Atas 2006 - Julho

Julho

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Ata nº 51/2006
Contratada: RESMA COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.
CNPJ: 14.470.790/0001-71
Processo TRT nº 7703/06-6.
Objeto: Aquisição de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 8.740,00 (oito mil, setecentos e quarenta reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 17/07/07.
Data de Assinatura: 17/07/2006.
Data de Publicação: 27/07/2006.

Ata nº 52/2006
Contratada: COMERCIAL DAAL DESENHO, ARTE E ARQUITETURA LTDA
CNPJ: 11.812.062/0001-14
Processo TRT nº 7703/06-6.
Objeto: Aquisição de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 11.750,00 (onze mil, setecentos e cinqüenta reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 17/07/07.
Data de Assinatura: 17/07/2006.
Data de Publicação: 27/07/2006.

Ata nº 53/2006
Contratada: KRIATIVA CONFECÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.
CNPJ: 04.441.328/0001-02
Processo TRT nº 998/06-4.
Objeto: Aquisição de uniformes.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 13.050,00 (treze mil e cinqüenta reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 25/07/07.
Data de Assinatura: 25/07/2006.
Data de Publicação: 07/08/2006.

Ata nº 54/2006
Contratada: MERCONSUMO LTDA - ME.
CNPJ: 05.215.437/0001-66
Processo TRT nº 998/06-4.
Objeto: Aquisição de uniformes.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 10.549,20 (dez mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 25/07/07.
Data de Assinatura: 25/07/2006.
Data de Publicação: 07/08/2006.

Ata nº 44/2006
Contratado: BD ENERGIA LTDA
CNPJ: 40.765.455/0001-12
Processo TRT nº 7525/06-7.
Objeto: Aquisição de grupo gerador diesel.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 123.615,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos e quinze reais).
Vigência: De 01 (hum) ano, a contar da assinatura da ata, qual seja de 10/07/06 a 10/07/07.
Data de Assinatura: 10/07/2006.
Data de Publicação: 27/07/2006.

Ata nº 45/06
Contratada: ECOPLAST COMERCIAL LTDA
CNPJ: 03.851.944/0002-41
Processo TRT nº 2882/06-4.
Objeto: Aquisição de acessórios para banheiro.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Valor total da Ata: R$ 15.237,00 (quinze mil, duzentos e trinta e sete reais).
Vigência: De 01 (hum) ano até 10/07/07.
Data de Assinatura: 10/07/2006.
Data de Publicação: 27/07/2006.

Ata nº 46/2006
Contratada: METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA - ME
CNPJ: 11.186.327/0001-16
Processo TRT nº 2882/06-4.
Objeto: Aquisição de espelho.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 5.599,50 (cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos).
Vigência: De 01 (hum) ano, até 10/07/07.
Data de Assinatura: 10/07/2006.
Data de Publicação: 27/07/2006.

Ata nº 47/2006
Contratada: MASTERCOL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 00.273.368/0001-23
Processo TRT nº 2882/06-4.
Objeto: Aquisição de acessórios para banheiro.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e  5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 10/07/07.
Data de Assinatura: 10/07/2006.
Data de Publicação: 27/07/2006.

Ata nº 48/2006
Contratada: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS
CNPJ: 03.651.414/0001-79
Processo TRT nº 2882/06-4.
Objeto: Aquisição de acessórios para banheiro.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 10/07/07.
Data de Assinatura: 10/07/2006.
Data de Publicação: 27/07/2006.

Ata nº 49/2006
Contratada: NEUMASUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO DE AUTO PEÇAS LTDA.
CNPJ: 06.345.156/0001-90
Processo TRT nº 9518/06-0.
Objetos: Aquisição de pneus.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 8.749,96 (oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 14/07/07.
Data de Assinatura: 14/07/2006.
Data de Publicação: 27/07/2006.

Ata nº 50/2006
Contratada: ABC DISTRIBUIDORA JOÃO PESSOA LTDA.
CNPJ: 04.813.255/0001-24
Processo TRT nº 7703/06-6.
Objeto: Aquisição de material de expediente.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total da Ata: R$ 10.308,00 (dez mil, trezentos e oito reais).
Vigência da Ata: De 01 (hum) ano, até 17/07/07.
Data de Assinatura: 17/07/2006.
Data de Publicação: 27/07/2006.