TST inicia processo judicial eletrônico

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, anunciou, na manhã desta quarta-feira, dia 11, em Brasília, o início do desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho, fase de conhecimento. Para isso, foi montada uma força-tarefa com a colaboração dos Tribunais Regionais do Trabalho que cederam especialistas de seus próprios quadros para auxiliar o TST. Um grupo de desenvolvimento foi formado com 47 técnicos, dos quais 24 já estão trabalhando em tempo integral e 23 colaboram em pontos do projeto que não exigem permanência em Brasília.

“Quero agradecer a expressiva colaboração da maioria dos TRTs”, disse o presidente do TST, anunciando que “conseguimos, finalmente, com essas indicações, montar uma equipe para desenvolvimento do PJE. Demos o primeiro passo, um passo decisivo”.

Na próxima semana, haverá, por solicitação do ministro, uma reunião da equipe de negócio, com a qual começará, propriamente, o desenvolvimento do projeto. “Quero dizer, sem antecipar nenhum dado, estimativa ou data, com base em informações de pessoas já familiarizadas o bastante com o projeto e que têm consciência da consistência da equipe que vem de ser constituída, que estamos numa expectativa muito otimista”, disse o ministro. A declaração foi feita durante a abertura da reunião mensal ordinária do Coleprecor - Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs.

O mutirão do TST para concluir o PJE começou no dia 2 de maio, com o treinamento da equipe e procedimentos de ambientação. Foi instituído o comitê gestor, no qual os TRTs são representados pelo desembargador Ubirajara Carlos Mendes, do Paraná, e na última terça-feira, 10, foi constituída a equipe de negócios de primeiro grau do projeto. O ministro Dalazen afirmou que, em breve, será montada a equipe de negócios do segundo grau.

Estratégia

De acordo com o presidente do TST, o desenvolvimento do PJE da Justiça do Trabalho seguirá, basicamente, por três frentes de trabalho: pela atuação dos técnicos, alguns em tempo parcial e outros em tempo integral, em função das necessidades; com o desenvolvimento de módulos por alguns regionais (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Mato Grosso) e pela terceirização. “Vamos atribuir algumas etapas do trabalho a uma fábrica de software já habilitada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho”, revelou o ministro Dalazen.

Fonte: Coleprecor