembargador recomendou manter rigoroso controle na expedição dos alvarás judiciais, que devem ser confeccionados pelo Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) e pelo Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF), salvo total impossibilidade.