Atas 2006 - Junho

Junho

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Ata nº 26/2006
Contratado: BAGAÇO DESIGN LTDA
CNPJ: 004.320.640/0001-30
Processo TRT nº 09.815/06-5.
Objeto: Serviço de impressão do relatório retratando a Gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, biênio 2004/2006.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 9.850,00 (nove mil, oitocentos e cinqüenta reais).
Vigência: De 01 (hum) ano, a contar da assinatura da ata, qual seja de 06/06/06 a 06/06/07.
Data de Assinatura: 06/06/2006.
Data de Publicação: 04/07/2006.

Ata nº 27/2006
Contratada: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ: 05.263.842/0001-50
Processo TRT nº 06.563/06-0.
Objeto: serviços de manutenção predial.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 31.999,00 (trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais).
Vigência: De 01 (hum) ano até 07/06/07.
Data de Assinatura: 07/06/2006.
Data de Publicação: 28/06/2006.

Ata nº 28/2006
Contratada: CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 02.380.232/0001-48
Processo TRT nº 7460/06-6.
Objeto: Serviços de confecção e montagem de móveis.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 29.998,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais).
Vigência: De 01 (hum) ano, até 06/06/07.
Data de Assinatura: 06/06/2006.
Data de Publicação: 28/06/2006.

Ata nº 29/2006
Contratada: GBM COMERCIAL LTDA
CNPJ: 01.140.459/0001-53
Processo TRT nº 1.703/06-5.
Objeto: Aquisição de cadeiras e poltronas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e  5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 20/06/07.
Data de Assinatura: 20/06/2006.
Data de Publicação: 04/07/2006.

Ata nº 30/2006
Contratada: DIMETAL  INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
CNPJ: 03.477.812/0001-10
Processo TRT nº 04.934/06-1.
Objeto: Fornecimento de cadeiras e poltronas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 6.317,50 (seis mil, trezentos e dezessete reais e cinqüenta centavos).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 20/06/07.
Data de Assinatura: 20/06/2006.
Data de Publicação: 29/06/2006.

Ata nº 31/2006
Contratada: DENAL MAX COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.
CNPJ: 02.284.893/0001-70
Processo TRT nº 04.934/06-1.
Objetos: Aquisição de cadeira empilhável para copa.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 4.568,94 (quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 20/06/07.
Data de Assinatura: 20/06/2006.
Data de Publicação: 04/07/2006.

Ata nº 32/2006
Contratada: WEROLLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 03.640.214/0001-10
Processo TRT nº 04.934/06-1.
Objeto: Aquisição de longarinas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 55.800,00 (cinqüenta e cinco mil e oitocentos reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 20/06/07.
Data de Assinatura: 20/06/2006.
Data de Publicação: 07/07/2006.

Ata nº 33/2006
Contratada: MOBRAN IND., COM. E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 03.705.186/0001-72
Processo TRT nº 04.934/06-1.
Objeto: Aquisição de longarinas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 20/06/07.
Data de Assinatura: 20/06/2006.
Data de Publicação: 28/06/2006.

Ata nº 34/2006
Contratada: STACATTO COMÉRCIO MÓVEIS LTDA
CNPJ: 05.498.012/0001-01
Processo TRT nº 04.934/06-1.
Objeto: Aquisição de cadeiras.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 3.842,94 (três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 20/06/07.
Data de Assinatura: 20/06/2006.
Data de Publicação: 07/07/2006.

Ata nº 35/2006
Contratada: INFLUXO INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 00.740.395/0001-69
Processo TRT nº 02.676/06-3.
Objeto: Aquisição de material de informática.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 7.110,00 (sete mil, cento e dez reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 26/06/07.
Data de Assinatura: 26/06/2006.
Data de Publicação: 04/07/2006.

Ata nº 36/2006
Contratada: RS BRASIL COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 01.005.844/0001-98
Processo TRT nº 02.676/06-3.
Objeto: Aquisição de etiquetas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 26/06/07.
Data de Assinatura: 26/06/2006.
Data de Publicação: 04/07/2006.

Ata nº 37/2006
Contratada: MICROWMAX INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 04.587.755/0001-95
Processo TRT nº 02.676/06-3.
Objeto: Aquisição de fitas de limpeza.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 6.180,00 (seis mil, cento e oitenta reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 26/06/07.
Data de Assinatura: 26/06/2006.
Data de Publicação: 05/07/2006.

Ata nº 38/2006
Contratada: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO & CIA. LTDA.
CNPJ: 01.248.258/0001-74
Processo TRT nº 02.676/06-3.
Objeto: Aquisição de material de informática.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 26/06/07.
Data de Assinatura: 26/06/2006.
Data de Publicação: 04/07/2006.

Ata nº 39/2006
Contratada: NEW DATA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 84.906.148/0001-80
Processo TRT nº 02.676/06-3.
Objeto: Aquisição de memória para computadores.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 26/06/07.
Data de Assinatura: 26/06/2006.
Data de Publicação: 07/07/2006.

Ata nº 40/2006
Contratada: REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.
CNPJ: 65.149.197/0001-70
Processo TRT nº 02.676/06-3.
Objeto: Aquisição de manutenção OPTRA T630/632 LEXMARK ORIGINAL.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 7.495,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 26/06/07.
Data de Assinatura: 26/06/2006.
Data de Publicação: 07/07/2006.

Ata nº 41/2006
Contratada: LAPS’ PEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 54.097.472/0001-33
Processo TRT nº 01467/06-7.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 28.097,79 (vinte e oito mil, noventa e sete reais e setenta e nove centavos).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 21/06/07.
Data de Assinatura: 21/06/2006.
Data de Publicação: 04/07/2006.

Ata nº 42/2006
Contratada: A4 COMÉRCIO DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 07.517.606/0001-48
Processo TRT nº 01467/06-7.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 4.304,98 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e oito centavos).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 21/06/07.
Data de Assinatura: 21/06/2006.
Data de Publicação: 05/07/2006.

Ata nº 43/2006
Contratada: GECINEIDE BATISTA ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA-ME.
CNPJ: 01.148.359/0001-73
Processo TRT nº 01467/06-7.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 1.320,00 (hum mil, trezentos e vinte reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 21/06/07.
Data de Assinatura: 21/06/2006.
Data de Publicação: 04/07/2006.