Atas 2006 - Janeiro

Janeiro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Contratado: Stange Viagens e Turismo Ltda.
CNPJ/CPF: 06.371.596/0001-12
Objeto: Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas nacionais, inclusive intermunicipais e interestaduais; e internacionais, sem quantidade nem periodicidade prefixada, tendo por base a necessidade do CONTRATANTE, a critério e conveniência da Administração.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 3931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Prazo da Ata: Da data de sua assinatura até 31/12/06.
Valor da Ata: R$ 90.000,00 estimado (noventa mil reais).
Data de Assinatura: 02/01/2006.
Data de Publicação: 11/01/06
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Vigência: De 12 (doze) meses, contados da assinatura, até 31/12/06.

Ata nº 02/2006
Contratado: Robério Pinto Freire - ME.
CNPJ/CPF: 04.635.530/0001-67
Objeto: Fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20 litros
Vigência da Ata: da assinatura até 30/12/2006.
Valor total do contrato: R$ 13.680,00 (treze mil  e seiscentos e oitenta reais).
Data de Assinatura: 02/01/2006.
Data de Publicação: 11/01/2006

Ata nº 03/2006
Contratada: Posto Esplanada Ltda.
CNPJ: 07.563.638/0001-80
Processo TRT nº 24.718/05-5.
Objeto: Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para o fornecimento mensal de combustíveis (álcool e gasolina comuns e óleo diesel), para abastecimento da frota deste Tribunal, durante o exercício de 2006, nas seguintes quantidades estimadas: álcool comum – 700 litros/ano; gasolina comum – 18.000 litros/ano e óleo diesel – 2.200 litros/ano.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, 3931/01 e nº 5.450, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Valor da Ata: gasolina: R$ 2,66 (dois reais e sessenta e seis centavos) por litro; álcool: R$1,58 (um real e cinqüenta e oito centavos) por litro e diesel: R$1,86 (um real e oitenta e seis centavos) por litro.
Prazo da Ata: da sua assinatura até 31/12/06.
Data de Assinatura: 02/01/2006.
Data de Publicação: 11/01/06

Ata nº 04/2006
Contratada: VG Enterprises Comércio e Informática Ltda.
CNPJ: 03.975.011/0001-85
Processo TRT nº 24.557/05-0.
Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) televisores/monitores de plasma de 42 polegadas.
Vigência da Ata: doze meses, contados da assinatura.
Valor da Ata: R$ 151.200,00 (cento e cinqüenta e um mil e duzentos reais).
Data de Assinatura: 02/01/2006.
Data de Publicação: 11/01/06

Ata nº 05/2006
Contratada: UNITECH – Rio Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 32.578.387/0001-54
Processo TRT nº 24.708/05-1.
Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades de backup “Tape Library”.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, nº 5.450/05, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Valor total da Ata: R$ 60.350,00 (sessenta mil, trezentos e cinqüenta reais).
Vigência da Ata: doze meses a contar da sua assinatura.
Data de Assinatura: 02/01/2006.
Data de Publicação: 11/01/06

Ata nº 06/2006
Contratada: Daten Tecnologia Ltda.
CNPJ: 04.602.789/0001-01
Processo TRT nº 22.997/05-1.
Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) computadores portáteis (notebooks).
Vigência da Ata: Doze meses, a contar da assinatura
Valor da Ata: R$ 3.878,00 (três mil, oitocentos e setenta e oito reais)- preço unitário.
Data de Assinatura: 02/01/2006.
Data de Publicação: 11/01/06.

Ata nº 07/2006
Contratada: Agatek Indústria e Comércio Ltda.
CNPJ: 07.157.605/0001-30
Processo TRT nº 23.692/05-2.
Objeto: Aquisição e instalação de cortinas tipo painel
Vigência da Ata: doze meses, a contar de 11/01/06 a 11/01/07.
Valor da Ata: R$ 7.948,00 (sete mil, novecentos e quarenta e oito reais).
Data de Assinatura: 11/01/2006.
Data de Publicação: 24/01/06

Ata nº 08/2006
Contratada: Artepiso – PDF Distribuidora de Pisos, Forros e Divisórias Ltda.
CNPJ: 01.405.300/0001-13
Processo TRT nº: 23.692/05-2.
Objeto: Aquisição e instalação de persiana vertical
Vigência da Ata: doze meses, a contar de 11/01/06 a 11/01/07.
Valor da Ata: R$ 117.288,00 (cento e dezessete mil reais).
Data de Assinatura: 11/01/2006.
Data de Publicação: 24/01/06