Notas de empenho - Ano 2024 (1º Trimestre)
- Página atualizada em 23/02/2024
Notas de Empenho
Ano: 2024
| Número | Favorecido | Natureza da despesa | Descrição | Data da emissão |
|---|---|---|---|---|
| 2024NE000001 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal. | 03/01/2024 |
| 2024NE000002 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | Execução de despesa com folha de pagamento de pessoal. | 04/01/2024 |
| 2024NE000003 | COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES Código: 170500 | 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | Folha de pagamento de pessoal desta unidade. | 04/01/2024 |
| 2024NE000004 | FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVI Código: 18.465.825/0001-47 | 319007 - CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA UNIÃO PARA FUNPRESP-JR. | 04/01/2024 |
| 2024NE000005 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | Folha de pagamento de pessoal desta Unidade. | 04/01/2024 |
| 2024NE000006 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | Execução de folha de pagamento de pessoal. | 04/01/2024 |
| 2024NE000007 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | EXECUÇÃO DE DESPESA COM AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR. | 05/01/2024 |
| 2024NE000008 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339049 - AUXILIO-TRANSPORTE | AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DESTE REGIONAL. | 05/01/2024 |
| 2024NE000009 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339046 - AUXILIO-ALIMENTACAO | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DESTE REGIONAL. | 05/01/2024 |
| 2024NE000010 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - AUXÍLIO NATALIDADE. | 05/01/2024 |
| 2024NE000011 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319001 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | Folha de pagamento de pessoal desta Unidade - inativos/pensionistas. | 05/01/2024 |
| 2024NE000012 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM AUXÍLIO MÉDICO - HOSPITALAR -RESSARCIMENTO ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA. | 05/01/2024 |
| 2024NE000013 | FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE I Código: 14.399.576/0001-88 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA). | 05/01/2024 |
| 2024NE000014 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE QUIX Código: 10.689.520/0001-07 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (MUNICIPIO DE QUIXADA). | 05/01/2024 |
| 2024NE000015 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUC Código: 05.309.627/0001-42 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (MUNICIPIO DE CAUCAIA). | 05/01/2024 |
| 2024NE000016 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319001 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESTA UNIDADE - BENEFÍCIO ESPECIAL LEI 12.618/2012. | 05/01/2024 |
| 2024NE000017 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319001 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | Folha de pagamento de pessoal desta Unidade - inativos/pensionistas. | 08/01/2024 |
| 2024NE000018 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319003 - PENSOES | Folha de pagamento de pessoal desta Unidade - inativos/pensionistas. | 08/01/2024 |
| 2024NE000019 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319003 - PENSOES | Folha de pagamento de pessoal desta Unidade - inativos/pensionistas. | 08/01/2024 |
| 2024NE000020 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | Folha de pagamento de pessoal desta Unidade - inativos - Sentenças judiciais. | 08/01/2024 |
| 2024NE000021 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | Folha de pagamento de pessoal desta Unidade - inativos - Sentenças judiciais. | 08/01/2024 |
| 2024NE000022 | CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS Código: 27.761.457/0001-75 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Serviço de fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 litros, nos termos da Lei 8666/93, com fornecimento de vasilhames em comodato, durante o exercício 2024, para o TRT(Sede), Forum Autran Nunes, Forum Trabalhista de Caucaia, Varas Trabalhistas de Eusébio e Sao Goncalo do Amarante, conforme contrato. PE 40/2023, ITENS 1,2,3,4 E 7. | 09/01/2024 |
| 2024NE000023 | BRAZLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS Código: 33.764.584/0001-20 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Fornecimento parcelado de água minera envasada em GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS com tampa impermeável e lacre de segurança, com entrega de vasilhames em regime de comodato. Validade: 04(quatro) meses. Marca: Serra grande Fabricante: Serra grande, para o Fórum Trabalhista de Maracanaú, conforme contrato. PE 40/2023, ITEM 5 Fórum Trabalhista de Maracanaú - Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 80, Bairro Parque Antônio Justa, CEP 61.901-000, Maracanaú/CE. | 09/01/2024 |
| 2024NE000024 | REALCE COMUNICACAO VISUAL LTDA Código: 23.284.274/0001-55 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Aquisiçao de convites - Solenidade de Ratificação de Posse do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Antônio Teófilo Filho, no próximo dia 2 de fevereiro do corrente ano. ARP 15/2023 - GRUPO 1, ITEM 2 | 09/01/2024 |
| 2024NE000025 | DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA Código: 05.917.540/0001-58 | 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE), VISANDO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, CONSISTENTE EM RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME CONTRATO. | 09/01/2024 |
| 2024NE000027 | DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA Código: 05.917.540/0001-58 | 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE), VISANDO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, CONSISTENTE EM RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS(FORMAÇAO DE MAGISTRADOS), CONFORME CONTRATO. | 09/01/2024 |
| 2024NE000028 | V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA Código: 08.231.792/0001-17 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de videomonitoramento remoto com fornecimento de equipamentos em regime de comodato de Sistema de CFTV e de Alarme Patrimonial 24 horas por dia, 7 dias da semana, ininterruptamente durante a vigência do contrato, para as áreas internas e externas das edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Varas Trabalhistas. PE nº 18/202, conforme contrato. | 10/01/2024 |
| 2024NE000029 | XP ON CONSULTORIA LTDA Código: 23.518.065/0001-29 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte tecnico, conforme contrato. | 10/01/2024 |
| 2024NE000030 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU Código: 07.508.138/0001-45 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo ref. Fatura nº 230386572 ,atestada no SIGEO-JT,, no valor de R$544,21 (quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos), referente ao mês de dezembro/2023. TRD 3/2024 | 11/01/2024 |
| 2024NE000031 | EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA Código: 13.020.344/0001-04 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento ref. NFS-e n° 4370, emitida pela empresa EQUILIBRIUM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA-ME, relativa aos serviços prestados na VT- Limoeiro do Norte. TRD 01/2024 | 11/01/2024 |
| 2024NE000032 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Adesivação do evento VIII Jornada de Direito Material e Direito Processual do Trabalho. ARP 41/2023 - GRUPO 1, ITEM 3 | 11/01/2024 |
| 2024NE000033 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSO QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES. EMPENHO ESTIMATIVO PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 11/01/2024 |
| 2024NE000034 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSO QUE SEJA RECONHECIDA A ASSIST. JURÍDICA A PESSOAS CARENTES. EMPENHO ESTIMATIVO PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 11/01/2024 |
| 2024NE000035 | ANA CAROLINE BENTO MACIEL FREITAS Código: 624.038.423-20 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna a magistrada Ana Caroline Bento Maciel Freitas(5horas/aula), Juíza do Trabalho do TRT da 7ª Região, que é membro da Comissão Organizadora e atuará como mediadora da VIII Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT da 07ª Região, que será realizada nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024, das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min, no auditório da Escola Judicial. | 12/01/2024 |
| 2024NE000036 | ANDRE BRAGA BARRETO Código: 012.799.284-76 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna ao magistrado André Braga Barreto(6horas/aula), Juíz do Trabalho do TRT da 7ª Região, que é membro da Comissão Organizadora e atuará como mediador da VIII Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT da 07ª Região, que será realizada nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024, das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min, no auditório da Escola Judicial. | 12/01/2024 |
| 2024NE000037 | DAIANA GOMES ALMEIDA Código: 584.314.203-59 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna a magistrada Daiana Gomes Almeida(5horas/aula), Juíza do Trabalho do TRT da 7ª Região, que é membro da Comissão Organizadora e atuará como mediadora da VIII Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT da 07ª Região, que será realizada nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024, das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min, no auditório da Escola Judicial. | 12/01/2024 |
| 2024NE000038 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc. Eventos da escola Judicial - fornecimento de almoços e coffee breaks para o evento: Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho de 2023, na Escola Judicial, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024, das 8h às 17h. Arp nº 13/2023 grupo único (itens 1 a 90 referentes a aquisição. itens 91 a 113 referentes a locação) . | 12/01/2024 |
| 2024NE000039 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339014 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL | DIARIAS - SERVICO, PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DESTE REGIONAL. | 12/01/2024 |
| 2024NE000040 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339014 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL | DIARIAS - FORMAÇAO DE MAGISTRADOS DESTE REGIONAL. | 12/01/2024 |
| 2024NE000042 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Código: 03.817.702/0001-50 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo complementar da NFS 318763, referente aos serviços executados de mecânica e peças, prestados no mês de dezembro/2023. TRD 05/2024 | 15/01/2024 |
| 2024NE000043 | ANA CAROLINE BENTO MACIEL FREITAS Código: 624.038.423-20 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna a magistrada Ana Caroline Bento Maciel Freitas(2horas/aula), Juíza do Trabalho do TRT da 7ª Região, que é membro da Comissão Organizadora da VIII Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT7, e que atuará como tutora das atividades na modalidade EAD, que serão realizadas após as atividades presenciais do evento, no período de 18 a 26 de janeiro de 2024 no Moodle da EJUD7. | 15/01/2024 |
| 2024NE000044 | ANDRE BRAGA BARRETO Código: 012.799.284-76 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna ao magistrado André Braga Barreto(2horas/aula), Juíz do Trabalho do TRT da 7ª Região, que é membro da Comissão Organizadora da VIII Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT7, e que atuará como tutor das atividades na modalidade EAD, que serão realizadas após as atividades presenciais do evento, no período de 18 a 26 de janeiro de 2024 no Moodle da EJUD7. | 15/01/2024 |
| 2024NE000045 | DAIANA GOMES ALMEIDA Código: 584.314.203-59 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna a magistrada Daiana Gomes Almeida(2horas/aula), Juíza do Trabalho do TRT da 7ª Região, que é membro da Comissão Organizadora da VIII Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT7, e que atuará como tutora das atividades na modalidade EAD, que serão realizadas após as atividades presenciais do evento, no período de 18 a 26 de janeiro de 2024 no Moodle da EJUD7. | 15/01/2024 |
| 2024NE000046 | W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Código: 05.116.014/0001-99 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Prestação de serviço de hospedagem da plataforma SIABI em nuvem e serviço de suporte técnico mensal, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, armazenamento dos dados, migração,para 4(quatro) licenças do Siabi instalado na Seção de Biblioteca e 3(três) licenças instaladas no Memorial. Manutenção de software (corretiva, preventiva, adaptativa), conforme contrato(DUODECIMO). Obs: Proad à parte - 8401/2023 Proad principal - 5047/2021 | 15/01/2024 |
| 2024NE000047 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM AUXÍLIO MORADIA - SENTENÇA JUDICIAL Nº 0501105- 23.2014.4.05.8104 SERVIDOR FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA JUNIOR/ SENTENÇA JUDICIAL Nº 0501240 - 93.2018.4.05.8104 DO SERVIDOR ABEL TEIXEIRA ARIMATEIA e SENTENÇA JUDICIAL Nº 0502489- 68.2014.4.05.8101, PG Nº 6923/2016-4, OF. Nº 00421/2016/COJEF/PUCE/ PGU/AGU DO SERVIDOR ÍTALO PEDROSA VASCONCELOS. | 16/01/2024 |
| 2024NE000048 | 45.259.657 LUIZ EDUARDO SANTANA COPELLO Código: 45.259.657/0001-06 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisiçao de mascaras descartaveis Dispensa Eletrônica N°14/2023 | 16/01/2024 |
| 2024NE000049 | COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELETRICO LTDA Código: 06.369.194/0001-83 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO ARP 04/2023 - GRUPO 2 | 16/01/2024 |
| 2024NE000050 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA Código: 59.456.277/0001-76 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo referente a reajuste do Contrato TRT7 08/2023 relativo ao exercicio de 2023, conforme TRD 06/2024. | 17/01/2024 |
| 2024NE000051 | JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Código: 01.335.973/0001-44 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo referente despesa relacionada a Nota Fiscal de Serviços nº 4514, relativa a Juazeiro do Norte, conforme TRD 07/2024. Proc.Principal: 3596/2021 Proc.à parte: 5111/2023 | 17/01/2024 |
| 2024NE000052 | V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA Código: 08.231.792/0001-17 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa de passivo referente ao pagamento complementar das Notas Fiscais de Serviços - NFS-e de nº 10945, 10946, 10947, 10948 e 10949, decorrente da diferença de reajuste do Contrato n° 37/2019, no ano de 2022, conforme TRD 08/2024. | 17/01/2024 |
| 2024NE000053 | ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA Código: 11.779.005/0001-80 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | DESPESAS COM PASSIVO PARA PAGAMENTO DA NFe Nº 5263 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO LEGAL, REF. AO EXERCICIO DE 2023. - TRD 02/2024 . | 17/01/2024 |
| 2024NE000054 | COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES Código: 170500 | 319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Contribuição patronal com folha de pagamento - passivo administrativo complementar ao pagamento da Contribuição Patronal e RAT INSS - referentge a folha dez-2023-0 (PRINCIPAL DEZEMBRO/2023), conforme informação da CPP doc. 271 do PROAD 193/2023. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 09/2024. | 18/01/2024 |
| 2024NE000055 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Contribuição patronal com folha de pagamento - passivo administrativo complementar ao pagamento da Contribuição Patronal e RAT INSS - referentge a folha dez-2023-0 (PRINCIPAL DEZEMBRO/2023), conforme informação da CPP doc. 271 do PROAD 193/2023. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 09/2024. | 19/01/2024 |
| 2024NE000056 | FRANCISCO OTAVIO COSTA Código: 404.268.743-15 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 18 horas/aula, conforme o art. 13 do Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao Sr. Francisco Otávio Costa, Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - TRT7, que atuará como instrutor de duas turmas do curso , nos dias 25 (13h às 16h) e 26 (08h às 15h) de janeiro/24 (turma 01), e¿Plugin + PJe¿ 07 (13h às 16h) e 08 (08h às 15h) de março/24 (turma 02), na modalidade telepresencial. | 22/01/2024 |
| 2024NE000057 | MUNICIPIO DE QUIXELO Código: 06.742.480/0001-42 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 22/01/2024 |
| 2024NE000058 | MUNICIPIO DE MERUOCA Código: 07.598.683/0001-70 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 23/01/2024 |
| 2024NE000059 | MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE Código: 07.891.674/0001-72 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 23/01/2024 |
| 2024NE000060 | MUNICIPIO DE QUIXADA Código: 23.444.748/0001-89 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 23/01/2024 |
| 2024NE000061 | MUNICIPIO DE FORQUILHA Código: 07.673.106/0001-03 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 23/01/2024 |
| 2024NE000062 | MUNICIPIO DE MILHA Código: 06.741.565/0001-06 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 23/01/2024 |
| 2024NE000063 | MUNICIPIO DE ARACOIABA Código: 07.387.392/0001-32 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 23/01/2024 |
| 2024NE000064 | MUNICIPIO DE ITAPAJE Código: 07.683.956/0001-84 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 23/01/2024 |
| 2024NE000065 | MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA Código: 07.982.028/0001-10 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 23/01/2024 |
| 2024NE000066 | MUNICIPIO DE ALTO SANTO Código: 07.891.666/0001-26 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 23/01/2024 |
| 2024NE000067 | MUNICIPIO DE BARREIRA Código: 12.459.632/0001-05 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 23/01/2024 |
| 2024NE000068 | MUNICIPIO DE IGUATU Código: 07.810.468/0001-90 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 24/01/2024 |
| 2024NE000069 | GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA Código: 03.373.590/0001-96 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado de forma continuada, conforme contrato. Serviço mensal na capital, com mão de obra residente. Repactuação 2023 Termo de Reconhecimento de Dívida nº 11/2024. | 24/01/2024 |
| 2024NE000070 | MUNICIPIO DE MORADA NOVA Código: 07.782.840/0001-00 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 24/01/2024 |
| 2024NE000071 | MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Código: 07.533.656/0001-19 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 24/01/2024 |
| 2024NE000072 | MUNICIPIO DE BARBALHA Código: 06.740.278/0001-81 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 24/01/2024 |
| 2024NE000073 | MUNICIPIO DE SOLONOPOLE Código: 07.733.256/0001-57 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 24/01/2024 |
| 2024NE000074 | MUNICIPIO DE MARANGUAPE Código: 07.963.051/0001-68 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 24/01/2024 |
| 2024NE000075 | CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Código: 36.003.671/0001-53 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição da servidora ANA MARIA FERREIRA LOUREIRO no curso PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES COM ENFOQUE NA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR), com carga horária de 21 horas, no período de 20 a 22 de março de 2024, em João Pessoa-PB. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. | 24/01/2024 |
| 2024NE000076 | MUNICIPIO DE CAUCAIA Código: 07.616.162/0001-06 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 25/01/2024 |
| 2024NE000077 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO Código: 07.625.932/0001-79 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | FORNECIMENTO DE AGUA E SERVIÇO DE ESGOTO PARA A VARA DE LIMOEIRO DO NORTE | 25/01/2024 |
| 2024NE000078 | CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA Código: 14.208.934/0001-28 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Execução de Poço Profundo no Ed. Anexo II - Complexo Aldeota do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme exigências e especificações estabelecidas em Edital e seus anexos. | 25/01/2024 |
| 2024NE000079 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A Código: 86.781.069/0001-15 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição das servidoras VERA LÚCIA DE ALMEIDA MIRANDA E RENATA MARTINS DAMASCENO no curso ¿45 QUESTÕES PARA A APLICAÇÃO SEGURA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES¿ a ser realizado na modalidade on line, no período de 25 a 31/01/2024. - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 | 25/01/2024 |
| 2024NE000080 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE Código: 07.040.108/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | SERVIÇO DE AGUA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO PARA AS DEPENDÊNCIAS DESTE TRIBUNAL, FORUM AUTRAN NUNES E VARAS DO TRABALHO DO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME CONTRATO. | 25/01/2024 |
| 2024NE000081 | FONTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Código: 10.286.548/0001-01 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de material elétrico. ARP 39/2023, Grupo 2, itens 24 e 27 e Grupo 3, itens 42 e 45. | 25/01/2024 |
| 2024NE000082 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL Código: 07.817.778/0001-37 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | FORNECIMENTO DE AGUA E SERVIÇO DE ESGOTO PARA A VARA DE SOBRAL | 25/01/2024 |
| 2024NE000083 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU Código: 07.508.138/0001-45 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | FORNECIMENTO DE AGUA E SERVIÇO DE ESGOTO PARA A VARA DE IGUATU | 25/01/2024 |
| 2024NE000084 | JOAO ARAUJO MONTEIRO NETO Código: 636.004.043-34 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Contratação do PROF. DR. JOÃO ARAÚJO MONTEIRO NETO ¿ CPF Nº: 636.004.043- 34 para realização de curso sobre PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO de forma presencial com complemento de conteúdo pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem, dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2024 da Escola Judicial do TRT7, totalizando 12 horas/aula de capacitação. | 25/01/2024 |
| 2024NE000085 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | Contribuição patronal sobre contratação do PROF. DR. JOÃO ARAÚJO MONTEIRO NETO ¿ CPF Nº: 636.004.043- 34 para realização de curso sobre PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO de forma presencial com complemento de conteúdo pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem, dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2024 da Escola Judicial do TRT7, totalizando 12 horas/aula de capacitação. | 25/01/2024 |
| 2024NE000086 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARA OS PRÉDIOS DO TRT 7A. REGIÃO, NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME CONTRATO. | 25/01/2024 |
| 2024NE000087 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | EXECUÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO COM CUSTEIO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PARA OS PRÉDIOS DO TRT 7A. REGIÃO, NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME CONTRATO | 25/01/2024 |
| 2024NE000088 | 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS Código: 05.586.495/0001-04 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de copos plásticos para café e água. Itens 7 e 8 do grupo 4 da ARP 09/2023 do PE TRT7 03-2023. | 26/01/2024 |
| 2024NE000089 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EDIFÍCIO DOM HELDER CÂMARA, DO FÓRUM AUTRAN NUNES, POR PRAZO INDETERMINADO (CONFORME ON 36/2011 - AGU), CONFORME CONTRATO | 26/01/2024 |
| 2024NE000090 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Fornecimento de energia elétrica para as unidades Ed. Manoel Arízio de Castro, no Fórum Autran Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme contrato. | 26/01/2024 |
| 2024NE000091 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | Contribuição com custeio para iluminação pública - Fornecimento de energia elétrica para as unidades Ed. Manoel Arízio de Castro, no Fórum Autran Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme contrato. | 26/01/2024 |
| 2024NE000092 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O FÓRUM DE SOBRAL POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME CONTRATO. | 26/01/2024 |
| 2024NE000093 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O FÓRUM DO CARIRI, POR PRAZO INDETERMINADO (CONFORME ON 36/2011 - AGU), CONFORME CONTRATO. | 26/01/2024 |
| 2024NE000094 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PRÉDIO SEDE DO TRT 7A. REGIÃO, POR PRAZO INDETERMINADO (CONFORME ON 36/2011 - AGU), CONFORME CONTRATO | 26/01/2024 |
| 2024NE000095 | MUNICIPIO DE CRATO Código: 07.587.975/0001-07 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 29/01/2024 |
| 2024NE000096 | ESTADO DO CEARA Código: 07.954.480/0001-79 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 29/01/2024 |
| 2024NE000097 | CLARO S.A. Código: 40.432.544/0001-47 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Pacote individual de telefonia móvel de voz (incluído assinatura, chips, as ligações telefônicas e os demais itens de custos) de ligações ilimitadas de móvel para fixo e móvel para móvel local e longa distância, para qualquer local do Brasil (tipo VC1, VC2 e VC3) e para qualquer operadora de telefonia fixa ou telefonia móvel, conforme contrato. | 29/01/2024 |
| 2024NE000098 | MUNICIPIO DE ITAITINGA Código: 41.563.628/0001-82 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 29/01/2024 |
| 2024NE000099 | MUNICIPIO DE REDENCAO Código: 07.756.646/0001-42 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 29/01/2024 |
| 2024NE000100 | MUNICIPIO DE SOBRAL Código: 07.598.634/0001-37 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 29/01/2024 |
| 2024NE000101 | MUNICIPIO DE IBICUITINGA Código: 12.461.646/0001-55 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 29/01/2024 |
| 2024NE000102 | MUNICIPIO DE SOBRAL Código: 07.598.634/0001-37 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo do mês de DEZEMBRO E 13º SALÁRIO ¿ PARCELA FINAL de 2023, com a inclusão dos encargos patronais. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 13/2024. | 29/01/2024 |
| 2024NE000103 | CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA Código: 08.728.600/0001-82 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Acréscimo no valor do retrofit das Fachadas, Recuperação Estrutural, Impermeabilização e Serviços Gerais do Edifício Dom Helder Câmara | 29/01/2024 |
| 2024NE000104 | ESTADO DO CEARA Código: 07.954.480/0001-79 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 30/01/2024 |
| 2024NE000105 | STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA Código: 01.476.494/0001-48 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos, além das redes internas do TRT Sede e do Fórum Autran Nunes (as duas centrais são da marca Alcatel e modelo 4300M), incluindo-se na parte de rede, além todos os ramais dos dois PABX, , com fornecimento de peças das centrais, periféricos e da parte de rede, pelo perÍodo de 12 meses. PE 52/2022 | 30/01/2024 |
| 2024NE000106 | MUNICIPIO DE EUSEBIO Código: 23.563.067/0001-30 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 30/01/2024 |
| 2024NE000107 | MUNICIPIO DE ACARAU Código: 07.547.821/0001-91 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 30/01/2024 |
| 2024NE000108 | MUNICIPIO DE TRAIRI Código: 07.533.946/0001-62 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 30/01/2024 |
| 2024NE000109 | MUNICIPIO DE ICO Código: 07.669.682/0001-79 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 30/01/2024 |
| 2024NE000110 | MUNICIPIO DE BATURITE Código: 07.387.343/0001-08 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 30/01/2024 |
| 2024NE000111 | AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMA Código: 24.827.291/0001-54 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de fita adesiva em papel LISO KRAFT, resistente, para embalagens pesadas, emendas e reforço de embalagens, med. 50MmX50m. OBS: a fita quando emendada, com transpasse aproximado de 2cm, deverá permanecer aderida. A largura da fita poderá variar em até 2mm. Marca/Modelo: EMBALANDO. Unidade. Item 10 da ARP nº 19/2023, do PE 11/2023 deste Regional | 30/01/2024 |
| 2024NE000112 | REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Código: 45.769.285/0001-68 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de assento sanitário - item 28 da arp nº 12/2023, | 30/01/2024 |
| 2024NE000113 | MUNICIPIO DE TRAIRI Código: 07.533.946/0001-62 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo do mês de DEZEMBRO E 13º SALÁRIO ¿ PARCELA FINAL de 2023, com a inclusão dos encargos patronais. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 17/2024. | 30/01/2024 |
| 2024NE000114 | MUNICIPIO DE TRAIRI Código: 07.533.946/0001-62 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo do mês de DEZEMBRO E 13º SALÁRIO ¿ PARCELA FINAL de 2023, com a inclusão dos encargos patronais. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 17/2024. | 30/01/2024 |
| 2024NE000115 | MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE Código: 07.891.674/0001-72 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo do mês de DEZEMBRO E 13º SALÁRIO ¿ PARCELA FINAL de 2023, com a inclusão dos encargos patronais. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 14/2024. | 30/01/2024 |
| 2024NE000116 | GREEN4T SOLUCOES TI SA Código: 03.698.620/0005-68 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e suporte técnico em SALA-COFRE pelo período de 12 meses, renovável por iguais períodos, até o limite de 60 meses, conforme contrato. | 31/01/2024 |
| 2024NE000117 | GREEN4T SOLUCOES TI SA Código: 03.698.620/0005-68 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo referente reajuste correspondente ao periodo de 30/11/2023 a 31/12/2023, conforme 4º termo aditivo ao contrato 05/2021. TRD 16/2024. | 31/01/2024 |
| 2024NE000118 | MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS Código: 07.551.179/0001-14 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 31/01/2024 |
| 2024NE000119 | GREEN4T SOLUCOES TI SA Código: 03.698.620/0005-68 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo referente reajuste correspondente ao periodo de 30/11/2023 a 31/12/2023, conforme 4º termo aditivo ao contrato 05/2021. TRD 16/2024. | 31/01/2024 |
| 2024NE000120 | TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL Código: 26.990.812/0001-15 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo referente reajuste correspondente ao periodo de 01/10/23 a 31/12/2023, conforme apostilamento nº 02 ao contrato 15/2021. TRD 15/2024. PROAD A PARTE: 6471/2023 | 31/01/2024 |
| 2024NE000121 | COMERCIO E SERVICOS ENCEL AUTOMATICOS LTDA Código: 01.652.136/0001-49 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados (portas, portões e cancelas), com reparos e reposição de peças nos prédios do TRT, Fórum Autran Nunes, Fórum de Caucaia e Varas Trabalhistas de Eusébio e São Gonçalo do Amarante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. | 31/01/2024 |
| 2024NE000122 | MJV COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 49.589.003/0001-00 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de emp. especializada na prest. de serv. de higienização e limpeza, combate à formação de biofilmes (paredes bacteriológicas) e deposição-acúmulo de carbonatos de cálcio (sedimentos), com fornecimento de material (mangueiras de cristal atóxicas), de todos os suportes-refrigeradores de água mineral, tipo gelágua, utilizados neste Regional, conforme condições , quantidade e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme contrato. | 31/01/2024 |
| 2024NE000123 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Referente ao pagamento do reembolso de despesa com transporte remanescentes de 2023, relativo aos grupos orçamentários serviços administrativos e atividade judicante, | 31/01/2024 |
| 2024NE000124 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Referente ao pagamento do reembolso de despesa com transporte remanescentes de 2023, relativo aos grupos orçamentários serviços administrativos e atividade judicante, | 31/01/2024 |
| 2024NE000125 | P H MENESES COMERCIO LTDA Código: 48.371.796/0001-15 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE GARRAFAS TERMICAS ARP 6/2023 - GRUPO 3, ITENS 5 E 6 | 31/01/2024 |
| 2024NE000126 | LPK LTDA Código: 00.535.560/0001-40 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE CHALEIRAS ELETRICAS ARP 36/2023 - ITEM 11 | 31/01/2024 |
| 2024NE000127 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA D Código: 07.135.601/0001-50 | 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | Execução de despesas com ARTs (Anotações de Responsabilidade Técnica) referentes a projetos, obras e reformas executadas durante o exercício de 2024. | 31/01/2024 |
| 2024NE000128 | MUNICIPIO DE MILHA Código: 06.741.565/0001-06 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo referente remuneração do cargo efetivo das servidoras cedidas a este Regional, MARA KILVIA PINHEIRO MORAIS, MIRLENE BARBOSA DO NASCIMENTO e PRISCILA LEITE PINHEIRO, relativa aos meses de novembro, dezembro e 13º salário de 2023, com inclusão dos encargos patronais.TRD 18/2024 | 31/01/2024 |
| 2024NE000129 | BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA Código: 45.329.312/0001-81 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Aquisição de Cooktop. item nº 29 da Arp nº 60/2023, deste Tribunal. | 31/01/2024 |
| 2024NE000130 | REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Código: 45.769.285/0001-68 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE SANDUICHEIRAS, TIPO GRILL. ARP 37/2023, ITEM 12 | 01/02/2024 |
| 2024NE000131 | LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA Código: 10.849.617/0001-30 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ARP 26/2023 - LOTES 2 E 3, E ITEM 9 | 01/02/2024 |
| 2024NE000132 | A DE N P OLIVEIRA Código: 29.301.519/0001-91 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO ARP 05/2023 - GRUPO 3 | 01/02/2024 |
| 2024NE000133 | ESTADO DO CEARA Código: 07.954.480/0001-79 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo referente reembolso ao Estado do Ceará, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, SOLANGE PONTE BENEVIDES, relativa ao mês de dezembro e 13º salário de 2023, com inclusão dos encargos patronais. TRD 19/2024 | 01/02/2024 |
| 2024NE000134 | AMANDA DE OLIVEIRA VALENTE Código: 044.210.453-73 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | LOCAÇAO DE ALUGUEL PARA ABRIGAR A VARA TRABALHISTA DE ARACATI/CE, CONFORME CONTRATO. | 02/02/2024 |
| 2024NE000135 | FERNANDA DE OLIVEIRA VALENTE CUNHA Código: 035.576.963-83 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | LOCAÇAO DE ALUGUEL PARA ABRIGAR A VARA TRABALHISTA DE ARACATI/CE, CONFORME CONTRATO. | 02/02/2024 |
| 2024NE000136 | ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA Código: 11.779.005/0001-80 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE PUBLICACAO DE MATERIAL LEGAL, EM JORNAL DIARIO DE GRANDE CIRCULACAO NO ESTADO DO CEARA, PELO PERIODO DE 12(DOZE)MESES, CONFORME CONTRATO. | 02/02/2024 |
| 2024NE000137 | GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA Código: 40.499.432/0001-03 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE FILTRO PARA COAR CAFÉ ARP 44/2023 - ITEM 9 | 02/02/2024 |
| 2024NE000138 | XP ON CONSULTORIA LTDA Código: 23.518.065/0001-29 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico, conforme contrato. | 02/02/2024 |
| 2024NE000139 | KATIE MORAES DE ALMONDES Código: 000.943.424-07 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1,5 hora/aula de instrutoria interna deste Tribunal, à Sra. Katie Moraes de Almondes, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que participará como instrutora da palestra ¿Por que dormimos tão mal? Uma conversa sobre o sono e os impactos na saúde mental.¿, que será realizado no dia 07 de fevereiro de 2024, das 14h às 15:30h, na modalidade telepresencial, pelo zoom. | 02/02/2024 |
| 2024NE000140 | EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA Código: 13.020.344/0001-04 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CISTERNAS E CAIXAS DE ÁGUA NAS VARAS DE TRABALHO DE ARACATI, CRATEÚS, IGUATU, LIMOEIRO DO NORTE, QUIXADÁ, SOBRAL, TIANGUÁ E NO FÓRUM TRABALHISTA DO CARIRI, EM JUAZEIRO DO NORTE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERIODICIDADE SEMESTRAL, CONFORME CONTRATO. | 02/02/2024 |
| 2024NE000141 | RA DE OLIVEIRA BARROS LTDA Código: 12.377.801/0001-50 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d¿água localizadas nos prédios da sede deste Regional, Fórum Autran Nunes (Ed. Dom Hélder, Ed. Manoel Arízio e Anexo I do Fórum Autran Nunes), Varas Trabalhistas situadas na Região Metropolitana (São Gonçalo do Amarante, Fórum de Caucaia, Fórum de Maracanaú, Eusébio, e Pacajus) e Vara do Trabalho de Baturité,conforme contrato. PE 28/2023 | 02/02/2024 |
| 2024NE000142 | BRAZLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS Código: 33.764.584/0001-20 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | QUISIÇAO DE BARBANTE DE SISAL ARP 45/2023 - ITEM 7 | 05/02/2024 |
| 2024NE000143 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | RESSARCIMENTO A SERVIDORES/MAGISTRADOS DE DESPESAS REFERENTES À LOCOMOCAO E PASSAGENS E INDENIZAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL REALIZADAS A SERVICO DESTE REGIONAL. | 05/02/2024 |
| 2024NE000144 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA D Código: 07.135.601/0001-50 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | CESSÃO E USO REMUNERADO DO IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, COM FUNDAMENTO NA LEI N° 9.636/1998, ACÓRDÃO TCU Nº. 1038/2011 - PLENÁRIO E DEMAIS PRECEITOS DA LEI Nº. 8.666/1993, CONFORME CONTRATO. | 05/02/2024 |
| 2024NE000145 | KATIE MORAES DE ALMONDES Código: 000.943.424-07 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 0,5 hora/aula de instrutoria interna deste Tribunal, à Sra. Katie Moraes de Almondes, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que participará como instrutora da palestra ¿Por que dormimos tão mal? Uma conversa sobre o sono e os impactos na saúde mental.¿, que será realizado no dia 07 de fevereiro de 2024, das 14h às 16h, na modalidade telepresencial, pelo zoom. OBS: NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR À 2024NE000139. | 06/02/2024 |
| 2024NE000146 | MUNICIPIO DE BARBALHA Código: 06.740.278/0001-81 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo á Prefeitura Municipal de Barbalha, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo dos servidores cedidos a este Regional, KAROLINA MABEL DE LIMA SANTOS e THYAGO BRITO COSTA, no mês de DEZEMBRO E 13º SALÁRIO de 2023,com a inclusão dos encargos sociais. TRD 21/2024 | 06/02/2024 |
| 2024NE000147 | RAQUEL LEITE DA SILVA SANTANA Código: 042.025.011-52 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de instrutora interna á servidora do TST, Profa Me. Raquel Leite da Silva Santana para ministrar curso sobre de forma Racismo Institucional e Sistema de Justiça Brasileira presencial, dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2024 da Escola Judicial do TRT-7ª Região, no dia 29 de fevereiro de 2024, no horário das 8h às 12h / 13h às 17h, totalizando 08 horas/aula de capacitação. | 07/02/2024 |
| 2024NE000148 | CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARA Código: 14.929.252/0001-04 | 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | Execução de despesas com RRTs (Registros de Responsabilidade Técnica - CAU Conselho de Arquitetura e Urbanismo) referentes a projetos, obras e reformas executadas durante o exercício de 2024. | 07/02/2024 |
| 2024NE000149 | FERNANDO ANTONIO LOURINHO MOTA Código: 04.857.456/0001-23 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS,A SEREM UTILIZADOS PELA ÁREA ADMINISTRATIVA DA SEÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL DO TRT7. COM DIREITO AS NOVAS VERSÕES, CONFORME CONTRATO. | 07/02/2024 |
| 2024NE000150 | INTERACT SOLUTIONS LTDA Código: 03.339.370/0001-46 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de solução informatizada de governança, riscos e compliance, na modalidade software como serviço (SaaS), para atender às necessidade dos Tribunais do Trabalho, conforme especificações e condições definidas no Anexo I do Termo de referência, pelo período de 12 meses, renovável por iguais períodos, até o limite de 60 meses. ARP 5/2022, item 1. | 07/02/2024 |
| 2024NE000151 | OBJECTTI SOLUCOES LTDA Código: 11.735.236/0001-92 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Certificado digital para pessoa física (CERT-JUS INSTITUCIONAL), tipo A3, com prazo de validade de trinta e seis meses, no padrão ICP-Brasil, CERT-JUS INSTITUCIONAL A3 - 3 anos, conforme contrato. | 07/02/2024 |
| 2024NE000152 | TELEFONICA BRASIL S.A. Código: 02.558.157/0001-62 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | SOLUCAO DE ACESSO MOVEL A INTERNET ATRAVES DE TECNOLOGIA MOVEL SEM FIO, COM FORNECIMENTO DE MODEM EM REGIME DE COMODATO, UTILIZANDO TECNOLOGIA 4G E 3G DO SERVICO MOVEL PESSOAL (SMP), CONFORME CONTRATO | 07/02/2024 |
| 2024NE000153 | CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Código: 36.003.671/0001-53 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição das servidoras ANA MARIA FERREIRA LOUREIRO, ISMÊNIA LIMAOBJETO: REAIS e MARIA WANDERLENE LIMA SILVA no curso ¿PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES COM ENFOQUE NAELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)¿, com carga horária de 21 horas, no período de 20 a 22 de março de 2024, em João Pessoa-PB. | 07/02/2024 |
| 2024NE000154 | CLARO S.A. Código: 40.432.544/0001-47 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo. arp n. 05/2022-trt4, conforme contrato. | 07/02/2024 |
| 2024NE000155 | DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A Código: 41.644.220/0001-35 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Serviço de acesso à INTERNET através de LINK dedicado de 400Mbps, pelo período de 30 meses, PE 23/2022, conforme contrato. | 07/02/2024 |
| 2024NE000156 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | EXECUCAO DE DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS, DIRETAMENTE REALIZADAS POR ESTE REGIONAL. | 07/02/2024 |
| 2024NE000157 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339049 - AUXILIO-TRANSPORTE | EXECUCAO DE DESPESAS COM ESTAGIARIOS, DIRETAMENTE REALIZADAS POR ESTE REGIONAL TENDO EM VISTA A IMPLANTACAO DO E-SOCIAL. AUXILIO TRANSPORTE. | 07/02/2024 |
| 2024NE000158 | DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A Código: 41.644.220/0001-35 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA INTERLIGAÇÃO DESTE TRT7 A SUAS UNIDADES DO INTERIOR,CONFORME CONTRATO. | 07/02/2024 |
| 2024NE000159 | ISH TECNOLOGIA S/A Código: 01.707.536/0001-04 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Aquisição de solução de segurança de endpoints - . itens 1 e 2 da ARP nº 05/2021 TRT 13, conforme contrato 31/2021. | 07/02/2024 |
| 2024NE000160 | XP ON CONSULTORIA LTDA Código: 23.518.065/0001-29 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico, conforme contrato - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 20/2024 - referente ao reajuste deferido com vigência a partir de 02/12/2023 da empresa XP ON CONSULTORIA LTDA. | 07/02/2024 |
| 2024NE000161 | SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA Código: 06.703.393/0001-86 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | LOCACAO DE IMOVEL PARA ALOCAR O ACERVO ARQUIVISTICO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE 1A. INSTANCIA DO TRT DA 7A. REGIAO, CONFORME CONTRATO. | 08/02/2024 |
| 2024NE000162 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Código: 76.535.764/0001-43 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PRESTACAO DE SERVICO TELEFONICO FIXO COMUTADO (STFC), DE LONGA DISTANCIA NACIONAL (LDN) INTRARREGIONAL, INCLUIDO LIGACOES FIXO FIXO E FIXO-MOVEL. | 08/02/2024 |
| 2024NE000163 | GELAR REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA Código: 11.805.967/0001-67 | 449051 - OBRAS E INSTALACOES | Contratação de empresa para implantação de novo sistema de ar condicionado, substituição do forro existente e atualização luminotécnica no prédio Anexo I e Anexo II do complexo Aldeota Pertencentes ao TRT 7, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em contrato. PE n. 49/2023. | 08/02/2024 |
| 2024NE000164 | GENTE SEGURADORA SA Código: 90.180.605/0001-02 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação do serviço de SEGURO TOTAL (Colisão, Incêndio, furto e Roubo fenômenos da natureza) com assistência 24 (vinte quatro) horas para os 28 (vinte oito) veículos da frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período até o prazo de 60 meses, conforme contrato. PE 4/2023 | 08/02/2024 |
| 2024NE000165 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Código: 34.028.316/0010-02 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PRESTACAO DO SERVICO DE MALOTE (CORRESPONDENCIA AGRUPADA), CONFORME CONTRATO. | 08/02/2024 |
| 2024NE000166 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Código: 34.028.316/0010-02 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação dos serviços de Correspondência (Carta, e-Carta, Telegrama e Malote), Encomendas (SEDEX, SEDEX 10, SEDEX 12, SEDEX Hoje, PAC e Mini envios), Marketing (Mala Endereçada, Mala não Endereçada e Impresso), Conveniência (Recebimento de Contas e Doações, Vale Postal, Certificado Digital, Caixa Postal e Produtos como caixas e envelopes) e Internacional (Exporta Fácil, Documento Internacional, Telegrama Internacional, Mala M), conforme contrato. | 08/02/2024 |
| 2024NE000167 | VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA Código: 08.144.338/0001-29 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE PECAS, ABRANGENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA PROGRAMADA, CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO EM SALA COFRE E CONTEINER - GRUPO 2, CONFORME CONTRATO. | 08/02/2024 |
| 2024NE000168 | ALGAR TELECOM S/A Código: 71.208.516/0001-74 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PRESTACAO DE SERVICO DE TELEFONIA (LINHAS E1 DE PABX PARA O TRT SEDE E FORUM AUTRAN NUNES), CONFORME CONTRATO. | 08/02/2024 |
| 2024NE000169 | ERS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Código: 05.842.719/0001-93 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks) localizados em Fortaleza e no Interior e respectivos bancos de baterias, com fornecimento de peças e componentes, conforme contrato. | 08/02/2024 |
| 2024NE000170 | ERS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Código: 05.842.719/0001-93 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks) localizados em Fortaleza e no Interior e respectivos bancos de baterias, com fornecimento de peças e componentes, Conforme Contrato. | 08/02/2024 |
| 2024NE000171 | ERS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Código: 05.842.719/0001-93 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks) localizados em Fortaleza e no Interior e respectivos bancos de baterias, com fornecimento de peças e componentes(RESSARCIMENTO) , conforme contrato. | 08/02/2024 |
| 2024NE000172 | TELTEC SOLUTIONS LTDA Código: 04.892.991/0001-15 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contrato de suporte, em regime 24x7, a softwares com licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo ferramentas de infraestrutura ágil - arp n. 01/2021 | 08/02/2024 |
| 2024NE000173 | TELECOM TELEFONIA COMERCIO E REPRESENTACOES U Código: 23.709.793/0001-18 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, incluindo toda a parte de rede, das centrais PABX instaladas nas Varas Trabalhistas sediadas no interior do Estado, conforme contrato. | 08/02/2024 |
| 2024NE000174 | CLARO S.A. Código: 40.432.544/0001-47 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE DE DADOS E VOZ QUE INCLUEM O HARDWARE, SOFTWARE, ENLACES DE TRANSMISSÃO DE DADOS, INFRAESTRUTURA ADICIONAL E SERVIÇOS ASSOCIADOS A ESTA INFRAESTRUTURA, INCLUINDO: PROJETOS, INSTALAÇÃO, TESTES, CONFIGURAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE LONGA DISTÂNCIA (REDES WAN). CONF CONTRATO. | 08/02/2024 |
| 2024NE000175 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESTA UNIDADE - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE. | 08/02/2024 |
| 2024NE000176 | UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE Código: 05.342.580/0001-19 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Prestação de serviços de agente de Integração de estágio visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de programa de estágio curricular, não-obrigatório e obrigatório, de estudantes de nível médio e superior para atuarem em todas unidades administrativas e/ou judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008, Resolução CSJT nº 307/2021, conforme contrato. PE 19/2023 | 08/02/2024 |
| 2024NE000177 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Execução de despesas com diárias a serviço para colaboradores eventuais. | 08/02/2024 |
| 2024NE000178 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA Código: 59.456.277/0001-76 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de suporte técnico e atualização para licenças ORACLE, conforme contrato. | 08/02/2024 |
| 2024NE000179 | TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL Código: 26.990.812/0001-15 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) PostgreSQL nas modalidades 24x7 e 8x5, conforme contrato. | 08/02/2024 |
| 2024NE000180 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc. Eventos da Escola Judicial - fornecimento do coffee break para o evento: Curso de Proteção de Dados e Segurança da Informação, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2024, das 8h às 17h, . ARP nº 13/2023 grupo único (itens 1 a 90 referentes a aquisição. itens 91 a 113 referentes a locação). O Termo de Referência é parte integrante desta nota de empenho. | 08/02/2024 |
| 2024NE000181 | FG COMERCIO TENDTUDO LTDA Código: 52.332.054/0001-58 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de papel A4 - item único da ARP nº 5/2024. O Termo de Referência é parte integrante desta Nota de Empenho. Os materiais deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias contados do recebimento da Nota de Empenho. | 09/02/2024 |
| 2024NE000182 | TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA L Código: 10.278.243/0001-40 | 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | Prestação dos serviços de movimentação de materiais no meio circulante da Justiça do Trabalho do Ceará, com fornecimento de equipamentos, compreendendo os Complexos do TRT7 Sede Aldeota (2ª Instância) e do Fórum Autran Nunes (Varas da Capital e Unidades Administrativas) e Varas do Trabalho da Capital, as Varas da Região Metropolitana e Interior do Estado (1ª Instância), de forma continuada - carregador residente, conforme contrato. | 09/02/2024 |
| 2024NE000183 | OMEGA-SERVICOS DE MANUTENCAO EM ELEVADORES LT Código: 08.080.706/0001-12 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em 11 (onze) elevadores e 02 (duas) Plataformas de PPNE, com reposição total de peças, de forma contínua, em regime de empreitada por preço global, conforme contrato. PE 22/2023 | 09/02/2024 |
| 2024NE000184 | TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA L Código: 10.278.243/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Prestação dos serviços de movimentação de materiais no meio circulante da Justiça do Trabalho do Ceará, com fornecimento de equipamentos, compreendendo os Complexos do TRT7 Sede Aldeota (2ª Instância) e do Fórum Autran Nunes (Varas da Capital e Unidades Administrativas) e Varas do Trabalho da Capital, as Varas da Região Metropolitana e Interior do Estado (1ª Instância) - serviços eventuais , conforme contrato. | 09/02/2024 |
| 2024NE000185 | REFORMAR ELEVADORES LTDA Código: 21.633.171/0001-28 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos e mecânicos de uma plataforma elevatória vertical para portadores de Necessidades Especiais da Marca DAIKEN instalado no Fórum Trabalhista de Sobral, conforme contrato. | 09/02/2024 |
| 2024NE000186 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Banners para aplicação dos retratos da Galeria de Presidentes e Galeria dos Corregedores. Itens 1 da ARP nº 41/2023 deste Regional. O Termo de Referência é parte integrante desta Nota de Empenho. | 09/02/2024 |
| 2024NE000187 | STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DE REFRIGERACAO Código: 18.627.036/0001-65 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração do Fórum do Cariri, com fornecimento de peças por ressarcimento, em regime de empreitada por preço global, pelo período de 12 (doze) meses. PE 38/2021 Proad a parte: 7598/2022 | 09/02/2024 |
| 2024NE000188 | STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DE REFRIGERACAO Código: 18.627.036/0001-65 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração do Fórum do Cariri, com fornecimento de peças por ressarcimento, conforme contrato. Ressarcimento de despesas. PE 38/2021 Proad a parte 7598/2022 | 09/02/2024 |
| 2024NE000189 | OMEGA-SERVICOS DE MANUTENCAO EM ELEVADORES LT Código: 08.080.706/0001-12 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em 11 (onze) elevadores e 02 (duas) Plataformas de PPNE, com reposição total de peças, de forma contínua, em regime de empreitada por preço global, conforme contrato. PE 22/2023 | 09/02/2024 |
| 2024NE000190 | JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Código: 01.335.973/0001-44 | 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | Contratação de serv. de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sist. de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serv eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trab. do interior do Estado. Serviço mensal com mão de obra residente TRT e Fórum, conforme contrato. | 09/02/2024 |
| 2024NE000191 | JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Código: 01.335.973/0001-44 | 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | Contratação de serv. de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sist. de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serv eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trab. do interior do Estado. Serviço mensal com mão de obra residente TRT e Fórum, conforme contrato. | 09/02/2024 |
| 2024NE000192 | TICKET SOLUCOES HDFGT S/A Código: 03.506.307/0001-57 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | GERENCIAMENTO E CONTROLE DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(ETANOL,GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10)EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA(SOFTWARE).INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO, COM EXECUÇÃO INDIRETA, CONFORME CONTRATO | 09/02/2024 |
| 2024NE000193 | MAXIMARCAS COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 67.827.568/0001-51 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇAO DE DESUMIDIFICADORES - ARP 30/2023 - ITEM 1deste Regional. O Termo de Referência é parte integrante desta Nota de Empenho. PRAZO DE ENTREGA: Até 30 (trinta) a contar do recebimento da nota de empenho. | 09/02/2024 |
| 2024NE000194 | JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Código: 01.335.973/0001-44 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado. Serviço trimestral. | 09/02/2024 |
| 2024NE000195 | JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Código: 01.335.973/0001-44 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado. Serviço mensal - Cariri. | 09/02/2024 |
| 2024NE000196 | JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Código: 01.335.973/0001-44 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado. Serviço eventual. | 09/02/2024 |
| 2024NE000197 | JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Código: 01.335.973/0001-44 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado, conforme contrato. Material de reposição. | 09/02/2024 |
| 2024NE000198 | JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Código: 01.335.973/0001-44 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado, conforme contrato. Ressarcimento de peças. | 09/02/2024 |
| 2024NE000199 | SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E S Código: 34.027.041/0001-93 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive Aedes aegypti, insetos, ratos, e etc) ¿ desinsetização, desratização e descupinização em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme contrato. | 09/02/2024 |
| 2024NE000200 | SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E S Código: 34.027.041/0001-93 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO ADUBAÇÃO,FORNECIMENTO, PLANTIO, PODA, ETC. MATERIAL DE REPOSIÇÃO P/ LIMOEIRO DO NORTE (ITEM 11.2) E QUIXADA (ITEM 12.2), CONFORME CONTRATO. | 09/02/2024 |
| 2024NE000201 | SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E S Código: 34.027.041/0001-93 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO ADUBAÇÃO, FORNECIMENTO, PLANTIO, PODA, ADAPTAÇÃO E REPOSIÇÃO DE GRAMAS E OUTRAS ESPÉCIES EXISTENTES, CASO NECESSÁRIO, BEM COMO CAPINAGEM E APLICAÇÃO DE DEFENSIVO PARA O CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E DE OUTRAS PRAGAS, CONFORME CONTRATO. | 09/02/2024 |
| 2024NE000202 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Código: 03.817.702/0001-50 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa de Gestão de Frotas com sistema informatizado para intermediação de serviços de manutenção de veículos oficiais deste Regional, conforme contrato. ARP nº 213/2023 Oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 26/2023 - MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM (UASG - 784810). | 09/02/2024 |
| 2024NE000203 | FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Código: 03.563.322/0001-37 | 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COPA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL(INSUMOS), DE FORMA CONTINUADA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT 7A REGIÃO, CONFORME CONTRATO. PE 39/2023 | 09/02/2024 |
| 2024NE000204 | FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Código: 03.563.322/0001-37 | 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos nos prédios e demais instalações que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Casa Sede e Anexos I e II), Fórum Autran Nunes, Varas da Justiça do Trabalho no interior do Estado e Região Metropolitana. PE 39/2023 | 09/02/2024 |
| 2024NE000205 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Código: 03.817.702/0001-50 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Fornecimento de peças, pneus, equipamentos, acessórios para os veículos do TRT 7ª Região, conforme contato. ARP nº 213/2023 oriunda do pregão eletrônico SRP nº. 26/2023 - MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM (UASG - 784810). | 09/02/2024 |
| 2024NE000206 | V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA Código: 08.231.792/0001-17 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO REMOTO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, EM REGIME DE COMODATO, DE SISTEMA DE CFTV E DE ALARME PATRIMONIAL 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA, ININTERRUPTAMENTE, PARA ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS EDIFICAÇÕES DO FÓRUM AUTRAN NUNES, FÓRUM CARIRI, FÓRUM DE CAUCAIA, FÓRUM DE MARACANAÚ, E VARA DE PACAJUS, CONFORME CONTRATO. 9VLR. | 09/02/2024 |
| 2024NE000207 | GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA Código: 03.373.590/0001-96 | 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado, de forma continuada, conforme contrato. serviço mensal na capital, com mão de obra residente. | 09/02/2024 |
| 2024NE000208 | GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA Código: 03.373.590/0001-96 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado, de forma continuada, conforme contrato. serviço trimestral no interior, sem mão de obra residente. | 09/02/2024 |
| 2024NE000209 | GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA Código: 03.373.590/0001-96 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado, de forma continuada, conforme contrato. Ressarcimento de peças. | 09/02/2024 |
| 2024NE000210 | NORTH SEGURANCA LTDA Código: 86.960.598/0001-86 | 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada nas edificações que integram a estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os quais abrigam as atividades judiciais de 1ª e 2ª Instâncias e administrativas, sediadas na Capital Cearense, na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado do Ceará, conforme contrato. PE Nº 11/2021. | 15/02/2024 |
| 2024NE000211 | N. F. GRANDE & CIA LTDA Código: 79.034.153/0001-00 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de bandeiras e acessórios especificados na ATA SRP nº 61/2023 (grupo 1) deste Regional. O Termo de Referência é parte integrante desta Nota de Empenho. | 16/02/2024 |
| 2024NE000212 | REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Código: 45.769.285/0001-68 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇAO DE FORNOS DE MICRO-ONDAS ARP 31/2023 - ITEM 2 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, na Coordenadoria de Material e Logística ¿ CMLOG, situada na Rua Vicente Leite nº 1.281, Anexo II, 2º Andar, Aldeota - Fortaleza/Ce | 16/02/2024 |
| 2024NE000213 | FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Código: 03.563.322/0001-37 | 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | Contratação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos nos prédios e demais instalações que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Casa Sede e Anexos I e II), Fórum Autran Nunes, Varas da Justiça do Trabalho no interior do Estado e Região Metropolitana, conforme contrato. PE 39/2023 | 19/02/2024 |
| 2024NE000214 | GENTE SEGURADORA SA Código: 90.180.605/0001-02 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação do serviço de SEGURO TOTAL (Colisão, Incêndio, furto e Roubo fenômenos da natureza) com assistência 24 (vinte quatro) horas para os 28 (vinte oito) veículos da frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período até o prazo de 60 meses, conforme contrato. PE 4/2023 | 19/02/2024 |
| 2024NE000215 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | Contribuição com custeio para iluminação pública - Fornecimento de energia elétrica para o Complexo Sede do TRT 7ª Região, por prazo indeterminado (conforme ON 36/2011 AGU), conforme contrato. | 05/02/2024 |
| 2024NE000216 | DAIANA GOMES ALMEIDA Código: 584.314.203-59 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento de ajuda de custo à Juíza do Trabalho DAIANA GOMES ALMEIDA, em virtude de sua promoção pelo critério de antiguidade e consequente designação para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Crateús, nos termos da Portaria nº 681, de 21 de dezembro de 2023. | 20/02/2024 |
| 2024NE000217 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | Contribuição com custeio para iluminação pública - Fornecimento de energia elétrica para o FAN - Ed. Dom Helder Câmara, do TRT 7ª Região, por prazo indeterminado (conforme ON 36/2011 AGU), conforme contrato. | 05/02/2024 |
| 2024NE000218 | OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA Código: 09.094.300/0001-51 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição do servidor VICTOR MARCEL OLIVEIRA CORTEZ no curso ¿EFD-OBJETO: Reinf e DCTFWeb para Órgãos Públicos, Sistema S e Empresas Privadas¿, que será promovido pela empresa OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, com carga horária de 12 horas, no período de 27 a 29 de fevereiro de 2024, na modalidade online. | 21/02/2024 |
| 2024NE000219 | F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA Código: 50.344.473/0001-84 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE ACUCAR ARP 46/2023 | 21/02/2024 |
| 2024NE000220 | IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACA Código: 07.638.718/0001-57 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE CAFÉ ARP 47/2023 | 22/02/2024 |
| 2024NE000221 | LIBRAMOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 04.331.090/0001-54 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Aquisição de mesas circulares e mesas de trabalho em formato de L. ARP nº 21/2023, ITENS 1, 2 E 3 | 22/02/2024 |
| 2024NE000222 | APB COMERCIO DE MOVEIS LTDA Código: 09.056.231/0001-91 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇAO DE GAVETEIROS. ARP 22/2023 - ITEM 4 | 22/02/2024 |
| 2024NE000223 | 23.492.026 JOAO PAULO DE PAULA NASCIMENTO Código: 23.492.026/0001-08 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE TOLHAS DE ROSTO E ASSENTOS SANITARIOS ARP 03/2024 | 22/02/2024 |
| 2024NE000224 | SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E S Código: 34.027.041/0001-93 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | MATERIAIS DE REPOSIÇÃO REFERENTES AOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS NAS UNIDADES: TRT (ANEXOS I, II E SEDE), LIMOEIRO DO NORTE E QUIXADÁ, CONFORME ITEM 3..1.7 DO CONTRATO 45/2019. | 01/02/2024 |
| 2024NE000225 | FL INFORMATICA LTDA Código: 08.542.800/0001-46 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Serviço de acesso à internet através de link dedicado de 400Mbps, pelo período de 30 (trinta) meses. PE 23/2022, conforme contrato. | 01/02/2024 |
| 2024NE000226 | DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A Código: 41.644.220/0001-35 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA INTERLIGAÇÃO DA SEDE DO TRT AO FÓRUM AUTRAN NUNES, CONFORMA CONTRATO (alteração do cnpj, conforme 4ª aditivo ao contrato 21/2020) | 23/02/2024 |
| 2024NE000227 | CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO Código: 29.307.671/0001-81 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE ESPELHOS DE PAREDE ARP 35/2023 | 23/02/2024 |
| 2024NE000228 | LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMA Código: 19.877.285/0002-52 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Aquisição de solução Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro e Microsoft Power BI Premium Capacity - na nuvem da Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA), incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 (trinta e seis) meses, conforme contrato. ADESAO ARP DO PE 95/2022 - TST | 23/02/2024 |
| 2024NE000229 | RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Código: 11.508.825/0001-38 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, que envolve e-mail oficial, comunicador, armazenamento de arquivos, agenda entre outras funcionalidades, conforme contrato 56/2022. | 23/02/2024 |
| 2024NE000230 | PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA Código: 21.000.322/0001-00 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição das servidoras VERA LÚCIA DE ALMEIDA MIRANDA, RENATA MARTINS DAMASCENO, LADJANE LOPES NOGUEIRA e do servidor CARLOS CAVALCANTE MELO no curso ¿Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público¿, que será promovido pela empresa PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA, com carga horária de 15 horas, no período de 04 a 06 de março de 2024, na modalidade online. | 23/02/2024 |
| 2024NE000231 | CANDEEIRO CULTURAL ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA Código: 13.058.063/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - solenidade de lançamento do livro ¿Castelo do Plácido: Apogeu e Destruição - 50 Anos Depois¿, de autoria do servidor deste Tribunal, Eliézer Rodrigues Barbosa, no próximo dia 24 de fevereiro do corrente ano, às 11h, na Praça dos Mártires. | 23/02/2024 |
| 2024NE000232 | RICO SOLUCOES & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA Código: 29.202.575/0001-79 | 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | Contratação continuada de serviços de locação de veículos privados com condutor, por diária e sob demanda, para o atendimento no transporte de autoridades convidadas e participantes em eventos organizados e coordenados pela Escola Judicial e/ou pela Divisão de Cerimonial e Eventos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, sendo a execução dos serviços em todo território cearense, conforme contrato nº 38/2023 | 23/02/2024 |
| 2024NE000233 | C-ART AMBIENTACOES LTDA Código: 05.251.823/0001-03 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Contratação eventual de empresa especializada para fornecimento de Placas de Forro para as Salas de Audiências e os gabinetes das Varas Trabalhistas de Fortaleza, situadas no Edifício Dom Hélder Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme contrato. PE 90002/2024 | 23/02/2024 |
| 2024NE000234 | ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E C Código: 06.012.731/0001-33 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição dos servidores FABIANO REGO DE SOUSA, MARCOS ANTONIO BARBOSA ALMEIDA e EDSON FILIPE DA COSTA MOREIRA no curso ¿EMPENHO DA DESPESA E SUAS PECULIARIDADES COM AS DEVIDAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS¿, a ser realizado pela ONE CURSOS, com carga horária de 20 horas, no período de 04 a 08 de março de 2024, na modalidade online. | 26/02/2024 |
| 2024NE000235 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0000986-27.2021.5.07.0024 E OUTROS RECLAMANTE: ANTONIO GOMES FELIX E OUTROS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA E OUTROS | 26/02/2024 |
| 2024NE000236 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | CONTRIBUIÇAO PATRONAL SOBRE EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0000986-27.2021.5.07.0024 E OUTROS RECLAMANTE: ANTONIO GOMES FELIX E OUTROS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA E OUTROS | 26/02/2024 |
| 2024NE000237 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A Código: 86.781.069/0001-15 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição da servidora VERA LÚCIA DE ALMEIDA MIRANDA no curso ¿ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ¿ PARALELO ENTRE A LEI Nº 8.666/93 E A LEI Nº 14.133/21¿, que será promovido pela empresa ZÊNITE NFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. (CNPJ Nº. 86.781.069/0001-15), com carga horária de 20 horas, no período de 11 a 15 de março de 2024, na modalidade online. | 26/02/2024 |
| 2024NE000238 | NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO B Código: 05.506.560/0001-36 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Inscrição do servidor REGINALDO GARCIA DUPIM nos cursos Overview ofOBJETO: Creating and Managing Computer Security Incident Response Teams (dias 10/04 e 11/04 /2024)- Foundations of Incident Management (dias 15/04 a 19/04/2024) e Advanced Topics in Incident Handling (dias 23/09 a 27/09/2024), promovidos pela empresa NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.BR, na cidade de São Paulo. | 26/02/2024 |
| 2024NE000239 | DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A Código: 41.644.220/0001-35 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA INTERLIGAÇÃO DA SEDE DO TRT AO FÓRUM AUTRAN NUNES, CONFORMA CONTRATO (alteração do cnpj, conforme 4ª aditivo ao contrato 21/2020) | 26/02/2024 |
| 2024NE000240 | NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO B Código: 05.506.560/0001-36 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Inscrição do servidor REGINALDO GARCIA DUPIM nos cursos Overview ofOBJETO: Creating and Managing Computer Security Incident Response Teams (dias 10/04 e 11/04 /2024)- Foundations of Incident Management (dias 15/04 a 19/04/2024) e Advanced Topics in Incident Handling (dias 23/09 a 27/09/2024), promovidos pela empresa NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.BR, na cidade de São Paulo. | 26/02/2024 |
| 2024NE000241 | LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMA Código: 19.877.285/0002-52 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Aquisição de solução Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro e Microsoft Power BI Premium Capacity - na nuvem da Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA), incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 (trinta e seis) meses, conforme contrato. ADESAO ARP DO PE 95/2022 - TST | 27/02/2024 |
| 2024NE000242 | INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS Código: 27.883.894/0001-61 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição da servidora LENÍVIA DE CASTRO E SILVA MENDES no curso ¿PESQUISA DE PREÇOS: TEORIA E PRÁTICA¿, que será promovido pela empresa INOVE CAPACITAÇÃO - CNPJ ¿ 27.883.894/0001-61), com carga horária de 16 horas, no período de 16 a 19 de abril de 2024, na modalidade online. | 27/02/2024 |
| 2024NE000243 | RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Código: 11.508.825/0001-38 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, que envolve e-mail oficial, comunicador, armazenamento de arquivos, agenda entre outras funcionalidades, conforme contrato 56/2022. | 27/02/2024 |
| 2024NE000244 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc. Eventos da escola Judicial - fornecimento de coffee break para o curso de Racismo Institutcional e sistema de Justica Brasileiro, na Escola Judicial, nos dias de 29 de fevereiro de 2024, das 8h as 17h, e o Encontro do Trabalho Seguro, no dia 7 de marco de 2024, das 8h as 12h. Arp nº 13/2023 grupo único (itens 1 a 90 referentes a aquisição. itens | 27/02/2024 |
| 2024NE000245 | LAEDSON DINIZ GONCALVES SILVA Código: 832.157.353-34 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento de ajuda de custo ao servidor LAEDSON DINIZ GONÇALVES SILVA, em razão de sua nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Crateús/CE. | 28/02/2024 |
| 2024NE000246 | MARLEY CISNE DE MORAIS JUNIOR Código: 009.873.543-88 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento de ajuda de custo ao servidor MARLEY CISNE DE MORAIS JÚNIOR, em razão de sua nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE. | 28/02/2024 |
| 2024NE000247 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Código: 07.135.668/0001-95 | 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | Pagamento de Taxa de Licenciamento de Veículos/expedição de CRV/CRLV de 2024 deste Tribunal. | 28/02/2024 |
| 2024NE000248 | DAIANA GOMES ALMEIDA Código: 584.314.203-59 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento de ajuda de custo à Juíza do Trabalho DAIANA GOMES ALMEIDA, em virtude de sua promoção pelo critério de antiguidade e consequente designação para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Crateús, nos termos da Portaria nº 681, de 21 de dezembro de 2023. | 28/02/2024 |
| 2024NE000249 | CANDEEIRO CULTURAL ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA Código: 13.058.063/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - solenidade de ratificação de posse do Exmo. Des. Antônio Teófilo Filho, no dia 08 de março do corrente ano, às 17h, na sede deste Regional. Itens 34 (4), 39 (1). 42 (4) e 43 (160), do Grupo 2, da ARP 07/2024. | 28/02/2024 |
| 2024NE000250 | ANTONIO DE OLIVEIRA Código: 005.526.403-44 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | Pagamento de Auxílio-Funeral ao Sr.Antonio de Oliveira, na condicao de genitor do ex- servidor DANIEL ALVES DE OLIVEIRA, falecido em 11/02/2024. | 28/02/2024 |
| 2024NE000251 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Sessão Solene de Ratificação de Posse do Exmo. Sr. Des. Antônio Teófilo Filho, no próximo dia 8 de março do corrente ano, às 17h, na sede deste Regional. ARP 09/2024 - GRUPO 4 | 28/02/2024 |
| 2024NE000252 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE BANNERS E FAIXAS ARP nº 41/2023, ITENS 1 E 2 | 29/02/2024 |
| 2024NE000253 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Aquisiçao de box Truss para evento Colóquio do Dia da Mulher ARP 41/2023 - ITEM 4 | 29/02/2024 |
| 2024NE000254 | ANTONIO GERMANO RABELO CUNHA Código: 385.036.113-68 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 03 horas/aula, conforme o art. 13 do Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao Sr. Antônio Germano Rabelo Cunha, Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - TRT7, que atuará como instrutor do Curso Solária - Publicação de acórdãos, voltado para os servidores das turmas de julgamento deste Regional, no dia 08/03/24, de 9h às 12h. | 29/02/2024 |
| 2024NE000255 | MUNICIPIO DE CRATO Código: 07.587.975/0001-07 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo á Prefeitura Municipal de Crato, dos ENCARGOS SOCIAS de OUTUBRO a DEZEMBRO E 13º SALÁRIO de 2023, do cargo efetivo das servidoras cedidas a este Regional, ADRIANA MARQUES YOKOYAMA, ÉRIKA PARENTE PINHEIRO TEODORO, AMÁDIA CHAVES BRITO BRISENO E LUANA MARIA QUEIROZ DE ALMEIDA. TRD S/N | 29/02/2024 |
| 2024NE000256 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | Pagamento de precatórios - Entidade Devedora: UNIÃO FEDERAL - Precatórios: 2572/2023, 2579/2023, 2580/2023, 2599/2023, 2567/2023 e 2598/2023 - Beneficiários: VICTOR CESAR DA FROTA PINTO, FRANCISCA DO CARMO ALVES DA SILVA, MARTA MARIA DE LUCENA, MARCELO MARCILIO SANTOS (INVENT.), MARIA BENVINDA MONTE CAVALCANTE (INVENT.), FÁTIMA CABRAL PARENTE (INVENT.), respectivamente | 29/02/2024 |
| 2024NE000257 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | Contribuição previdenciária patronal sobre Pagamento de parcela dos Precatórios 2579/2023 e 2580/2023 | 29/02/2024 |
| 2024NE000258 | CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Código: 36.003.671/0001-53 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição da servidora DIVANIA MARIA ALCÂNTARA SOARES no curso: GESTÃO COMPLETA E EFICIENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, que será promovido pela empresa CONSULTRE, com carga horária de 21 horas, no período de 15 a 17 de maio de 2024, em Natal-RN. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024. | 01/03/2024 |
| 2024NE000259 | 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Código: 10.334.879/0001-61 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de Solução de Telefonia IP/URA hospedada na nuvem e outros softwares e equipamentos para compor a solução de atendimento ao público com múltiplas funcionalidades suportadas, gerenciadas e armazenadas pela CONTRATADA, em diversas unidades do TRT da 7a Região, distribuídas em diferentes municípios do estado do Ceará, conforme contrato. ARP 4/2024 - LOTE UNICO | 01/03/2024 |
| 2024NE000260 | SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 26.780.062/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Sessão Solene de Ratificação de Posse do Exmo. Sr. Des. Antônio Teófilo Filho, no próximo dia 8 de março do corrente ano, às 17h, na sede deste Regional. ARP 06/2024, GRUPO 1, ITENS 1,3,4,5,7,9,10,11,12,14,15,17,19,22,24,25,27,28,29,30,32 E 33. PE 51/2023 | 01/03/2024 |
| 2024NE000261 | FUNDO DE FISCALIZ.DAS TELECOMUNICACOES-FISTEL Código: 413013 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | Taxas para outorga e licenciamento de uso de radiofrequências - Rádios transceptores. | 01/03/2024 |
| 2024NE000262 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE BANNERS E FAIXAS ARP nº 41/2023, ITENS 1 E 2 PROAD Á PARTE: 1336/2024 | 01/03/2024 |
| 2024NE000263 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Aquisiçao de box Truss para evento Colóquio do Dia da Mulher ARP 41/2023 - ITEM 4 PROAD A PARTE: 1336/2024 | 01/03/2024 |
| 2024NE000264 | EGILANO VIEIRA FRANCO Código: 24.468.384/0001-30 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Serviço de organização e gerenciamento de eventos, tendo em vista a posse do Exmo. Sr. Des. Antônio Teófilo Filho, no próximo dia 8 de março do corrente ano, às 17h, na sede deste Regional. Itens 44, 45, 47, 48 e 50, do Grupo 3, da ARP nº 08/2024 | 01/03/2024 |
| 2024NE000265 | HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA Código: 04.958.321/0001-54 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. ADESAO ARP DO PE 64/2023 - A - TRT 18ª REGIAO | 01/03/2024 |
| 2024NE000266 | CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA Código: 18.133.018/0001-27 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição das servidoras CAMILA MARIA PONTE DE ARAÚJO e RENATA MARTINS DAMASCENO no curso Previdência dos Servidores Públicos: Legislação e Cálculos de Aposentadoria e Pensões - Atualizado pela EC 103/2019 e a Nova Portaria MTP 1.467/22, que será promovido pela empresa CAPACITY, com carga horária de 20 horas, no período de 11 a 15 de março de 2024, na modalidade online. | 04/03/2024 |
| 2024NE000267 | CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Código: 36.003.671/0001-53 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição da servidora DIVANIA MARIA ALCÂNTARA SOARES no curso: GESTÃO COMPLETA E EFICIENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, que será promovido pela empresa CONSULTRE, com carga horária de 21 horas, no período de 15 a 17 de maio de 2024, em Natal-RN. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024. | 04/03/2024 |
| 2024NE000268 | TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA L Código: 10.278.243/0001-40 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Serv. de movimentação de materiais no meio circulante da Justiça do Trab. do Ceará, com fornecimento de equipamentos, compreendendo os Complexos do TRT7 Sede Aldeota (2ª Instância) e do Fórum Autran Nunes (Varas da Capital e Unidades Administrativas) e Varas do Trab. da Capital, as Varas da Região Metropolitana e Interior do Estado (1ª Instância), de forma continuada - carregador residente, conf. contrato. Valor ref. 4 ajudas de custo relativas a dez-2023. | 04/03/2024 |
| 2024NE000269 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Aquisiçao de box Truss para evento Colóquio do Dia da Mulher ARP 41/2023 - ITEM 4 PROAD A PARTE: 1336/2024 OBS: NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR A 2024NE263 | 04/03/2024 |
| 2024NE000270 | JANUETE HOLANDA MAIA Código: 23.536.212/0001-93 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Serviço de fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 litros, nos termos da Lei 8666/93, com fornecimento de vasilhames em comodato, durante o exercício 2024, para a Vara Trabalhista de Limoeiro do Norte-CE, conforme contrato. PE 40/2023, ITEM 9. | 04/03/2024 |
| 2024NE000271 | JANUETE HOLANDA MAIA Código: 23.536.212/0001-93 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Serviço de fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 litros, nos termos da Lei 8666/93, com fornecimento de vasilhames em comodato, durante o exercício 2024, para a Vara Trabalhista de Limoeiro do Norte-CE, conforme contrato. PE 40/2023, ITEM 9. Termo de Dispensa de Licitação nº 02/2024. | 04/03/2024 |
| 2024NE000272 | IMELDA FACO FRANKLIN CESAR Código: 935.046.593-00 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | Pagamento de auxilio-funeral à Sra. IMELDA FACÓ FRANKLIN CESAR, na condição de FILHA sobrevivente do servidor RAIMUNDO VITOR CESAR, falecido em 07/02/2024. | 05/03/2024 |
| 2024NE000273 | EGILANO VIEIRA FRANCO Código: 24.468.384/0001-30 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Realização do II Colóquio O poder das Mulheres e as Mulheres no Poder, no dia 13/03/24, às 09h, na sede deste Regional. ARP 08/2023, GRUPO 3, ITEM 52 PROAD A PARTE: 1511/2024 | 05/03/2024 |
| 2024NE000274 | R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Código: 02.268.603/0001-02 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Serviço de fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 litros, nos termos da Lei 8666/93, com fornecimento de vasilhames em comodato, durante o exercício 2024, para a Vara Trabalhista de Tianguá-CE, conforme contrato. PE 40/2023, ITEM 14. Termo de Dispensa de Licitação nº 02/2024. Rua: Manoel da Rocha Teixeira, S/N, Planalto CEP: 62.320-000 Tianguá/CE | 05/03/2024 |
| 2024NE000275 | MARIA NAZARE DA COSTA Código: 97.327.506/0001-41 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Serviço de fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 litros, nos termos da Lei 8666/93, com fornecimento de vasilhames em comodato, durante o exercício 2024, para a Vara Trabalhista de Sobral-CE, conforme contrato. PE 40/2023, ITEM 13. Termo de Dispensa de Licitação nº 02/2024. Av. Lúcia Sabóia, N° 500 ¿ Centro CEP: 62.320 - 000 Sobral/CE | 05/03/2024 |
| 2024NE000276 | EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS Código: 11.034.330/0001-14 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Serviço de fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 litros, nos termos da Lei 8666/93, com fornecimento de vasilhames em comodato, durante o exercício 2024, para a Vara Trabalhista de Crateús-CE, conforme contrato. PE 40/2023, ITEM 11. Termo de Dispensa de Licitação nº 02/2024. Rua: Hermínio Bezerra, N° 801 Planalto CE-075 CEP: 63.700 - 000 Crateús/CE | 05/03/2024 |
| 2024NE000277 | SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 26.780.062/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - realização do II Colóquio O poder das Mulheres e as Mulheres no Poder, no dia 13/03/24, às 09h, na sede deste Regional. ARP 06/2024, GRUPO 1, ITEM 27 PE 51/2023 OBS: PROAD À PARTE: 1515/2024 | 05/03/2024 |
| 2024NE000278 | CANDEEIRO CULTURAL ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA Código: 13.058.063/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Realização da Sessão Solene de Ratificação de Posse do Exmo. Sr. Des. Antônio Teófilo Filho, no próximo dia 8 de março do corrente ano, às 17h, na sede deste Regional. ARP 07/2024 - GRUPO 2, ITEM 37 PROAD À PARTE: 1542/2024 | 06/03/2024 |
| 2024NE000279 | ENVASADORA DE AGUA IDALINA LTDA Código: 27.852.518/0001-00 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Serviço de fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 litros, nos termos da Lei 8666/93, com fornecimento de vasilhames em comodato, durante o exercício 2024, para as Varas Trabalhistas do Cariri-CE, conforme contrato. PE 40/2023, ITEM 16. Termo de Dispensa de Licitação nº 02/2024. Rua Rafael Malzoni, 761, Bairro São José CEP: 63.024-030 - Juazeiro do Norte - CE | 05/03/2024 |
| 2024NE000280 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Realização do II Colóquio O poder das Mulheres e as Mulheres no Poder, no dia 13/03/24, às 09h, na sede deste Regional. ARP 09/2024 - GRUPO 4, ITENS 54 E 55 PROAD À PARTE: 1545/2024 | 07/03/2024 |
| 2024NE000281 | BEATRIZ TERESINHA MARCANTE FLORES Código: 408.972.900-97 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 7horas/aula de instrutoria interna a servidora Beatriz Teresinha Marcante Flores, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que participará como instrutora do Treinamento SISEJUD - TRT7, que será realizado nos 02 e 03/04/2024, das 10h às 12h30 e 11/04/2024, das 10h às 12h, na modalidade telepresencial, pelo zoom. | 08/03/2024 |
| 2024NE000282 | LUCIANA CRISTINA CORSO Código: 936.902.580-49 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 5horas/aula de instrutoria interna a servidora Luciana Cristina Corso , servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que participará como instrutora do Treinamento SISEJUD - TRT7, que será realizado nos 12 e 14/03/2024, das 09h às 11h30h, na modalidade telepresencial, pelo zoom. | 08/03/2024 |
| 2024NE000283 | JOSE EDUARDO DE MELO VILAR FILHO Código: 769.943.333-53 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 8 (oito) horas/aula de instrutoria interna ao Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, para atuar como instrutor do curso Uso de Metodologias Ativas de Ensino para Instrutores, que será realizado na modalidade presencial, nos dias 14 e 15 de março do corrente ano, pela Escola Judicial do TRT da 7ª Região. | 08/03/2024 |
| 2024NE000284 | FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVI Código: 18.465.825/0001-47 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos de exercícios anteriores - Termo de Reconhecimento de Dívida nº. 29/2024 - contribuição patronal da FunpresJud sobre a Função Comissionada da servidora Ravena Lima do Vale, nos meses de julho a setembro de 2023. | 11/03/2024 |
| 2024NE000285 | COMERCIAL MARELLY LTDA Código: 13.986.656/0001-77 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA ARP 02/2024 - PE 44/2023 - GRUPO 3, ITENS 12,13,14,15,16 E 17 PROAD VINCULADO: 554/2024 | 11/03/2024 |
| 2024NE000286 | COMPWIRE INFORMATICA LTDA Código: 01.181.242/0006-04 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER, conforme contrato nº 47/2023. ADESAO ARP DO PE 64/2023 - B - TRT 18ª REGIAO VIGENCIA: 36 MESES | 11/03/2024 |
| 2024NE000287 | TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA L Código: 10.278.243/0001-40 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Serv. de movim. de materiais no meio circulante da Justiça do Trab. do Ceará, com fornecimento de equipamentos, compreendendo os Complexos do TRT7 Sede Aldeota (2ª Instância) e do Fórum Autran Nunes (Varas da Capital e Unidades Administrativas) e Varas do Trab. da Capital, as Varas da Região Metropolitana e Interior do Estado (1ª Instância), de forma continuada - carregador residente, conf. contrato. Valor ref. 4 ajudas de custo relativas a dez- 2023. TRD 26/2024. | 20/02/2024 |
| 2024NE000288 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc. Eventos da escola Judicial, Arp nº 13/2023 grupo único (itens 1 a 90 referentes a aquisição. Itens itens 91 a 113 referentes a locação). | 12/03/2024 |
| 2024NE000289 | MUNICIPIO DE MARANGUAPE Código: 07.963.051/0001-68 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo à Prefeitura Municipal Maranguape, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, ROSLANE SILVA CAVALCANTE, no mês de DEZEMBRO E 13º SALÁRIO ¿ PARCELA FINAL DE 2023, com a inclusão dos encargos sociais de novembro, dezembro e 13º. TRD 31/2024 | 18/03/2024 |
| 2024NE000290 | IOC CAPACITACAO LTDA Código: 10.825.457/0001-99 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição da servidora ANA MARIA FERREIRA LOUREIRO no curso ¿ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PESQUISA DE PREÇOS, MATRIZ DE RISCOS, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO¿, que será promovido pela empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA, com carga horária de 32 horas, no período de 16 a 19 de abril de 2024, na cidade de Maceió-AL. | 20/03/2024 |
| 2024NE000291 | MARIA KATIA GOMES MESQUITA Código: 229.982.503-78 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | Pagamento de auxilio-funeral à Sra MARIA KÁTIA GOMES MESQUITA, que se qualifica como companheira do ex-juiz classista deste Tribunal JOSÉ LEITE JUCÁ, falecido em 3.2.2024. | 20/03/2024 |
| 2024NE000292 | MUNICIPIO DE MARANGUAPE Código: 07.963.051/0001-68 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivo à Prefeitura Municipal Maranguape, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, ROSLANE SILVA CAVALCANTE, no mês de DEZEMBRO E 13º SALÁRIO ¿ PARCELA FINAL DE 2023, com a inclusão dos encargos sociais de novembro, dezembro e 13º. TRD 31/2024 | 21/03/2024 |
| 2024NE000293 | ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIC Código: 00.536.110/0001-72 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição das magistradas IVÂNIA SILVA ARAÚJO, LENA MARCÍLIO XEREZ e dos magistrados ADALBERTO ELLERY BARREIRA NETO e RONALDO SOLANO FEITOSA na 21ª Edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, no período de 1º a 4 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA. | 22/03/2024 |
| 2024NE000294 | RAFAEL VITOR DE MACEDO GUIMARAES Código: 010.693.375-28 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 12 horas/aula, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao Exmo. Sr. Rafael Vitor de Macêdo Guimarães, Juiz do Trabalho Substituto da 18ª Região - TRT18, que atuará como instrutor do Curso Pesquisa Patrimonial Exaustiva , nos dias 04 e 05 de abril, de 08h30min às 12h e 13h30min às 16h30min, na modalidade presencial. | 22/03/2024 |
| 2024NE000295 | LEANDRO VINICIUS DE MAGALHAES RODRIGUES Código: 998.427.931-68 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 12 horas/aula, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao Sr. Leandro Vinicius de Magalhães Rodrigues, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - TRT18, que atuará como instrutor do Curso Pesquisa Patrimonial Exaustiva , nos dias 04 e 05 de abril, de 08h30min às 12h e 13h30min às 16h30min, na modalidade presencial. | 22/03/2024 |
| 2024NE000296 | VALDETE SOUTO SEVERO Código: 640.818.260-72 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 6 (seis) horas/aula de instrutoria interna à Juíza do Trabalho do TRT da 4ª Região, Valdete Souto Severo, para atuar como instrutora do curso Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, será realizado na modalidade presencial, no dia 26 de abril do corrente ano, pela Escola Judicial do TRT da 7ª Região. | 26/03/2024 |