Gestão Regional do Programa Trabalho Seguro se reúne com instituições que compõem o Getrin7

Cerca de 30 instituições parceiras do Programa Trabalho Seguro (PTS) participaram, nesta quinta-feira (7/3), de encontro no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) com os gestores do PTS. O Grupo Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro (Getrin7), formado por instituições públicas e privadas ligadas ao mundo do trabalho, fez um balanço das ações promovidas em 2023, além de definir projetos e iniciativas para promoção da segurança de trabalhadores, a serem implementadas no decorrer deste ano.

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A gestora regional do Programa, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante, agradeceu a presença dos representantes das instituições e afirmou que é fundamental o fortalecimento da parceria. “Nos estamos aqui para traçar nosso plano de trabalho e ouvi-los. Queremos a opinião e a contribuição de cada uma das instituições aqui presentes para melhorar e fortalecer esta parceria.” A magistrada ressaltou a importância do trabalho do Grupo para ações preventivas relacionadas à proteção da saúde do trabalhador.

“O Programa Trabalho Seguro é uma tentativa de aproximação do Poder Judiciário com a sociedade, junto aos trabalhadores e aos empregadores. Este fórum é para isso, para trabalhar esta interação entre os diversos segmentos da sociedade,” destacou um dos gestores regionais do PTS, juiz do trabalho Raimundo Dias de Oliveira Neto. O magistrado acrescentou que o fortalecimento do diálogo entre as instituições que compõem o Getrin7 é uma orientação nacional, dada pelo próprio coordenador nacional do Programa, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Balazeiro.

No calendário de eventos para 2024, há atividades voltadas para datas específicas, além de outras definidas pelo Grupo. O próximo evento será no dia 26 de abril, em alusão ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. O ato público ocorrerá na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Na primeira semana do mês maio, está programado um diálogo com empregadores e empregados durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Ação terá à frente o Ministério Público Estadual, um dos parceiros do Getrin7.

O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – 27 de julho – será lembrado com eventos a serem realizados em Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte e Sobral, como parte do processo de interiorização das ações do PTS. No dia 10 de setembro, quando é lembrado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, haverá palestras sobre a temática, e no dia 10 de outubro, serão realizadas visitas a escolas, como parte do Dia Nacional de Segurança e da Saúde nas Escolas.

Também está prevista para este ano, além do processo de interiorização das atividades do Programa Trabalho Seguro, a ampliação do projeto CIPA Escolar. As Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPAs) estão em fase de implantação na rede municipal de ensino do município de Sobral, como uma experiência piloto a ser replicada. Durante a reunião com membros do Getrin7, as representantes do município de Maracanaú foram convidadas a levar a iniciativa para uma das instituições de ensino daquela cidade da região metropolitana de Fortaleza.

Getrin7
O Grupo de Trabalho Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro reúne, além do TRT-7, mais de 40 instituições públicas e privadas com o objetivo desenvolver ações e políticas públicas para combater acidentes de trabalho. Todas assinaram Termo de Cooperação Técnica que tem entre seus objetivos estimular o intercâmbio de conhecimentos de políticas de promoção saúde e de prevenção de doenças ocupacionais e de acidentes trabalho.

Trabalho Seguro

A Justiça do Trabalho do Ceará integra o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Mais conhecido como Trabalho Seguro, o Programa é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando a formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

Os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro, desa. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno e o juiz do trabalho Raimundo Dias de Oliveira Neto realizam frequentes visitas a empresas cearenses para dialogar com empresários e trabalhadores sobre prevenção de acidentes de trabalho. Além disso, realizam campanhas publicitárias, seminários e congressos com especialistas para debater o tema e aprimorar ações voltadas à saúde do trabalhador.