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Notas de empenho - Ano 2022

Notas de Empenho

Notas de Empenho

Ano: 2022

Número Favorecido Natureza da despesa Descrição Data da emissão
2022NE000001DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
Código: 05.917.540/0001-58
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOTAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE), VISANDO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, CONSISTENTE EM RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME CONTRATO.05/01/2022
2022NE000002TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339014 - DIARIAS - PESSOAL CIVILDIÁRIAS - SERVIÇO PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DESTE REGIONAL.06/01/2022
2022NE000003COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES
Código: 170500
319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - OP.INTRA-ORCAMENTARIASFOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESTA UNIDADE. NÃO SE APLICA.07/01/2022
2022NE000004FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVI
Código: 18.465.825/0001-47
319007 - CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIACONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA UNIÃO PARA FUNPRESP-JR.07/01/2022
2022NE000005TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal.07/01/2022
2022NE000006TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVILFOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESTA UNIDADE. NÃO SE APLICA.07/01/2022
2022NE000007COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - OP.INTRA-ORCAMENTARIASFOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESTA UNIDADE.07/01/2022
2022NE000008TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITARFOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - AUXÍLIO NATALIDADE.07/01/2022
2022NE000009TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAREXECUÇÃO DE DESPESA COM AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR. NÃO SE APLICA.07/01/2022
2022NE000010TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319001 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMASFOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESTA UNIDADE - INATIVOS/PENSIONISTAS07/01/2022
2022NE000011TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339046 - AUXILIO-ALIMENTACAOAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DESTE REGIONAL. NÃO SE APLICA.07/01/2022
2022NE000012TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319003 - PENSOESFOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESTA UNIDADE - INATIVOS/PENSIONISTAS07/01/2022
2022NE000013TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISFOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - SENTENÇAS JUDICIAIS - INATIVOS07/01/2022
2022NE000014TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESEXECUÇÃO DE DESPESAS COM AUXÍLIO MÉDICO - HOSPITALAR - RESSARCIMENTO ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA.07/01/2022
2022NE000015TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339049 - AUXILIO-TRANSPORTEAUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DESTE REGIONAL07/01/2022
2022NE000016TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339014 - DIARIAS - PESSOAL CIVILDIÁRIAS - SERVIÇO PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DESTE REGIONAL.11/01/2022
2022NE000017V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES EIRE
Código: 08.231.792/0001-17
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada para prestação de serviços de videomonitoramento remoto com fornecimento de equipamentos em regime de comodato de Sistema de CFTV e de Alarme Patrimonial 24 horas por dia, 7 dias da semana, ininterruptamente durante a vigência do contrato, para as áreas internas e externas das edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Varas Trabalhistas. PE nº 18/202111/01/2022
2022NE000018TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESRESSARCIMENTO DE DESPESAS COM AUXÍLIO MORADIA - SENTENÇA JUDICIAL Nº 0501105- 23.2014.4.05.8104 SERVIDOR FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA JUNIOR/ SENTENÇA JUDICIAL Nº 0501240 - 93.2018.4.05.8104 DO SERVIDOR ABEL TEIXEIRA ARIMATEIA e SENTENÇA JUDICIAL Nº 0502489- 68.2014.4.05.8101, PG Nº 6923/2016-4, OF. Nº 00421/2016/COJEF/PUCE/ PGU/AGU DO SERVIDOR ÍTALO PEDROSA VASCONCELOS11/01/2022
2022NE000019TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESFOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESTA UNIDADE - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE.11/01/2022
2022NE000020FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE I
Código: 14.399.576/0001-88
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOFOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA)11/01/2022
2022NE000021INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE QUIX
Código: 10.689.520/0001-07
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOFOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (MUNICÍPIO DE QUIXADÁ).11/01/2022
2022NE000022TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESRESSARCIMENTO A SERVIDORES/MAGISTRADOS DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E PASSAGENS REALIZADAS A SERVIÇO DESTE REGIONAL.11/01/2022
2022NE000023XP ON CONSULTORIA LTDA
Código: 23.518.065/0001-29
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIITEM 1- Serviço de videoconferência em nuvem / ITEM 2 - Serviço para conector de terminal endpoint com utilização de protocolo SIP e H323 / ITEM 3 -Implantação/disponibilização do serviço - ARP TST PE 60/2020. conforme contrato.11/01/2022
2022NE000024ASCOT TELECOMUNICACOES LTDA
Código: 74.428.657/0001-90
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, das centrais telefônicas de PABX do TRT Sede e do Fórum Autran Nunes e de todos os seus periféricos, além das redes internas e linhas diretas, conforme contrato.12/01/2022
2022NE000025STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALACOES EIRELI
Código: 22.552.791/0001-03
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICserviços de cabeamento lógico e eletrico para a Vara Trabalhista de Baturité(nota de empenho para complementar valor da despesa). Arp 16/202112/01/2022
2022NE000026STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALACOES EIRELI
Código: 22.552.791/0001-03
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICserviços de cabeamento lógico e eletrico para a Vara Trabalhista de Crateús(Nota de empenho complementar à 2021NE000586). Arp 16/202113/01/2022
2022NE000027STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALACOES EIRELI
Código: 22.552.791/0001-03
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICserviços de cabeamento lógico e eletrico para a Vara Trabalhista de Iguatu(Nota de empenho complementar à 2021NE000587). Arp 16/202113/01/2022
2022NE000028STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALACOES EIRELI
Código: 22.552.791/0001-03
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICserviços de cabeamento lógico e eletrico para a Vara Trabalhista de Quixadá(Nota de empenho complementar à 2021NE000588). Arp 16/202113/01/2022
2022NE000029STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALACOES EIRELI
Código: 22.552.791/0001-03
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICserviços de cabeamento lógico e eletrico para a Vara Trabalhista de Sobral(Nota de empenho complementar à 2021NE000589). Arp 16/202113/01/2022
2022NE000030STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALACOES EIRELI
Código: 22.552.791/0001-03
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICserviços de cabeamento lógico e eletrico para a Vara Trabalhista de Tianguá(Nota de empenho complementar à 2021NE000590). Arp 16/202113/01/2022
2022NE000031FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
Código: 03.563.322/0001-37
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAContrataçao de empresa para prestação serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos nos prédios e demais instalações que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme contrato.13/01/2022
2022NE000032GENTE SEGURADORA SA
Código: 90.180.605/0001-02
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICCONTRATACAO DE SERVICOS DE SEGURO TOTAL(COLISAO, INCENCIO, FURTO E ROUBO, FE NOMENOS DA NATUREZA), COM ASSISTENCIA 24 HORAS PARA OS 29(VINTE E NOVE)VEICU LOS DA FROTA OFICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A REGIAO, PARA UM PERIODO DE 12(DOZE)MESES. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2020.14/01/2022
2022NE000033ANDREZA ALVES EVANGELISTA
Código: 01.612.710/0001-35
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONTROLE E COMBATE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, DESINTETIZACAO, DESCUPINIZACAO E DESRATIZACAO EM TODAS AS DEPENDENCIAS DO EDIFICIO DOM HELDER CAMARA, PERTENCENTE AO COMPLEXO DO FORUM AUTRAN NUNES, COM APLICACAO DE DEFENSIVOS QUIMICOS. CONTRATO 07/2020.14/01/2022
2022NE000034JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Código: 01.335.973/0001-44
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICcontratação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, instalações hidrossanitárias, civis, limpeza de calhas pluviais, serviços técnicos eventuais no prédio do Fórum Trabalhista da Região do Cariri, situado na cidade de Juazeiro do Norte, e na edificação da Vara do Trabalho do Município de Iguatu. Contrato 03/2017.14/01/2022
2022NE000035FERDEBEZ PRODUCOES, CONSULTORIA E PROJETOS LT
Código: 03.351.481/0001-78
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Ata de Registro de Preços nº26/2021 nos Grupos 2 e 3, tendo em vista a realização da Solenidade de inauguração da Primeira Usina Fotovoltaica do Ceará, instalada no Fórum Des. Paulo da Silva Porto em Juazeiro do Norte, no próximo dia 21 de janeiro do corrente ano.17/01/2022
2022NE000036NEWS PRODUCOES E EVENTOS DE FESTAS LTDA
Código: 14.555.504/0001-82
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Ata de Registro de Preços nº27/2021 nos Grupos 1 e 4, tendo em vista a realização da Solenidade de inauguração da Primeira Usina Fotovoltaica do Ceará, instalada no Fórum Des. Paulo da Silva Porto em Juazeiro do Norte, no próximo dia 21 de janeiro do corrente ano.17/01/2022
2022NE000037PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA
Código: 09.210.219/0001-90
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAntisséptico a base de álcool etílico hidratado em gel. Teor alcoólico 70% (gl). Uso como antisséptico degermante para mãos. Tampa Flip Flop, para controle do fluxo do Produto. Frasco com 500mililitros/440 gramas. ARP 01/2021, ITEM 01. NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR AS NOTAS DE EMPENHOS 2021NE476 E 2021NE498, PARA REEQUILIBRIO DE PREÇO.17/01/2022
2022NE000038STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DE REFRIGERACAO
Código: 18.627.036/0001-65
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICPrestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração do Fórum do Cariri, com fornecimento de peças por ressarcimento, em regime de empreitada por preço global, pelo período de 12 (doze) meses. PE 38/202118/01/2022
2022NE000039BRASIDAS EIRELI
Código: 20.483.193/0001-96
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisiçao de bomba de recalque para o sistema de fornecimento Hidráulico. Arp 14/2021, Grupo 3,Item 8.18/01/2022
2022NE000040JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Código: 01.335.973/0001-44
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESPagamento do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE nº 266 emitido pela empresa JUDAH Serviços de Engenharia Ltda, referente a dezembro/2021. Contrato 07/2017 TRD Nº 002/202218/01/2022
2022NE000041MUNICIPIO DE SOBRAL
Código: 07.598.634/0001-37
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento à Prefeitura Municipal de Sobral, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, CRISTIANE MAIA DE CARVALHO CASTRO, referente ao mês de NOVEMBRO de 2021, com a inclusão dos encargos patronais. TRD Nº 03/202218/01/2022
2022NE000042ENGDANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Código: 28.520.818/0001-54
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICServiços de manutenção predial referente pintura dos chillers do Anexo II ¿ Complexo Sede. ARP 05/2021 - OCORRENCIA 07 - GRUPO1, ITEM 818/01/2022
2022NE000043ENGDANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Código: 28.520.818/0001-54
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICServiços de manutenção predial referentes à Vara do Trabalho de Iguatu. ARP 05/2021 - OCORRENCIA 01 - GRUPO 2, ITENS 1,2,3,4 E 518/01/2022
2022NE000044TELECOM TELEFONIA COMERCIO E REPRESENTACOES U
Código: 23.709.793/0001-18
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, incluindo toda a parte de rede, das centrais PABX instaladas nas Varas Trabalhistas sediadas no interior do Estado.18/01/2022
2022NE000045MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA
Código: 08.388.921/0001-85
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAQUISIÇAO DE ESPONJAS ARP 30/2021 - ITEM 519/01/2022
2022NE000046B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CI
Código: 22.808.990/0001-21
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAQUISIÇAO DE XICARAS E GARRAFAS TERMICAS ARP 29/2021, ITENS 1 E 219/01/2022
2022NE000047ENGDANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Código: 28.520.818/0001-54
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICServiços de manutenção predial referentes à Vara do Trabalho de Crateús. ARP 05/2021 - OCORRENCIA 06 - GRUPO 1, ITENS 1,2, E 3.19/01/2022
2022NE000048TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESRESSARCIMENTO A SERVIDORES/MAGISTRADOS DE DESPESAS COM LOCOMOCAO E PASSAGENS REALIZADAS A SERVICO DESTE REGIONAL.20/01/2022
2022NE000049COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAV
Código: 26.644.910/0001-09
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇAO. ARP 28/2021 - ITENS 4 E 6 - GRUPO 2 - ITENS 11 E 12.20/01/2022
2022NE000050SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA EIRELI
Código: 06.703.393/0001-86
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICLOCACAO DE IMOVEL PARA ALOCAR O ACERVO ARQUIVISTICO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE 1A. INSTANCIA DO TRT DA 7A. REGIAO, CONFORME CONTRATO.21/01/2022
2022NE000051CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA D
Código: 07.135.601/0001-50
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICCESSÃO E USO REMUNERADO DO IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, COM FUNDAMENTO NA LEI N° 9.636/1998, ACÓRDÃO TCU Nº. 1038/2011 - PLENÁRIO E DEMAIS PRECEITOS DA LEI Nº. 8.666/1993.21/01/2022
2022NE000052EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA
Código: 13.020.344/0001-04
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICSERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CISTERNAS E CAIXAS DE ÁGUA NAS VARAS DE TRABALHO DE ARACATI, CRATEÚS, IGUATU, LIMOEIRO DO NORTE, QUIXADÁ, SOBRAL, TIANGUÁ E NO FÓRUM TRABALHISTA DO CARIRI, EM JUAZEIRO DO NORTE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERIODICIDADE SEMESTRAL, CONFORME CONTRATO. NÃO SE APLICA.21/01/2022
2022NE000053ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
Código: 11.779.005/0001-80
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE PUBLICACAO DE MATERIAL LEGAL, EM JORNAL DIARIO DE GRANDE CIRCULACAO NO ESTADO DO CEARA, PELO PERIODO DE 12(DOZE)MESES, CONFORME CONTRATO.21/01/2022
2022NE000054JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Código: 01.335.973/0001-44
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICCUSTO ANUAL DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EVENTUAL, SEM MÃO-DE-OBRA RESIDENTE, NO FÓRUM TRABALHISTA DA REGIÃO DO CARIRI EM JUAZEIRO DO NORTE E DA VARA DO TRABALHO DE IGUATU, CONFORME CONTRATO. NÃO SE APLICA.21/01/2022
2022NE000055OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código: 76.535.764/0001-43
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICServiço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Serviço Local, através de linhas telefônicas diretas não residenciais, individuais, nas quantidades e localidades e demais condições previstas no Termo de referencia, conforme contrato.21/01/2022
2022NE000056EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Código: 34.028.316/0010-02
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICCONTRATACAO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE CARTA COMERCIAL, SERVICOS TELEMATICOS, AQUISICAO DE PRODUTOS E ENCOMENDAS NACIONAIS, CONFORME CONTRATO.21/01/2022
2022NE000057EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Código: 34.028.316/0010-02
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICPRESTACAO DO SERVICO DE MALOTE (CORRESPONDENCIA AGRUPADA), CONFORME CONTRATO.21/01/2022
2022NE000058TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAEXECUCAO DE DESPESAS COM ESTAGIARIOS, DIRETAMENTE REALIZADAS POR ESTE REGIONAL TENDO EM VISTA A IMPLANTACAO DO E-SOCIAL.21/01/2022
2022NE000059TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339049 - AUXILIO-TRANSPORTEEXECUCAO DE DESPESAS COM ESTAGIARIOS, DIRETAMENTE REALIZADAS POR ESTE REGIONAL TENDO EM VISTA A IMPLANTACAO DO E-SOCIAL. AUXILIO TRANSPORTE.21/01/2022
2022NE000060JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Código: 01.335.973/0001-44
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESSERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ELÉTRICAS, ... NO PRÉDIO DO FÓRUM TRABALHISTA DO CARIRI E VT DE IGUATU, - VALOR REFERENTE A RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PECAS, CONFORME CONTRATO. NÃO SE APLICA.21/01/2022
2022NE000061INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E MAN
Código: 04.129.689/0001-00
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados com reparos e reposição de peças nos prédios do TRT, Fórum Autran Nunes, Fórum de Caucaia e Eusébio. PE 36/2021, conforme contrato. NÃO SE APLICA.21/01/2022
2022NE000062GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA
Código: 03.373.590/0001-96
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRASERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DOS PRÉDIOS DESTE TRT E FÓRUM AUTRAN NUNES, CONFORME CONTRATO. NÃO SE APLICA.21/01/2022
2022NE000063GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA
Código: 03.373.590/0001-96
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICServiço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado das varas do trabalho do interior do Estado, conforme contrato. NÃO SE APLICA.21/01/2022
2022NE000064GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA
Código: 03.373.590/0001-96
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESSERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DOS PRÉDIOS DESTE TRT E FÓRUM AUTRAN NUNES, CONFORME CONTRATO. RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM FORNECIMENTO DE PECAS. NÃO SE APLICA.21/01/2022
2022NE000065ANDREZA ALVES EVANGELISTA
Código: 01.612.710/0001-35
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E COMBATE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, DESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DO TRT, FÓRUM AUTRAN NUNES, DAS VARAS TO TRABALHO DA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONTRATO. NÃO SE APLICA.21/01/2022
2022NE000066RIVA SAUDE AMBIENTAL LTDA
Código: 22.337.049/0001-77
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E COMBATE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, DESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DO TRT, FÓRUM AUTRAN NUNES, DAS VARAS TO TRABALHO DA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONTRATO. NÃO SE APLICA.21/01/2022
2022NE000067SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E S
Código: 34.027.041/0001-93
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICPrestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas nas dependências do Acervo Arquivístico do FAN e da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Regional do Trabalho de 7ª Região, conforme contato.21/01/2022
2022NE000068MAKRO ELEVADORES LTDA
Código: 25.530.946/0001-90
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 11 (0NZE) ELEVADORES E UMA PLATAFORMA DE PPNE, COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, DE FORMA CONTINUA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME CONTRATO. NÃO SE APLICA.21/01/2022
2022NE000069COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
Código: 07.040.108/0001-57
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICSERVIÇO DE AGUA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO PARA AS DEPENDÊNCIAS DESTE TRIBUNAL, FORUM AUTRAN NUNES E VARAS DO TRABALHO DO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME CONTRATO.21/01/2022
2022NE000070TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores referente a férias 2021 - TRD nº 6/202224/01/2022
2022NE000071TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referente aos encargos sociais incidentes sobre o 13o. salário de 2018. TRD nº 7/202224/01/2022
2022NE000072TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referente ao mês de dezembro/2020, contendo encargos patronais, 13o. salário (parcela final). TRD nº 89/202124/01/2022
2022NE000073ALGAR TELECOM S/A
Código: 71.208.516/0001-74
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICPRESTACAO DE SERVICO DE TELEFONIA (LINHAS E1 DE PABX PARA O TRT SEDE E FORUM AUTRAN NUNES), CONFORME CONTRATO.24/01/2022
2022NE000074ERS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Código: 05.842.719/0001-93
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICServiço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks) localizados em Fortaleza e no Interior e respectivos bancos de baterias, com fornecimento de peças e componentes, conforme contrato.24/01/2022
2022NE000075ERS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Código: 05.842.719/0001-93
339030 - MATERIAL DE CONSUMOServiço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks) localizados em Fortaleza e no Interior e respectivos bancos de baterias, com fornecimento de peças e componentes, Conforme Contrato.24/01/2022
2022NE000076ERS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Código: 05.842.719/0001-93
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESServiço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks) localizados em Fortaleza e no Interior e respectivos bancos de baterias, com fornecimento de peças e componentes(RESSARCIMENTO) , conforme contrato.24/01/2022
2022NE000077EVA MARIA FERNANDES
Código: 69.360.006/0001-76
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICCONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA, COMBATE A FORMACAO DE BIOFILMES (PAREDES BACTERIOLOGICAS) E DEPOSICAO/ACUMULO DE CARBO- NATOS DE CALCIO (SEDIMENTOS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (MANGUEIRAS DE CRIS- TAL ATOXICAS), DE TODOS OS SUPORTES/REFRIGERADORES DE AGUA MINERAL, TIPO GE - LAGUA UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DESTE REGIONAL, CONFORME CONTRATO.24/01/2022
2022NE000078FERNANDA DE OLIVEIRA VALENTE CUNHA
Código: 035.576.963-83
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICALOCACAO DE IMOVEL PARA ABRIGAR A VARA DO TRABALHO DE ARACATI/CE, CONFORME CONTRATO.24/01/2022
2022NE000079AMANDA DE OLIVEIRA VALENTE
Código: 044.210.453-73
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICALOCACAO DE IMOVEL PARA ABRIGAR A VARA DO TRABALHO DE ARACATI/CE, CONFORME CONTRATO.24/01/2022
2022NE000080CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E
Código: 61.600.839/0001-55
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICCONTRATACAO DE EMPRESA PARA OPERAR COMO AGENTE DE INTEGRACAO DE ESTUDANTES JUNTO A ESTE REGIONAL, COM VISTAS A PRESTACAO DE ESTAGIO, DE ACORDO COM O ATO 94/2011, CONFORME CONTRATO.24/01/2022
2022NE000081FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
Código: 03.563.322/0001-37
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRACONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE COPA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PRECO GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL(INSUMOS), DE FORMA CONTINUADA, NAS DEPENDENCIAS DO TRT 7A REGIAO E FORUN AUTRAN NUNES, CONFORME CONTRATO.24/01/2022
2022NE000082DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
Código: 07.187.088/0001-41
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRASERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS NO MEIO CIRCULANTE DO TRT 7A. REGIÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, COMPREENDENDO OS COMPLEXOS DO TRIBUNAL (2ª INSTÂNCIA) DO FÓRUM AUTRAN NUNES E AS VARAS DA REGIÃO METROPOLITANA, BEM COMO A VARAS DO TRABALHO DO INTERIOR DO ESTADO, DE FORMA CONTINUADA, CONFORME CONTRATO.24/01/2022
2022NE000083COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Código: 07.047.251/0001-70
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASEXECUÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO COM CUSTEIO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA. NÃO SE APLICA.24/01/2022
2022NE000084COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Código: 07.047.251/0001-70
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICFORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ESTE REGIONAL PROCESSO/(CONTRATO) Nº 4318/2019/(06/2018)-FÓRUM MANOEL CASTRO, 4316/2019, CONFORME CONTRATO. NÃO SE APLICA.24/01/2022
2022NE000085COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Código: 07.047.251/0001-70
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICFORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EDIFÍCIO DOM HELDER CÂMARA, DO FÓRUM AUTRAN NUNES, POR PRAZO INDETERMINADO (CONFORME ON 36/2011 - AGU), CONFORME CONTRATO. NÃO SE APLICA.24/01/2022
2022NE000086COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Código: 07.047.251/0001-70
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICFORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PRÉDIO SEDE DO TRT 7A. REGIÃO, POR POR PRAZO INDETERMINADO (CONFORME ON 36/2011 - AGU), CONFORME CONTRATO. NÃO SE APLICA.24/01/2022
2022NE000087COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Código: 07.047.251/0001-70
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICFORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O FÓRUM DO CARIRI, POR PRAZO INDETERMINADO (CONFORME ON 36/2011 - AGU), CONFORME CONTRATO. NÃO SE APLICA.24/01/2022
2022NE000088COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Código: 07.047.251/0001-70
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O FÓRUM DE SOBRAL POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME CONTRATO. NÃO SE APLICA.24/01/2022
2022NE000089COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Código: 07.047.251/0001-70
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICFORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ESTE REGIONAL PROCESSOS/(CONTRATOS) NºS 4318/2019/(06/2018)-FÓRUM MANOEL CASTRO, 4316/2019/(34/2015)-FÓRUM D. HELDER, 4660/2019/(29/2015)-TRT, 4274/2019/(28/2015)-FÓRUM CARIRI, 4342/2019(5/2014)-SOBRAL, 4390/2019(S/CONTRATO)- VT DO INTERIOR, CONFORME CONTRATO. NÃO SE APLICA.24/01/2022
2022NE000090CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS
Código: 27.761.457/0001-75
339030 - MATERIAL DE CONSUMOFORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2022, ENVASADA EM GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS COM TAMPA IMPERMEÁVEL E LACRE DE SEGURANÇA, COM ENTREGA DE VASILHAMES EM REGIME DE COMODATO. MARCA LÍMPIDA. UNIDADE. PARA O TRT 7 - SEDE ALDEOTA. ITEM 1 DA ARP N. 01/202224/01/2022
2022NE000091JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Código: 01.335.973/0001-44
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ELÉT, REDE ESTABILIZADA, GRUPOS GERADORES, SUBESTAÇÕES, SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO, PARA RAIOS, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, LIMPEZA DE CALHAS PLUVIAIS, SERVIÇOS EVENTUAIS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NOS PRÉDIOS DO TRT, FÓRUM AUTRAN NUNES, VARAS DO TRABALHO DO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME CONTRATO. (PRÉDIOS DAS VARAS TRABALHISTAS DO INTERIOR DO ESTADO - TRIMESTRAL)24/01/2022
2022NE000092JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Código: 01.335.973/0001-44
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ELÉT, REDE ESTABILIZADA, GRUPOS GERADORES, SUBESTAÇÕES, SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO, PARA RAIOS, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, LIMPEZA DE CALHAS PLUVIAIS, SERVIÇOS EVENTUAIS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NOS PRÉDIOS DO TRT, FÓRUM AUTRAN NUNES, VARAS DO TRAB. DO INTERIOR DO ESTADO, CONF. CONTRATO. (PRÉDIOS DAS VARAS TRABALHISTAS DO INTERIOR DO ESTADO - SERVIÇOS EVENTUAIS) NÃO SE APLICA.24/01/2022
2022NE000093JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Código: 01.335.973/0001-44
339030 - MATERIAL DE CONSUMOMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ELÉTRICAS, REDE ESTABILIZADA, GRUPOS GERADORES, SUBESTAÇÕES, SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO, PARA RAIOS, INSTALAÇÕES HIDOSSANITÁRIAS, LIMPEZA DE CALHAS PLUVIAIS, SERVIÇOS EVENTUAIS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NOS PRÉDIOS DO TRT, FÓRUM AUTRAN NUNES, VARAS DO TRABALHO DO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME CONTRATO. (MATERIAIS DE REPOSIÇÃO) NÃO SE APLICA.24/01/2022
2022NE000094JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Código: 01.335.973/0001-44
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESSERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ELÉTRICAS, ... NOS PRÉDIOS DO TRT (SEDE) E FÓRUM AUTRAN NUNES. VALOR REFERENTE A RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PECAS, CONFORME CONTRATO. NÃO SE APLICA.24/01/2022
2022NE000095JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Código: 01.335.973/0001-44
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ELÉTRICAS, REDE ESTABILIZADA, GRUPOS GERADORES, SUBESTAÇÕES, SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO, PARA RAIOS, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, LIMPEZA DE CALHAS PLUVIAIS, SERVIÇOS EVENTUAIS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NOS PRÉDIOS DO TRT, FÓRUM AUTRAN NUNES, VARAS DO TRABALHO DO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME CONTRATO. (PRÉDIOS DO TRT E FÓRUM - MENSAL) NÃO SE APLICA.24/01/2022
2022NE000096CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS
Código: 27.761.457/0001-75
339030 - MATERIAL DE CONSUMOFORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2022, ENVASADA EM GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS COM TAMPA IMPERMEÁVEL E LACRE DE SEGURANÇA, COM ENTREGA DE VASILHAMES EM REGIME DE COMODATO. UNIDADE. PARA O FORUM TRABALHISTA DE MARACANAÚ. ITEM 3 DA ARP N. 01/202224/01/2022
2022NE000097MUNICIPIO DE CAUCAIA
Código: 07.616.162/0001-06
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referente aos encargos sociais dos meses de novembro, dezembro e 13o. salário-parcela final de 2021. TRD nº 05/202224/01/2022
2022NE000098MUNICIPIO DE ACARAU
Código: 07.547.821/0001-91
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referente aos encargos sociais incidentes sobre o 13o. salário de 2018. TRD nº 7/202224/01/2022
2022NE000099MUNICIPIO DE CRATO
Código: 07.587.975/0001-07
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referente ao mês de dezembro/2020, contendo encargos patronais, 13o. salário (parcela final). TRD nº 89/202124/01/2022
2022NE000100OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código: 76.535.764/0001-43
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICPRESTACAO DE SERVICO TELEFONICO FIXO COMUTADO (STFC), DE LONGA DISTANCIA NACIONAL (LDN) INTRARREGIONAL, INCLUIDO LIGACOES FIXO FIXO E FIXO-MOVEL.25/01/2022
2022NE000101ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Código: 59.456.277/0001-76
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNISERVICOS DE SUPORTE TECNICO PARA LICENCAS DE BANCO DE DADOS ORACLE25/01/2022
2022NE000102FABRICIO AUGUSTO BEZERRA E SILVA
Código: 838.524.503-06
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de passivos de exercícios anteriores - ajuda de custo em virtude de mudança de domicílio, em caráter permanente, de Fortaleza para o município de Juazeiro do Norte/CE, em razão de promoção para o cargo de juiz titular da 2a. vara do trabalho da região do Cariri, a partir de 08/10/202025/01/2022
2022NE000103CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS
Código: 27.761.457/0001-75
339030 - MATERIAL DE CONSUMOFornecimento parcelado de água mineral, envasada em GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO ¿ PET, DE 20 LITROS com tampa impermeável e lacre de segurança, com entrega de vasilhames em regime de comodato, para a Vara Trabalhista do Eusebio. Arp 01/2022 - item 625/01/2022
2022NE000104CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO
Código: 01.183.525/0001-72
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE MICROBIOLÓGICA, FÍSICA E QUÍMICA DA QUALIDADE DE AR DOS AMBIENTES CLIMATIZADOS DOS EDIFÍCIOS PERTENCENTES AO COMPLEXO DO TRT 7A REGIÃO, CONFORME CONTRATO.25/01/2022
2022NE000105JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR
Código: 20.189.604/0001-35
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICCONTRAT. DE EMP. ESPEC NA PRESTAÇÃO DE SERV. DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CISTERNAS E CAIXAS DE ÁGUA NOS PRÉDIOS E DEMAIS INSTALAÇÕES QUE INTEGRAM O TRT DA 7ª REGIÃO, COMPREENDENDO A 2ª INSTÂNCIA,O FÓRUM AUTRAN NUNES - 1ª INSTÂNCIA NESTA CAPITAL, AS VARAS DO TRAB. DA REGIÃO METROPOLITANA. E INT. DO EST. DO CEARA, COM FORNEC. DE MAT NECES. A EXEC. DO SERV., DE PERIODICIDADE SEMESTRAL, PODENDO SER PRORROGADO, CONF. INCISO II, ART. 57, DA LEI 8666/93, CONF. CONTRATO.25/01/2022
2022NE000106TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESPagamento de Auxilio Natalidade ao servidor MARCO ANTONIO WANDERLEY CAVALCANTIJUNIOR, Analista Judiciário ¿ Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em virtude do nascimento de sua filha MAYA BASTOS LEITE BARROS CAVALCANTI, ocorrido em 16/12/2021. TRD Nº 09/2022.25/01/2022
2022NE000107COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
Código: 07.040.108/0001-57
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESSERVIÇO DE AGUA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO PARA AS DEPENDÊNCIAS DESTE TRIBUNAL,AUTRAN NUNES E VARAS DO TRABALHO DO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME CONTRATO - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIORES REFERENTE A DEZEMBRO/2021 (FÓRUM DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI) - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N. 15/202225/01/2022
2022NE000108FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES S.A.
Código: 06.809.941/0001-57
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNISERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS PARA INTERLIGACAO DESTE TRT7 A SUAS UNIDADES DO INTERIOR,CONFORME CONTRATO.25/01/2022
2022NE000109LANLINK INFORMATICA LTDA
Código: 41.587.502/0012-09
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI7 unidades do Item 1¿ Licenças de uso do software Power BI Pro, Software as a Service (SaaS) de Business Intelligence (BI), por 12 meses, conforme contrato.25/01/2022
2022NE000110TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESPagamento de passivo de auxilio Pre-escolar ao servidor MARCO ANTONIO WANDERLEY CAVALCANTI JUNIOR, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, referente à inclusão de sua filha MAYA BASTOS LEITE BARROS CAVALCANTI, nascida em 16/12/2021, como sua dependente, no Programa de Assistência Pré-Escolar deste Tribunal, referente dezembro/2021. TRD Nº 10/2022.26/01/2022
2022NE000111CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E
Código: 61.600.839/0001-55
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES JUNTA A ESTE REGIONAL, COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE ESTÁGIO, CONFORME CONTRATO. - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES REFERENTE AO COMPLEMENTO DA FATURA DE DEZEMBRO/2021 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N. 17/2022.26/01/2022
2022NE000112EDUARDO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR
Código: 050.960.094-83
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESPAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES, REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 8/2022.26/01/2022
2022NE000113COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESCONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES, REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 8/2022.26/01/2022
2022NE000114CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS
Código: 27.761.457/0001-75
339030 - MATERIAL DE CONSUMOFORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 ENVASADA EM GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS COM TAMPA IMPERMEÁVEL E LACRE DE SEGURANÇA, COM ENTREGA DE VASILHAMES EM REGIME DE COMODATO. MARCA LÍMPIDA. Arp 01/2022 - GRUPO 1, item 2 - FORUM AUTRAN NUNES26/01/2022
2022NE000115FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES S.A.
Código: 06.809.941/0001-57
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNISERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS PARA INTERLIGACAO DA SEDE DO TRT AO FORUM AUTRAN NUNES, CONFORME CONTRATO.26/01/2022
2022NE000116TELTEC SOLUTIONS LTDA
Código: 04.892.991/0001-15
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIContrato de suporte, em regime 8x5, a softwares com licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo ferramentas de infraestrutura ágil do PJe, incluindo ferramentas de infraestrutura ágil, conforme contrato.26/01/2022
2022NE000117W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Código: 05.116.014/0001-99
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICONTRATACAO DE SUPORTE TECNICO DE SIABI - SISTEMA DE AUTOMACAO DE BIBLIOTECAS - SISTEMA PADRAO ADOTADO EM TODAS AS BIBLIOTECAS DOS TRTS NO BRASIL, COM DIREITO AS NOVAS VERSOES, CONFORME CONTRATO.26/01/2022
2022NE000118TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339014 - DIARIAS - PESSOAL CIVILExecução de despesas com diárias - capacitação servidor26/01/2022
2022NE000119OBJECTTI SOLUCOES LTDA
Código: 11.735.236/0001-92
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FISICA (CERT-JUS INSTITUCIONAL), TIPO A3, COM PRAZO DE VALIDADE DE TRINTA E SEIS MESES, NO PADRAO ICP-BRASIL. CERT-JUS INSTITUCIONAL A3 - 3 ANOS , CONFORME CONTRATO.27/01/2022
2022NE000120TELEFONICA BRASIL S.A.
Código: 02.558.157/0001-62
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNISOLUCAO DE ACESSO MOVEL A INTERNET ATRAVES DE TECNOLOGIA MOVEL SEM FIO, COM FORNECIMENTO DE MODEM EM REGIME DE COMODATO, UTILIZANDO TECNOLOGIA 4G E 3G DO SERVICO MOVEL PESSOAL (SMP), CONFORME CONTRATO.27/01/2022
2022NE000121SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU
Código: 07.508.138/0001-45
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICFORNECIMENTO DE AGUA E SERVIÇO DE ESGOTO PARA A VARA DE IGUATU27/01/2022
2022NE000122MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
Código: 07.870.094/0001-07
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNISERVICO DE ACESSO A INTERNET ATRAVES DE LINK DEDICADO DE 100MBPS, CONFORME CONTRATO.27/01/2022
2022NE000123SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL
Código: 07.817.778/0001-37
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICFORNECIMENTO DE AGUA E SERVIÇO DE ESGOTO PARA A VARA DE SOBRAL27/01/2022
2022NE000124SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO
Código: 07.625.932/0001-79
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICFORNECIMENTO DE AGUA E SERVIÇO DE ESGOTO PARA A VARA DE LIMOEIRO DO NORTE27/01/2022
2022NE000125FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES S.A.
Código: 06.809.941/0001-57
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNISERVICOS DE ACESSOS A INTERNET ATRAVES DE LINK DEDICADO A 100MBPS, CONFORME CONTRATO.27/01/2022
2022NE000126RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Código: 11.508.825/0001-38
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE TECNOLO GIA DA INFORMACAO INTEGRADA DE COLABORACAO E COMUNICACAO CORPORATIVA BASEADA EM COMPUTACAO EM NUVEM(CLOUD COMPUTING), INCLUINDO SUPORTE TECNICO, CONFORME CONTRATO.27/01/2022
2022NE000127FERNANDO ANTONIO LOURINHO MOTA
Código: 04.857.456/0001-23
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVICOS DE OPERACIONALIZACAO,MANUTENCAO E SUPORTE TECNICO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS,A SEREM UTILIZADOS PELA AREA ADMINISTRATIVA DA SECAO DE GESTAO DOCUMENTAL DO TRT7. COM DIREITO AS NOVAS VERSOES, CONFORME CONTRATO.27/01/2022
2022NE000128TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de passivos de exercícios anteriores - indenização de serviço de comunicação móvel de telefonia e de dados via internet em favor de Hugo Cardim Pinheiro - TRD n. 11/202225/01/2022
2022NE000129DANIELA CHAMMA FARIAS DE SOUZA
Código: 295.213.272-00
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 11 horas aulas de instrutoria interna à servidora do TRT da 08ª Região, que ministrará o curso ¿Sistema de Gestão de Precatórios e RPVs - GPREC¿, na modalidade telepresencial (aulas síncronas), pelo zoom, no período de 01 a 04 de fevereiro de 2022, no turno da manhã, de acordo com a programação indicada pela Escola Judicial.27/01/2022
2022NE000130RENATO CAMARGOS DE ALMEIDA SOUSA
Código: 041.828.776-75
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 07 horas aulas de instrutoria interna ao servidor do TRT da 08ª Região, que ministrará o curso ¿Sistema de Gestão de Precatórios e RPVs - GPREC¿, na modalidade telepresencial (aulas síncronas), pelo zoom, no período de 01 a 04 de fevereiro de 2022, no turno da manhã, de acordo com a programação indicada pela Escola Judicial.27/01/2022
2022NE000131MARIA ELEIDE BATISTA DE SALES MENDES
Código: 162.777.402-53
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 10 horas aulas de instrutoria interna à servidora do TRT da 14ª Região, que ministrará o curso ¿Sistema de Gestão de Precatórios e RPVs - GPREC¿, na modalidade telepresencial (aulas síncronas), pelo zoom, no período de 01 a 04 de fevereiro de 2022, no turno da manhã, de acordo com a programação indicada pela Escola Judicial.27/01/2022
2022NE000132TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
Código: 03.506.307/0001-57
339030 - MATERIAL DE CONSUMOGERENCIAMENTO E CONTROLE DE AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS(ETANOL,GASOLINA COMUM E OLEO DIESEL S-10)EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA(SOFTWARE).INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTAO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO, COM EXECUÇÃO INDIRETA,COM UTILIZAÇÃO DE CARTAO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO, COM EXECUÇÃO INDIRETA, CONFORME CONTRATO.27/01/2022
2022NE000133VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA
Código: 03.817.702/0001-50
339030 - MATERIAL DE CONSUMOFORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS DO TRT 7A REGIÃO, CONFORME CONTRATO.27/01/2022
2022NE000134VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA
Código: 03.817.702/0001-50
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICSERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DESTE TRT 7A REGIÃO, CALCULADA PELO VALOR MÉDIO DA MÃO DE OBRA/HORA, CONFORME CONTRATO.27/01/2022
2022NE000135ASCOT TELECOMUNICACOES LTDA
Código: 74.428.657/0001-90
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICMANUT. PREVENTIVA E CORRET. DAS CENTRAIS TELEFONICAS DE PABX E DE TODOS SEUS PERIFERICOS, ALEM DAS REDES INTERNAS DO TRT E DO FORUM AUTRAN NUNES, INCLUINDO-SE NA PARTE DE REDE, ALEM DOS RAMAIS DOS 2 PABX, AS LINHAS DIRETAS DO TRT (2 LINHAS) E DO FORUM (1 LINHA), COM FORNEC. DE PECAS, CONFORME CONTRATO27/01/2022
2022NE000136AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-EL
Código: 06.926.223/0001-60
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA OS EQUIPAMENTOS DE (STORAGE) MARCA IBM, MODELO STORWIZE V5000, CONFORME CONTRATO.27/01/2022
2022NE000137CLARO S.A.
Código: 40.432.544/0001-47
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE DE DADOS E VOZ QUE INCLUEM O HARDWARE, SOFTWARE, ENLACES DE TRANSMISSÃO DE DADOS, INFRAESTRUTURA ADICIONAL E SERVIÇOS ASSOCIADOS A ESTA INFRAESTRUTURA, INCLUINDO: PROJETOS, INSTALAÇÃO, TESTES, CONFIGURAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE LONGA DISTÂNCIA (REDES WAN). CONF CONTRATO.27/01/2022
2022NE000138ACTIVE - TECNOLOGIA SERVICOS E CONSULTORIA EM
Código: 07.833.364/0001-00
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIUMA UNIDADE DE SUPORTE TÉCNICO COM ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA PARA SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTAO DE SERVIÇOS DE TI (SOLUÇÃO ITSM) - AXIOS ASSYST ENTERPRISE, CONFORME CONTRATO.27/01/2022
2022NE000139TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Código: 26.990.812/0001-15
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIContratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) PostgreSQL nas modalidades 24x7 e 8x527/01/2022
2022NE000140GREEN4T SOLUCOES TI SA
Código: 03.698.620/0002-15
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIServiço de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e suporte técnico em sala-cofre, conforme contrato.27/01/2022
2022NE000141VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA
Código: 08.144.338/0001-29
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA, COM FORNECIMENTO DE PECAS, ABRANGENDO MANUTENCAO PREVENTIVA PROGRAMADA, CORRETIVA E SUPORTE TECNICO EM SALA COFRE E CONTEINER - GRUPO 2, CONFORME CONTRATO.27/01/2022
2022NE000142SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/
Código: 09.461.647/0001-95
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIPrestação de serviços continuado de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica local. arp 01/2019 - contrato n. 8/2019.27/01/2022
2022NE000143MUNICIPIO DE BARREIRA
Código: 12.459.632/0001-05
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referente aos encargos sociais incidentes sobre o 13o. salário de 2017. TRD nº 16/2022.27/01/2022
2022NE000144MUNICIPIO DE BARREIRA
Código: 12.459.632/0001-05
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referente aos encargos sociais incidentes sobre o 13o. salário de 2018. TRD nº 14/2022.28/01/2022
2022NE000145MUNICIPIO DE BARREIRA
Código: 12.459.632/0001-05
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referente aos encargos sociais incidentes sobre o mês de dezembro e 13o. salário de 2019. TRD nº 13/2022.28/01/2022
2022NE000146MUNICIPIO DE ACARAU
Código: 07.547.821/0001-91
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referente aos encargos sociais incidentes sobre o 13o. salário de 2019. TRD nº 12/2022.28/01/2022
2022NE000147SOS ELETRICA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E E
Código: 08.808.216/0001-90
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA SUBESTAÇÃO DO FÓRUM DE SOBRAL COM TRANSFORMADOR A SECO, DE 112,5 KVA, CONFORME CONTRATO.28/01/2022
2022NE000148SOS ELETRICA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E E
Código: 08.808.216/0001-90
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA SUBESTAÇÃO DO FÓRUM DE SOBRAL COM TRANSFORMADOR A SECO, DE 112,5 KVA, CONFORME CONTRATO - RESSARCIMENTO COM DESPESAS DE PECAS.28/01/2022
2022NE000149MUNICIPIO DE MARANGUAPE
Código: 07.963.051/0001-68
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referente ao mês de dezembro e o 13o. salário- parcela final de 2020, com inclusão de encargos sociais dos meses de janeiro a setembro de 2020. TRD nº 21/2022.28/01/2022
2022NE000150SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E S
Código: 34.027.041/0001-93
339030 - MATERIAL DE CONSUMOSERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO ADUBAÇÃO,FORNECIMENTO, PLANTIO, PODA, ETC. MATERIAL DE REPOSIÇÃO P/ LIMOEIRO DO NORTE (ITEM 11.2) E QUIXADA (ITEM 12.2), CONFORME CONTRATO.28/01/2022
2022NE000151MUNICIPIO DE MARANGUAPE
Código: 07.963.051/0001-68
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes aos meses de julho a dezembro e o 13o. salário de 2019, com inclusão dos encargos sociais. TRD nº 19/2022.28/01/2022
2022NE000152SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E S
Código: 34.027.041/0001-93
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICSERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO ADUBAÇÃO, FORNECIMENTO, PLANTIO, PODA, ADAPTAÇÃO E REPOSIÇÃO DE GRAMAS E OUTRAS ESPÉCIES EXISTENTES, CASO NECESSÁRIO, BEM COMO CAPINAGEM E APLICAÇÃO DE DEFENSIVO PARA O CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E DE OUTRAS PRAGAS, CONFORME CONTRATO.28/01/2022
2022NE000153G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA
Código: 13.081.242/0001-07
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de serviços de coleta seletiva de lixo séptico (coleta, transporte e disposição final, conforme licença ambiental, dos resíduos sólidos hospitalares gerados pela Divisão de Saúde), para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme contrato.28/01/2022
2022NE000154V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES EIRE
Código: 08.231.792/0001-17
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO REMOTO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, EM REGIME DE COMODATO, DE SISTEMA DE CFTV E DE ALARME PATRIMONIAL 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA, ININTERRUPTAMENTE, PARA ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS EDIFICAÇÕES DO FÓRUM AUTRAN NUNES, FÓRUM CARIRI, FÓRUM DE CAUCAIA, FÓRUM DE MARACANAÚ, E VARA DE PACAJUS, CONFORME CONTRATO. 9VLR.28/01/2022
2022NE000155MUNICIPIO DE CRATO
Código: 07.587.975/0001-07
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes aos meses de outubro e novembro de 2021, com inclusão dos encargos sociais. TRD nº 20/2022.28/01/2022
2022NE000156MUNICIPIO DE QUIXELO
Código: 06.742.480/0001-42
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referente ao mês de novembro e parcela final do 13o. de 2021, com inclusão dos encargos sociais. TRD nº 24/2022.28/01/2022
2022NE000157TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos de despesas de exercícios anteriores referente a substituições de magistrados, relativas a dezembro de 2021 - TRD nº 25/202231/01/2022
2022NE000158CAMILA MIRANDA DE MORAES
Código: 701.324.103-20
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas de passivos de exercícios anteriores - 14horas aula para a instrutoria do curso direito processual do trabalho aplicado às rotinas do 1o. grau, relativo ao exercício de 2021 - TRD n. 27/2022.31/01/2022
2022NE000159TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal inativo - passivos de despesas de exercícios anteriores referente ao crédito decorrrente da aposentadoria do sr. Eduardo de Bayma Rebouças, relativo a dezembro de 2021 - TRD nº 23/202231/01/2022
2022NE000160FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVI
Código: 18.465.825/0001-47
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESCONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA UNIÃO PARA FUNPRESP.31/01/2022
2022NE000161FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVI
Código: 18.465.825/0001-47
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESCONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA UNIÃO PARA FUNPRESP. Termo de Reconhecimento de dívida nº 18/2022.31/01/2022
2022NE000162MARIA CAMILA GABRIELE MOURA NOGUEIRA
Código: 39.332.992/0001-90
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICministrar palestra telepresencial acerca da temática: EXAUSTÃO, BURNOUT, SOCIEDADE DO CANSAÇO E SAÚDE MENTAL , a ser realizada em 31/01/2022, totalizando carga horária de 1h30min para magistrados e servidores do TRT-7ª Região.31/01/2022
2022NE000163FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVI
Código: 18.465.825/0001-47
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESCONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA UNIÃO PARA FUNPRESP.31/01/2022
2022NE000164TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos de despesas de exercícios anteriores referente a adicional de qualificação de 2021.31/01/2022
2022NE000165COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES
Código: 170500
319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESexecução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos de exercícios anteriores de 2021 -contribuição patronal31/01/2022
2022NE000166FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVI
Código: 18.465.825/0001-47
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos de exercícios anteriores de 2021- funpresp31/01/2022
2022NE000167GILBERTO SILVA HOLANDA
Código: 391.583.903-59
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com passivos administrativos - ajuda de custo em virtude de remoção de Fortaleza para Juazeiro do Norte, para exercer o cargo em comissão de diretor de secretaria da 2a. vara do trabalho da região do Cariri. - TRD n. 29/202201/02/2022
2022NE000168TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos de despesas de exercícios anteriores referente a diferença de remuneração de 2021 - TRD nº 26/202201/02/2022
2022NE000169COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES
Código: 170500
319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos de despesas de exercícios anteriores referente a diferença de remuneração de 2021 - TRD nº 26/2022 -contribuição patronal01/02/2022
2022NE000170TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos de despesas de exercícios anteriores referente a adicional de qualificação de 2021 - TRD nº 28/202201/02/2022
2022NE000171TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos administrativos de auxílio alimentaçao de 2021 - TRD n. 26/202201/02/2022
2022NE000172TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSO QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES. EMPENHO ESTIMATIVO PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE01/02/2022
2022NE000173COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIASCONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSO QUE SEJA RECONHECIDA A ASSIST. JURÍDICA A PESSOAS CARENTES. EMPENHO ESTIMATIVO PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE01/02/2022
2022NE000174TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESRESSARCIMENTO A RECLAMADA DO VALOR ANTECIPADO A TITULO DE HONORÁRIO PERICIAL, PAGO A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES. EMPENHO ESTIMATIVO PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE01/02/2022
2022NE000175LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS
Código: 30.962.920/0001-51
339030 - MATERIAL DE CONSUMOPano de prato, cor branca, 100% algodão, embanhado nas laterais, absorvente, medindo 50 cm x 70 cm, com etiqueta costurada no pano, contendo informações do fabricante/CNPJ e composição. As medidas poderão variar até 10 cm. Marca: SAUL TEXTIL., unidade. item 3 da arp n. 12/202102/02/2022
2022NE000176FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVI
Código: 18.465.825/0001-47
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos de exercícios anteriores de 2021- funpresp. TRD n. 28/2022.02/02/2022
2022NE000177COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES
Código: 170500
319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESexecução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos de exercícios anteriores de 2021 -contribuição patronal - TRD n 28/2022.02/02/2022
2022NE000178ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A
Código: 86.781.069/0001-15
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscrição das servidoras Vera Lúcia de Almeida Miranda e Renata Martins Damasceno no curso Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos ¿ Paralelo da Lei 8.666/93 e Lei 14133/21, a ser realizado na modalidade online, no período de 14 a 18 de fevereiro de 202202/02/2022
2022NE000179MUNICIPIO DE SOBRAL
Código: 07.598.634/0001-37
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes ao mês de dezembro e o 13o. salário (parte final) de 2021, com inclusão dos encargos sociais. TRD nº 30/2022.03/02/2022
2022NE000180MUNICIPIO DE CRATO
Código: 07.587.975/0001-07
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes aos meses de outubro a dezembro de 2019, TRD nº 31/2022.03/02/2022
2022NE000181CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS
Código: 27.761.457/0001-75
339030 - MATERIAL DE CONSUMOFORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 ENVASADA EM GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS COM TAMPA IMPERMEÁVEL E LACRE DE SEGURANÇA, COM ENTREGA DE VASILHAMES EM REGIME DE COMODATO. Arp 01/2022 - GRUPO 1, item 7 - VARA TRABALHISTA DE SAO GONÇALO DO AMARANTE04/02/2022
2022NE000182MUNICIPIO DE FORQUILHA
Código: 07.673.106/0001-03
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - passivos de despesas de exercícios anteriores referentes aos meses de novembro, dezembro e o 13o. salário de 2021(parcela final) , com inclusão dos encargos sociais. TRD nº 32/2022.04/02/2022
2022NE000183OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA
Código: 09.094.300/0001-51
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscrição dos servidores Ítalo César Martins e Vladson Arnaud de Farias no curso ¿EFD ¿ Reinf e DCTFweb para Órgãos Públicos¿ promovido pela OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA, a ser realizado na modalidade online, no período de 22 a 24 de fevereiro de 2022 .07/02/2022
2022NE000184TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAEXECUCAO DE DESPESAS COM INSTRUTORIA INTERNA, DE ACORDO COM O ATO TRT Nº 101, DA PRESIDENCIA DESTE TRIBUNAL. - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES07/02/2022
2022NE000185CAROLINA MARZOLA HIRATA ZEDES
Código: 308.531.388-50
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 07 horas/aula, conforme o art. 12 do Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, para a Senhora Carolina Marzola Hirata Zedes, Procuradora do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região ¿ Campinas, que participará como instrutora do curso ¿Provas Digitais no Processo do Trabalho¿, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2022, pelo ZOOM.07/02/2022
2022NE000186BRASIDAS EIRELI
Código: 20.483.193/0001-96
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição Chaleira elétrica, com jarra sem fio e tampa com trava de segurança, capacidade mínima de 1,5 litros, desligamento automático, com indicador de nível de água, 220V ou bivolt. Garantia do fornecedor mínima de 1 ano. Assistência técnica conforme disposto nos itens 10.4 e 10.5 do termo de Referência. unidade. Marca/Modelo: Agrato ¿ CE ¿ 02. - arp n. 15/2021, item 3.08/02/2022
2022NE000187MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Código: 07.533.656/0001-19
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes aos meses de dezembro/2021, com inclusão dos encargos sociais.de janeiro a dezembro e o 13o. salário de 2021. TRD nº 33/2022.09/02/2022
2022NE000188MUNICIPIO DE QUIXELO
Código: 06.742.480/0001-42
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes ao mês de dezembro de 2021, com inclusão dos encargos sociais. TRD nº 34/2022.09/02/2022
2022NE000189MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
Código: 07.891.674/0001-72
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte , referente remuneração do cargo efetivo das servidoras cedidas a este Regional, FRANCISCA LUCIENE PINHEIRO AVELINO, NÍSIA LIMA MALVEIRA e MARIA DANÚZIA NOGUEIRA LIMA DE ANDRADE, referente aos meses de NOVEMBRO, DEZEMBRO e 13º SALÁRIO ¿ PARCELA FINAL DE 2021, com a inclusão dos encargos patronais de novembro de 2021. TRD Nº 37/202210/02/2022
2022NE000190MUNICIPIO DE BATURITE
Código: 07.387.343/0001-08
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes aos meses de agosto a dezembro e o 13o. salário (parte final) de 2021, com inclusão dos encargos sociais de agosto a novembro de 2021. TRD nº 35/2022.10/02/2022
2022NE000191MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS
Código: 07.551.179/0001-14
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes aos meses de novembro e dezembro de 2021, com inclusão dos encargos sociais. TRD nº 36/2022.10/02/2022
2022NE000192FRAMEWORK - GESTAO, PROJETOS E INOVACOES LTDA
Código: 11.794.804/0001-26
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIContratação da empresa FRAMEWORK ¿ GESTÃO, PROJETOS E INOVAÇÕES LTDA (CNPJ: 11.794.804/0001-26) para ministrar a capacitação: ¿Worshop Project Thinking Essentials¿, em atendimento a solicitação do Comitê Gestor da Política de Inovação do TRT7, com data previamente agendada para acontecer nos dias 22 a 24 de fevereiro de 2022, nos horários de 9h às 12h e das 13h às 16h, totalizando carga horária de 18 horas/aula na modalidade presencial e in company .10/02/2022
2022NE000193CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA D
Código: 07.135.601/0001-50
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASPagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/CREA¿CE) do servidor RENATO ALVES MEES referente RETROFIT DO EDIFICIO DOM HELDER CÂMARA .11/02/2022
2022NE000194TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319001 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMASFOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESTA UNIDADE - BENEFÍCIO ESPECIAL LEI 12.618/2012 - INATIVO11/02/2022
2022NE000195MUNICIPIO DE TRAIRI
Código: 07.533.946/0001-62
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes ao mês de novembro de 2021, com inclusão dos encargos sociais. TRD nº 39/2022.14/02/2022
2022NE000196MUNICIPIO DE ACARAU
Código: 07.547.821/0001-91
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes aos meses de novembro, dezembro e o 13o. salário (parcela final) de 2021, com inclusão dos encargos sociais de novembro de 2021 TRD nº 38/2022.14/02/2022
2022NE000197MUNICIPIO DE ITAPAJE
Código: 07.683.956/0001-84
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes aos encargos sociais de janeiro a dezembro e o 13o. salário de 2017. TRD nº 41/2022.14/02/2022
2022NE000198NORTH SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
Código: 86.960.598/0001-86
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NOS PRÉDIOS QUE INTEGRAM O TRT 7A. REGIÃO COMPREENDENDO O TRIBUNAL - 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, EM FORTALEZA E VARAS TRABALHISTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARA, CONFORME CONTRATO (parte fonte 0100)14/02/2022
2022NE000199OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA
Código: 09.094.300/0001-51
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscrição do servidor Fabiano Rego de Sousa no curso EFD Reinf e DCTFweb para Órgãos Públicos promovido pela OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA, a ser realizado na modalidade online, no período de 22 a 24 de fevereiro de 2022 .15/02/2022
2022NE000200INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA
Código: 23.880.650/0001-74
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscrição das servidoras MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO, LENÍVIA DE CASTRO E SILVA MENDES E ISMÊNIA LIMA REIS VIANA no curso on line de -Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade no Regime Atual e na Nova Lei de Licitações-, em ambiente virtual, dias 17 e 18 de fevereiro de 2022.15/02/2022
2022NE000201RAPHAEL MIZIARA
Código: 054.926.156-70
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAContratação do Dr. Raphael Miziara (CPF: 054.926.156-70 e PIS: 128.89053.98-0) para ministrar a capacitação: ¿Provas Digitais no Processo do Trabalho¿ (on-line), que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, de forma remota com a transmissão realizada através da plataforma Google Meet totalizando carga horária de 7 horas/aula. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2022.16/02/2022
2022NE000202COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIASContribuição patronal sobre serviço de terceiros - contratação do Dr. Raphael Miziara para ministra a palesta: Provas Digitais no Processo do Trabalho (on-line), que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro através da plataforma Goofle Meet totalizando carga horária de 7 horas/aula.16/02/2022
2022NE000203IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS L
Código: 23.106.657/0001-33
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTESmart TV, com 50 a 55 polegadas, acesso à internet, Bivolt ou 220v, marca philco, unidade. ARP n. 24/2021, item 6.16/02/2022
2022NE000204MUNICIPIO DE ITAPAJE
Código: 07.683.956/0001-84
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes aos encargos sociais dos meses de janeiro a outubro de 2018. TRD nº 40/2022.16/02/2022
2022NE000205ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA
Código: 08.666.193/0001-26
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESFORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ENVASADA EM GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET. DE 20 LITROS COM TAMPA IMPERMEÁVEL E LACRE DE SEGURANÇA, COM ENTREGA DE VASILHAMES EM REGIME DE COMODATO, MARCA LÍMPIDA, PARA O FÓRUM AUTRAN NUNES. UNIDADE. ATA 03/2021, GRUPO 1, ITEM 2, CONFORME CONTRATO. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 42/202216/02/2022
2022NE000206LEX EDITORA S A
Código: 61.160.768/0001-17
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAquisição de acessos ao produto eletrônico da editora Lex: MagisterNet com 50 acessos simultâneos, pelo período de 12 meses.17/02/2022
2022NE000207INPOS INSTITUTO NACIONAL DE POS GRADUACAO EIR
Código: 28.601.277/0001-99
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscrição do servidor, Hélio Barbosa Teixeira Pinho, no curso Gerenciamento de riscos ocupacionais e exames complementares do novo PCMSO, promovido pela empresa INPOS INSTITUTO NACIONAL DE POS GRADUAÇÃO EIRELI a ser realizado na modalidade on line.17/02/2022
2022NE000208ESTADO DO CEARA
Código: 07.954.480/0001-79
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes aos encargos sociais dos meses de abril a outubro de 2018. TRD nº 46/2022.18/02/2022
2022NE000209ESTADO DO CEARA
Código: 07.954.480/0001-79
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes ao mês de dezembro e 13o. salário de 2019, com inclusão dos encargos sociais de abrli a dezembro e 13o. salário de 2019 - TRD nº 44/2022.18/02/2022
2022NE000210ESTADO DO CEARA
Código: 07.954.480/0001-79
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março, dezembro e 13º salário (parcela final) de 2020, com inclusão dos encargos sociais de janeiro a dezembro e 13º. salário de 2020 - TRD nº 45/2022.18/02/2022
2022NE000211MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
Código: 07.891.674/0001-72
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - TRD nº 47/2022.18/02/2022
2022NE000212STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALACOES EIRELI
Código: 22.552.791/0001-03
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICPrestação de serviços de cabeamento lógico e elétrico especificados na ARP nº 16/2021 - instalação de cabeamento estruturado para sala de audiência no 8º pavimento do ed. Dom Helder Câmara .18/02/2022
2022NE000213MUNICIPIO DE ITAPAJE
Código: 07.683.956/0001-84
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes aos meses de outubro, novembro, dezembro e 13º salário de 2020, sem a inclusão dos encargos sociais - TRD nº 43/2022.18/02/2022
2022NE000214V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA
Código: 05.808.979/0001-42
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de suprimentos de informática para impressoras LEXMARK MX711dhe e MS812dn. PE 003/2022 - GRUPO I, ITENS 1,2 E 3.18/02/2022
2022NE000215MUNICIPIO DE QUIXADA
Código: 23.444.748/0001-89
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Quixadá, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo das servidoras, à época, cedidas a este Regional, LUDDICELLI PAIVA DE MORAIS, MARÍCIA LOYANNE MOREIRA DE LIMA, MARINICE FREIRE FERNANDES ORTIZ e TAYANNA ALMEIDA BESERRA MARQUES, referente aos meses de novembro, dezembro e 13º salário de 2021, com a inclusão dos encargos patronais. TRD Nº 50/2022.21/02/2022
2022NE000216FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVI
Código: 18.465.825/0001-47
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos de exercícios anteriores de 2021- complemento ao trd n.. 35/2022 - funpresp22/02/2022
2022NE000217COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES
Código: 170500
319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos de exercícios anteriores de 2021- complemento ao trd n. 35/2022 - contribuição patronal psss22/02/2022
2022NE000218MUNICIPIO DE MARANGUAPE
Código: 07.963.051/0001-68
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes aos encargos sociai de 2021. TRD nº 48/2022.22/02/2022
2022NE000219ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA
Código: 175.498.503-30
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de passivos de exercícios anteriores - ajuda de custo em virtude de mudança de domicílio, em caráter permanente, de Fortaleza para o município de Juazeiro do Norte/CE, em razão de promoção para o cargo de juiz titular da 2a. vara do trabalho da região do Cariri, a partir de 05/07/2019.22/02/2022
2022NE000220EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS
Código: 11.034.330/0001-14
339030 - MATERIAL DE CONSUMOFornecimento parcelado de água mineral, para o Exercício de 2022, envasada em GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS com tampa impermeável e lacre de segurança, com entrega de vasilhames em regime de comodato para a Vara do Trabalho de Crateús/CE. CATMAT 445495.23/02/2022
2022NE000221ISH TECNOLOGIA S/A
Código: 01.707.536/0001-04
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas de exercícios anteriores do ano de 2021 TRD nº 52/2022 - Aquisição de solução de segurança de endpoints - ARP nº 05/2021 TRT 13, conforme contrato.23/02/2022
2022NE000222INTELETTO- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE CO
Código: 06.197.492/0001-33
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa para ministrar palestra e capacitação telepresencial acerca da temática: TRILHAS DE APRENDIZAGEM em atendimento a programação constante na 68ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA E REUNIÃO DE TRABALHO DO CONEMATRA que o TRT7 sediará nos próximos dias 17 e 18 de março do ano em curso, totalizando carga horária de 3 horas/aula para aproximadamente 50 (cinquenta)magistrados e servidores inscritos no evento.24/02/2022
2022NE000223FLAVIA CRUZ DE MELO 03893532307
Código: 32.439.433/0001-34
339030 - MATERIAL DE CONSUMOFornecimento parcelado de água mineral, para o exercício de 2022, envasada em GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS com tampa impermeável e lacre de segurança, com entrega de vasilhames em regime de comodato para a Vara do Trabalho de Quixadá/CE.24/02/2022
2022NE000224F MARCIO BRITO DE LIMA EIRELI
Código: 23.103.410/0001-63
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAQUISIÇAO DE PASSADEIRAS EM VELUDO24/02/2022
2022NE000225ISH TECNOLOGIA S/A
Código: 01.707.536/0001-04
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIAquisição de solução de segurança de endpoints - . itens 1 e 2 da ARP nº 05/2021 TRT 13, conforme contrato 31/2021.24/02/2022
2022NE000226MUNICIPIO DE FORQUILHA
Código: 07.673.106/0001-03
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento à Prefeitura Municipal de Forquilha, pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS incidentes sobre as remunerações do mês de DEZEMBRO e 13º SALÁRIO - PARCELA FINAL de 2021, do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, MARLENE XIMENES DIAS. TRD Nº 53/2022.24/02/2022
2022NE000227MARIA NAZARE DA COSTA
Código: 97.327.506/0001-41
339030 - MATERIAL DE CONSUMOFornecimento parcelado de água mineral, para o Exercício de 2022, envasada em GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS com tampa impermeável e lacre de segurança, com entrega de vasilhames em regime de comodato para a Vara do Trabalho de Sobral/Ce.25/02/2022
2022NE000228ENGECON SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Código: 36.712.670/0001-88
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação dos serviços de Inspeção e Retirada de Cerâmica na Fachada do Ed. Dom Helder Câmera. PE 02/2022.03/03/2022
2022NE000229FLAVIO LUIZ DA COSTA
Código: 603.866.064-04
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAMinistrar a palestra ¿Novidades da Resolução Enamat n.º 26/2021: pontuação/valoração das atividades formativas para promoção por merecimento e vitaliciamento¿, no dia 17/03/22, em Fortaleza, de 17h30min às 18h30min, durante a programação do 68º Conematra.03/03/2022
2022NE000230TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339014 - DIARIAS - PESSOAL CIVILDiárias - Formação de Magistrados. Não se aplica.03/03/2022
2022NE000231TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339014 - DIARIAS - PESSOAL CIVILDiárias - Formação Magistrados. Não se aplica.03/03/2022
2022NE000232DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
Código: 05.917.540/0001-58
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOTaxa por transação (Transaction Fee), visando contratações de serviços de agenciamento de viagens, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, conforme contrato. (Formação de Magistrados)03/03/2022
2022NE000233DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
Código: 05.917.540/0001-58
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOTAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE), VISANDO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, CONSISTENTE EM RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME CONTRATO. capacitação de servidores.03/03/2022
2022NE000234POLIANA LIMA BASTOS
Código: 622.995.493-15
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de instrutoria interna deste Tribunal, à Senhora Poliana Lima Bastos, Professora da Universidade Federal do Ceará ¿ Campus Sobral, que participará como instrutora da Oficina ¿Saúde Mental e Qualidade de Vida da Mulher¿, que será realizada na modalidade presencial, na sala de aula da EJud7, no dia 11 de março de 2022, das 8h30 às 12h30, com carga horária de 4h/a.04/03/2022
2022NE000235MUNICIPIO DE BARREIRA
Código: 12.459.632/0001-05
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Barreira, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora, à época, cedida a este Regional, MARÍLIA PINTO LEBRE, referente ao mês de dezembro e 13º salário ¿ parcela final de 2021, com a inclusão dos encargos sociais de novembro, dezembro e 13º salário de 2021. TRD Nº 56/2022.04/03/2022
2022NE000236MUNICIPIO DE BARREIRA
Código: 12.459.632/0001-05
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Barreira, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora, à época, cedida a este Regional, MARÍLIA PINTO LEBRE, referente ao mês de dezembro e 13º salário ¿ parcela final de 2021, com a inclusão dos encargos sociais de novembro, dezembro e 13º salário de 2021. TRD Nº 56/2022.04/03/2022
2022NE000237MUNICIPIO DE ICO
Código: 07.669.682/0001-79
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes aos meses de SETEMBRO A DEZEMBRO E 13º SALÁRIO ¿ PARCELA FINAL de 2021, com a inclusão dos encargos sociais de setembro a novembro de 2021. TRD nº 57/2022.07/03/2022
2022NE000238TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0001405-12.2019.5.07.0026 RECLAMANTE: NESTOR DACIMAR SOUZA PAIVA RECLAMADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E OUTROS (2)07/03/2022
2022NE000239COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES
Código: 170500
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. - CONTRIBUIÇAO PATRONAL PROCESSO 0001405-12.2019.5.07.0026 RECLAMANTE: NESTOR DACIMAR SOUZA PAIVA RECLAMADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E OUTROS (2)07/03/2022
2022NE000240IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS L
Código: 23.106.657/0001-33
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTESmart TV, com 50 a 55 polegadas, acesso à internet, Bivolt ou 220v, marca philco, unidade. ARP n. 24/2021, item 6. . NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA RETIFICAÇÃO DO QUANTITATIVO E VALOR UNITÁRIO INFORMADOS NA LISTA DE ÍTENS, SEQ:001 DA NOTA DE EMPENHO 2022NE00020308/03/2022
2022NE000241GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA
Código: 03.373.590/0001-96
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIOREScontratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado, de forma continuada. Pagamento referente Repactuaçao /2020(diferenças no periodo de janeiro/2020 a dezembro/2021), conforme apostila n° 02, 6° Termo Aditivo, Apostila Retificatória nº 02 e 7º Termo Aditivo. TRD Nº 54/2022.08/03/2022
2022NE000242CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA D
Código: 07.135.601/0001-50
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASPagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do servidor Rafael Martins Gomes Nascimento, referente ao anteprojeto de usina fotovoltaica na Vara Trabalhista de Iguatu.08/03/2022
2022NE000243MUNICIPIO DE ACARAU
Código: 07.547.821/0001-91
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Acaraú, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora, à época, cedida a este Regional, GLÓRIA MARIA GONÇALVES SILVA ALBANO DA SILVEIRA, referente aos encargos sociais incidentes sobre as remunerações de dezembro e 13º salário de 2021. TRD Nº 61/2022.10/03/2022
2022NE000244MUNICIPIO DE ALTO SANTO
Código: 07.891.666/0001-26
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Alto Santo, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo do servidor, à época, cedido a este Regional, RAIMUNDO MACHADO OLIVEIRA, referente aos meses de agosto a novembro de 2021, com a inclusão dos encargos sociais. TRD Nº 62/2022.10/03/2022
2022NE000245NORTH SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
Código: 86.960.598/0001-86
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAContratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada nas edificações que integram a estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os quais abrigam as atividades judiciais de 1ª e 2ª Instâncias e administrativas, sediadas na Capital Cearense, na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado do Ceará, conforme contrato. PE Nº 11/2021.10/03/2022
2022NE000246STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALACOES EIRELI
Código: 22.552.791/0001-03
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICPrestação de serviços de cabeamento lógico e elétrico - ARP n. 16/2021 TRT7 - serviço de cabeamento na Sede do Tribunal, incluindo o projeto de CFTV, o 3º andar do Anexo I e o 9º andar do Anexo II, bem como requisições diversas10/03/2022
2022NE000247NORTH SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
Código: 86.960.598/0001-86
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAContratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada nas edificações que integram a estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os quais abrigam as atividades judiciais de 1ª e 2ª Instâncias e administrativas, sediadas na Capital Cearense, na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado do Ceará, conforme contrato. PE Nº 11/2021.11/03/2022
2022NE000248TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal11/03/2022
2022NE000249COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Código: 07.047.251/0001-70
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASEXECUÇÃO DE DESPESAS A PARTIR DE FEV2022, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO COM CUSTEIO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA. ED. MANOEL CASTRO, CONTRATO 6/2018. NÃO SE APLICA.14/03/2022
2022NE000250COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Código: 07.047.251/0001-70
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICFORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARA OS PRÉDIOS DO TRT 7A. REGIÃO, NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME CONTRATO. NÃO SE APLICA.14/03/2022
2022NE000251COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Código: 07.047.251/0001-70
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASEXECUÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO COM CUSTEIO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PARA OS PRÉDIOS DO TRT 7A. REGIÃO, NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME CONTRATO. NÃO SE APLICA.14/03/2022
2022NE000252NEWS PRODUCOES E EVENTOS DE FESTAS LTDA
Código: 14.555.504/0001-82
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE EVENTO - REALIZAÇÃO DA 68ª ASSEMBLEIA GERAL DO CONEMATRA, EM 17/03/2022. ARP N. 27/2021 - GRUPOS 1 E 4.14/03/2022
2022NE000253CAUBI IND E COM DE PLACAS LTDA
Código: 07.833.320/0001-71
339030 - MATERIAL DE CONSUMOContratação de empresa especializada para confecção e instalação de LETREIROS, BRASÕES DA REPÚBLICA, PLACAS DE INAUGURAÇÃO e PLACAS DE HOMENAGEM a serem instalados nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região . PE 05/2022.14/03/2022
2022NE000254STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DE REFRIGERACAO
Código: 18.627.036/0001-65
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESPrestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração do Fórum do Cariri, com fornecimento de peças por ressarcimento, conforme contrato. Ressarcimento de despesas14/03/2022
2022NE000255ESTADO DO CEARA
Código: 07.954.480/0001-79
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso ao Estado do Ceará decorrente do pagamento referente às despesas com a remuneração do cargo efetivo da servidora cedida, SOLANGE PONTEBENEVIDES, nos meses de NOVEMBRO, DEZEMBRO e 13º SALÁRIO DE 2021, com a inclusão dos encargos sociais de setembro a dezembro e 13º salário de 2021. TRD Nº 63/2022.14/03/2022
2022NE000256MUNICIPIO DE URUBURETAMA
Código: 07.623.069/0001-10
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Uruburetma, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora, à época, cedida a este Regional, ANA VIRGÍNIA LIMA DE LUCENA, referente ao mês de dezembro de 2021, com a inclusão dos encargos sociais incidentes sobre as remunerações de novembro, dezembro e 13º salário de 2021. TRD Nº 65/2022.15/03/2022
2022NE000257W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Código: 05.116.014/0001-99
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIContratação de serviço de suporte técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, para 3 licenças por 12 (doze) meses e renovável por iguais períodos para o módulo Memorial do SIABI, manutenção de software (corretiva, preventiva, adaptativa).15/03/2022
2022NE000258MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Código: 603.749.269-72
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 1/2 hora/aula de instrutoria interna, à Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Morgana de Almeida Richa, para atuação como ministrante da palestra ¿A importância do Coordenador Pedagógico/Acadêmico nas Escolas Judiciais¿, no dia 17 de março de 2022, das 14h15min às 14h45min, por ocasião da 68ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conematra, sediado por este Regional, nos dias 17 e 18 de março.15/03/2022
2022NE000259ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E C
Código: 06.012.731/0001-33
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICinscrição dos servidores Airton Oliveira Victor Filho, Maura Cristina Brasil Correia Marinho, Pedro Henrique Gomes Ribeiro, Sonildes Dantas de Lacerda e Thais Evangelista Fernandes, no curso Como realizar uma auditoria em folha de pagamento no setor público ¿ curso prático, a ser realizado no período de 25 a 29 de abril do corrente ano, na modalidade on line.16/03/2022
2022NE000260MUNICIPIO DE SOBRAL
Código: 07.598.634/0001-37
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional.16/03/2022
2022NE000261R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Código: 02.268.603/0001-02
339030 - MATERIAL DE CONSUMOFornecimento parcelado de água mineral, para o Exercício de 2022, envasada em GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS com tampa impermeável e lacre de segurança, com entrega de vasilhames em regime de comodato para a Vara do Trabalho de Tianguá/Ce.18/03/2022
2022NE000262MUNICIPIO DE AQUIRAZ
Código: 07.911.696/0001-57
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional.18/03/2022
2022NE000263MUNICIPIO DE ARACOIABA
Código: 07.387.392/0001-32
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional.18/03/2022
2022NE000264MUNICIPIO DE ACARAU
Código: 07.547.821/0001-91
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional.18/03/2022
2022NE000265MUNICIPIO DE BATURITE
Código: 07.387.343/0001-08
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional.18/03/2022
2022NE000266MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
Código: 07.982.028/0001-10
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADORessarcimento a Órgãos Municipais ou Estaduais referente à despesa com servidores cedidos a este Regional.18/03/2022
2022NE000267ESTADO DO CEARA
Código: 07.954.480/0001-79
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional.18/03/2022
2022NE000268MUNICIPIO DE EUSEBIO
Código: 23.563.067/0001-30
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional.18/03/2022
2022NE000269MUNICIPIO DE FORQUILHA
Código: 07.673.106/0001-03
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional.18/03/2022
2022NE000270MUNICIPIO DE IGUATU
Código: 07.810.468/0001-90
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional.18/03/2022
2022NE000271MUNICIPIO DE URUBURETAMA
Código: 07.623.069/0001-10
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional.18/03/2022
2022NE000272MUNICIPIO DE IBICUITINGA
Código: 12.461.646/0001-55
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional.18/03/2022
2022NE000273NEWS PRODUCOES E EVENTOS DE FESTAS LTDA
Código: 14.555.504/0001-82
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE EVENTO - Realização da Solenidade de entrega das Medalhas da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho no próximo dia 22 de março do corrente, às 16h, na Sala de Sessões deste Tribunal. Arp 27/2021 - Grupos 1 e 4.18/03/2022
2022NE000274TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAEXECUCAO DE DESPESAS COM INSTRUTORIA INTERNA, DE ACORDO COM O ATO TRT Nº 101, DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL NÃO SE APLICA.18/03/2022
2022NE000275CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA D
Código: 07.135.601/0001-50
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASPagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do servidor Francisco Erlane Capistrano Damasceno, referente a elaboração do projeto básico para contratação de empresa para recuperação e melhorias dos acessos da Casa Sede ao Sindissétima e aos Prédios Anexos I e II deste Tribunal Regional do Trabalho.21/03/2022
2022NE000276FERDEBEZ PRODUCOES, CONSULTORIA E PROJETOS LT
Código: 03.351.481/0001-78
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Ata de Registro de Preços nº 26/2021 no Grupo 2, tendo em vista a realização da Solenidade de entrega das medalhas da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, no dia 22 de março próximo.21/03/2022
2022NE000277MUNICIPIO DE SOLONOPOLE
Código: 07.733.256/0001-57
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional.21/03/2022
2022NE000278MUNICIPIO DE ALTO SANTO
Código: 07.891.666/0001-26
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional.21/03/2022
2022NE000279MUNICIPIO DE MARANGUAPE
Código: 07.963.051/0001-68
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional.21/03/2022
2022NE000280MUNICIPIO DE MERUOCA
Código: 07.598.683/0001-70
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional.21/03/2022
2022NE000281MUNICIPIO DE TRAIRI
Código: 07.533.946/0001-62
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional.21/03/2022
2022NE000282MUNICIPIO DE BARREIRA
Código: 12.459.632/0001-05
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional.21/03/2022
2022NE000283MUNICIPIO DE ACOPIARA
Código: 07.847.379/0001-19
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional.21/03/2022
2022NE000284MUNICIPIO DE CAUCAIA
Código: 07.616.162/0001-06
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional.21/03/2022
2022NE000285TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESRESSARCIMENTO A SERVIDORES DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E PASSAGENS REALIZADAS PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTO DE CAPACITAÇÃO DESTE REGIONAL.21/03/2022
2022NE000286TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESRESSARCIMENTO A MAGISTRADOS DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E PASSAGENS REALIZADAS PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTO DE FORMAÇÃO DESTE REGIONAL.21/03/2022
2022NE000287MUNICIPIO DE ICO
Código: 07.669.682/0001-79
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional.21/03/2022
2022NE000288MUNICIPIO DE MORADA NOVA
Código: 07.782.840/0001-00
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional.21/03/2022
2022NE000289MUNICIPIO DE QUIXELO
Código: 06.742.480/0001-42
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional.21/03/2022
2022NE000290MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS
Código: 07.551.179/0001-14
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional.21/03/2022
2022NE000291MUNICIPIO DE IGUATU
Código: 07.810.468/0001-90
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento pela Prefeitura Municipal de Iguatu, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo dos servidores cedidos a este Regional, DIEGO VIEIRA BARBOSA, EMANUELLE CLOVES FELIPE, nos meses de MAIO a NOVEMBRO e 13º SALÁRIO DE 2021, com a inclusão dos encargos sociais de maio a novembro de 2021, e E SAMIRA NOYALE DOS SANTOS MOURA, nos meses MAIO a SETEMBRO de 2021, com a inclusão dos encargos sociais de maio a agosto de 2021. TRD Nº 55/2022.22/03/2022
2022NE000292MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
Código: 07.982.028/0001-10
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso ao Município de INDEPENDÊNCIA decorrente do pagamento do cargo e dos encargos patronais de servidores cedidos a esta corte, referente 2021. TRD 69/2022.22/03/2022
2022NE000293MUNICIPIO DE MILHA
Código: 06.741.565/0001-06
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso ao Município de MILHÃ decorrente do pagamento dos meses de NOVEMBRO, DEZEMBRO e 13º SALÁRIO ¿ PARCELA FINAL DE 2021 com a inclusão dos encargos sociais, pertinente ao pagamento da remuneração dos cargos efetivos das servidoras cedidas a este Regional: MARA KILVIA PINHEIRO MORAIS e MIRLENE BARBOSA DO NASCIMENTO. TRD Nº 66/2022.22/03/2022
2022NE000294MUNICIPIO DE TRAIRI
Código: 07.533.946/0001-62
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Trairi, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora, à época, cedida a este Regional, MARIA DE FÁTIMA CAMPOS PEREIRA MARINHO, referente ao mês de dezembro de 2021 e 13º salário ¿ Parcela final de 2021, com a inclusão dos encargos sociais. TRD Nº 68/2022.22/03/2022
2022NE000295MUNICIPIO DE CRATO
Código: 07.587.975/0001-07
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADORessarcimento a Órgãos Municipais ou Estaduais referente à despesa com servidores cedidos a este Regional.22/03/2022
2022NE000296MUNICIPIO DE REDENCAO
Código: 07.756.646/0001-42
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADORessarcimento a Órgãos Municipais ou Estaduais referente à despesa com servidores cedidos a este Regional.22/03/2022
2022NE000297MUNICIPIO DE QUIXADA
Código: 23.444.748/0001-89
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADORessarcimento a Órgãos Municipais ou Estaduais referente à despesa com servidores cedidos a este Regional.22/03/2022
2022NE000298NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA
Código: 10.666.918/0001-28
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEContratação de fornecimento, montagem e remanejamento de aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, com execução de infraestrutura na Vara do Trabalho de Pacajus/CE. ARP nº 25/2021, Grupo 1, itens 2 e 3 e Grupo 2, item 1422/03/2022
2022NE000299NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA
Código: 10.666.918/0001-28
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa para fornecimento, montagem e remanejamento de aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, no Município de Pacajus/CE. ARP nº 25/2021, Grupo 1, itens: 6 e 8 e Grupo 2, item 17.22/03/2022
2022NE000300V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA
Código: 05.808.979/0001-42
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de suprimentos de informática para impressoras LEXMARK MX711dhe e MS812dn. ARP 02/2022 - ITENS 2 E 322/03/2022
2022NE000301MUNICIPIO DE ITAITINGA
Código: 41.563.628/0001-82
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADORessarcimento a Órgãos Municipais ou Estaduais referente à despesa com servidores cedidos a este Regional.22/03/2022
2022NE000302MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
Código: 07.891.674/0001-72
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADORessarcimento a Órgãos Municipais ou Estaduais referente à despesa com servidores cedidos a este Regional.22/03/2022
2022NE000303MUNICIPIO DE MILHA
Código: 06.741.565/0001-06
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADORessarcimento a Órgãos Municipais ou Estaduais referente à despesa com servidores cedidos a este Regional.22/03/2022
2022NE000304MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Código: 07.533.656/0001-19
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADORessarcimento a Órgãos Municipais ou Estaduais referente à despesa com servidores cedidos a este Regional.22/03/2022
2022NE000305INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATACOES PUBLICAS
Código: 28.977.328/0001-81
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. (CNPJ: 28.977.328/0001-81), para ministrar o Curso: ¿A Importância da Gestão de Riscos na Governança Institucional ¿ Parte II¿ dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2022 da Escola Judicial do TRT-7ª Região, que acontecerá no mês de abril do corrente ano nas datas e horários a serem definidos e divulgados pela Escola Judicial, totalizando 24 horas/aula.23/03/2022
2022NE000306NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA
Código: 10.666.918/0001-28
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEContratação de empresa para fornecimento, montagem e remanejamento de aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, com execução de infraestrutura na Vara do Trabalho de Aracati/CE, ARP nº 25/2021, Grupo 1, itens, 2, 3 e 4.23/03/2022
2022NE000307NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA
Código: 10.666.918/0001-28
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa para fornecimento, montagem e remanejamento de aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, no Município de Aracati/CE. ARP nº 25/2021, Grupo 1, itens 6, 7 e 8.23/03/2022
2022NE000308DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Código: 07.135.668/0001-95
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASPAGAMENTO TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEICULOS /EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV DE 2022 DESTE TRT7.23/03/2022
2022NE000309INACIO MAGALHAES FILHO
Código: 309.857.061-04
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAContratação do Professor Doutor Inácio Magalhães Filho (CPF: 309.857.061-04 e PIS 1.210.992.676-9) para ministrar a capacitação: ¿Reforma da Previdência ¿ Previdência, Cálculo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos ¿ EC n.o 103/2019¿, nos dias 28 e 29 de abril de 2022, das 8h às 12h e das 14h às 18h, totalizando 16 horas/aula.23/03/2022
2022NE000310GABRIELA BRITO DE CASTRO
Código: 069.197.106-41
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de instrutoria interna deste Tribunal(25 horas/aula), para a Senhora Gabriela Brito de Castro, Servidora do TRT da 18ª Região, que participará como tutora do curso ¿Preparação para a Aposentadoria¿, que será realizado na modalidade a distância durante o período de 28 de março a 20 de maio de 2022, na plataforma moodle da Escola Judicial.23/03/2022
2022NE000311MARINA JUNQUEIRA CANCADO
Código: 956.332.351-34
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de instrutoria interna deste Tribunal(25 horas/aula), para a Senhora Marina Junqueira Cançado, Servidora do TRT da 18ª Região, que participará como tutora do curso ¿Preparação para a Aposentadoria¿, que será realizado na modalidade a distância durante o período de 28 de março a 20 de maio de 2022, na plataforma moodle da Escola Judicial.23/03/2022
2022NE000312MUNICIPIO DE BARBALHA
Código: 06.740.278/0001-81
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso do Município de Barbalha, decorrente do pagamento da remuneração dos cargos efetivos dos servidores cedidos a este Tribunal, KAROLINA MABEL DE LIMA SANTOS e THYAGO BRITO COSTA, referente aos mesesde JUNHO a NOVEMBRO de 2021 e 13º SALÁRIO de 2021, com a inclusão dos encargos sociais de junho a novembro, e dos valores de FGTS dos meses de junho a novembro de 2021. TRD Nº 82/2022.28/03/2022
2022NE000313MUNICIPIO DE MERUOCA
Código: 07.598.683/0001-70
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento à Prefeitura Municipal de Meruoca, pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS incidentes sobre o mês de DEZEMBRO e 13º SALÁRIO de 2021, do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, ROBERTA MIRANDA EUFRÁSIO TRD Nº 81/2022.29/03/2022
2022NE000314MUNICIPIO DE ALTO SANTO
Código: 07.891.666/0001-26
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento à Prefeitura Municipal de Alto Santo pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo do servidor cedido a este Regional, RAIMUNDO MACHADO OLIVEIRA, referente ao mês de DEZEMBRO E 13º SALÁRIO DE 2021, com a inclusão dos encargos sociais. TRD Nº 86/2022.30/03/2022
2022NE000315MUNICIPIO DE MORADA NOVA
Código: 07.782.840/0001-00
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Morada Nova, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo das servidoras, à época, cedidas a este Regional, ELIENE PEREIRA DA SILVA e MARIA NEUMA NOBRE BARROS , referente ao mês de dezembro de 2021 e 13º salário ¿ Parcela final de 2021, com a inclusão dos encargos patronais de novembro, dezembro e 13º salário ¿ parcela final de 2021 . TRD Nº 87/2022.30/03/2022
2022NE000316MUNICIPIO DE EUSEBIO
Código: 23.563.067/0001-30
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal do Eusébio, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, à época, Vládia Paixão Portela, relativa ao período de junho a dezembro de 2021 e 13º salário de 2021, sem inclusão dos encargos sociais . TRD Nº 83/2022.30/03/2022
2022NE000317GVP CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLI
Código: 16.578.531/0001-04
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscrição da servidora LENÍVIA DE CASTRO E SILVA MENDES no curso on line de ¿PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS¿, em ambiente virtual, de 23 a 26 de maio de 2022 .30/03/2022
2022NE000318ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIC
Código: 00.536.110/0001-72
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscrição dos magistrados DAIANA GOMES DE ALMEIDA, JORGEANA LOPES DE LIMA, ANTÔNIO CÉLIO MARTINS TIMBÓ COSTA, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FORTUNA, JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA e RAFAELA SOARES FERNANDES no 20º CONAMAT ¿ Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho, no período de 27 a 30 de abril, em Porto de Galinhas ¿ PE. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº13/2022.31/03/2022
2022NE000319NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI
Código: 02.498.903/0001-70
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAQUISIÇAO DE ADOÇANTE DIETÉTICO LIQUIDO. ATA 11/2021 - ITEM 131/03/2022
2022NE000320MUNICIPIO DE AQUIRAZ
Código: 07.911.696/0001-57
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento pela Prefeitura Municipal de Aquiraz, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, PAULA LIMA SIMAS DE OLIVEIRA, referente ao mês de DEZEMBRO e 13º SALÁRIO de 2021, com a inclusão dos encargos sociais de novembro, dezembro e 13º salário de 2021 . TRD Nº 80/2022.31/03/2022
2022NE000321ISH TECNOLOGIA S/A
Código: 01.707.536/0001-04
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIAquisição de solução de segurança de endpoints - . itens 1 e 2 da ARP nº 05/2021 TRT 13, conforme contrato 31/2021. Nota de empenho emitida plano orçamentário de TIC01/04/2022
2022NE000322ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A
Código: 86.781.069/0001-15
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscrição das servidoras Vera Lúcia de Almeida Miranda e Renata Martins Damasceno no curso ¿¿COMO ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA PARA COMPRAS E SERVIÇOS DE ACORDO COM OS REGIMES DA LEI Nº 8.666/93 E DA LEI 14.133/2021¿ a ser realizado na modalidade on line, no período de 4 a 8 e 11 de abril do corrente ano.01/04/2022
2022NE000323MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
Código: 07.891.674/0001-72
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo das servidoras FRANCISCA LUCIENE PINHEIRO AVELINO, NÍSIA LIMA MALVEIRA e MARIA DANÚZIA NOGUEIRA LIMA DE ANDRADE, referente aos encargos sociais incidentes sobre o mês de dezembro e 13º salário de 2021. TRD Nº 104/2022.04/04/2022
2022NE000324NORTH SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
Código: 86.960.598/0001-86
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAContratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada nas edificações que integram a estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os quais abrigam as atividades judiciais de 1ª e 2ª Instâncias e administrativas, sediadas na Capital Cearense, na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado do Ceará, conforme contrato. PE Nº 11/2021.05/04/2022
2022NE000325GRAFICA E EDITORA ELEAL EIRELI
Código: 07.181.234/0001-21
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAQUISIÇAO DE BANNERS E ADESIVOS ARP 18/2021 - ITENS 1 E 305/04/2022
2022NE000326NORTH SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
Código: 86.960.598/0001-86
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NOS PRÉDIOS QUE INTEGRAM O TRT 7A. REGIÃO COMPREENDENDO O TRIBUNAL - 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, EM FORTALEZA E VARAS TRABALHISTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARA, CONFORME CONTRATO (parte fonte 0170) contrato 23/201605/04/2022
2022NE000327NORTH SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
Código: 86.960.598/0001-86
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAContratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada nas edificações que integram a estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os quais abrigam as atividades judiciais de 1ª e 2ª Instâncias e administrativas, sediadas na Capital Cearense, na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado do Ceará, conforme contrato. PE Nº 11/2021. - (parte fonte 0170)05/04/2022
2022NE000328CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA D
Código: 07.135.601/0001-50
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASPagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do servidor FRANCISCO ERLANE CAPISTRANO DAMASCENO, visando a elaboração do projeto básico para contratação de empresa para manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das edificações do tribunal regional do trabalho da 7° região.06/04/2022
2022NE000329FELIPE DE LIMA FIRMINO
Código: 35.119.484/0001-77
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAQUISIÇAO DE FORNOS MICRO-ONDAS ARP 22/2021 - ITEM 111/04/2022
2022NE000330ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E C
Código: 06.012.731/0001-33
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscrição do servidor PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO no curso ¿Previdência dos servidores públicos: cálculos de aposentadorias e pensões¿, promovido pela ONE CURSOS no período de 25 a 29 de abril de 2022, em ambiente EAD ao vivo.11/04/2022
2022NE000331TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319013 - OBRIGACOES PATRONAISExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal - FGTS11/04/2022
2022NE000332MUNICIPIO DE BARBALHA
Código: 06.740.278/0001-81
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional.12/04/2022
2022NE000333MUNICIPIO DE SOLONOPOLE
Código: 07.733.256/0001-57
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento á Prefeitura Municipal de Solonópole pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo do servidor cedido a este Regional, ERNESTO ALVES DE CARVALHO NETO, referente ao mês de DEZEMBRO E 13º SALÁRIO ¿ PARCELA FINAL DE 2021, sem a inclusão dos encargos sociais . TRD Nº 105/2022.12/04/2022
2022NE000334EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
Código: 60.501.293/0001-12
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAquisição de assinatura anual para 50 (cinquenta) acessos simultâneos à plataforma de conteúdo jurídico da Biblioteca Digital Proview, compondo também títulos da Biblioteca Marinoni, publicada pela Editora Revista dos Tribunais, pelo periodo de 12(doze)meses.19/04/2022
2022NE000335ELVIS LEMES NEIMAIER
Código: 12.865.973/0001-72
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAquisição de 200 (duzentos) aparelhos telefônicos fixos comuns, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT Sede, Fórum Autran Nunes e Varas Trabalhistas do Interior e Região Metropolitana do Estado). PE 07/202220/04/2022
2022NE000336ELVIS LEMES NEIMAIER
Código: 12.865.973/0001-72
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAquisição de 200 (duzentos) aparelhos telefônicos fixos comuns, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT Sede, Fórum Autran Nunes e Varas Trabalhistas do Interior e Região Metropolitana do Estado). PE 07/202220/04/2022
2022NE000337ELVIS LEMES NEIMAIER
Código: 12.865.973/0001-72
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAquisição de 200 (duzentos) aparelhos telefônicos fixos comuns, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT Sede, Fórum Autran Nunes e Varas Trabalhistas do Interior e Região Metropolitana do Estado). PE 07/202222/04/2022
2022NE000338ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIC
Código: 00.536.110/0001-72
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscrição do Desembargador PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO no 20º CONAMAT ¿ Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho, no período de 27 a 30 de abril, em Porto de Galinhas ¿ PE.22/04/2022
2022NE000339ELVIS LEMES NEIMAIER
Código: 12.865.973/0001-72
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAQUISIÇAO DE APARELHOS TELEFONICOS PE 07/202222/04/2022
2022NE000340TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0001016-54.2014.5.07.0009 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS CARVALHO DE ALMEIDA E OUTROS(14) RECLAMADO: SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF E OUTROS (2)25/04/2022
2022NE000341COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES
Código: 170500
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. - CONTRIBUIÇAO PATRONAL PROCESSO 0001016-54.2014.5.07.0009 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS CARVALHO DE ALMEIDA E OUTROS(14) RECLAMADO: SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF E OUTROS (2)25/04/2022
2022NE000342TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO AP 0000581-02.2017.5.07.0001 RECLAMANTE: : RONALDO WAGNER RIBEIRO MORAES RECLAMADO: AMJ TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (2) .25/04/2022
2022NE000343COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES
Código: 170500
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. - CONTRIBUIÇAO PATRONAL PROCESSO AP 0000581-02.2017.5.07.0001 RECLAMANTE: : RONALDO WAGNER RIBEIRO MORAES RECLAMADO: AMJ TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (2) .25/04/2022
2022NE000344INTERACT SOLUTIONS LTDA
Código: 03.339.370/0001-46
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIContrataçao de solução informatizada de governança, riscos e compliance , na modalidade software como serviço (SaaS), para atender às necessidades dos Tribunais do Trabalho, conforme especificações e condições definidos no Anexo I do Termo de Referência, pelo período de 12 meses, renovável por iguais períodos, até o limite de 60 meses. Nota de empenho emitida para o periodo de Maio a Dezembro de 2022. ARP 5/2022, ITENS 1 E 2.25/04/2022
2022NE000345MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA
Código: 08.388.921/0001-85
339030 - MATERIAL DE CONSUMOEsponja para limpeza, multiuso, medindo 100mm/110mm x 70/75mm x 20mm, em espuma de poliuretano com manta abrasiva, composta por fibras sintéticas. As medidas poderão variar 5%. MARCA: BETTANIN BRILHUS MULTIUSO. - arp n. 30/2021 trt725/04/2022
2022NE000346COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAV
Código: 26.644.910/0001-09
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇAO. ARP 28/2021 - ITEM 625/04/2022
2022NE000347TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0001869-12.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: VIACAO SIARA GRANDE LTDA RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU)25/04/2022
2022NE000348TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0000415-94.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: MOTA e MASSLER ADVOGADOS RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN)25/04/2022
2022NE000349TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0000152-05.2017.5.07.0011 RECLAMANTE: ANA CARLA DE OLIVEIRA RECLAMADO: AMJ TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (2)26/04/2022
2022NE000350TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0000152-05.2017.5.07.0011 RECLAMANTE: ANA CARLA DE OLIVEIRA RECLAMADO: AMJ TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (2)26/04/2022
2022NE000351COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES
Código: 170500
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. - CONTRIBUIÇAO PATRONAL PROCESSO 0000152-05.2017.5.07.0011 RECLAMANTE: ANA CARLA DE OLIVEIRA RECLAMADO: AMJ TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (2) ne anulada para retificação do favorecido26/04/2022
2022NE000352EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Código: 34.028.316/0010-02
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação dos serviços de Correspondência (Carta, e-Carta, Telegrama e Malote), Encomendas (SEDEX, SEDEX 10, SEDEX 12, SEDEX Hoje, PAC e Mini envios), Marketing (Mala Endereçada, Mala não Endereçada e Impresso), Conveniência (Recebimento de Contas e Doações, Vale Postal, Certificado Digital, Caixa Postal e Produtos como caixas e envelopes) e Internacional (Exporta Fácil, Documento Internacional, Telegrama Internacional, Mala M), conforme contrato.26/04/2022
2022NE000353DISK AGUA CARIRI LTDA
Código: 42.769.420/0001-87
339030 - MATERIAL DE CONSUMOFornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para o Fórum Trabalhista da Região do Cariri, para o exercício de 2022. O TERMO DE REFERENCIA E PARTE INTEGRANTE DESTA NOTA DE EMPENHO.28/04/2022
2022NE000354COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. - CONTRIBUIÇAO PATRONAL PROCESSO 0000152-05.2017.5.07.0011 RECLAMANTE: ANA CARLA DE OLIVEIRA RECLAMADO: AMJ TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (2) ne emitida para retificação do favorecido28/04/2022
2022NE000355COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. - CONTRIBUIÇAO PATRONAL PROCESSO AP 0000581-02.2017.5.07.0001 RECLAMANTE: : RONALDO WAGNER RIBEIRO MORAES RECLAMADO: AMJ TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (2) . ne emitida para retificação do favorecido28/04/2022
2022NE000356TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0001866-57.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: ARNALDO PEREIRA MOTA RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU)29/04/2022
2022NE000357TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0001972-19.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: RAIMUNDO MANOEL DO NASCIEMNTO RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU)29/04/2022
2022NE000358COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. - CONTRIBUIÇAO PATRONAL PROCESSO 0001972-19.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: RAIMUNDO MANOEL DO NASCIEMNTO RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU)29/04/2022
2022NE000359TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0001881-26.2022.5.07.0000 REQUERENTE: DANIEL CIDRÃO FROTA REQUERIDO: UNIÃO FEDEAL (AGU)29/04/2022
2022NE000360TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0000348-87.2017.5.07.0006 RECLAMANTE: RDX SALÃO DE BELEZA LTDA-ME E OUTROS (3) RECLAMADO: UNIÃO FEDEAL (AGU)29/04/2022
2022NE000361COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. - CONTRIBUIÇAO PATRONAL PROCESSO 0001016-54.2014.5.07.0009 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS CARVALHO DE ALMEIDA E OUTROS(14) RECLAMADO: SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF E OUTROS (2) ne emitida para retificação do favorecido28/04/2022
2022NE000362CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS
Código: 27.761.457/0001-75
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAQUISIÇAO DE AGUA MINERAL ENVASADA PARA VARA TRABALHISTA DE CAUCAIA ARP 01/2022 - ITEM 429/04/2022
2022NE000363TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0001866-57.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: ARNALDO PEREIRA MOTA RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU)02/05/2022
2022NE000364MUNICIPIO DE REDENCAO
Código: 07.756.646/0001-42
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Redenção, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora, à época, cedida a este Regional, SIMONE FONTENELE BONFIM, referente ao mês de dezembro de 2021 e 13º salário ¿ Parcela final de 2021, com a inclusão dos encargos sociais. TRD Nº 108/2022.02/05/2022
2022NE000365DOROTEIA SILVA DE AZEVEDO MOTA
Código: 472.428.175-87
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 02 horas/aula de instrutoria interna deste Tribunal, a Exma. Dra. Doroteia Silva de Azevedo Mota, Juíza do Trabalho do TRT da 05ª Região que atuará como instrutora da Aula 01 do ¿Curso de Formação de Mediação e Conciliação ¿ Parte Teórica.02/05/2022
2022NE000366ROBERTA DE MELO CARVALHO
Código: 878.553.051-49
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 02 horas/aula de instrutoria interna deste Tribunal, a Exma. Dra. Roberta de Melo Carvalho, Juíza do Trabalho do TRT da 10ª Região, que atuarão como instrutoras da Aula 01 do ¿Curso de Formação de Mediação e Conciliação ¿ Parte Teórica.02/05/2022
2022NE000367NEWS PRODUCOES E EVENTOS DE FESTAS LTDA
Código: 14.555.504/0001-82
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE EVENTO - Solenidade de lançamento do livro ¿Direitos Humanos e Pobreza¿ de autoria do sr. Fernando Antônio de Freitas Lima ¿ Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, a realizar-se no próximo dia 6 de maio do corrente ano, às 17h, no 5º andar do Edifício Anexo II deste Tribunal. Arp 27/2021 - Grupos 1 e 4.02/05/2022
2022NE000368MARCO ALESSANDRO FOLTRAN
Código: 120.680.858-60
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESPAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES, REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº109/2022.04/05/2022
2022NE000369COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESCONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES, REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 109/2022.04/05/2022
2022NE000370MUNICIPIO DE ITAPAJE
Código: 07.683.956/0001-84
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADORessarcimento á Prefeitura Municipal de Itapajé, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, WANDERLEYDE CARNEIRO FROTA RAMALHO, referente aos meses de JANEIRO a MARÇO de 2022, sem a inclusão dos encargos patronais.05/05/2022
2022NE000371FRANCISCO DAS CHAGAS NETO
Código: 057.995.893-00
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESPAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES, REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº110/2022.05/05/2022
2022NE000372COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESCONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES, REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 110/2022.05/05/2022
2022NE000373MUNICIPIO DE FORQUILHA
Código: 07.673.106/0001-03
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Forquilha, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora , à época MARLENE XIMENES DIAS , cedida a este Regional, referente aos meses de novembro, dezembro e 13º salário de 2020, com a inclusão dos encargos sociais. TRD Nº 111/2022.06/05/2022
2022NE000374ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A
Código: 86.781.069/0001-15
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscricoes dos servidores Célio Ricardo Lima Maia, Clara de Assis Silveira, Neiara São Thiago Cysne Frota, Renata Martins Damasceno e Rossini de Sousa Maciel, no curso Desafios Práticos para a aplicação da Lei nº 14.133/2021, promovido pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, a ser realizado no período de 23 a 25 de maio do corrente ano do ano , em Brasilia/DF.09/05/2022
2022NE000375MUNICIPIO DE QUIXADA
Código: 23.444.748/0001-89
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional.09/05/2022
2022NE000376TELTEC SOLUTIONS LTDA
Código: 04.892.991/0001-15
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIContrato de suporte, em regime 24x7, a softwares com licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo ferramentas de infraestrutura ágil - arp n. 01/202109/05/2022
2022NE000377MFPARIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
Código: 26.855.558/0001-42
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAQUISIÇAO DE CAFE EM PÓ. ARP 17/2021 - ITEM 110/05/2022
2022NE000378MUNICIPIO DE URUBURETAMA
Código: 07.623.069/0001-10
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes aos meses de abril a junho/2019, bem como de outubro a dezembro/2019, e 13º salário de 2019, com a inclusão dos encargos patronais sobre as remunerações de janeiro a dezembro e 13º salário de 2019 . TRD nº 112/2022.11/05/2022
2022NE000379CARMEN SILVIA BRASIL DE ARAUJO
Código: 059.535.103-49
339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITARExecução de despesas com auxílio funeral pago à Sra. CARMEN SILVA BRASIL DE ARAÚJO, viúva do ex-Juiz Classista aposentado, JOÃO ALFREDO GOMES DE ARAÚJO, falecido em 14/04/2022.11/05/2022
2022NE000380MUNICIPIO DE EUSEBIO
Código: 23.563.067/0001-30
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Eusébio, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora, à época, cedida a este Regional, VLÁDIA PAIXÃO PORTELA, referente aos encargos sociais incidentes sobre as remunerações de Janeiro a dezembro e 13º salário de 2021. TRD Nº 113/2022.12/05/2022
2022NE000381MUNICIPIO DE URUBURETAMA
Código: 07.623.069/0001-10
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes ao encargos sociais do exercício de 2017 - TRD nº 114/2022.13/05/2022
2022NE000382MUNICIPIO DE URUBURETAMA
Código: 07.623.069/0001-10
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes à remuneração com a inclusão dos encargos patronais de janeiro a dezembro/18 e 13º salário de 201813/05/2022
2022NE000383JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Código: 01.335.973/0001-44
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios deste TRT 7ª Região. REPACTUAÇÃO do Contrato 07/2017, referente ao exercicio de 2021. TRD Nº 166/2022.13/05/2022
2022NE000384GILBERTO MARQUES LIMA
Código: 203.099.103-15
339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITARExecução de despesas com pagamento de auxílio funeral ao Sr. GILBERTO MARQUES LIMA, na condição de irmão do servidor aposentado, LUIZ GONZAGA NETO, falecido em 19/04/2022.16/05/2022
2022NE000385TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319001 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMASFOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESTA UNIDADE - INATIVOS/PENSIONISTAS16/05/2022
2022NE000386TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISFOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - SENTENÇAS JUDICIAIS - INATIVOS16/05/2022
2022NE000387COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIASContribuição patronal sobre serviço de terceiros pessoa física - Contratação do Professor Doutor Inácio Magalhães Filho (CPF: 309.857.061-04 e PIS 1.210.992.676-9), para ministrar a capacitação: ¿Reforma da Previdência ¿ Previdência, Cálculo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos ¿ EC n.o 103/2019¿.16/05/2022
2022NE000388UBERABA EXTINTORES EIRELI
Código: 28.801.765/0001-40
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada para prestação do serviço de recarga e manutenção de peças em extintores deste Regional, em conformidade com a NBR 12962 e as Portarias 206/11 e 412/11 do INMETRO, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência. PE 09/202217/05/2022
2022NE000389TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319001 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMASFolha de pagamento de pessoal desta unidade.17/05/2022
2022NE000390TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319003 - PENSOESFolha de pagamento de pessoal desta unidade - Inativos/Pensionistas.17/05/2022
2022NE000391MUNICIPIO DE SOLONOPOLE
Código: 07.733.256/0001-57
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento á Prefeitura Municipal de Solonópole, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo do servidor cedido a este Regional, ERNESTO ALVES DE CARVALHO NETO, referente ao ENCARGOS SOCIAIS INCIDENTES SOBRE OS MESES DE JANEIRO A JUNHO, DEZEMBRO E 13º SALÁRIO DE 2018. TRD Nº 120/202219/05/2022
2022NE000392MUNICIPIO DE SOLONOPOLE
Código: 07.733.256/0001-57
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento á Prefeitura Municipal de Solonópole, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo do servidor cedido a este Regional, ERNESTO ALVES DE CARVALHO NETO, referente ao ENCARGOS SOCIAIS INCIDENTES SOBRE OS MESES DE MAIO A OUTUBRO E 13º SALÁRIO DE 2017. TRD Nº 117/202219/05/2022
2022NE000393MUNICIPIO DE SOLONOPOLE
Código: 07.733.256/0001-57
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento á Prefeitura Municipal de Solonópole, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo do servidor cedido a este Regional, ERNESTO ALVES DE CARVALHO NETO, referente ao ENCARGOS SOCIAIS INCIDENTES SOBRE OS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO E 13º SALÁRIO DE 2019. TRD Nº 119/202219/05/2022
2022NE000394MUNICIPIO DE SOLONOPOLE
Código: 07.733.256/0001-57
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento á Prefeitura Municipal de Solonópole, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo do servidor cedido a este Regional, ERNESTO ALVES DE CARVALHO NETO, referente ao ENCARGOS SOCIAIS INCIDENTES SOBRE OS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO E 13º SALÁRIO DE 2020. TRD Nº 118/202219/05/2022
2022NE000395FERNANDO HOFFMANN
Código: 877.262.119-20
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento referente 04 horas/aula de instrutoria interna deste Tribunal, ao Exmo. Dr. Fernando Hoffmann, Juiz do Trabalho do TRT09, que atuará como instrutor da Aula 02 do ¿Curso de Formação de Mediação e Conciliação ¿ Parte Teórica¿.19/05/2022
2022NE000396MUNICIPIO DE IGUATU
Código: 07.810.468/0001-90
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento á Prefeitura Municipal de Iguatu, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo dos servidores cedidos a este Regional, DIEGO VIEIRA BARBOSA e EMANUELLE CLOVES FELIPE, referente ao mês de DEZEMBRO de 2021, com a inclusão dos encargos patronais de dezembro e 13º salário de 2021. TRD Nº 122/2022.19/05/2022
2022NE000397MUNICIPIO DE ICO
Código: 07.669.682/0001-79
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento á Prefeitura Municipal de ICÓ, pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS incidentes sobre o mês de DEZEMBRO e 13º SALÁRIO DE 2021 do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, MANUELA MARTINS DE CASTRO E SILVA. TRD 106/202219/05/2022
2022NE000398CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA D
Código: 07.135.601/0001-50
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASPagamento da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para servidores deste Regional, responsáveis técnicos pela execução de projetos, obras e reformas no âmbito deste TRT7, a serem realizadas no exercício de 2022.20/05/2022
2022NE000399CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO
Código: 202.153.805-25
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna, ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão, para atuação como ministrante da palestra ¿Trabalho Remoto e o Direito Fundamental à Desconexão¿, no dia 21 de junho de 2022, às 9h, por ocasião da Conferência de Abertura da Semana de Formação Continuada de Magistrados do TRT da 7ª Região, no auditório da Ejud7.23/05/2022
2022NE000400DEA MARISA BRANDAO CUBEL YULE
Código: 794.680.631-00
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 04 horas/aula de instrutoria interna deste Tribunal, à Exma. Dra. Déa Marisa Brandão Cubel Yule, Juíza do Trabalho do TRT da 24ª Região, que atuará como instrutora da Aula 03 do ¿Curso de Formação de Mediação e Conciliação ¿ Parte Teórica¿, no dia 08/06/2022, das 13h30min às 17h30min.24/05/2022
2022NE000401FABRICIO RABELO PATURY
Código: 898.919.455-53
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAContratação do instrutor Fabrício Rabelo Patury (CPF:898.919.455-53) para ministrar a capacitação: ¿A produção de provas por meios digitais no processo do trabalho¿, no dia 22 de junho de 2022, das 8h às 12h, totalizando 4 horas/aula integrando a programação da Semana de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho de 2022.24/05/2022
2022NE000402TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com crédito de passivo relativo ao auxílio transporte dos estagiários que trabalharam em dezembro de 2021, TRD n. 125/202225/05/2022
2022NE000403TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas de exercícios anteriores com indenização de transportes do exercício de 2021.25/05/2022
2022NE000404TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA E
Código: 10.278.243/0001-40
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAPrestação dos serviços de movimentação de materiais no meio circulante da Justiça do Trabalho do Ceará, com fornecimento de equipamentos, compreendendo os Complexos do TRT7 Sede Aldeota (2ª Instância) e do Fórum Autran Nunes (Varas da Capital e Unidades Administrativas) e Varas do Trabalho da Capital, as Varas da Região Metropolitana e Interior do Estado (1ª Instância), de forma continuada - carregador residente, conforme contrato.26/05/2022
2022NE000405MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA
Código: 21.883.166/0001-73
339031 - PREMIACOES CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTR.CONFECÇAO E FORNECIMENTO DE MEDALHAS COMEMORATIVAS EM ALUSAO AOS 80 ANOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO.26/05/2022
2022NE000406TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA E
Código: 10.278.243/0001-40
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICPrestação dos serviços de movimentação de materiais no meio circulante da Justiça do Trabalho do Ceará, com fornecimento de equipamentos, compreendendo os Complexos do TRT7 Sede Aldeota (2ª Instância) e do Fórum Autran Nunes (Varas da Capital e Unidades Administrativas) e Varas do Trabalho da Capital, as Varas da Região Metropolitana e Interior do Estado (1ª Instância) - serviços eventuais , conforme contrato.26/05/2022
2022NE000407TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores referente a passivos administrativos de remuneração - TRD nº 127/202227/05/2022
2022NE000408RODRIGO VITORINO SOUZA ALVES
Código: 077.464.916-00
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 1,5 hora/aula, referente instrutoria interna deste Tribunal, para o servidor Rodrigo Vitorino Souza Alves, Professor da Universidade Federal de Uberlândia ¿ MG, que participará como palestrante na Semana de Formação Continuada de Magistrados do TRT da 7ª Região, com o tema ¿Estado, Direito e Religião: Aspectos Fundamentais¿, no dia 23/06/22, das 16h às 17h30min, na modalidade telepresencial, pelo zoom.27/05/2022
2022NE000409DOROTEIA SILVA DE AZEVEDO MOTA
Código: 472.428.175-87
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 02 horas/aula de instrutoria interna deste Tribunal, para a Exma. Dra. Doroteia Silva de Azevedo Mota, Juíza do Trabalho do TRT da 05ª Região, que atuará como instrutora da Aula 04 ¿Curso de Formação de Mediação e Conciliação Parte Teórica¿, no dia 09/06, das 13h30min às 15h30min.27/05/2022
2022NE000410ROBERTA DE MELO CARVALHO
Código: 878.553.051-49
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 02 horas/aula de instrutoria interna deste Tribunal, para a Exma. Dra. Roberta de Melo Carvalho, Juíza do Trabalho do TRT da 10ª Região, que atuará como instrutora da Aula 04 ¿Curso de Formação de Mediação e Conciliação Parte Teórica¿, no dia 09/06, das 15h30min às 17h30min.27/05/2022
2022NE000411COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES
Código: 170500
319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores referente a passivos administrativos de remuneração - TRD nº 127/2022 - contribuição patronal27/05/2022
2022NE000412MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
Código: 07.982.028/0001-10
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores pertinentes ao encargos sociais incidentes sobre o 13o. salário do exercício de 2017 - TRD nº 130/2022.30/05/2022
2022NE000413A D S QUEIROZ
Código: 34.590.793/0001-68
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de sabonete antisséptico líquido e Respirador semifacial (máscara), descartável. itens 01 e 06 da ARP N.º 06/2022, do PE nº 06/2022, deste Tribunal. O material deverá ser entregue em no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho.30/05/2022
2022NE000414COMERCIAL FLEX EIRELI
Código: 41.819.055/0001-05
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEBebedouro elétrico de coluna para garrafões de20 litros, bivolt ou 220v, selo de eficiência energética tipo A. arp n. 23.2021 - item 0131/05/2022
2022NE000415NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS N
Código: 37.627.260/0001-00
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de Antisséptico a base de álcool etílico hidratado em gel (doc. 12), material constante dos itens 2 e 3 da ARP nº. 07/2022 ¿ Pregão Eletrônico ¿ PE nº. 06/2022. Prazo de entrega de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.31/05/2022
2022NE000416ALDA DE BARROS ARAUJO CABUS
Código: 816.320.454-00
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAValor referente a 04 horas/aula de instrutoria interna, as quais serão ministradas no dia 15/06, das 13h30min às 17h30min, como professora conteudista e magistrada de primeiro grau.01/06/2022
2022NE000417WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA
Código: 363.383.381-15
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAValor referente a 04 horas/aula de instrutoria interna, as quais serão ministradas no dia 15/06, das 13h30min às 17h30min, como professora conteudista e magistrada de primeiro grau.01/06/2022
2022NE000418ZAPP COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIREL
Código: 18.868.944/0001-40
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de Álcool Etílico Hidratado, líquido, Teor Alcoólico 70%(70oGL) Frasco 1.000 ml, com registro ou notificação na Anvisa. MARCA: ECONÔMICO ARP n. 09/2022 - item 402/06/2022
2022NE000419NEWS PRODUCOES E EVENTOS DE FESTAS LTDA
Código: 14.555.504/0001-82
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Ata de Registro de Preços nº27/2021 nos Grupos 1 e 4, tendo em vista a realização da Solenidade que homenageará o magistrado do trabalho designando com o nome de Juiz do Trabalho Paulo Roberto de Vasconcelos Maia o Fórum Trabalhista de Crateús CE, no dia 10 de junho do corrente ano. Rua Hermínio Bezerra, 801 Bairro Planalto CE-075 CEP: 63700-000 Crateús/CE.02/06/2022
2022NE000420TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores referente a passivos administrativos de gratificação por exercício de cumulativo de jurisdição aos magistrados- TRD nº 131/202202/06/2022
2022NE000421FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA
Código: 05.569.714/0001-39
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscrição dos servidores HUGO CARDIN PINHEIRO E JAMILE IPIRANGA DE LIMA, no XVI CONBRASCON- CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA, com carga horária aproximada de 18 horas, a se realizar na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 03, 04 e 05 de agosto de 2022. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 023/2022.02/06/2022
2022NE000422SER MAIS CRIATIVO CURSOS E ESTUDOS LTDA
Código: 22.493.861/0001-91
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação do instrutor Samer Agi por meio da empresa Ser Mais Criativa Ltda. para ministrar a palestra: ¿Oratória Criativa: Como grandes líderes convenceram seus ouvintes¿, integrante da Semana de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho do TRT-7ª Região, que acontecerá no período de 21 a 24 de junho em Fortaleza-CE. Termo de inexigibilidade de licitação nº 21/2022. O Termo de Referência é parte integrante da presente nota de empenho.03/06/2022
2022NE000423TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPV 0001903-84.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: FRANCISCA JANETE AGUIAR RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU)03/06/2022
2022NE000424TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPV 0001968-79.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: AILTON FERREIRA FERNANDES RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU)03/06/2022
2022NE000425COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PROCESSO RPV 0001968-79.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: AILTON FERREIRA FERNANDES RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU)03/06/2022
2022NE000426CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO
Código: 568.042.703-63
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de instrutoria interna deste Tribunal, para o Sr. Carlos Marden Cabral Coutinho, Procurador Federal, que participará como palestrante na Semana de Formação Continuada de Magistrados do TRT da 7ª Região, com o tema: Metaverso e Próximo Passo da Revolução Digital no dia 22/06/22, das 14h às 15h30min, no auditório da Escola Judicial.03/06/2022
2022NE000427AVALOKI DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA
Código: 29.851.106/0001-80
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa AVALOKI DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA para realizar palestra ¿A importância das soft Skils ¿ habilidades comportamentais, a ser ministrado pela Professora Vanessa Cenever, na modalidade telepresencial, na forma apontada no Termo de Referência . O termo de Referência é parte integrante da presente nota de empenho. Termo de Inexigibilidade de Licitanão nº 24/202206/06/2022
2022NE000428INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA
Código: 23.880.650/0001-74
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscrição das servidoras Paula Lima Simas de Oliveira, Ismênia Lima Reis Viana, Renata Martins Damasceno e Vera Lúcia de Almeida Miranda no curso PESQUISA DE PREÇOS: TEORIA E PRÁTICA¿, com carga horária de 16 horas, a se realizar em ambiente virtual, nos dias 13 e 14 de junho de 2022. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 25/2022.06/06/2022
2022NE000429DLS TREINAMENTOS LTDA
Código: 29.300.259/0001-30
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscrição dos servidores Valcira Maria da Silva Baracho e Fabiano Morais de Albuquerque no curso Alterações do MCASP 9ª. Edição Aspectos Orçamentários e Patrimoniais, promovido pela DLS TREINAMENTOS, com carga horária de 20 horas, a se realizar em ambiente virtual, no período de 22 a 28 de junho de 2022.06/06/2022
2022NE000430FERDEBEZ PRODUCOES, CONSULTORIA E PROJETOS LT
Código: 03.351.481/0001-78
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Solenidade que homenageará o magistrado do trabalho, designando com o nome de Juiz do Trabalho Paulo Roberto de Vasconcelos Maia o Fórum Trabalhista de Crateús/Ce. - arp n. 26/202107/06/2022
2022NE000431MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
Código: 07.982.028/0001-10
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes à remuneração com a inclusão dos encargos patronais e 13º salário. TRD n. 133/202207/06/2022
2022NE000432MUNICIPIO DE IBICUITINGA
Código: 12.461.646/0001-55
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes à remuneração com a inclusão dos encargos patronais. TRD n. 132/202207/06/2022
2022NE000433TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0000151-70.2010.5.07.0009 RECLAMANTE: AGOSTINHO LOPES VENANCIO RECLAMADO: INTEGRAL - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA E OUTROS (2)07/06/2022
2022NE000434COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PROCESSO 0000151-70.2010.5.07.0009 RECLAMANTE: AGOSTINHO LOPES VENANCIO RECLAMADO: INTEGRAL - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA E OUTROS (2)07/06/2022
2022NE000435TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0002885-98.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: JULIANA NASCIMENTO DA SILVA RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN)07/06/2022
2022NE000436COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PROCESSO 0002885-98.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: JULIANA NASCIMENTO DA SILVA RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN)07/06/2022
2022NE000437TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0003064-32.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: AFRANIO MELO JUNIOR RECLAMADO: UNIÃO FEDEAL (PGFN)07/06/2022
2022NE000438CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS
Código: 27.761.457/0001-75
339030 - MATERIAL DE CONSUMOFornecimento parcelado de água mineral, envasada em GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO ¿ PET, DE 20 LITROS com tampa impermeável e lacre de segurança, com entrega de vasilhames em regime de comodato, para a Vara Trabalhista do Eusebio. Arp 01/2022 - item 607/06/2022
2022NE000439DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
Código: 334.108.871-72
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 1,5 (uma e meia) hora/aula de instrutoria interna, bem como a emissão de passagens e diárias ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Douglas Alencar Rodrigues para atuação como ministrante da palestra ¿Os Novos Horizontes da Segurança Jurídica no Direito Processual Brasileiro¿, no dia 24 de junho de 2022, às 9h.08/06/2022
2022NE000440FERNANDO HOFFMANN
Código: 877.262.119-20
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 04 horas/aula de instrutoria interna deste Tribunal, ao Exmo. Dr. Fernando Hoffmann, Juiz do Trabalho do TRT09, que atuará como instrutor da Aula 06 do ¿Curso de Formação de Mediação e Conciliação ¿ Parte Teórica¿.08/06/2022
2022NE000441MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
Código: 07.982.028/0001-10
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes aos encargos patronais. TRD n. 134/202208/06/2022
2022NE000442COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIASContribuição patronal sobre serviço de terceiros - contratação do Dr. Jayme Weingartner Neto para ministra a palesta: Direito, Religião e Pluralismo, Um Diálogo Constitucional em Amizada (telepresencial), que acontecerá no dia 23 de junho das 14h às 15h:15min.08/06/2022
2022NE000443JAYME WEINGARTNER NETO
Código: 575.714.810-15
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAContratação do instrutor JAYME WEINGARTNER NETO para ministrar a palestra: ¿LIBERDADE RELIGIOSA E DIVERSIDADE: TOLERÂNCIA COMO META INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO¿, de forma telepresencial, no dia 23 de junho de 2022, das 14h às 15h30min, totalizando 1,5 horas/aula de capacitação, integrante da programação da Semana de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho de do TRT-7ª Região de 2022 . Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 27/2022.08/06/2022
2022NE000444MUNICIPIO DE QUIXADA
Código: 23.444.748/0001-89
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESPgto da remuneração do cargo efetivo dos serv. cedidos a este Regional pelo municÍpio de Quixada, LUDDICELLI PAIVA DE MORAI S, MARÍCIA LOYANNE MOREIRA DE LIMA, MARINICE FREIRE FERNANDES ORTIZ e TAYANNA ALMEIDA BESERRA MARQUES, nos meses de outubro a dezembro/2020 e 13ºsal./2020, bem como ao pgto de 1/3 das ferias de Tayanna, com a inclusão dos encargos sociais de janeiro a dezembro e 13º salário de 2020. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 137/2022.09/06/2022
2022NE000445MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
Código: 07.982.028/0001-10
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESPag. dos encargos patronais s/a rem.dos serv.cedidos a este Reg. pelo Mun. de Indepêndencia, EDSON SOUSA DA SILVA, JOSÉ BEZERRA EDSON SOUSA DA SILVA, JOSÉ BEZERRA LIMA, KEILA SUENE GOMES BONFIM, Mª DILMA PINTO OLIVEIRA, Mª. DO CARMO BONFIM NETA, PEDRO Jr. AMARO DE ANANIAS E REGINA LÚCIA DE OLIVEIRA MACHADO,de out.a dez./19, e do 13ºsal/19, e pgto da remuneracao do 13ºsal./19 de Keila Suene Gomes Bonfim Neta-PD395/19. Termo de Reconhecimento de dívida nº 136/2022.09/06/2022
2022NE000446FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
Código: 03.563.322/0001-37
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COPA - VALOR REFERENTE A REPACTUAÇÃO 2021, CONFORME APOSTILA N. 04 AO CONTRATO 12/2018. PROAD A PARTE 2695/2022.13/06/2022
2022NE000447FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
Código: 03.563.322/0001-37
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COPA - VALOR REFERENTE A REPACTUAÇÃO 2021, CONFORME APOSTILA N. 04 AO CONTRATO 12/2018. PROAD A PARTE 2695/2022.13/06/2022
2022NE000448MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
Código: 04.198.254/0001-17
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIServiço de suporte técnico com atualização tecnológica para licenças utilização da Ata de Registro de Preços nº 06/2022 do TRT4, conforme contrato.13/06/2022
2022NE000449MUNICIPIO DE IBICUITINGA
Código: 12.461.646/0001-55
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes à remuneração com a inclusão dos encargos sociais do exercício de 2021 - TRD nº 131/2022.14/06/2022
2022NE000450JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Código: 01.335.973/0001-44
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAContratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado. Serviço mensal com mão de obra residente TRT e Fórum14/06/2022
2022NE000451JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Código: 01.335.973/0001-44
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado. Serviço trimestral14/06/2022
2022NE000452JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Código: 01.335.973/0001-44
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado. Serviço mensal - Cariri14/06/2022
2022NE000453JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Código: 01.335.973/0001-44
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado. Serviço eventual14/06/2022
2022NE000454JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Código: 01.335.973/0001-44
339030 - MATERIAL DE CONSUMOContratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado. Material de reposição14/06/2022
2022NE000455JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Código: 01.335.973/0001-44
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESContratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado. ressarcimento de peças14/06/2022
2022NE000456MUNICIPIO DE SOLONOPOLE
Código: 07.733.256/0001-57
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes à remuneração com a inclusão dos encargos sociais do exercício de 2021 - TRD nº 138/2022.14/06/2022
2022NE000457MUNICIPIO DE QUIXADA
Código: 23.444.748/0001-89
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes à remuneração com a inclusão dos encargos sociais do exercício de 2018 - TRD nº 139/2022.15/06/2022
2022NE000458OMP DO BRASIL LTDA
Código: 05.075.877/0001-65
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAQUISIÇAO DE MOBILIARIO(SOFAS 2 LUGARES) ADESAO ARP 26/2021, DO PE 11/2021 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - RONDONIA LOTE 3, ITEM 1917/06/2022
2022NE000459NEWS PRODUCOES E EVENTOS DE FESTAS LTDA
Código: 14.555.504/0001-82
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de em empresa para administração de evento tendo em vista a realização da Semana de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho, nos dias 21 a 24 de junho do corrente ano. Ata de Registro de Preços nº27/2021 ¿ GRUPOS 1 e 4.17/06/2022
2022NE000460NEWS PRODUCOES E EVENTOS DE FESTAS LTDA
Código: 14.555.504/0001-82
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de em empresa para administração de evento tendo em vista a realização da Semana de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho, nos dias 21 a 24 de junho do corrente ano. Ata de Registro de Preços nº27/2021 ¿ GRUPOS 1 e 4. Grupo 1, item 2 - 9 unids, 3 - 16 unids, 4 - 9 unids, 5 - 16 unids, 6 - 20 unids, 7 - 10 unids, 8 - 20 unids, 10 - 2 garrafões, 23 - 10 diárias, 25 - 4 diárias. Grupo 4 - item 51, 52 e 54 - 1 unidade e item 55 - 2 unidades.17/06/2022
2022NE000461JULIANA CRISTINE DINIZ CAMPOS
Código: 020.876.643-07
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 1,5 horas/aula, conforme o art. 13 do Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, para Juliana Cristine Diniz Campos, Professora da Universidade Federal do Ceará, que participará como palestrante na Semana de Formação Continuada de Magistrados do TRT da 7ª Região, com o tema ¿Identidade de gênero e sexualidade: novas perspectivas sobre diversidade e inclusão¿, no dia 22/06/22, das 16h às 17h30min.17/06/2022
2022NE000462DOROTEIA SILVA DE AZEVEDO MOTA
Código: 472.428.175-87
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 04 horas/aula de instrutoria interna deste Tribunal, para a Exma. Dra. Doroteia Silva de Azevedo Mota, Juíza do Trabalho do TRT da 05ª Região, que atuará como instrutora da Aula 07 do ¿Curso de Formação de Mediação e Conciliação ¿ Parte Teórica¿, no dia 30/06, das 13h30min às 17h30min, na modalidade telepresencial, aulas síncronas, pelo zoom.20/06/2022
2022NE000463COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - OP.INTRA-ORCAMENTARIASFOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESTA UNIDADE. - REFERENTE AOS JUROS E MULTAS DE RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS EM ATRASO DO EXERCICIO DE 2022.21/06/2022
2022NE000464STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALACOES EIRELI
Código: 22.552.791/0001-03
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICPrestação de serviços de cabeamento lógico e elétrico - ARP n. 16/2021 TRT7 - implantação do projeto CFTV na sede do Tribunal - proad principal 1502/2021.21/06/2022
2022NE000465ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A
Código: 86.781.069/0001-15
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscriçoes dos servidores Luciana Saboia Andreazza Borges, Rossini de Sousa Maciel e Vera Lúcia de Almeida Miranda, no curso PRINCIPAIS RAZÕES DAS ALTERAÇÕES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS IMPACTOS APLICADOS, com carga horária de 24 horas, a ser realizado pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 27 a 29 de junho de 2022.21/06/2022
2022NE000466RENATO FORTES BARBIERI
Código: 082.191.598-39
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAContratação do profissional RENATO FORTES BARBIERI(CPF: 082.191.598-39) para ministrar a Ação Educacional sobre o tema: Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, com a exibição e debate acerca do filme: Pureza, no dia 21 de junho de 2022, das 14h às 17h, totalizando 3 horas/aula integrando a programação da Semana de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho de 2022.21/06/2022
2022NE000467COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIASContribuição patronal sobre serviços de terceiros -Contratação do profissional RENATO FORTES BARBIERI(CPF: 082.191.598-39) para ministrar a Ação Educacional sobre o tema: Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, com a exibição e debate acerca do filme: Pureza, no dia 21 de junho de 2022, das 14h às 17h, totalizando 3 horas/aula integrando a programação da Semana de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho de 2022.21/06/2022
2022NE000468MUNICIPIO DE FORQUILHA
Código: 07.673.106/0001-03
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes aos encargos patronais de 2017. TRD n. 144/202222/06/2022
2022NE000469MUNICIPIO DE QUIXADA
Código: 23.444.748/0001-89
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Quixadá, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo dos servidores cedidos, à época, a este Tribunal, Marícia Loyanne M o r e i r a d e L i m a , Marinice Freire Fernandes Ortiz, Tayanna Almeida Beserra Marques e Alisharmes Saraiva de Almeida, do mês de dezembro de 2017, com a inclusão dos encargos sociais sobre o 13º salário de 2017 . TRD Nº 140/2022.22/06/2022
2022NE000470MUNICIPIO DE EUSEBIO
Código: 23.563.067/0001-30
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESPagamento de passivo referente aos encargos sociais incidentes sobre a remuneração do cargo efetivo da servidora cedida PELA PREFEITURA DO EUSÉBIO a este Regional - VLÁDIA PAIXÃO PORTELA, nos meses de Janeiro a Dezembro e 13º salário de 2019. Termo de Reconhecimento de Dívida nº143/2022.22/06/2022
2022NE000471MUNICIPIO DE BARBALHA
Código: 06.740.278/0001-81
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal dede BARBALHA, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo dos servidores cedidos a este Regional, KAROLINA MABEL DE LIMA SANTOS e THYAGO BRITO COSTA referente ao mês de DEZEMBRO de 2021,com a inclusão dos encargos sociais e dos valores do FGTS do mês de dezembro e 13º salário de 2021. TRD Nº 141/2022.22/06/2022
2022NE000472MUNICIPIO DE QUIXADA
Código: 23.444.748/0001-89
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes à remuneração e aos encargos sociais de 2019. TRD n. 145202222/06/2022
2022NE000473MUNICIPIO DE MERUOCA
Código: 07.598.683/0001-70
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Meruoca, decorrente do pagamento dos encargos sociais do cargo efetivo da servidora ROBERTA MIRANDA EUFRÁSIO sobre o 13º SALÁRIO do exercício 2017. TRD Nº 146/2022.22/06/2022
2022NE000474MUNICIPIO DE EUSEBIO
Código: 23.563.067/0001-30
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal e Eusébio, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora, à época, cedida a este Regional, VLÁDIA PAIXÃO PORTELA, referente aos encargos sociais incidentes sobre as remunerações de JULHO A DEZEMBRO e 13º salário de 2018. TRD Nº 142/2022.22/06/2022
2022NE000475COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
339139 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICEXECUÇÃO DE DESPESAS COM MULTA E JUROS SOBRE O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM ATRASO, REFERENTE NOTAS FISCAIS NOS. 35971 (Quixadá), 35972 (Limoeiro do Norte), 35973 (Aracati), 35974 (Crateús), 35975 (Sobral), 35976 (Iguatu), DA EMPRESA RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA.22/06/2022
2022NE000476ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A
Código: 86.781.069/0001-15
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscriçoes dos servidores Célio Ricardo Lima Maia, Francisco Marceyron Neves Vieira e Maria Eveline Fernandes Barreto no curso DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A INSTRUÇÃO SEGURA DOS PROCESSOS NOS REGIMES DA LEI Nº 8.666/93 E DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, promovido pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., com carga horária de 24 horas, a se realizar na cidade de São Paulo/SP, no período de 18 a 20 de julho de 2022.23/06/2022
2022NE000477ENGECON SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Código: 36.712.670/0001-88
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação dos serviços de Inspeção e Retirada de Cerâmica na Fachada do Ed. Dom Helder Câmera. Acréscimo referente ao 1o. aditivo ao contrato n. 16/202224/06/2022
2022NE000478GRAFICA E EDITORA ELEAL EIRELI
Código: 07.181.234/0001-21
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAQUISIÇAO DE BANNERS E ADESIVOS - ARP 18/2021 - ITENS 1 E 3 Emissão de novo empenho com o fim de reclassificar o programa de trabalho (do ptres 167968 para o ptres 167969)27/06/2022
2022NE000479EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA
Código: 11.311.279/0001-40
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de material bibliográfico (livros em geral). ADESAO ARP 08/2022 do PE SRP 08/2022 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO.27/06/2022
2022NE000480GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA
Código: 03.373.590/0001-96
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIOREScontratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado, de forma continuada. Pagamento referente Repactuação /2021 conforme apostila n° 03 ao contrato n. 39/2017 - proad principal 3332/201928/06/2022
2022NE000481TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores referente a passivos administrativos de recolhimento do FGTS - TRD nº 121/202228/06/2022
2022NE000482FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI
Código: 27.816.603/0001-12
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas e muros das edificações do TRT7, Ocorrência 1 do Grupo I da ARP Nº 03/2022.29/06/2022
2022NE000483MUNICIPIO DE BARBALHA
Código: 06.740.278/0001-81
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Caucaia, pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS incidentes sobre o mês de dezembro e 13º salário do exercício 2019 do cargo efetivo dos servidores cedidos a este Regional, ANTONIO CARLOS CARLOS SANTIAGO DE CASTRO, GEORGE DAMASCENO SIQUEIRA e LAURA JÚLIA SOUZA ARAÚJO TAVARES. TRD Nº 149/2022.30/06/2022
2022NE000484MUNICIPIO DE BARBALHA
Código: 06.740.278/0001-81
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento à Prefeitura Municipal de Caucaia, pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS incidentes sobre os meses de janeiro e fevereiro de 2021 do cargo efetivo dos servidores cedidos a este Regional, ANTONIO CARLOS CARLOS SANTIAGO DE CASTRO, GEORGE DAMASCENO SIQUEIRA e LAURA JÚLIA SOUZA ARAÚJO TAVARES. TRD Nº 148/2022.30/06/2022
2022NE000485MUNICIPIO DE PARACURU
Código: 07.592.298/0001-15
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento à Prefeitura Municipal de Paracuru, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo do servidor cedido a este Regional, MARCUS VINÍCIUS DE ALBUQUERQUE COSTA, referente aos meses de NOVEMBRO, DEZEMBRO E 13º SALÁRIO de 2017, com a inclusão dos encargos patronais de outubro a dezembro e 13º salário de 2017. TRD Nº 156/2022.30/06/2022
2022NE000486MUNICIPIO DE ITAITINGA
Código: 41.563.628/0001-82
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESpagamento de passivo referente ao reembolso de despesa com encargos sociais incidentes sobre a remuneração do cargo efetivo do servidor, à época, cedido a este Tribunal pelo Município de Itaitinga, CLÁUDIO RÉGIS PARENTE PESSOA, dos meses de janeiro a dezembro e 13º salário de 2018. Termo de Reconhecimento de dívida nº 152/2022.30/06/2022
2022NE000487MUNICIPIO DE CAUCAIA
Código: 07.616.162/0001-06
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Caucaia, pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS incidentes sobre o mês de dezembro e 13º salário do exercício 2019 do cargo efetivo dos servidores cedidos a este Regional, ANTONIO CARLOS CARLOS SANTIAGO DE CASTRO, GEORGE DAMASCENO SIQUEIRA e LAURA JÚLIA SOUZA ARAÚJO TAVARES. TRD Nº 149/2022.30/06/2022
2022NE000488MUNICIPIO DE CAUCAIA
Código: 07.616.162/0001-06
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento à Prefeitura Municipal de Caucaia, pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS incidentes sobre os meses de janeiro e fevereiro de 2021 do cargo efetivo dos servidores cedidos a este Regional, ANTONIO CARLOS CARLOS SANTIAGO DE CASTRO, GEORGE DAMASCENO SIQUEIRA e LAURA JÚLIA SOUZA ARAÚJO TAVARES. TRD Nº 148/2022.30/06/2022
2022NE000489MUNICIPIO DE PARACURU
Código: 07.592.298/0001-15
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento à Prefeitura Municipal de Paracuru, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo do servidor cedido a este Regional, MARCUS VINÍCIUS DE ALBUQUERQUE COSTA, referente aos meses de JANEIRO A DEZEMBRO E 13º SALÁRIO de 2018, com a inclusão dos encargos patronais, e 1/3 constitucional de férias de 2018. TRD Nº 157/2022.30/06/2022
2022NE000490MUNICIPIO DE ITAITINGA
Código: 41.563.628/0001-82
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento à Prefeitura Municipal de Itaitinga, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo do servidor cedido CLÁUDIO RÉGIS PARENTE PESSOA , nos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO E 13º SALÁRIO DE 2017, com a inclusão dos encargos sociais dos meses de janeiro a dezembro e 13º salário de 2017. TRD Nº 158/2022.30/06/2022
2022NE000491MUNICIPIO DE ITAITINGA
Código: 41.563.628/0001-82
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento à Prefeitura Municipal de Itaitinga, pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS de janeiro a dezembro e 13º salário de 2019, do cargo efetivo do servidor cedido CLÁUDIO RÉGIS PARENTE PESSOA. TRD Nº 151/2022.30/06/2022
2022NE000492MUNICIPIO DE REDENCAO
Código: 07.756.646/0001-42
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento à Prefeitura Municipal de Redenção, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, SIMONE FONTENELE BONFIM, referente aos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO e 13º SALÁRIO ¿ PARCELA FINAL DE 2019, com a inclusão dos encargos patronais. TRD Nº 150/2022.30/06/2022
2022NE000493DEA MARISA BRANDAO CUBEL YULE
Código: 794.680.631-00
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 4 horas/aula de instrutoria interna à magistrada DÉA MARISA BRANDÃO CUBEL YULE, Juíza do Trabalho do TRT24, para atuar como instrutora da aula 8 do ¿Curso de Formação de Mediação e Conciliação ¿ Parte Teórica¿, que será realizado na modalidade telepresencial, síncrona, pelo Zoom, no dia 6 de julho de 2022, das 13h30min às 17h30min.01/07/2022
2022NE000494B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CI
Código: 22.808.990/0001-21
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAQUISIÇAO DE XICARAS E GARRAFAS TERMICAS ARP 29/2021, ITENS 1 E 201/07/2022
2022NE000495OMP DO BRASIL LTDA
Código: 05.075.877/0001-65
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAQUISICAO DE MOBILIARIO(POLTRONAS GIRATORIAS) ADESAO ARP 34/2021, lote 7, do Pregão Eletrônico SRP 09/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.01/07/2022
2022NE000496MUNICIPIO DE QUIXADA
Código: 23.444.748/0001-89
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes à remuneração com a inclusão dos encargos sociais do exercício de 2018 - TRD nº 139/2022. OBS: NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR A 2022NE457.04/07/2022
2022NE000497ROSA MENINA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA
Código: 31.973.119/0001-74
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAQUISIÇAO DE CINTAS ELASTICAS PARA ENVOLVER/AVOLUMAR PROCESSOS ARP 15/2022 - ITEM 404/07/2022
2022NE000498EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA
Código: 11.311.279/0001-40
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de material bibliográfico (livros em geral). ADESAO ARP 08/2022 do PE SRP 08/2022 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. Acréscimo a nota de empenho nº 479, por motivo de equívoco na aplicação de desconto concedido pela empresa.04/07/2022
2022NE000499SUPERMERCADO NOSSA FAMILIA LTDA
Código: 04.264.900/0002-88
339030 - MATERIAL DE CONSUMOFornecimento parcelado de água mineral, com padrões de qualidade aprovados pela Organização Mundial de Saúde, registro no Ministério da Saúde, envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros de volume cada, com tampa impermeável e lacre de segurança que garanta sua inviolabilidade, a serem fornecidos em regime de comodato pelo contratado para a Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.05/07/2022
2022NE000500TOTALPACK COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI
Código: 33.787.082/0001-15
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de caixas tipo arquivo e fita adesiva, Grupo I, itens 1, 6, 7 e 8 ARP Nº 16/2022 .05/07/2022
2022NE000501COMERCIAL FLEX EIRELI
Código: 41.819.055/0001-05
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAquisiçao de Bebedouro elétrico de pressão conjugado. Arp n. 23.2021 - item 0506/07/2022
2022NE000502ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A
Código: 86.781.069/0001-15
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscrição da servidora RENATA MARTINS DAMASCENO no curso DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A INSTRUÇÃO SEGURA DOS PROCESSOS NOS REGIMES DA LEI Nº 8.666/93 E DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, com carga horária de 24 horas, a ser realizado pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. na Cidade de São Paulo - SP, no período de 18 a 20 de julho de 2022.07/07/2022
2022NE000503A D S QUEIROZ
Código: 34.590.793/0001-68
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ARP 14/2022, GRUPOS 3 E 407/07/2022
2022NE000504DEA MARISA BRANDAO CUBEL YULE
Código: 794.680.631-00
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 4 horas/aula de instrutoria interna à magistrada DÉA MARISA BRANDÃO CUBEL YULE, Juíza do Trabalho do TRT24, para atuar como instrutora da aula 8 do ¿Curso de Formação de Mediação e Conciliação ¿ Parte Teórica¿, que será realizado na modalidade telepresencial, síncrona, pelo Zoom, no dia 6 de julho de 2022, das 13h30min às 17h30min. NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR À 2022NE493, EMITIDA A MENOR.07/07/2022
2022NE000505DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA
Código: 26.854.929/0001-71
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAQUISIÇAO DE ARMARIOS DE AÇO (ROUPEIROS) ARP 10/2022, ITEM 1 Ed. Des. Manoel Arízio, na Av. Tristão Gonçalves, 912, Centro, Fortaleza/CE.07/07/2022
2022NE000506TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESPassivo de auxílio médico-hospitalar referente ao mês de dezembro de 2021. Termo de reconhecimento de dívida nº 154/2022.07/07/2022
2022NE000507DISPLAY PAINEIS ELETRONICOS EIRELI
Código: 02.648.737/0001-40
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAQUISIÇAO DE PEDESTAL(DIVISOR DE FLUXO) ARP 12/2022, ITEM 508/07/2022
2022NE000508FLAVIO LUIZ DA COSTA
Código: 603.866.064-04
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 04 horas/aula de instrutoria interna deste Tribunal, ao Exmo. Dr. Flávio Luiz da Costa, Juiz do Trabalho do TRT da 19ª Região, que atuará como instrutor da Aula 09 do ¿Curso de Formação de Mediação e Conciliação ¿ Parte Teórica¿, no dia 13/07, das 13h30min às 17h30min, na modalidade telepresencial, aulas síncronas, pelo zoom.08/07/2022
2022NE000509ARGOS LTDA
Código: 42.262.411/0001-03
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAQUISIÇAO DE TRITURADOR ORGANICO ARP 13/2022, ITEM 811/07/2022
2022NE000510SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA
Código: 29.926.189/0001-20
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAQUISIÇAO DE BICICLETARIOS DE CHAO. ARP 11/2022, ITEM 211/07/2022
2022NE000511ROBERTA DE MELO CARVALHO
Código: 878.553.051-49
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 4 horas/aula de instrutoria interna à magistrada ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho do TRT-10, para atuar como instrutora da aula 10 do ¿Curso de Formação de Mediação e Conciliação ¿ Parte Teórica¿, que será ministrada na modalidade telepresencial, síncrona, pelo Zoom, no dia 14 de julho de 2022, das 13h30min às 17h30min.11/07/2022
2022NE000512TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento ao servidor JOSE LEUVANILDO NOGUEIRA DE MOURA, em razão do seu deslocamento Limoeiro do Norte/Fortaleza/Limoeiro do Norte, para participar do curso ¿Operador de Dispositivo Elétrico Incapacitante¿, realizado nos dias 17 e 18/11/2021, na sala Ana Rosa (Fórum Autran Nunes).12/07/2022
2022NE000513MUNICIPIO DE ITAITINGA
Código: 41.563.628/0001-82
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento à Prefeitura Municipal de Itaitinga, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo do servidor cedido CLÁUDIO RÉGIS PARENTE PESSOA , nos meses de JUNHO, SETEMBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO E 13º SALÁRIO DE 2021, com a inclusão dos encargos sociais de janeiro a dezembro e 13º salário de 2021. TRD Nº 167/2022.13/07/2022
2022NE000514MUNICIPIO DE ITAITINGA
Código: 41.563.628/0001-82
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento à Prefeitura Municipal de Itaitinga, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo do servidor cedido CLÁUDIO RÉGIS PARENTE PESSOA , no mês de DEZEMBRO E 13º SALÁRIO ¿ PARCELA FINAL DE 2020, com a inclusão dos encargos sociais de janeiro a dezembro e 13º salário de 2020. TRD Nº 168/2022.13/07/2022
2022NE000515MUNICIPIO DE PARACURU
Código: 07.592.298/0001-15
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento à Prefeitura Municipal de Paracuru, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo do servidor cedido a este Regional, MARCUS VINÍCIUS DE ALBUQUERQUE COSTA, referente aos meses de JANEIRO A DEZEMBRO E 13º SALÁRIO de 2019, com a inclusão dos encargos patronais de janeiro a dezembro e 13º salário de 2019. TRD Nº 170/2022.13/07/2022
2022NE000516MUNICIPIO DE ICO
Código: 07.669.682/0001-79
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento à Prefeitura Municipal de Icó pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, MANUELA MARTINS DE CASTRO SILVA, referente ao mês de DEZEMBRO de 2020, com a inclusão dos encargos patronais de abril a junho, dezembro e 13º salário de 2020. TRD Nº 169/2022.13/07/2022
2022NE000517DOMINIQUE ANNE BLOC TEIXEIRA ALVES
Código: 455.257.143-53
339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITARPagamento do auxílio funeral à Sra. Dominique Anne Bloc Teixeira, companheira (embora ainda não haja comprovação da união estável perante o Tribunal) do ex-servidor, Daniel Janja Bloc Boris, falecido em 22/04/2022.13/07/2022
2022NE000518X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA
Código: 38.597.881/0001-42
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIContratação de serviço de emissão de certificados digitais para servidores de rede.14/07/2022
2022NE000519AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI
Código: 21.308.480/0001-22
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIContratação de serviço de emissão de certificados digitais para servidores de rede.14/07/2022
2022NE000520MUNICIPIO DE IBICUITINGA
Código: 12.461.646/0001-55
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento à Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, MARIA NAILA DO NASCIMENTO NOBRE, no mês de DEZEMBRO de 2019, com a inclusão dos encargos sociais. TRD Nº 171/2022.15/07/2022
2022NE000521MUNICIPIO DE ITAITINGA
Código: 41.563.628/0001-82
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESPagamento de passivo referente ao reembolso de despesa com encargos sociais incidentes sobre a remuneração do cargo efetivo do servidor, à época, cedido a este Tribunal pelo Município de Itaitinga, CLÁUDIO RÉGIS PARENTE PESSOA, dos meses de janeiro a dezembro e 13º salário de 2018. Termo de Reconhecimento de dívida nº 174/2022. EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR A 2022NE486.15/07/2022
2022NE000522COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIASContribuição patronal sobre serviços de terceiros -Contratação do instrutor Fabrício Rabelo Patury (CPF:898.919.455- 53) para ministrar a capacitação: ¿A produção de provas por meios digitais no processo do trabalho¿, no dia 22 de junho de 2022, das 8h às 12h, totalizando 4 horas/aula integrando a programação da Semana de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho de 2022.15/07/2022
2022NE000523TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESExecução de despesas com auxílio médico-hospitalar - ressarcimento assistência médico/odontológica.15/07/2022
2022NE000524MUNICIPIO DE PARACURU
Código: 07.592.298/0001-15
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento à Prefeitura Municipal de pertinente ao pagamento da PARACURU, remuneração do cargo efetivo do servidor cedido, a este Tribunal, Marcus Vinícius de Albuquerque Costa, referente aos meses de JANEIRO a MARÇO, com a inclusão dos encargos sociais. TRD Nº 173/2022.15/07/2022
2022NE000525GRAFICA E EDITORA ELEAL EIRELI
Código: 07.181.234/0001-21
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de banners da Campanha Corregedoria solidária e Faixas: Programa trabalho seguro e Programa de combate ao trabalho infantil. Itens 1 e 2 da ARP nº 18/2021.15/07/2022
2022NE000526MUNICIPIO DE ARACOIABA
Código: 07.387.392/0001-32
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento à Prefeitura Municipal de ARACOIABA, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedidos a este Regional, INGRID NUNES HOLANDA referente ao meses de DEZEMBRO , FEVEREIRO,MAIO A DEZEMBRO E 13º SALÁRIO DE 2019,com a inclusão dos encargos sociais de todo ano de 2019. TRD Nº 175/2022.19/07/2022
2022NE000527NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
Código: 07.797.967/0001-95
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAquisição da licença de uso da ferramenta BANCO DE PREÇOS para pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações deste Tribunal.19/07/2022
2022NE000528MUNICIPIO DE ACOPIARA
Código: 07.847.379/0001-19
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESPAGAMENTO DE PASSIVO REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESA COM ENCARGOS PATRONAIS INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR CEDIDO A ESTE REGIONAL PELO MUNICÍPIO DE ACOPIARA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017, INCLUINDO 13O.SALÁRIO DE 2017. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 23/2021.20/07/2022
2022NE000529MUNICIPIO DE ARACOIABA
Código: 07.387.392/0001-32
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESPagamento de passivo referente ao reembolso de despesa com pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional pelo Município de Aracoiaba, INGRID NUNES HOLANDA, no mês de DEZEMBRO DE 2021, com a inclusão dos encargos sociais incidentes sobre as remunerações de outubro a dezembro e 13º salário de 2021. Termo de reconhecimento de dívida nº 175/2022.20/07/2022
2022NE000530MUNICIPIO DE ARACOIABA
Código: 07.387.392/0001-32
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRessarcimento à Prefeitura Municipal de ARACOIABA,pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, , referente aos meses de INGRID NUNES HOLANDA NOVEMBRO, DEZEMBRO E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL do exercício 2018, com a inclusão dos encargos patronais. TRD Nº 176/2022.20/07/2022
2022NE000531COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
339139 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICExecução de despesa com multa e juros sobre o recolhimento da contribuição previdenciária com atraso, referente a nota fiscal nº 6292, da empresa G. R. Saraiva Transportes Especializados. G20/07/2022
2022NE000532REFRIGERACAO FLORA LTDA
Código: 05.780.938/0001-95
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição dos compressores para o sistema de refrigeração , referente aos itens 2 e 3 do GRUPO 01, e item 1 do GRUPO 02, da ARP Nº 13/2021.21/07/2022
2022NE000533CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Código: 36.003.671/0001-53
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscriçao do servidor Luiz Joel de Melo, no curso ¿Gestão de Frota de Veículos¿, promovido pela CONSULTRE ¿ CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA , , com carga horária de 21 horas, no período de 26 a 28 de julho de 2022, nesta Urbe.22/07/2022
2022NE000534MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
Código: 04.198.254/0001-17
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIAquisição de licenças de softwares de edição de vídeos, imagens e PDF para atender demandas deste TRT7. Adesao ARP 13/2021 do PE SRP 14/2021 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, item 1.25/07/2022
2022NE000535NEWS PRODUCOES E EVENTOS DE FESTAS LTDA
Código: 14.555.504/0001-82
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE EVENTO - Realização do Café da Manhã para consolidar o programa Correição Solidária e a Sessão Solene de Entrega da Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho ao Advogado José Erinaldo Dantas Filho ¿ Presidente da OAB-CE, nos dias, respectivamente 26 e 29 de julho do corrente ano. Arp 27/2021 - Grupos 1 e 4.25/07/2022
2022NE000536FERDEBEZ PRODUCOES, CONSULTORIA E PROJETOS LT
Código: 03.351.481/0001-78
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - realização do Café da Manhã para consolidar o programa Correição Solidária e a Sessão Solene de Entrega da Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho ao Advogado José Erinaldo Dantas Filho ¿Presidente da OAB-CE, nos dias, respectivamente, 26 e 29 de julho do corrente ano. ARP 26/2021, GRUPO 226/07/2022
2022NE000537FABRICIO RABELO PATURY
Código: 898.919.455-53
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAContratação do instrutor Fabrício Rabelo Patury (CPF: 898.919.455-53) para ministrar a capacitação: ¿Produção de Provas por Meios Digitais¿, de forma aprofundada em 06(seis) encontros, sendo 05(cinco) telepresenciais de 03(três) horas/aula, através de plataforma de mediação tecnológica e 01(um) encontro presencial no TRT-7ª Região de 04(quatro)horas-aula, totalizando 19 (dezenove) horas-aula integrando a agenda de capacitação de 2022.2 da Escola Judicial do TRT-7ª27/07/2022
2022NE000538MUNICIPIO DE ITAITINGA
Código: 41.563.628/0001-82
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESPagamento de passivo referente ao reembolso de despesa com encargos sociais incidentes sobre a remuneração do cargo efetivo do servidor, à época, cedido a este Tribunal pelo Município de Itaitinga, CLÁUDIO RÉGIS PARENTE PESSOA, dos meses de janeiro a dezembro e 13º salário de 2018. Termo de Reconhecimento de dívida nº 174/2022. EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO PARA COMPLEMENTAR A 2022NE486 E 2022NE00052127/07/2022
2022NE000539MUNICIPIO DE ITAITINGA
Código: 41.563.628/0001-82
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESPagamento de passivo referente ao reembolso de despesa com encargos sociais incidentes sobre a remuneração do cargo efetivo do servidor, à época, cedido a este Tribunal pelo Município de Itaitinga, CLÁUDIO RÉGIS PARENTE PESSOA, dos meses de janeiro a dezembro e 13º salário de 2018. Termo de Reconhecimento de dívida nº 174/2022. EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO PARA COMPLEMENTAR A 2022NE486 E 2022NE00052127/07/2022
2022NE000540FRANCISCO DAS CHAGAS NETO
Código: 057.995.893-00
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESPAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES. REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 184/2022.27/07/2022
2022NE000541COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESCONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - PERITOS, REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 184/2022.27/07/2022
2022NE000542ANA CAROLINE DE FREITAS MACHADO
Código: 034.775.743-03
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESPAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES. REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 183/2022.27/07/2022
2022NE000543COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESCONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - PERITOS, REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 183/2022.27/07/2022
2022NE000544FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI
Código: 27.816.603/0001-12
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação e melhorias dos acessos da Casa Sede ao Sindicato, Anexo I e Anexo II do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme contrato.28/07/2022
2022NE000545LUCIANO SANTANA LOPES
Código: 605.879.891-49
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 08 horas/aula, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao Senhor Luciano Santana Lopes, Agente de Polícia Judicial do Superior Tribunal Militar, que participará como instrutor da disciplina ¿Gerenciamento de Crise¿, durante o ¿Programa de Reciclagem Anual da Atividade de Segurança ¿ 2022 ¿ Turma 01¿, no dia 22 de agosto de 2022, das 08h às 12h e das 13h às 17h, na sala de aula da Escola Judicial.28/07/2022
2022NE000546CLARO S.A.
Código: 40.432.544/0001-47
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIServiços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo. arp n. 05/2022-trt4, conforme contrato.01/08/2022
2022NE000547INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATACOES PUBLICAS
Código: 28.977.328/0001-81
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. (CNPJ: 28.977.328/0001-81) para ministrar o Curso: ¿Nova Lei de Licitações: Do Planejamento ao Controle das Contratações¿ dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2022.2 da Escola Judicial do TRT-7ª Região, que acontecerá nos meses de agosto e setembro do corrente ano nas datas e horários sugeridos pela contratada.01/08/2022
2022NE000548P. MELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Código: 12.898.969/0001-00
449051 - OBRAS E INSTALACOESContratação de empresa especializada para fornecimento com instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede e adequações necessárias nas instalações elétricas, na Vara Trabalhista de Iguatu. HOMOLOGAÇAO PE 19/2022.02/08/2022
2022NE000549INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUD
Código: 10.498.974/0002-81
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscricoes dos servidores Michel Cavalcante Pinto e Deven Moura Miller no 6º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Púbçlico e Gestão de Riscos nas Aquisicões promovido pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administrção Pública Ltda , a ser realizado no período de 12 a 14 de setembro do corrente ano, na cidade de Foz do Iguaçu/Paraná.02/08/2022
2022NE000550KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMAT
Código: 19.943.167/0001-14
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada em serviços gráficos - Ata de Registro de Preços nº21/2021 ¿ ITEM 7 - proad à parte 6173/2021. Pasta encadernada, confeccionada em papelão não inferior a 40Kg, no tamanho 26x33cm, para acomodar o diploma da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho e/ou do Programa de Premiação de Magistrados, Servidores e de Unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.02/08/2022
2022NE000551WMG DISTRIBUIDORA LTDA
Código: 40.579.382/0001-74
339030 - MATERIAL DE CONSUMOCONTRATAÇÃO/AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS/SQUEEZE, MATERIAL EM INOX DE ALTA QUALIDADE, CAPACIDADE 780 ML, COM TAMPA ROSQUEÁVEL E DETALHES SUPERIOR EM RELEVO, PARA USO COM LÍQUIDOS QUENTES OU FRIOS, (MEDIDAS: ALTURA: 30,3 CM, LAGURA: 7,9 CM, CIRCUNFERÊNCIA: 25,7 CM, MEDIDAS DA GRAVAÇÃO - C X L: 15,5 CM x 7 CM, PESO: 410 G). PE 24/202203/08/2022
2022NE000552PMG ACADEMY SOLUCOES EM TREINAMENTO LTDA
Código: 14.313.454/0001-27
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIContratação de empresa PMG ACADEMY SOLUÇÕES EM TREINAMENTO LTDA (CNPJ: 14.313.454/000127) para acesso de 7 (sete) servidores ao Curso e Exame Oficiais Online da Axelos ITIL® 4 Foundation em formato digital, modelo EAD, com carga horária de 32 horas, disponível para acesso ao conteúdo e aulas por pelo menos 12 meses.05/08/2022
2022NE000553ASPERCOM EDUCACAO CORPORATIVA LTDA
Código: 02.942.579/0001-37
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIInscrição dos servidores Jose Mario Viana Barbosa Junior, Thiarley Fontenele Marques, Romulo Celso Bezerra e Azevedo, Igor Bessa Menezes e Antonio Germano Rabelo Cunha, no curso ¿Métricas de Fluxo ¿, promovido pela Aspercom - Educação Corportiva LTDA, com carga horária de 8 horas, nos dias 29 e 30 de agosto de 2022, na modalidade online.05/08/2022
2022NE000554ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E C
Código: 06.012.731/0001-33
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscrição dos servidores Vera Lúcia de Almeida Miranda e Carlos Cavalcante Melo no curso ¿Direito Administrativo no Processo de Pessoal. Questões Práticas Relacionadas a Análise e Elaboração de Pareceres Jurídicos¿, que será promovido pela empresa ONE CURSOS, com carga horária de 16 horas, na modalidade online.05/08/2022
2022NE000555MUNICIPIO DE MERUOCA
Código: 07.598.683/0001-70
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Meruoca, pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS incidentes sobre o 13º SALÁRIO do exercício 2018 do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, ROBERTA MIRANDA EUFRÁSIO. TRD Nº 187/202208/08/2022
2022NE000556MUNICIPIO DE MERUOCA
Código: 07.598.683/0001-70
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Meruoca,pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS incidentes sobre o os meses de julho a dezembro e 13º salário do exercício 2019 do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, ROBERTA MIRANDA EUFRÁSIO. TRD Nº 188/2022.08/08/2022
2022NE000557MUNICIPIO DE MERUOCA
Código: 07.598.683/0001-70
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Meruoca, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, ROBERTA MIRANDA EUFRÁSIO, nos meses de JULHO A DEZEMBRO E 13º SALÁRIO DE 2020, com os encargos sociais de janeiro a dezembro e 13º salário de 2020. TRD Nº 185/2022.08/08/2022
2022NE000558STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALACOES EIRELI
Código: 22.552.791/0001-03
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICPPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CABEAMENTO LÓGICO E ELÉTRICO - ARP N. 16/2021 TRT7 - INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO LÓGICO E ELÉTRICO NO 3º PAVIMENTO DO EDIF. SEDE - ANEXO I (STI E SEC JUDICIÁRIA) CONSTITUÍDO DE 182 PONTOS DE REDE E 142 ELÉTRICOS - parte 1/208/08/2022
2022NE000559STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALACOES EIRELI
Código: 22.552.791/0001-03
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICPPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CABEAMENTO LÓGICO E ELÉTRICO - ARP N. 16/2021 TRT7 - INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO LÓGICO E ELÉTRICO NO 3º PAVIMENTO DO EDIF. SEDE - ANEXO I (STI E SEC JUDICIÁRIA) CONSTITUÍDO DE 182 PONTOS DE REDE E 142 ELÉTRICOS - parte 2/2 E INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO LÓGICO E ELÉTRICO NO 9º PAVIMENTO DO EDIF. SEDE - ANEXO II (TI) CONSTITUÍDO DE 80 PONTOS DE REDE E 80 PONTOS ELÉTRICOS08/08/2022
2022NE000560MUNICIPIO DE FORQUILHA
Código: 07.673.106/0001-03
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Forquilha pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS incidentes sobre as remunerações de janeiro a dezembro e 13º salário de 2018 do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, MARLENE XIMENES DIAS. TRD Nº 186/202209/08/2022
2022NE000561MUNICIPIO DE TRAIRI
Código: 07.533.946/0001-62
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Trairi, pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS incidentes sobre o 13º salário de 2018 do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, MARIA DE FÁTIMA CAMPOS PEREIRA MARINHO. TRD Nº 189/202209/08/2022
2022NE000562MUNICIPIO DE ICO
Código: 07.669.682/0001-79
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Icó pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS incidentes sobre o 13º salário de 2018 do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, MANUELA MARTINS DE CASTRO SILVA. TRD Nº 191202209/08/2022
2022NE000563MUNICIPIO DE MILHA
Código: 06.741.565/0001-06
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Milhã pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS incidentes sobre o 13º salário de 2018, do cargo efetivo das servidoras cedidas a este Regional, MARA KILVIA PINHEIRO E MIRLENE BARBOSA DO NASCIMENTO. TRD Nº 190/202209/08/2022
2022NE000564MUNICIPIO DE MILHA
Código: 06.741.565/0001-06
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes ao pagamento dos encargos sociais incidentes sobre os meses de setembro a dezembro e 13º salário de 2019. - TRD N. 194/202209/08/2022
2022NE000565MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
Código: 07.891.674/0001-72
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes ao pagamento dos encargos sociais incidentes sobre o 13º salário de 2018. - TRD N. 192/202210/08/2022
2022NE000566MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
Código: 07.891.674/0001-72
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS incidentes sobre o 13º salário de 2017 do cargo efetivo das servidoras cedidas a este Regional, FRANCISCA LUCIENE PINHEIRO AVELINO, MARIA DANÚZIA NOGUEIRA LIMA, NÍSIA LIMA MALVEIRA E CLEYDSON BRILHANTE CHAVES, que, à época, o não ocupava cargo comissiondo de Diretor de Secretaria (CJ3). TRD Nº 193/202211/08/2022
2022NE000567MUNICIPIO DE ACARAU
Código: 07.547.821/0001-91
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes ao pagamento da diferença dos encargos sociais incidentes sobre os meses de maio a dezembro e 13º salário de 2021. - TRD N. 196/202211/08/2022
2022NE000568MUNICIPIO DE ICO
Código: 07.669.682/0001-79
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes ao pagamento dos encargos sociais incidentes sobre o 13º salário de 2019. - TRD N. 195/202211/08/2022
2022NE000569STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALACOES EIRELI
Código: 22.552.791/0001-03
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICPrestação de serviços de cabeamento lógico e elétrico - manutenção de pontos lógicos defeituosos com chamados registrados, contemplando unidades da Sede, Fórum Dom Hélder e Fórum de Maracanaú, bem como a reposição de 10 cabos de 5m (patch-cords) esgotados em nosso estoque, relativo ao 16º pedido de utilização da ARP 16/2021, itens 8 e 28.16/08/2022
2022NE000570TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0001382-88.2012.5.07.0001 RECLAMANTE: GILDO PATRICIO DA SILVA RECLAMADO: GERENCIAL SERVICOS LTDA E OUTROS (2)16/08/2022
2022NE000571TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0005171-49.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: JULIANA SILVA DE MIRANDA RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN)17/08/2022
2022NE000572TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - HONORARIOS SUCUMBENCIAIS PROCESSO 0001269-16.2012.5.07.0008 RECLAMANTE: SIRIGUELLA PROMOCOES LTDA - EPP RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU)17/08/2022
2022NE000573TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0004860-58.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA RECLAMADO: UNIÃO FEDEAL (AGU)17/08/2022
2022NE000574TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0001087-28.2016.5.07.0028 RECLAMANTE: MARIA DAIANE DA SILVA RECLAMADO: MAXI SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA-ME E OUTROS (4)17/08/2022
2022NE000575TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPV 0000086-76.2018.5.07.0015 RECLAMANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDA RECLAMADO: : UNIÃO FEDERAL (AGU)17/08/2022
2022NE000576COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PROCESSO 0001087-28.2016.5.07.0028 RECLAMANTE: MARIA DAIANE DA SILVA RECLAMADO: MAXI SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA-ME E OUTROS (4)17/08/2022
2022NE000577TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0005654-79.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA VIANA RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU)17/08/2022
2022NE000578COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PROCESSO 0005654-79.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA VIANA RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU)17/08/2022
2022NE000579DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A
Código: 41.644.220/0001-35
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIServiços de acesso à internet através de link dedicado de 400Mbps, pelo periodo de 30(trinta)meses. PE 23/202217/08/2022
2022NE000580FL INFORMATICA LTDA
Código: 08.542.800/0001-46
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIServiços de acesso à internet através de link dedicado de 400Mbps, pelo periodo de 30(trinta)meses. PE 23/202217/08/2022
2022NE000581STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALACOES EIRELI
Código: 22.552.791/0001-03
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICPREST. DE SERV. DE CABEAMENTO LÓGICO E ELÉTRICO ARP N. 16/2021TRT7 (PROAD 1502/2019) 03 PONTOS LÓG. NA 2ª VARA DE MARACANAÚ, 02 PONTOS LÓG. PARA O ALMOX (SEDE), 03 PONTOS LÓG. NA COMUM. SOCIAL, 01 PONTO LÓG. NA CONTABILIDADE, 03 PONTOS LÓG. E 03 PONTOS ELÉTR. NA ECOSSÉTIMA - ANEXO I , MEZANINO, 01 PONTO LÓG. PARA NOBREAK NO ED. DOM HELDER - SUBSOLO17/08/2022
2022NE000582SILVEIRA & MRACK LTDA
Código: 14.458.290/0001-26
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIContratação de Suporte Técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, para a ferramenta Atlassian Confluence e Plugins draw.io Diagrams, Table Filter and Charts e PocketQuery com 100 (cem) usuários simultâneos, conforme contrato,18/08/2022
2022NE000583GREEN TREINAMENTO LTDA
Código: 59.941.708/0001-90
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICParticipação dos servidores João Paulo Colares de Andrade e Eliseu Barroso Neto, lotados na DITIC (Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação), no curso AZ-800 Administração da infraestrutura do núcleo híbrido do Windows Server AZ-801 Configuração de serviços avançados híbridos do Windows Server, promovidos pela Green Tecnologia, com início em 22/08/2022, na modalidade à distância, com carga horária de 52 horas.18/08/2022
2022NE000584S L DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS L
Código: 29.955.518/0001-60
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEaquisição de mobiliário de marcenaria planejada, para atender às necessidades da Biblioteca, Memorial, Copas e Banheiros localizados no Complexo Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. PE 22/202218/08/2022
2022NE000585DEA MARISA BRANDAO CUBEL YULE
Código: 794.680.631-00
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de instrutoria interna deste Tribunal, a Juíza do Trabalho do TRT da 24ª Região, Déa Marisa Brandão Cubel Yule , que atuara como instrutora e tutora do 01º Encontro Síncrono e da Fase de Observação da Parte Prática do Curso de Formação de Mediação e conciliacao, totalizando 15 horas/aula, as quais serão realizadas no período de 22 de agosto a 15 de setembro (aulas assíncronas).19/08/2022
2022NE000586DOROTEIA SILVA DE AZEVEDO MOTA
Código: 472.428.175-87
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de instrutoria interna deste Tribunal, a Juíza do Trabalho do TRT da 5ª Região, Doroteia Silva de Azevedo Mota, que atuara como instrutora e tutora do 01º Encontro Síncrono e da Fase de Observação da Parte Prática do Curso de Formação de Mediação e conciliacao, totalizando 19 horas/aula, as quais serão ministradas no dia 19/08 (aula síncrona ¿ das 13h30min às 17h30min) e no período de 22 de agosto a 15 de setembro (aulas assíncronas).19/08/2022
2022NE000587FERNANDO HOFFMANN
Código: 877.262.119-20
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de instrutoria interna deste Tribunal, ao Juíz do Trabalho do TRT da 9ª Região, Fernando Hoffmann, que atuara como instrutor e tutor do 01º Encontro Síncrono e da Fase de Observação da Parte Prática do Curso de Formação de Mediação e conciliacao, totalizando 17 horas/aula, as quais serão ministradas no dia 19/08 (aula síncrona ¿ das 15h30min às 17h30min) e no período de 22 de agosto a 15 de setembro (aulas assíncronas).19/08/2022
2022NE000588FLAVIO LUIZ DA COSTA
Código: 603.866.064-04
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de instrutoria interna deste Tribunal, ao Juíz do Trabalho do TRT da 19ª Região, Flávio Luiz da Costa, que atuara como instrutor e tutor do 01º Encontro Síncrono e da Fase de Observação da Parte Prática do Curso de Formação de Mediação e conciliacao, totalizando 19 horas/aula, as quais serão ministradas no dia 19/08 (aula síncrona ¿ das 1 19/05 (aula síncrona ¿ das 15h30min às 17h30min) e no período de 22 de agosto a 15 de setembro (aulas assíncronas).19/08/2022
2022NE000589ROBERTA DE MELO CARVALHO
Código: 878.553.051-49
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de instrutoria interna deste Tribunal, a Juíza do Trabalho do TRT da 10ª Região, Roberta de Melo Carvalho , que atuara como instrutora e tutora do 01º Encontro Síncrono e da Fase de Observação da Parte Prática do Curso de Formação de Mediação e conciliacao, totalizando : 19 horas/aula, as quais serão ministradas no dia 19/08(aula síncrona ¿ das 13h30min às 17h30min) e no período de 22 de agosto a 15 de setembro (aulas assíncronas).19/08/2022
2022NE000590ALEXANDRE AUGUSTO MESQUITA E SILVA
Código: 443.532.863-15
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 08 horas/aula, , concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao Senhor Alexandre Augusto Mesquita e Silva, Agente de Polícia Federal, que participará como instrutor da disciplina Teoria sobre Armamento e Tiro, durante o Programa de Reciclagem Anual da Atividade de Segurança ¿ 2022 ¿ Turma 01, no dia 23 de agosto de 2022, das 08h às 12h e das 13h às 17h, na sala de aula da Escola Judicial.19/08/2022
2022NE000591MUNICIPIO DE FORQUILHA
Código: 07.673.106/0001-03
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes aos encargos sociais incidentes sobre as remunerações de Janeiro a Dezembro e 13º Salário de 2019, bem como do 1/3 constitucional de férias de 2019. TRD N° 197/2022.19/08/2022
2022NE000592MUNICIPIO DE FORQUILHA
Código: 07.673.106/0001-03
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referentes aos encargos sociais incidentes sobre as remunerações de Janeiro a outubro de 2020. TRD N° 198/2022.19/08/2022
2022NE000593TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0001087-26.2018.5.07.0006 RECLAMANTE: FABIANO BEZERRA DE CARVALHO RECLAMADO: MMRH SERVICOS LTDA EIRELI - ME E OUTROS(2).19/08/2022
2022NE000594INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATACOES PUBLICAS
Código: 28.977.328/0001-81
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. para ministrar o Curso: Nova Lei de Licitações: do Planejamento ao Controle das Contratações dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2022.2 da Escola Judicial do TRT-7ª Região, que acontecerá nos meses de agosto e setembro do corrente ano em modo presencial - nota de empenho complementar em virtude do acréscimo de mais 6 servidores19/08/2022
2022NE000595COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - CONTRIBUICAO PATRONAL PROCESSO 0001087-26.2018.5.07.0006 RECLAMANTE: FABIANO BEZERRA DE CARVALHO RECLAMADO: MMRH SERVICOS LTDA EIRELI - ME E OUTROS(2).19/08/2022
2022NE000596TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0005686-84.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU)19/08/2022
2022NE000597TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0000356-43.2017.5.07.0013 RECLAMANTE: DIANA S C BAALI - ME RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU)19/08/2022
2022NE000598TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0001163-65.2014.5.07.0014 RECLAMANTE: FRANCILENE QUEIROZ DE SOUZA RECLAMADO: GERENCIAL SERVICOS LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU)19/08/2022
2022NE000599COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - CONTRIBUICAO PATRONAL PROCESSO 0001163-65.2014.5.07.0014 RECLAMANTE: FRANCILENE QUEIROZ DE SOUZA RECLAMADO: GERENCIAL SERVICOS LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU)).19/08/2022
2022NE000600FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
Código: 03.563.322/0001-37
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESContratação de empresa para prestação serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos nos prédios e demais instalações que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Valor referente à repactuação 2021 de acordo com a apostila n° 5 ao contrato 5/2018. TRD n° 200/202222/08/2022
2022NE000601TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPV 0000609-21.2019.5.07.0026 RECLAMANTE: MICHAEL BORGES COLACO RECLAMADO: C S N - CORPO DE SEGURANCA DO NORDESTE LTDA. E OUTROS (2)22/08/2022
2022NE000602COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - CONTRIBUICAO PATRONAL PROCESSO RPV 0000609-21.2019.5.07.0026 RECLAMANTE: MICHAEL BORGES COLACO RECLAMADO: C S N - CORPO DE SEGURANCA DO NORDESTE LTDA. E OUTROS (2)22/08/2022
2022NE000603GREEN TREINAMENTO LTDA
Código: 59.941.708/0001-90
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIParticipação dos servidores João Paulo Colares de Andrade e Eliseu Barroso Neto, lotados na DITIC (Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação), no curso AZ-800 Administração da infraestrutura do núcleo híbrido do Windows Server AZ-801 Configuração de serviços avançados híbridos do Windows Server, promovidos pela Green Tecnologia, com início em 22/08/2022, na modalidade à distância, com carga horária de 52 horas.22/08/2022
2022NE000604INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATACOES PUBLICAS
Código: 28.977.328/0001-81
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. para ministrar o Curso: Nova Lei de Licitações: do Planejamento ao Controle das Contratações dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2022.2 da Escola Judicial do TRT-7ª Região, que acontecerá nos meses de agosto e setembro do corrente ano em modo presencial - nota de empenho complementar à 2022ne000594 do acréscimo de mais 6 servidores22/08/2022
2022NE000605ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E C
Código: 06.012.731/0001-33
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscricao do servidor Airton Oliveira Victor Filho no curso ¿Auditoria Contábil via SIAFI com Análise de Balancete¿, promovidos pela ONE CURSOS, na modalidade online, no período de 24 a 27 de outubro, com carga horária de 20 horas.23/08/2022
2022NE000606IOC CAPACITACAO LTDA
Código: 10.825.457/0001-99
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscricoes dos servidoras Vera Lúcia de Almeida Miranda, Ladjane Lopes Nogueira e Carlos Cavalcante Melo no curso Reforma da Previdência atualizado pela EC 103/2019 e a nova portaria MTP 1.467/2022, promovido pela IOC CAPACITAÇÃO LTDA, na modalidade presencial, em Fortaleza-CE, nos dias 24 e 25 de outubro, com carga horária de 16 horas.23/08/2022
2022NE000607MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
Código: 07.891.674/0001-72
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS incidentes sobre o 13º salário do exercício 2019 do cargo efetivo das servidoras cedidas a este Regional, FRANCISCA LUCIENE PINHEIRO AVELINO, MARIA DANÚZIA NOGUEIRA LIMA E NÍSIA LIMA MALVEIRA, bem como o pagamento do 1/3 de férias e encargos sociais de novembro a dezembro e 13º salário de 2019 do servidor cedido CLEYDSON BRILHANTE CHAVES. TRD Nº 199/202223/08/2022
2022NE000608GREEN TREINAMENTO LTDA
Código: 59.941.708/0001-90
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscricao da servidora Ladjane Nogueira Alves no curso ¿Direito Administrativo no Processo de Pessoal. Questões práticas relacionadas a análise e elaboração de pareceres jurídicos¿, promovidos pela ONE CURSOS, na modalidade online, no período de 17 e 18 de novembro, com carga horária de 16 horas.24/08/2022
2022NE000609TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0006120-73.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: J E SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTES DE LIXO URBANO EIRELI - EPP RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN)24/08/2022
2022NE000610TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0000079-92.2011.5.07.0027 RECLAMANTE: MERIA MARIA XENOFONTE MORAIS RECLAMADO: PROBANK S/A, UNIÃO FEDERAL (PGF)24/08/2022
2022NE000611MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA
Código: 08.388.921/0001-85
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAQUISIÇAO DE ESPONJAS ARP 30/2021 - ITEM 525/08/2022
2022NE000612VANLEY ALVES ALENCAR ROLIM
Código: 057.694.888-83
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESPAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES, REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES.26/08/2022
2022NE000613JUAN TOMAS BENEYTO PAYSAL
Código: 620.430.483-68
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESPAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES, REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES.26/08/2022
2022NE000614RODRIGO MOREIRA BEZERRA
Código: 714.352.473-53
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESPAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES, REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES.26/08/2022
2022NE000615ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO
Código: 955.391.401-25
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESPAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES, REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES.26/08/2022
2022NE000616MUNICIPIO DE BATURITE
Código: 07.387.343/0001-08
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de e Baturité, pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS incidentes sobre as remunerações de janeiro a dezembro e 13º salário de 2017 do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, GRAÇA DE FÁTIMA FERREIRA MACHADO. TRD Nº 201/202226/08/2022
2022NE000617MUNICIPIO DE BATURITE
Código: 07.387.343/0001-08
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de e Baturité, pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS incidentes sobre as remunerações de janeiro a dezembro e 13º salário de 2017 do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, GRAÇA DE FÁTIMA FERREIRA MACHADO. TRD Nº 201/202226/08/2022
2022NE000618COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESCONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES, REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 05769488883 - VANLEY ALVES ALENCAR ROLIM - 1408,56 62043048368 - JUAN TOMAS BENEYTO PAYSAL - 1261,43 71435247353 - RODRIGO MOREIRA BEZERRA - 1333,49 95539140125 - ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO - 2943,5226/08/2022
2022NE000619TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESPAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES, REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES.26/08/2022
2022NE000620MUNICIPIO DE BATURITE
Código: 07.387.343/0001-08
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de e Baturité, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida, GRAÇA DE FÁTIMA FERREIRA MACHADO , nos meses de OUTUBRO A DEZEMBRO E 13º SALÁRIO ¿ PARCELA FINAL DE 2020, com a inclusão dos encargos sociais de abril a dezembro e 13º salário de 2020. TRD Nº 202/202229/08/2022
2022NE000621FERDEBEZ PRODUCOES, CONSULTORIA E PROJETOS LT
Código: 03.351.481/0001-78
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Solenidades de entrega da medalha dos 80 Anos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e encerramento do projeto Corregedoria Solidária, no próximo dia 1º de setembro do corrente ano. ARP 26/2021, GRUPOS 2 e 329/08/2022
2022NE000622MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Código: 07.533.656/0001-19
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS incidentes sobre os meses de janeiro a dezembro e 13º salário de 2017, do cargo efetivo das servidoras cedidas a este Regional, DULCE REGINA DA SILVA VASCONCELOS, MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA TEIXEIRA e VANDA PIMENTEL CAMPOS, à época, cedida a esta Corte. TRD Nº 203/202229/08/2022
2022NE000623NEWS PRODUCOES E EVENTOS DE FESTAS LTDA
Código: 14.555.504/0001-82
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Solenidade de entrega da medalha dos 80 anos deste TRT7 e o encerramento da campanha corregedoria solidária, no dia 01/09/2022. - arp n. 27/202130/08/2022
2022NE000624CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA
Código: 14.208.934/0001-28
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de serviços de impermeabilização de lajes e reservatórios nos prédios das unidades do complexo da justiça do trabalho da 7ª região. ARP nº 17/2022. Ocorrência nº 1 - serviços impermeabilização na casa sede, anexo l e anexo ll.31/08/2022
2022NE000625ALEXANDRE AUGUSTO MESQUITA E SILVA
Código: 443.532.863-15
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAInstrutoria da disciplina ¿Teoria sobre Armamento e Tiro¿, durante o ¿Programa de Reciclagem Anual da Atividade de Segurança ¿ 2022 ¿ Turma 02¿, no dia 20 de setembro de 2022, das 08h às 12h e das 13h às 17h, na sala de aula da Escola Judicial, com 8h/a.31/08/2022
2022NE000626ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A
Código: 86.781.069/0001-15
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscricoes das servidoras Divânia Maria Alcântara Soares, Lenívia de Castro e Silva Mendes, Vera Lúcia de Almeida Miranda, Paula Lima Simas de Oliveira e no curso Como elaborar a Planilha de Formação de Preços de Acordo com a IN 5/2017, que será promovido pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, com carga horária de 24 horas, em Brasília/DF, no período de 19 a 21 de setembro do corrente ano.01/09/2022
2022NE000627TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISPagamento de precatórios incluídos na lei orçamentária a serem pagos pelo pelo poder judiciário - administração direta. Precatório nº 1313/2021 - beneficiário: Pedro Emanoel Ferreira Lobão01/09/2022
2022NE000628J BRILHANTE COMERCIAL - EIRELI
Código: 06.910.908/0001-19
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAQUISIÇAO DE FILTRO DE PAPEL PARA CAFE E PAPEL HIGIENICO ARP 21/2022 - ITENS 8 E 2501/09/2022
2022NE000629NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA
Código: 10.666.918/0001-28
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEContratação de empresa para fornecimento, montagem e remanejamento de aparelhos de ar-condicionados tipo SPLIT, com execução de infraestrutura na Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante/CE, ARP Nº 25/2021, Grupo 1, itens 2, 5, 5 e 8 e Grupo 2, item 16. (Processo principal PROAD nº 3742/2021)01/09/2022
2022NE000630FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI
Código: 27.816.603/0001-12
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICServiços de manutenção predial - reparos em portas, rebocos, pinturas e muro das edificações do trt 7ª região - arp nº 03/2022 do proad 6893/2021 - ocorrência 02 grupo 1 - Pacajus02/09/2022
2022NE000631REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
Código: 03.508.097/0001-36
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIInscricoes dos servidores Pedro Teixeira de Araújo, Renan Vasconcelos Mazza e Francisco Ícaro Bezerra Pinheiro no curso Teste de Invasão de Aplicações Web, promovido pela Escola Superior de Redes, no período de 05/09 a 16/10, na modalidade à distância, com carga horária de 40 horas.02/09/2022
2022NE000632ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E C
Código: 06.012.731/0001-33
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscricao da servidora Ladjane Nogueira Alves no curso ¿Direito Administrativo no Processo de Pessoal. Questões práticas relacionadas a análise e elaboração de pareceres jurídicos¿, promovidos pela ONE CURSOS, na modalidade online, no período de 17 e 18 de novembro, com carga horária de 16 horas.02/09/2022
2022NE000633NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA
Código: 10.666.918/0001-28
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa para fornecimento, montagem e remanejamento de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT, com execução de infraestrutura na Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante/CE. ARP nº 25/2021, Grupo I, item 5.02/09/2022
2022NE000634TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISPagamento de precatórios incluídos na lei orçamentária a serem pagos pelo pelo poder judiciário - administração direta. Precatório nº 2581/2021 - requerente: Pedro Emanoel Ferreira Lobão - requerido: União Federal (AGU).05/09/2022
2022NE000635COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319191 - SENTENCAS JUDICIAISContribuição previdenciária patronal sobre pagamento de precatórios incluídos na lei orçamentária a serem pagos pelo pelo poder judiciário - administração direta. Precatório nº 2581/2021 - requerente: Pedro Emanoel Ferreira Lobão - requerido: União Federal (AGU).05/09/2022
2022NE000636TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISPagamento de precatórios incluídos na lei orçamentária a serem pagos pelo pelo poder judiciário - administração direta. Precatório nº 171/2021 - requerente: Alvaro Teixeira de Oliveira - requerido: União Federal (AGU).05/09/2022
2022NE000637COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319191 - SENTENCAS JUDICIAISContribuição previdenciária patronal sobre pagamento de precatórios incluídos na lei orçamentária a serem pagos pelo pelo poder judiciário - administração direta. Precatório nº 171/2021 - requerente: Alvaro Teixeira de Oliveira - requerido: União Federal (AGU).05/09/2022
2022NE000638TELTEC SOLUTIONS LTDA
Código: 04.892.991/0001-15
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIContrato de suporte, em regime 24x7, a softwares com licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo ferramentas de infraestrutura ágil - arp n. 01/202105/09/2022
2022NE000639GREEN4T SOLUCOES TI SA
Código: 03.698.620/0002-15
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIServiço de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e suporte técnico em sala-cofre, conforme contrato.05/09/2022
2022NE000640TELTEC SOLUTIONS LTDA
Código: 04.892.991/0001-15
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIContrato de suporte, em regime 8x5, a softwares com licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo ferramentas de infraestrutura ágil do PJe, incluindo ferramentas de infraestrutura ágil, conforme contrato. Nota de empenho emitida para reprogramação do programa de trabalho orçamentário06/09/2022
2022NE000641NEWS PRODUCOES E EVENTOS DE FESTAS LTDA
Código: 14.555.504/0001-82
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE EVENTO - Realização da Solenidade que homenageará o magistrado do trabalho designando com o nome de Desembargador do Trabalho Judicael Sudário de Pinho o Fórum Trabalhista de Iguatu CE, no dia 9 de setembro do corrente ano. Arp 27/2021 - Grupo 1.06/09/2022
2022NE000642FERDEBEZ PRODUCOES, CONSULTORIA E PROJETOS LT
Código: 03.351.481/0001-78
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos, solenidade que homenageará o magistrado do trabalho, designando com o nome de Desembargador do Trabalho Judicael Sudário de Pinho o Fórum Trabalhista de Iguatu CE, no dia 9 de setembro do corrente ano. ARP n. 26 de 2021 Grupo 2: item 30 (quant. 02), item 32 (quant. 02), item 34 (quant. 01), Grupo 3: item 40 (quant. 01), item 43 (quant. 1) e item 50 (quant. 01).06/09/2022
2022NE000643IT PROTECT SERVICOS DE CONSULTORIA EM INFORMA
Código: 23.378.923/0001-87
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIContratação de solução que auxilie na prevenção e limitação da extensão de ataques cibernéticos, através do gerenciamento de vulnerabilidades. Adesao ARP 05/2022 do PE SRP 4/2022 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO.08/09/2022
2022NE000644TIAGO MEDEIROS SALES
Código: 990.606.553-20
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAContratação do Dr. Tiago Medeiros Sales (CPF: 990.606.553-20) para ministrar a palestra: ¿Suicídio: Entender e Prevenir¿, no dia 09 de setembro de 2022 às 10h de forma presencial no Auditório do TRT - 7ª Região.09/09/2022
2022NE000645COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIASContribuição patronal sobre serviço de terceiros - Contratação do Dr. Tiago Medeiros Sales (CPF: 990.606.553-20) para ministrar a palestra: ¿Suicídio: Entender e Prevenir¿, no dia 09 de setembro de 2022 às 10h de forma presencial no Auditório do TRT - 7ª Região.09/09/2022
2022NE000646ASSOCIACAO NACIONAL DOS AGENTES DE POLICIA DO
Código: 05.824.002/0001-19
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscrição dos servidores Klayton Coelho de Souza e José Osmar Britto Gomes Pinto nos eventos: VIII Encontro Nac. dos Gestores da Polícia do Poder Jud. da União e I Cong. Nac. dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União, a serem promovidos pela AGEPOLJUS no Rio de Janeiro/RJ, no período de 14 a 16 de setembro. A inscrição do serv. Antônio Carlos Braga do Amaral será gratuita por ser associado a AGEPOLJUS. Termo de Inexigibilidade de licitação nº 51/2022.09/09/2022
2022NE000647DEA MARISA BRANDAO CUBEL YULE
Código: 794.680.631-00
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAValor referente a 19 horas/aula de instrutoria interna, no ¿02º Encontro Síncrono¿ e da ¿Fase de Comediação¿ da Parte Prática do Curso de Formação de Mediação e Conciliação, no período de 16 de setembro de 2022, das 13h30min às 17h30min, pelo zoom, com carga horária de 04 horas/aula. Em seguida, a Fase de Comediação (aulas assíncronas) será realizada, no período de 19 de setembro a 17 de outubro de 2022, com 15 horas/aula.12/09/2022
2022NE000648CARLOS AUGUSTO CARDOSO LIMA EIRELI
Código: 42.286.630/0001-14
449051 - OBRAS E INSTALACOESElaboração dos projetos de combate a incêndio nos prédios pertencentes ao Complexo do Fórum Autran Nunes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, situado a Avenida Tristão Gonçalves, 912- Fortaleza-CE, conforme contrato.13/09/2022
2022NE000649ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E C
Código: 06.012.731/0001-33
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscrição das servidores Vera Lúcia de Almeida Miranda e Renata Martins Damasceno, no curso ¿Direito Administrativo no Processo de Pessoal. Questões Práticas Relacionadas a Análise e Elaboração de Pareceres Jurídicos¿, que será promovido pela empresa ONE CURSOS, com carga horária de 16 horas, na modalidade online, no período de 17 a 18/11/2022.13/09/2022
2022NE000650INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUC
Código: 05.309.627/0001-42
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOFOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (MUNICÍPIO DE CAUCAIA - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.)13/09/2022
2022NE000651FELIPE DE LIMA FIRMINO
Código: 35.119.484/0001-77
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de cafeteiras eletricas Arp 22/2021 - item 313/09/2022
2022NE000652BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI
Código: 29.725.927/0001-70
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAQUISIÇAO DE PAPEL TOALHA INTERFOLHA E AÇUCAR CRISTAL ARP 24/2022, ITENS 23 E 2714/09/2022
2022NE000653CLARO S.A.
Código: 40.432.544/0001-47
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIServiços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo. arp n. 05/2022-trt4, conforme contrato. (nota de empenho emitida para reprogramação do programa de trabalho orçamentário).15/09/2022
2022NE000654DOROTEIA SILVA DE AZEVEDO MOTA
Código: 472.428.175-87
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAValor referente a 19 horas/aula de instrutoria interna, no ¿02º Encontro Síncrono¿ e da ¿Fase de Comediação¿ da Parte Prática do Curso de Formação de Mediação e Conciliação, no período de 16 de setembro de 2022, das 13h30min às 17h30min, pelo zoom, com carga horária de 04 horas/aula. Em seguida, a Fase de Comediação (aulas assíncronas) será realizada, no período de 19 de setembro a 17 de outubro de 2022, com 15 horas/aula.16/09/2022
2022NE000655FERNANDO HOFFMANN
Código: 877.262.119-20
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAValor referente a 15 horas/aula de instrutoria interna, no ¿02º Encontro Síncrono¿ e da ¿Fase de Comediação¿ da Parte Prática do Curso de Formação de Mediação e Conciliação, no período de 19 de setembro de 2022 A 17 de outubro, das 13h30min às 17h30min, pelo zoom, com carga horária de 04 horas/aula. Em seguida, a Fase de Comediação (aulas assíncronas) será realizada, no período de 19 de setembro a 17 de outubro de 2022, com 15 horas/aula.16/09/2022
2022NE000656FLAVIO LUIZ DA COSTA
Código: 603.866.064-04
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAValor referente a 19 horas/aula de instrutoria interna, no ¿02º Encontro Síncrono¿ e da ¿Fase de Comediação¿ da Parte Prática do Curso de Formação de Mediação e Conciliação, no período de 16 de setembro a 17 de outubro de 2022, das 13h30min às 17h30min, pelo zoom, com carga horária de 04 horas/aula. Em seguida, a Fase de Comediação (aulas assíncronas) será realizada, no período de 19 de setembro a 17 de outubro de 2022, com 15 horas/aula.16/09/2022
2022NE000657ROBERTA DE MELO CARVALHO
Código: 878.553.051-49
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAValor referente a 19 horas/aula de instrutoria interna, no ¿02º Encontro Síncrono¿ e da ¿Fase de Comediação¿ da Parte Prática do Curso de Formação de Mediação e Conciliação, no período de 16 de setembro a 17 de outubro de 2022, das 13h30min às 17h30min, pelo zoom, com carga horária de 04 horas/aula. Em seguida, a Fase de Comediação (aulas assíncronas) será realizada, no período de 19 de setembro a 17 de outubro de 2022, com 15 horas/aula.16/09/2022
2022NE000658FERDEBEZ PRODUCOES, CONSULTORIA E PROJETOS LT
Código: 03.351.481/0001-78
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Solenidade de lançamento do Livro Praça José de Alencar ¿ Tempos e Viventes, no próximo dia 16 de setembro do corrente ano. ARP 26/2021, GRUPOS 2 e 316/09/2022
2022NE000659NEWS PRODUCOES E EVENTOS DE FESTAS LTDA
Código: 14.555.504/0001-82
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE EVENTO - Realização da Solenidade de Lançamento do Livro Praça José de Alencar ¿ Tempos e Viventes, no próximo dia 16 de setembro do corrente ano, às 18h30, na sede deste Tribunal. Arp 27/2021 - Grupo 1.16/09/2022
2022NE000660FELIPE DE LIMA FIRMINO
Código: 35.119.484/0001-77
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAQUISIÇAO DE FORNOS MICRO-ONDAS ARP 22/2021 - ITEM 119/09/2022
2022NE000661TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPV 0006121-58.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: : LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO LUCAS LTDA RECLAMADO: : UNIÃO FEDERAL (AGU)20/09/2022
2022NE000662TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPV 0000305-09.2015.5.07.0011 RECLAMANTE: FRANCISCO BADU DE OLIVEIRA RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU)20/09/2022
2022NE000663TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0006255-85.2022.5.07.000 RECLAMANTE: MARIA IRENE RIBEIRO DE OLIVEIRA RECLAMADO: UNIÃO FEDERA (AGU) OUTRAS RPVs DO PROCESSO 0185900-22.1989.5.07.000220/09/2022
2022NE000664COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PROCESSO 0006255-85.2022.5.07.000 RECLAMANTE: MARIA IRENE RIBEIRO DE OLIVEIRA RECLAMADO: UNIÃO FEDERA (AGU) OUTRAS RPVs DO PROCESSO 0185900-22.1989.5.07.000220/09/2022
2022NE000665TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESPAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES, REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 243.808.223-20 - FERNANDO SERGIO MENDES CARNEIRO - R$ 2.198,6321/09/2022
2022NE000666COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESCONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES, REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 243.808.223-20 - FERNANDO SERGIO MENDES CARNEIRO21/09/2022
2022NE000667JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Código: 049.134.808-80
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 1(uma) horas/aula de instrutoria - colaborador, em favor do Desembargador João Batista Martins César, referente a palestra que ministrará no II Seminário Cearense sobre Trabalho Decente, com o tema: A aprendizagem como instrumento de inclusão dos adolescentes no mercado de trabalho.21/09/2022
2022NE000668SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E S
Código: 34.027.041/0001-93
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive Aedes aegypti, insetos, ratos, e etc) ¿ desinsetização, desratização e descupinização em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme contrato.21/09/2022
2022NE000669CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS
Código: 27.761.457/0001-75
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAQUISIÇAO DE AGUA MINERAL ENVASADA PARA VARA TRABALHISTA DE CAUCAIA - PERIODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO/2022. ARP 01/2022 - ITEM 422/09/2022
2022NE000670UTI-LAR COMERCIO LTDA
Código: 21.230.954/0001-60
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de colheres, facas, garfos e garrafas térmicas. Itens 1, 2, 3, 4, 5 e 12 da ARP nº22/2022, deste Regional.22/09/2022
2022NE000671GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA
Código: 03.373.590/0001-96
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAContratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado, de forma continuada, conforme contrato. serviço mensal na capital, com mão de obra residente.23/09/2022
2022NE000672GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA
Código: 03.373.590/0001-96
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado, de forma continuada, conforme contrato. serviço trimestral no interior, sem mão de obra residente.23/09/2022
2022NE000673GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA
Código: 03.373.590/0001-96
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESContratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado, de forma continuada, conforme contrato. ressarcimento de peças23/09/2022
2022NE000674LUCIANO SANTANA LOPES
Código: 605.879.891-49
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 08 horas/aula de instrutoria interna deste Tribunal ao Senhor Luciano Santana Lopes, Agente de Polícia Judicial do Superior Tribunal Militar, que participará como instrutor da disciplina ¿Gerenciamento de Crise¿, durante o ¿Programa de Reciclagem Anual da Atividade de Segurança ¿ 2022 ¿ Turma 02¿26/09/2022
2022NE000675COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAV
Código: 26.644.910/0001-09
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇAO. ARP 28/2021 - ITENS 4 E 6 - GRUPO 2 - ITENS 11 E 12.26/09/2022
2022NE000676OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA
Código: 09.094.300/0001-51
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIContratação de licença de uso do sistema web Gestão Tributária ¿ contemplando 6 usuários pelo período de 12 (doze) meses - Plano Ouro.26/09/2022
2022NE000677ESPACO AMARELO ATIVIDADES DE PSICOLOGIA LTDA
Código: 42.690.940/0001-08
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação da psicóloga Raysa Alves de Lima Mota através da empresa ESPAÇO AMARELO ATIVIDADES DE PSICOLOGIA LTDA para ministrar a palestra: ¿Apoio, cuidado e manejo das emoções e dores emocionais de adolescentes e jovens: orientações para pais e responsáveis¿, programação integrante dos eventos do TRT7 alusivos ao Setembro Amarelo de 2022, de forma telepresencial.26/09/2022
2022NE000678MUNICIPIO DE QUIXELO
Código: 06.742.480/0001-42
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Quixelô, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora, TEREZA CRISTINA COSTA VIDAL, referente à época, cedida a este Regional, ao 13º SALÁRIO ¿ PARCELA FINAL de 2017, com a inclusão dos encargos patronais. TRD Nº 207/202227/09/2022
2022NE000679MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Código: 07.533.656/0001-19
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DO AMARANTE pertinente ao pagamento dos encargos sociais incidentes sobre os meses de janeiro a dezembro e 13º salário de 2018, do cargo efetivo das servidoras cedidas a este Regional, DULCE REGINA DA SILVA VASCONCELOS, MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA TEIXEIRA E VANDA PIMENTEL CAMPOS. TRD Nº 206/202227/09/2022
2022NE000680NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS N
Código: 37.627.260/0001-00
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de Antisséptico a base de álcool etílico hidratado em gel - ARP nº. 07/2022 ¿ Pregão Eletrônico ¿ PE nº. 06/2022. Prazo de entrega de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.27/09/2022
2022NE000681STARK SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
Código: 46.209.139/0001-40
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de peças de uniforme (traje social, operacional, para instrutor e educação física) e de identificação. Itens 33 e 34 do Grupo 4 e 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45 do Grupo 5 da Arp nº 19/2022 deste Regional.27/09/2022
2022NE000682ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E C
Código: 06.012.731/0001-33
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscrição das servidoras Vera Lúcia de Almeida Miranda e Renata Martins Damasceno no curso Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, com carga horária de 12 h/a que será promovido pela empresa ONE CURSOS TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO na modalidade on-line no período de 21 a 24 de novembro de 2022. Termo de inexigibilidade de licitação nº 53/2022.28/09/2022
2022NE000683TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAEXECUCAO DE DESPESAS COM ESTAGIARIOS, DIRETAMENTE REALIZADAS POR ESTE REGIONAL.28/09/2022
2022NE000684ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A
Código: 86.781.069/0001-15
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscrição das servidoras ISMÊNIA LIMA REIS VIANA E MARIA WANDERLENE LIMA SILVA no curso DESAFIOS PRÁTICOS PARA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021- 40 temas aplicados sobre planejamento, condução e julgamento da licitação, contratação direta e execução dos contratos, de 17 a 19 de Outubro de 2022, com carga horária de 24 horas, em São Paulo/SP.28/09/2022
2022NE000685ARGOS LTDA
Código: 42.262.411/0001-03
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAquisição de 8 (OITO) refrigeradores CONSUL, item 1 da ARP 27/2022.28/09/2022
2022NE000686ZAPP COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIREL
Código: 18.868.944/0001-40
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de Álcool Etílico Hidratado, líquido, Teor Alcoólico 70%(70oGL) Frasco 1.000 ml, com registro ou notificação na Anvisa. MARCA: ECONÔMICO ARP n. 09/2022 - item 428/09/2022
2022NE000687QUERUBIM COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E
Código: 32.191.212/0001-90
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAQUISIÇAO DE FRIGOBARES ARP 28/2022, ITEM 2.28/09/2022
2022NE000688PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENT
Código: 43.973.781/0001-03
339030 - MATERIAL DE CONSUMOElemento filtrante para uso interno, compatível com bebedouro elétrico da marca Libell ¿ modelo press Baby, tipo pressão individual, com duas torneiras, um de pressão e um tipo guarda chuva. MARCA: PLANETA ÁGUA. - ARP Nº 8/2022, ITEM 5.29/09/2022
2022NE000689MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Código: 07.533.656/0001-19
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DO AMARANTE pertinente ao pagamento das remunerações do cargo efetivo das servidoras cedidas a este Regional, DULCE REGINA DA SILVA VASCONCELOS, MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA TEIXEIRA e VANDA PIMENTEL CAMPOS, à época, cedida a esta Corte, nos meses de JULHO A DEZEMBRO E 13º SALÁRIO ¿ PARCELA FINAL DE 2019, com a inclusão dos encargos sociais de janeiro a dezembro e 13º salário de 2019. TRD Nº 209/202229/09/2022
2022NE000690MUNICIPIO DE MILHA
Código: 06.741.565/0001-06
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Milhã pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS incidentes sobre o 13º salário de 2017, do cargo efetivo das servidoras cedidas a este Regional, MARA KILVIA PINHEIRO E MIRLENE BARBOSA DO NASCIMENTO. TRD Nº 210/202229/09/2022
2022NE000691PAULO SERGIO DE FREITAS 04420809302
Código: 47.167.704/0001-17
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de profissional especializado e credenciado junto à Polícia Federal para realizar 57 (cinquenta e sete) avaliações psicológicas para aquisição de porte de arma de fogo para os agentes da polícia judiciária do TRT730/09/2022
2022NE000692MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Código: 07.533.656/0001-19
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DO AMARANTE, pertinente ao pagamento das remunerações do cargo efetivo de servidoras cedidas a este Regional, referente ao exercicio de 2020. TRD Nº 211/202230/09/2022
2022NE000693EATON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRI
Código: 01.601.851/0003-14
339030 - MATERIAL DE CONSUMOBateria para nobreak MONOBLOCO EATON PWHR 12-34W SN EE422CBB0203/10/2022
2022NE000694EATON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRI
Código: 01.601.851/0003-14
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICEntrega e remoção horizontal porta a porta, instalação e montagem das baterias nos gabinetes, mão de obra para inspeção, cálculos necessários, configuração, calibração e parametrização do UPS Eaton via software específico e checagem final das baterias.03/10/2022
2022NE000695COMITE NACIONAL DO CERIMONIAL PUBLICO - CNCP/
Código: 00.312.312/0001-30
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscriçao de Antonio Carlos Santiago de Castro, Diretor da Divisão de Cerimonial e Eventos, referente à sua participação no XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CERIMONIAL E PROTOCOLO, promovido pelo Comitê Nacional e Protocolo, nos dias de 17 e 18 de novembro de 2022, no Rio de Janeiro/RJ.03/10/2022
2022NE000696TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESExecução de despesas com auxílio médico-hospitalar - ressarcimento assistência médico/odontológica.03/10/2022
2022NE000697A D S QUEIROZ
Código: 34.590.793/0001-68
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de sabonete antisséptico líquido e Respirador semifacial (máscara), descartável. itens 01 e 06 da ARP N.º 06/2022. O material deverá ser entregue em no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho.03/10/2022
2022NE000698MUNICIPIO DE TRAIRI
Código: 07.533.946/0001-62
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Trairi, pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS incidentes sobre o 13º salário de 2019 do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, MARIA DE FÁTIMA CAMPOS PEREIRA MARINHO.03/10/2022
2022NE000699TORINO INFORMATICA LTDA..
Código: 03.619.767/0005-15
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEARP TRT22 25/2022 item 3 , Monitor de vídeo tipo 1 com garantia e suporte técnico on site de 36 meses, marca: AOC, Modelo 24P1U03/10/2022
2022NE000700DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
Código: 72.381.189/0010-01
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEARP TRT22 26/2022 item 4 , Monitor de Vídeo Tipo 2, 27 polegadas, com garantia e suporte técnico on site de 36 meses. MARCA/MODELO Dell P272H.03/10/2022
2022NE000701ROSA MENINA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA
Código: 31.973.119/0001-74
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAQUISIÇAO DE CINTAS ELASTICAS PARA ENVOLVER/AVOLUMAR PROCESSOS ARP 15/2022 - ITEM 403/10/2022
2022NE000702GREEN TREINAMENTO LTDA
Código: 59.941.708/0001-90
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIInscriçao do servidor Joavner Negreiros de Freitas no curso MS Windows Server Hybrid Administrator Acelerado (AZ-800 + AZ-801), promovido pela Green Tecnologia , com carga horária de 52 horas, no período de 17/10/2022 até dia 25/10/2022, na modalidade on-line.04/10/2022
2022NE000703GREEN4T SOLUCOES TI SA
Código: 03.698.620/0002-15
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIServiço de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e suporte técnico em sala-cofre, conforme contrato. (Emissão de nova nota de empenho para atualizar o cnpj do contratado de 03698620000215 para 03698620000568, de acordo como 2º aditivo ao contrato 5/2021)04/10/2022
2022NE000704MUNICIPIO DE BARBALHA
Código: 06.740.278/0001-81
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Barbalha, pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS incidentes sobre o 13º salário de 2018 do cargo efetivo dos servidores cedidos a este Regional, KAROLINA MABEL DE LIMA SANTOS e THYAGO BRITO COSTA. TRD 213/202204/10/2022
2022NE000705MUNICIPIO DE BARBALHA
Código: 06.740.278/0001-81
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Barbalha, referente remuneraçao do cargo efetivo, encargos sociais e FGTS de servidores cedidos a este regional, relativo ao exercicio de 2019. TRD 214/2022.04/10/2022
2022NE000706FERDEBEZ PRODUCOES, CONSULTORIA E PROJETOS LT
Código: 03.351.481/0001-78
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - II Seminário Cearense Trabalho Decente, nos próximos dias 06 e 07 de outubro do corrente ano - arp n. 26/202104/10/2022
2022NE000707STARK SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
Código: 46.209.139/0001-40
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de peças de uniforme (traje social, operacional, para instrutor e educação física) e de identificação. Itens 33 e 34 do Grupo 4 e 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45 do Grupo 5 da Arp nº 19/2022 deste Regional.27/09/2022
2022NE000708GUILHERME CAMURCA FILGUEIRA
Código: 025.083.023-09
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESPagamento de ajuda de custo ao Juiz do Trabalho Substituto GUILHERME CAMURÇA FILGUEIRA, em virtude da sua remoção para esta Corte.05/10/2022
2022NE000709ALEXANDRE AUGUSTO MESQUITA E SILVA
Código: 443.532.863-15
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAInstrutoria da disciplina ¿Teoria sobre Armamento e Tiro¿, durante o ¿Programa de Reciclagem Anual da Atividade de Segurança ¿ 2022 ¿ Turma 03¿, no dia 18 de outubro de 2022, das 08h às 12h e das 13h às 17h, na sala de aula da Escola Judicial, com 8h/a.05/10/2022
2022NE000710MUNICIPIO DE BARBALHA
Código: 06.740.278/0001-81
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Barbalha, referente remuneraçao do cargo efetivo, encargos sociais e FGTS de servidores cedidos a este regional, relativo ao exercicio de 2020. TRD 217/2022.05/10/2022
2022NE000711ELISEU EDISON SCHNEIDER
Código: 97.221.659/0001-00
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAquisição de suprimentos de informática - cartuchos. Itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 da ARP nº 30/2022.05/10/2022
2022NE000712ELISEU EDISON SCHNEIDER
Código: 97.221.659/0001-00
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de suprimentos de informática - cartuchos. Itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 da ARP nº 30/2022.06/10/2022
2022NE000713GREEN4T SOLUCOES TI SA
Código: 03.698.620/0005-68
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIServiço de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e suporte técnico em sala-cofre, conforme contrato. (Emissão de nova nota de empenho para atualizar o cnpj do contratado de 03698620000215 para 03698620000568, de acordo como 2º aditivo ao contrato 5/2021)06/10/2022
2022NE000714DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA
Código: 26.854.929/0001-71
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAQUISIÇAO DE ARMARIOS DE AÇO (ROUPEIROS) ARP 10/2022, ITEM 1 Ed. Des. Manoel Arízio, na Av. Tristão Gonçalves, 912, Centro, Fortaleza/CE.07/10/2022
2022NE000715COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIASContribuição patronal sobre serviço de terceiros - Contratação do instrutor Fabrício Rabelo Patury para ministrar a capacitação: ¿Produção de Provas por Meios Digitais¿, de forma aprofundada em 06(seis) encontros, sendo 05(cinco) telepresenciais de 03(três) horas/aula, através de plataforma de mediação tecnológica e 01(um) encontro presencial no TRT-7ª Região de 04(quatro)horas-aula, totalizando 19 (dezenove) horas-aula.07/10/2022
2022NE000716TOTALPACK COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI
Código: 33.787.082/0001-15
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de caixas tipo arquivo e fita adesiva, Grupo I, itens 1, 6, 7 e 8 ARP Nº 16/2022 .10/10/2022
2022NE000717TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDA
Código: 06.631.006/0001-43
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICcontratação de empresa especializada para prestar os serviços de descarte de lâmpadas LED (tubulares e bulbo) e lâmpadas fluorescentes (tubulares e compactas), que possuem vapor de mercúrio, incluindo descontaminação, com coleta, transporte e destinação final de todos os resíduos gerados, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.10/10/2022
2022NE000718MUNICIPIO DE ITAPAJE
Código: 07.683.956/0001-84
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de e Itapajé, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, WANDERLEYDE CARNEIRO FROTA RAMALHO, referente aos meses de NOVEMBRO, DEZEMBRO E 13º SALÁRIO DE 2021, com a inclusão dos encargos patronais de julho de 2021. TRD 218/202211/10/2022
2022NE000719DEA MARISA BRANDAO CUBEL YULE
Código: 794.680.631-00
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAValor referente a 19 horas/aula de instrutoria interna, no ¿03º Encontro Síncrono¿ e da ¿Fase de Mediação¿ no período de 18 de outubro de 2022, das 13h30min às 17h30min, pelo zoom, com carga horária de 04 horas/aula. Em seguida, a Fase de Comediação (aulas assíncronas) será realizada, no período de 19 de outubro a 17 de novembro de 2022, com 15 horas/aula.13/10/2022
2022NE000720FERNANDO HOFFMANN
Código: 877.262.119-20
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAValor referente a 19 horas/aula de instrutoria interna, no ¿03º Encontro Síncrono¿ e da ¿Fase de Mediação¿ no período de 18 de outubro de 2022, das 13h30min às 17h30min, pelo zoom, com carga horária de 04 horas/aula. Em seguida, a Fase de Comediação (aulas assíncronas) será realizada, no período de 19 de outubro a 17 de novembro de 2022, com 15 horas/aula.13/10/2022
2022NE000721DOROTEIA SILVA DE AZEVEDO MOTA
Código: 472.428.175-87
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAValor referente a 19 horas/aula de instrutoria interna, no ¿03º Encontro Síncrono¿ e da ¿Fase de Mediação¿ no período de 18 de outubro de 2022, das 13h30min às 17h30min, pelo zoom, com carga horária de 04 horas/aula. Em seguida, a Fase de mediação (aulas assíncronas) será realizada, no período de 19 de outubro a 17 de novembro de 2022, com 15 horas/aula.13/10/2022
2022NE000722FLAVIO LUIZ DA COSTA
Código: 603.866.064-04
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAValor referente a 19 horas/aula de instrutoria interna, no ¿03º Encontro Síncrono¿ e da ¿Fase de Mediação¿ no período de 18 de outubro de 2022, das 13h30min às 17h30min, pelo zoom, com carga horária de 04 horas/aula. Em seguida, a Fase de mediação (aulas assíncronas) será realizada, no período de 19 de outubro a 17 de novembro de 2022, com 15 horas/aula.13/10/2022
2022NE000723ROBERTA DE MELO CARVALHO
Código: 878.553.051-49
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAValor referente a 19 horas/aula de instrutoria interna, no ¿03º Encontro Síncrono¿ e da ¿Fase de Mediação¿ no período de 18 de outubro de 2022, das 13h30min às 17h30min, pelo zoom, com carga horária de 04 horas/aula. Em seguida, a Fase de Mediação (aulas assíncronas) será realizada, no período de 19 de outubro a 17 de novembro de 2022, com 15 horas/aula.13/10/2022
2022NE000724DANIELLE CRAMER
Código: 864.146.319-49
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de honorários de instrutoria interna de modo a viabilizar a atuação da Exmª. Danielle Cramer, Procuradora do Trabalho para ministrar palestra no II Seminário Trabalho Decente, que será realizada em Fortaleza- CE, no dia 06/10/22, às 16h30min.13/10/2022
2022NE000725SEBASTIAO GERALDO DE OLIVEIRA
Código: 253.563.486-49
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de honorários de instrução interna, de modo a viabilizar a atuação do Exmo, Sr, Sebastião Geraldo de Oliveira, Desembargador do TRT da 3ª Região, como palestrante do II Seminário Cearense sobre o Trabalho Decente, com o tema O Desenvolvimento do Programa Trabalho Seguro na Justiça do Trabalho, no dia 07 de outubro de 2022, às 08h30 no auditório da Ejud7.13/10/2022
2022NE000726DELAIDE ALVES MIRANDA ARANTES
Código: 085.683.081-04
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 1,5 hora/aula à Ministra do TST Exmª Delaíde Alves Miranda Arantes, que atuou como palestrante da Conferência de Encerramento do II Seminário Cearense sobre Trabalho Descente, com o tema: Panorama do Trabalho Seguro no âmbito da Justiça do Trabalho, no dia 07/10/2022, das 10h45min às 12h15min. no auditório da Ejud7.14/10/2022
2022NE000727MARIO FABRICIO CUNTO DE OLIVEIRA
Código: 771.000.503-91
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA04 horas/aula de instrutoria interna ao Sr. Mário Fabrício Cunto de Oliveira, Agente de Polícia Federal, que participará como instrutor da disciplina Abordagem Policial, durante o Programa de Reciclagem Anual da Atividade de Segurança - 2022 - Turma 03, no dia 19 de outubro de 2022, das 13h às 17h,14/10/2022
2022NE000728JOSE CALIXTO JUNIOR
Código: 294.128.543-15
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 4 horas/aula ao Senhor José Calixto Júnior, Agente de Polícia Federal, que participará como instrutor do Teste de Aptidão Física - TAF, durante o Programa de Reciclagem Anual da Atividade de Segurança ¿ 2022 ¿ Turma 03, no dia 21 de outubro de 2022, das 08h às 12h, na Sede Social do Sindissétima.14/10/2022
2022NE000729ANTONIO ROBERTO ROCHA SEVERIANO
Código: 212.685.173-72
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICApagamento de 04 horas/aula, conforme o art. 13 do Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao Senhor Antônio Roberto Rocha Severiano, Agente de Polícia Federal, que participará como instrutor da disciplina ¿Defesa Pessoal Policial¿, durante o ¿Programa de Reciclagem Anual da Atividade de Segurança ¿ 2022 ¿ Turma 03¿, no dia 19 de outubro de 2022, das 08h às 12h, na sala de aula da Escola Judicial.14/10/2022
2022NE000730ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Código: 955.009.795-15
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1hora/aula em benefício ao Ministro do TST Exmº Alberto Bastos Balazeiro, que atuou como palestrante da Conferência de Abertura do II Seminário Cearense sobre Trabalho Decente, com o tema ¿Desafios do combate ao Trabalho Infantil e da Aprendizagem¿, no dia 06/10/2022, às 14h15min, no Auditório da Escola Judicial.14/10/2022
2022NE000731CHIARA MICHELLE RAMOS MOURA DA SILVA
Código: 046.717.904-24
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPalestrante do II Seminário Cearense sobre Trabalho Decente, com o tema ¿Direito das Relações Raciais: Entre Teoria e Práticas Antidiscriminatórias¿.14/10/2022
2022NE000732FRANCISCO TACITO MAGALHAES SOUZA
Código: 836.451.103-30
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAinstrutor da disciplina ¿Inteligência¿, durante o ¿Programa de Reciclagem Anual da Atividade de Segurança ¿ 2022 ¿ Turma 03¿, no dia 17 de outubro de 2022.14/10/2022
2022NE000733INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUD
Código: 10.498.974/0002-81
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICParticipação do Sr. Michel Cavalcante Pinto, Secretário de Auditoria Interna no 3º SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, com carga horária de 32 horas, no período de 24 a 27 de outubro de 2022, na cidade de Foz do Iguaçu/PR TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2022.14/10/2022
2022NE000734ASPERCOM EDUCACAO CORPORATIVA LTDA
Código: 02.942.579/0001-37
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICParticipação de 8 servidores da SETIC no treinamento Kanban (KMP II), no período de 24 a 27/10/2022, na modalidade online e ao vivo, com carga horária de 16 horas.14/10/2022
2022NE000735CONSTANTINO JOSE FEIJAO XIMENES
Código: 073.811.743-91
339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITARExecução de despesas com auxílio funeral pago a Constantino José Feijão Ximenes, filho do servidor aposentado Raimundo Nonato Ximenes, falecido em 19/08/2022.17/10/2022
2022NE000736ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E C
Código: 06.012.731/0001-33
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICValor complementar para Inscrição do servidor PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO no curso Reforma da Previdência - Previdência, Cálculo de aposentadorias e Pensões dos servidores Públicos - atualizado pela EC 103/2019 e a nova Portaria MTP 1.467/2022, no período de 24 e 25/10/2022, na modalidade presencial em Fortaleza/CE.17/10/2022
2022NE000737MUNICIPIO DE EUSEBIO
Código: 23.563.067/0001-30
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referente ao mês de dezembro de 2020, com a inclusão dos encargos sociais incidentes de Janeiro a Março de 2020 - TRD nº 219/2022.17/10/2022
2022NE000738ASPERCOM EDUCACAO CORPORATIVA LTDA
Código: 02.942.579/0001-37
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIParticipação de 8 servidores da SETIC no treinamento Kanban (KMP II), no período de 24 a 27/10/2022, na modalidade online e ao vivo, com carga horária de 16 horas.17/10/2022
2022NE000739PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDA
Código: 38.056.454/0001-57
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICParticipação das servidoras VERA LÚCIA DE ALMEIDA MIRANDA e RENATA MARTINS DAMASCENO no curso Revisão, Reajuste e Repactuação de Contratos Públicos, a ser realizado na modalidade online e ao vivo, no período de 18 a 21/10/2022, com carga horária de 16h.17/10/2022
2022NE000740VIEIRA & OLIVEIRA GRAFICA LTDA
Código: 18.633.013/0001-63
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada em serviços gráficos - Ata de Registro de Preços nº 19/2021, item 2 - convites (cartão) para solenidades - Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes deste TRT7, em 08 de dezembro de 2022. Proad original 4579/2021 ( proad 6171/2021)17/10/2022
2022NE000741B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CI
Código: 22.808.990/0001-21
339030 - MATERIAL DE CONSUMOXícara para chá com capacidade de 150 a 200 ml, com pires, em porcelana totalmente branca de primeira linha, lisa e fina, totalmente Esmaltada. MARCA: GEMER arp n. 23/202218/10/2022
2022NE000742A D S QUEIROZ
Código: 34.590.793/0001-68
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de material de expediente - ARP nº 14/2022 TRT718/10/2022
2022NE000743J BRILHANTE COMERCIAL - EIRELI
Código: 06.910.908/0001-19
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de material de copa, cozinha, limpeza. arp nº 21/2022 TRT718/10/2022
2022NE000744JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA
Código: 498.424.715-00
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 1,5(uma e meia)hora/aula de instrutoria interna deste Tribunal - palestra sobre Teletrabalho e Novas Tecnologias no Poder Judiciário Trabalhista, no dia 25/10/2022,das 14h às 15h30min, pelo zoom, durante a programação do IV Encontro de Teletrabalhadores e seus Gestores.18/10/2022
2022NE000745TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESEXECUCAO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE (PAE 94/97, PAE ESCALONAMENTO E PAE ABONO VARIAVEL). TRD Nº 208/2022 PROCESSO PRINCIPAL Nº 5340/2022.19/10/2022
2022NE000746TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESEXECUCAO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE (PAE 94/97, PAE ESCALONAMENTO E PAE ABONO VARIAVEL). TRD Nº 208/2022 PROCESSO PRINCIPAL Nº 5340/2022.18/10/2022
2022NE000747TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESEXECUCAO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE (PAE 94/97, PAE ESCALONAMENTO E PAE ABONO VARIAVEL). TRD Nº 208/2022 PROCESSO PRINCIPAL Nº 5340/2022.18/10/2022
2022NE000748TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESEXECUCAO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE (PAE 94/97, PAE ESCALONAMENTO E PAE ABONO VARIAVEL). TRD Nº 208/2022 PROCESSO PRINCIPAL Nº 5340/2022.19/10/2022
2022NE000749TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESEXECUCAO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE (PAE 94/97, PAE ESCALONAMENTO E PAE ABONO VARIAVEL). TRD Nº 208/2022 PROCESSO PRINCIPAL Nº 5340/2022.19/10/2022
2022NE000750TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESEXECUCAO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE (PAE 94/97, PAE ESCALONAMENTO E PAE ABONO VARIAVEL). TRD Nº 208/2022 PROCESSO PRINCIPAL Nº 5340/2022.19/10/2022
2022NE000751A D S QUEIROZ
Código: 34.590.793/0001-68
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de material de expediente - ARP nº 14/2022 TRT719/10/2022
2022NE000752MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA
Código: 14.087.594/0001-24
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICParticipação da servidora Fátima Maria Sousa DAlencar no curso Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática, no período de 07 a 11/11/2022, em Brasília-DF, com carga horária de 25 horas19/10/2022
2022NE000753LUCIANO SANTANA LOPES
Código: 605.879.891-49
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de instrutoria interna, 08horas/aula, as quais serão ministradas no dia 20/10/2022, das 08h às 12h e das 13h às 17h, na sala de aula da Escola Judicial, da disciplina Gerenciamento de Crise, durante o Programa de Reciclagem Anual da Atividade de Segurança - 2022 - Turma 03.19/10/2022
2022NE000754COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES
Código: 170500
319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESCONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL - EXECUCAO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE (PAE 94/97, PAE ESCALONAMENTO E PAE ABONO VARIAVEL). TRD Nº 221/202219/10/2022
2022NE000755MARCOS VINICIUS BARROSO
Código: 120.683.478-14
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de instrutoria interna referente a 16horas/aula, as quais serão ministradas nos dias 20 e 21/10/2022, dos cursos: Novidades em Pesquisa Patrimonial, a ser realizado no dia 20/10/2022, de 8h às 17h e Prática de Pesquisa e análise Patrimonial para Varas do Trabalho, com realização no dia 21/10/2022, de 8h às 17h, ambos na Sala de Aula da Escola Judicial deste TRT7.19/10/2022
2022NE000756RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Código: 11.508.825/0001-38
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIContratação de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, que envolve e-mail oficial, comunicador, armazenamento de arquivos, agenda entre outras funcionalidades, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme contrato.20/10/2022
2022NE000757MUNICIPIO DE ITAPAJE
Código: 07.683.956/0001-84
319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOReembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. pagamento de remuneração referente, aos meses de JUNHO e JULHO do exercício 2022,sem a inclusão dos encargos patronais20/10/2022
2022NE000758NATALIA ALTRAN VALERIO KRUGER 08714402963
Código: 36.572.982/0001-33
339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITACaneta Ecológica de Papelão, com arte em detalhes coloridos, com a logomarca do Programa Trabalho Seguro. Clip e ponteira plástica na cor preta, com relevo na ponteira. Aciona por clique. Altura: Aproximadamente 14 cm, Largura: Aproximadamente 1,5 cm. Medidas aproximadas para gravação (CxL): 4 cm x 0,7 cm. Peso aproximado (g): 7 ARTE PERSONALIZADA DO ITEM 03 (CANETA ECOLÓGICA - LOGOMARCA PROGRAMA TRABALHO SEGURO), impero, unidade.20/10/2022
2022NE000759NATALIA ALTRAN VALERIO KRUGER 08714402963
Código: 36.572.982/0001-33
339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITACaneta Ecológica de Papelão, com arte em detalhes coloridos. Clip e ponteira plástica na cor preta, com relevo na ponteira. Aciona por clique. Altura: Aproximadamente 14 cm, Largura: Aproximadamente 1,5 cm. Medidas aproximadas para gravação (CxL): 4 cm x 0,7 cm. Peso aproximado (g): 7 ARTE PERSONALIZADA DO ITEM 02 (CANETA ECOLÓGICA - LOGOMARCA PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO À APRENDIZAGEM). impero, unidade.20/10/2022
2022NE000760LUIS HENRIQUE DA SILVA BORGES
Código: 29.141.021/0001-09
339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAGarrafa/Tipo Squeeze de Alumínio ¿ Tipo Mosquetão, com capacidade de 500 ml a 600 ml, Medidas Aproximadas: Altura 20 cm, Largura 7 cm, peso: 100g, com cor alumínio, personalizado com a logomarca do Programa Trabalho Seguro, conforme Modelo constante no Anexo VI. Marca/Fabricante/Modelo: Estampalize/Importada/Mosquetão20/10/2022
2022NE000761LUIS HENRIQUE DA SILVA BORGES
Código: 29.141.021/0001-09
339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAGarrafa/Tipo Squeeze de Alumínio ¿ Tipo Mosquetão, com capacidade de 500 ml a 600 ml, Medidas Aproximadas: Altura 20 cm, Largura 7 cm, peso: 100g, com cor alumínio, personalizado com a logomarca do Programa Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, conforme Modelo/Arte Personalizada do Anexo V. Marca/Fabricante/Modelo: Estampalize/Importada/Mosquetão, unidade20/10/2022
2022NE000762JOSE MARIA DE AZEVEDO CARNEIRO
Código: 036.845.473-87
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES.21/10/2022
2022NE000763COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIASCONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES. José Maria de Azevedo Carneiro, cpf 0369454738721/10/2022
2022NE000764RAFAEL DA SILVA HOLANDA
Código: 012.098.223-42
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES.21/10/2022
2022NE000765COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIASCONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES. Rafael da Silva Holanda, cpf 012 098 223 4221/10/2022
2022NE000766ERIKA MONTEIRO VIEIRA GUERRA
Código: 850.040.903-78
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES.21/10/2022
2022NE000767COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIASCONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES. Erika Monteiro Vieira, cpf 850 040 903 7821/10/2022
2022NE000768AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA
Código: 11.383.230/0001-01
339030 - MATERIAL DE CONSUMOCrachás em tamanho padrão conforme imagem e informações cadastrais fornecidas pelo Tribunal em arquivo no formato pdf. ARP nº 20/2022 TRT7 , item único.25/10/2022
2022NE000769APB COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Código: 09.056.231/0001-91
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAquisição de poltronas reclináveis e bancos para vestiários - ARP nº 28/2022 TRT7, itens 2 e 3.26/10/2022
2022NE000770MUNICIPIO DE BARBALHA
Código: 06.740.278/0001-81
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Barbalha, pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS incidentes sobre o 13º salário de 2018 do cargo efetivo dos servidores cedidos a este Regional, KAROLINA MABEL DE LIMA SANTOS e THYAGO BRITO COSTA. TRD 224/2022 (valor complementar)26/10/2022
2022NE000771M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE AL
Código: 07.206.816/0001-15
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRESSARCIMENTO A RECLAMADA DO VALOR ANTECIPADO A TITULO DE HONORARIOS PERICIAIS PAGOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTENCIA JURI DICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº223/2022.26/10/2022
2022NE000772CONSTRUTORA FLORIDA E SERVICOS LTDA
Código: 86.870.623/0001-30
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de serviços de confecção e instalação de duas escadas tipo marinheiro, em aço inox 316, para acesso às torres de refrigeração do Edifício Dom Helder Câmara, pertencente ao Complexo do Fórum Autran Nunes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, situado a Avenida Tristão Gonçalves, 912, Fortaleza-CE. PE nº 42/2022.27/10/2022
2022NE000773L&M SOLUCOES TECNOLOGICAS EM INFORMATICA EIRE
Código: 35.169.152/0001-05
339030 - MATERIAL DE CONSUMOHeadset com fone supra auricular e Microfone LOGITECH H151 - arp trt7 31/2022, item 127/10/2022
2022NE000774J.G.L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Código: 14.661.578/0001-01
339030 - MATERIAL DE CONSUMOCaixinha de som 10w 3ATECH A3 - arp trt7 32/2022, item 227/10/2022
2022NE000775J.P.CAVEDON SOARES
Código: 10.925.677/0001-94
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEInterface de áudio 2 canais 24 bits soundvoic delphi 02, arp trt7 33/2022, item 427/10/2022
2022NE000776CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS
Código: 27.761.457/0001-75
339030 - MATERIAL DE CONSUMOFORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2022, ENVASADA EM GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS COM TAMPA IMPERMEÁVEL E LACRE DE SEGURANÇA, COM ENTREGA DE VASILHAMES EM REGIME DE COMODATO. MARCA LÍMPIDA. UNIDADE. PARA O TRT 7 - SEDE ALDEOTA. ITEM 1 DA ARP N. 01/202227/10/2022
2022NE000777MUNICIPIO DE ACOPIARA
Código: 07.847.379/0001-19
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Acopiara, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, NIRLEY DAYSE ALBUQUERQUE SANTOS, referente aos meses de JULHO a DEZEMBRO E 13º SALÁRIO DE 2019, com a inclusão dos encargos sociais de janeiro a dezembro e 13º salário de 2019. TRD Nº 226/202227/10/2022
2022NE000778MUNICIPIO DE ACOPIARA
Código: 07.847.379/0001-19
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Acopiara, , pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, NIRLEY DAYSE ALBUQUERQUE SANTOS, referente aos meses de ABRIL, DEZEMBRO e 13º SALÁRIO de 2020, com a inclusão dos encargos sociais de janeiro a dezembro e 13º salário de 2020. TRD Nº 225/202227/10/2022
2022NE000779TORINO INFORMATICA LTDA..
Código: 03.619.767/0005-15
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEARP TRT22 25/2022 item 3 , Monitor de vídeo tipo 1 com garantia e suporte técnico on site de 36 meses, marca: AOC, Modelo 24P1U28/10/2022
2022NE000780TORINO INFORMATICA LTDA..
Código: 03.619.767/0005-15
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEARP TRT22 25/2022 item 3 , Monitor de vídeo tipo 1 com garantia e suporte técnico on site de 36 meses, marca: AOC, Modelo 24P1U28/10/2022
2022NE000781QSP - CENTRO DA QUALIDADE, SEGURANCA E PRODUT
Código: 67.634.022/0001-84
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIContratação de curso in company ISO 31000:2018 - Capacitação em Gestão de Riscos preparatório para a certificação profissional C31000 - Certified ISO 31000 Risk Management Professional, modalidade online ao vivo, com carga horária total de 18 horas/aula, para 10 participantes, com prova de certificação. Termo de inexigibilidade de Licitação nº 56/2022.28/10/2022
2022NE000782CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS
Código: 27.761.457/0001-75
339030 - MATERIAL DE CONSUMOFORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL, PARA O PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022, ENVASADA EM GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS COM TAMPA IMPERMEÁVEL E LACRE DE SEGURANÇA, COM ENTREGA DE VASILHAMES EM REGIME DE COMODATO. UNIDADE. PARA O FORUM TRABALHISTA DE MARACANAÚ. ITEM 3 DA ARP N. 01/202203/11/2022
2022NE000783IZABELLE LIMA DO NASCIMENTO 62590820372
Código: 35.365.676/0001-63
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE(CANETAS) ARP 34/2021, ITENS 1, 2 E 3.04/11/2022
2022NE000784ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDUSTRIA DE PLACAS
Código: 05.502.243/0001-41
339030 - MATERIAL DE CONSUMOContratação de empresa especializada para confecção e instalação de PLACAS DIVERSAS a serem instalados nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região . ARP nº 37/202204/11/2022
2022NE000785EDILSON DA SILVA SILVEIRA
Código: 05.275.812/0001-63
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada para confecção e instalação de galeria de corregedores do TRT7. A Termo de Referência é parte integrante da presente nota de empenho.04/11/2022
2022NE000786MUNICIPIO DE ACOPIARA
Código: 07.847.379/0001-19
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Acopiara, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, NIRLEY DAYSE ALBUQUERQUE SANTOS, referente aos meses de OUTUBRO a DEZEMBRO e 13º SALÁRIO de 2021, com a inclusão dos encargos sociais de janeiro a outubro de 2021. TRD Nº 227/202207/11/2022
2022NE000787GUILHERME CAMURCA FILGUEIRA
Código: 025.083.023-09
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESRessarcimento das despesas efetuadas com transporte de mobiliário e veículos de Sorocaba-SP para Fortaleza-Ce, ao Juiz GUILHERME CAMURCA FILGUEIRA, em decorrencia de sua remoçao para este regional.08/11/2022
2022NE000788LIVRARIA E PAPELARIA PRATICA LTDA
Código: 19.197.721/0001-61
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de material de escritório para este TRT (Sede), quais sejam, ITENS 04 a 06 - GRUPO 02, ITENS 07 a 10 - GRUPO 03, ITENS 11 a 18 - GRUPO 04, ITENS 25 e 26 - GRUPO 05 e ITEM 19 da ARP Nº 35/202208/11/2022
2022NE000789FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI
Código: 27.816.603/0001-12
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICServiços de manutenção predial arp nº 03/2022 do proad 6893/2021- serviço de forro e gesso e pintura na casa sede e anexo II do trt 7ª região - ocorrência 03, grupo 1, item 2. - serviços na vara do trabalho de Maracanaú - ocorrência 4, grupo 1, item 3.09/11/2022
2022NE000790M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE AL
Código: 07.206.816/0001-15
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESRESSARCIMENTO A RECLAMADA DO VALOR ANTECIPADO A TITULO DE HONORARIOS PERICIAIS PAGOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTENCIA JURI DICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº223/2022. (emissão com nova conta de passivo)10/11/2022
2022NE000791CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA
Código: 18.133.018/0001-27
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscrição da servidora MAURA CRISTINA BRASIL CORREIA MARINHO e do servidor PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO no curso ¿Previdência dos servidores públicos, aposentadorias e pensões. Reforma da Previdência (EC 103/2019) e RPPS¿, a ser realizado na modalidade online e ao vivo, no período de 16 a 19 de novembro, com carga horária de 2 0 h. Termo de inexigibilidade de licitação nº 65/2022.10/11/2022
2022NE000792MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES EIR
Código: 21.347.527/0001-67
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAquisição de tapetes - pregão eletrônico 40/202210/11/2022
2022NE000793MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES EIR
Código: 21.347.527/0001-67
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAquisição de tapetes e capachos, conforme ANEXO I, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.10/11/2022
2022NE000794TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESEXECUÇÃO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS - PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA - (PAE 94/97, PAE ESCALONAMENTO E PAE ABONO VARIÁVEL). TRD Nº 208/2022 PROCESSO PRINCIPAL Nº 5340/2022.10/11/2022
2022NE000795TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESEXECUÇÃO O DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS - PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA - PAE (PAE 94/97, PAE ESCALONAMENTO E PAE ABONO VARIÁVEL). TRD Nº 208/2022 PROCESSO PRINCIPAL Nº 5340/2022.10/11/2022
2022NE000796ZEP TEP COMERCIO LTDA
Código: 30.038.991/0001-62
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAquisição de capachos extra resistente - pregão eletrônico 40/202210/11/2022
2022NE000797VALERIA CORADINI
Código: 12.257.792/0001-63
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de uniformes - arp nº 19 do TRT811/11/2022
2022NE000798MUNICIPIO DE ACOPIARA
Código: 07.847.379/0001-19
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Acopiara, pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS dos meses de janeiro a dezembro e 13º salário de 2018 do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, NIRLEY DAYSE ALBUQUERQUE SANTOS. TRD Nº 228/202214/11/2022
2022NE000799REFORMAR ELEVADORES LTDA
Código: 21.633.171/0001-28
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICManutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos e mecânicos de uma plataforma elevatória vertical para portadores de Necessidades Especiais da Marca DAIKEN instalado no Fórum Trabalhista de Sobral, conforme contrato.14/11/2022
2022NE000800RB GRAFICA DIGITAL EIRELI
Código: 16.951.665/0001-10
339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAcontratação de empresa especializada no serviço de impressão e acabamento gráfico para fornecimento de 1.000 (mil) exemplares do livro de literatura infantil intitulado Lauro e os Palhacinhos do Sinal, com os marcadores do livro, abordando a temática do combate ao trabalho infantil. PE 48/202214/11/2022
2022NE000801ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA
Código: 34.021.009/0001-09
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de 2.000 unidades da Etiqueta de patrimônio, auto-adesiva, personalizada, confeccionada em poliéster cromo fosco prata. Item 22 do Grupo 01 da ARP nº 36/2022.14/11/2022
2022NE000802BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI
Código: 29.725.927/0001-70
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de papel toalha interfolha - arp trt7 n. 24/2022, item 2.16/11/2022
2022NE000803COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES
Código: 170500
319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESCONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL - EXECUCAO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE (PAE 94/97, PAE ESCALONAMENTO E PAE ABONO VARIAVEL). TRD Nº 229/202217/11/2022
2022NE000804TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESEXECUÇÃO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS - PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA - (PAE 94/97, PAE ESCALONAMENTO E PAE ABONO VARIÁVEL). TRD Nº 208/2022 PROCESSO PRINCIPAL Nº 5340/2022. (NOVA EMISSÃO COM REGISTRO DE PASSIVO NAS IGs ADMPAEAUX E ADMABVARL)17/11/2022
2022NE000805DEA MARISA BRANDAO CUBEL YULE
Código: 794.680.631-00
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de instrutoria interna deste Tribunal ,a Déa Marisa Brandão Cubel Yule (Juíza do Trabalho do TRT da 24ª Região), que atuará como instrutora do ¿04º Encontro Síncrono¿ da Parte Prática do Curso de Formação de Mediação e Conciliação - 03 horas/aula, as quais serão realizadas no dia 18 de novembro/2022 das 13h30min às 16h30min.17/11/2022
2022NE000806DOROTEIA SILVA DE AZEVEDO MOTA
Código: 472.428.175-87
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de instrutoria interna deste Tribunal ,a Doroteia Silva de Azevedo Mota (Juíza do Trabalho do TRT05), que atuará como instrutora do ¿04º Encontro Síncrono¿ da Parte Prática do Curso de Formação de Mediação e Conciliação - 03 horas/aula, as quais serão realizadas no dia 18 de novembro/2022 das 13h30min às 16h30min.17/11/2022
2022NE000807FERNANDO HOFFMANN
Código: 877.262.119-20
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de instrutoria interna deste Tribunal ,a Fernando Hoffmann (Juiz do Trabalho do TRT09), que atuará como instrutora do ¿04º Encontro Síncrono¿ da Parte Prática do Curso de Formação de Mediação e Conciliação - 03 horas/aula, as quais serão realizadas no dia 18 de novembro/2022 das 13h30min às 16h30min.17/11/2022
2022NE000808FLAVIO LUIZ DA COSTA
Código: 603.866.064-04
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de instrutoria interna deste Tribunal ,a Flávio Luiz da Costa (Juíz do Trabalho do TRT19), que atuará como instrutor do ¿04º Encontro Síncrono¿ da Parte Prática do Curso de Formação de Mediação e Conciliação - 03 horas/aula, as quais serão realizadas no dia 18 de novembro/2022 das 13h30min às 16h30min.17/11/2022
2022NE000809ROBERTA DE MELO CARVALHO
Código: 878.553.051-49
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de instrutoria interna deste Tribunal ,a Roberta de Melo Carvalho (Juíza do Trabalho do TRT10), que atuará como instrutora do ¿04º Encontro Síncrono¿ da Parte Prática do Curso de Formação de Mediação e Conciliação - 03 horas/aula, as quais serão realizadas no dia 18 de novembro/2022 das 13h30min às 16h30min.17/11/2022
2022NE000810NEWS PRODUCOES E EVENTOS DE FESTAS LTDA
Código: 14.555.504/0001-82
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE EVENTO - realização da Solenidade de Inauguração da Usina Fotovoltaica instalada do Fórum Des. Judicael Sudário de Pinho em Iguatu-CE, no próximo dia 23 de novembro do corrente ano, às 17h. Arp 27/2021 - Grupo 1.17/11/2022
2022NE000811FERDEBEZ PRODUCOES, CONSULTORIA E PROJETOS LT
Código: 03.351.481/0001-78
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - a Solenidade de inauguração da Usina Fotovoltaica do Fórum Des. Judicael Sudário de Pinho, no município de Iguatu-CE, no próximo dia 23 de novembro do corrente ano. ARP 26/2021, GRUPO 318/11/2022
2022NE000812TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0007016-19.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: GEANNY CRISTINA PRUDENCIO DE VASCONCELOS RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU)18/11/2022
2022NE000813TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0007013-64.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: : FRANCISCO RERISSON OLIVEIRA DE SOUSA RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU)18/11/2022
2022NE000814TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0006974-67.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU)18/11/2022
2022NE000815TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO ORIGINÁRIO: 0185900-22.1989.5.07.0002 RECLAMANTE: SILVINA PIMENTEL SILVA RECLAMADO: UNIÃO FEDERA (AGU) RPV NUM. 0007065-60.2022.5.07.0000 ALÉM DE OUTROS 18 RPVs18/11/2022
2022NE000816COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PROCESSO ORIGINÁRIO: 0185900-22.1989.5.07.0002 RECLAMANTE: SILVINA PIMENTEL SILVA RECLAMADO: UNIÃO FEDERA (AGU) RPV NUM. 0007065-60.2022.5.07.0000 ALÉM DE OUTROS 18 RPVs18/11/2022
2022NE000817TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. RPF 0000331-07.2015.5.07.0011 RECLAMANTE: GLEYCIANE NASCIMENTO SILVA RECLAMADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ18/11/2022
2022NE000818COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL RPF 0000331-07.2015.5.07.0011 RECLAMANTE: GLEYCIANE NASCIMENTO SILVA RECLAMADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ18/11/2022
2022NE000819TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0008030-38.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: MARCOS MACHADO FIUZA RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU)18/11/2022
2022NE000820TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0008031-23.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU)18/11/2022
2022NE000821TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0006975-52.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: ANTONIO AGENOR DE SOUZA SAMPAIO RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU)18/11/2022
2022NE000822TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. RPV 0007008-42.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: MARIA JOZILENE COSTA DO NASCIMENTO RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) PROCESSO ORIGINÁRIO: 0002530-74.2017.5.07.2918/11/2022
2022NE000823TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. RPV 0007009-27.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: CÍCERO DOUGLAS SILVA RUFINO RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RPV 0007011-94.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO MENDES FORTE RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) PROCESSO ORIGINÁRIO: 0002530-74.2017.5.07.2918/11/2022
2022NE000824COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL RPV 0007009-27.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: CÍCERO DOUGLAS SILVA RUFINO RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RPV 0007011-94.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO MENDES FORTE RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) PROCESSO ORIGINÁRIO: 0002530-74.2017.5.07.2918/11/2022
2022NE000825TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0000620-50.2019.5.07.0026 RECLAMANTE: FRANCISCO JOSE DE LIMA JUNIOR RECLAMADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS E OUTROS (2)18/11/2022
2022NE000826COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PROCESSO 0000620-50.2019.5.07.0026 RECLAMANTE: FRANCISCO JOSE DE LIMA JUNIOR RECLAMADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS E OUTROS (2)18/11/2022
2022NE000827TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 00001102-71.2018.5.07.0013 RECLAMANTE: JACAUNA DECORAÇÕES LTDA - EPP RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN)18/11/2022
2022NE000828TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0064500-30.2007.5.07.0028 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS RECLAMADO: WUS CONSTRUÇÕES LTDA-ME E OUTROS (3)18/11/2022
2022NE000829COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. - CONTRIBUÇÃO PATRONAL PROCESSO 0064500-30.2007.5.07.0028 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS RECLAMADO: WUS CONSTRUÇÕES LTDA-ME E OUTROS (3)18/11/2022
2022NE000830TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 001237-60.2016.5.07.0011 RECLAMANTE: DIAMANTES LANGERIE LTDA RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU)18/11/2022
2022NE000831MAXIMARCAS COMERCIO E SERVICOS LTDA
Código: 67.827.568/0001-51
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAquisição de desumidificador de ar - PE nº 43/2022 TRT7 No horário de 8h às 14h, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, no TRT 7ª Região: SEDE, na Divisão de Material e21/11/2022
2022NE000832ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A
Código: 86.781.069/0001-15
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAquisição do produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênite Fácil e as Orientações por Escrito em Licitações e Contratos por um período de 12 meses.21/11/2022
2022NE000833SARAIVA EDUCACAO S.A.
Código: 50.268.838/0001-39
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAquisição de assinatura da Biblioteca Digital Saraiva com 50 acessos simultâneos, pelo período de 12(doze) meses.21/11/2022
2022NE000834EDITORA CASA 10 LTDA
Código: 08.598.186/0001-34
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscriçoes das servidoras VERA LÚCIA DE ALMEIDA MIRANDA e RENATA MARTINS DAMASCENO no curso on line de ¿ADVOGADOS PÚBLICOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, a ser realizado pela ZÊNITE no período de 5 a 8 e 12 de dezembro, na modalidade on line.21/11/2022
2022NE000835NEWS PRODUCOES E EVENTOS DE FESTAS LTDA
Código: 14.555.504/0001-82
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE EVENTO - II Seminário Cearense Trabalho Decente, realizado nos dias 06 e 07 de outubro do corrente ano, na Sede deste Tribunal. Arp 27/2021 - Grupo 1, item 23(4 unidades)23/11/2022
2022NE000836OFFICE IT SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI
Código: 11.642.425/0001-10
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIContratação da empresa OFFICE IT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI para acesso de 12 (doze) servidores ao Curso e Exame Oficiais Online da Axelos ITIL® 4 Foundation em formato digital, modelo EAD, com carga horária de 28 horas, disponível para acesso ao conteúdo e aulas por pelo menos 12 meses. O Termo de Referência é parte integrante da presente nota de empenho. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 64/2022.24/11/2022
2022NE000837MUNICIPIO DE EUSEBIO
Código: 23.563.067/0001-30
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de e Eusébio, pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS dos meses de maio a dezembro e 13º salário de 2020 do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, VLÁDIA PAIXÃO PORTELA. TRD Nº 230/202228/11/2022
2022NE000838LUCIA HELENA RANGEL BENEVIDES DE MAGALHAES
Código: 061.828.103-78
339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITARPagamento de auxilio-funeral a LÚCIA HELENA RANGEL BENEVIDES DE MAGALHÃES na condição de sobrinha da servidora aposentada, HERBENE FEIJÓ BENEVIDES MAGALHÃES, falecida em 11/11/2022.29/11/2022
2022NE000839W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Código: 05.116.014/0001-99
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIPrestação de serviço de hospedagem da plataforma SIABI em nuvem e serviço de suporte técnico mensal, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, armazenamento dos dados, migração,para 4(quatro) licenças do Siabi instalado na Seção de Biblioteca e 3(três) licenças instaladas no Memorial. Manutenção de software (corretiva, preventiva, adaptativa), conforme contrato..29/11/2022
2022NE000840ELISEU EDISON SCHNEIDER
Código: 97.221.659/0001-00
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de suprimentos de informática - cartuchos. Itens 1, 2, 3, e 4 da ARP nº 30/2022.29/11/2022
2022NE000841DANIELE FERNANDES DOS SANTOS
Código: 912.623.993-00
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESPagamento de ajuda de custo à Juíza do Trabalho Daniele Fernandes Santos, devido a sua remoção do TRT da 15ª Região para essa corte.05/12/2022
2022NE000842FERDEBEZ PRODUCOES, CONSULTORIA E PROJETOS LT
Código: 03.351.481/0001-78
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - realização da Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes deste Tribunal, no próximo dia 8 de dezembro do corrente ano, às 17h, na sede deste Tribunal. ARP 26/2021, GRUPOs 2 e 305/12/2022
2022NE000843NEWS PRODUCOES E EVENTOS DE FESTAS LTDA
Código: 14.555.504/0001-82
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE EVENTO - realização da Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes deste Tribunal, no próximo dia 08 de dezembro do corrente, às 17h, na Sala de Sessões deste Regional. Arp 27/2021 - Grupo 105/12/2022
2022NE000844ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E C
Código: 06.012.731/0001-33
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICInscrição dos servidores Aírton Oliveira Victor Filho e Rossini de Sousa Maciel no curso on line CASP - Análise e Interpretação de Balancetes e Balanços e Elaboração de suas Notas Explicativas: Aspectos Gerais e Específicos de Acordo com o MCASP da STN¿, no periodo de 05 a 09 de dezembro de 2022, com carga horaria de 24 horas/aula, a ser realizado pela empresa One Cursos. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 68/202206/12/2022
2022NE000845CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI
Código: 09.149.100/0001-59
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - realização da Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes deste Tribunal, no próximo dia 8 de dezembro do corrente ano, às 17h, na sede deste Tribunal. ARP39/2022 - GRUPO 1, ITEM 17 E GRUPO 4, ITENS 52 E 5407/12/2022
2022NE000846DAYSIANE GOMES DAVID
Código: 13.058.063/0001-40
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - realização da Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes deste Tribunal, no próximo dia 8 de dezembro do corrente ano, às 17h, na sede deste Tribunal. ARP 40/2022 - GRUPO 2, ITEM 41 E GRUPO 3, ITEM 47.07/12/2022
2022NE000847EMANUEL CAPISTRANO COSTA JUNIOR
Código: 986.202.583-20
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES.08/12/2022
2022NE000848COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIASCONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES. PERITO: EMANUEL CAPISTRANO COSTA JUNIOR - CPF 9862025832008/12/2022
2022NE000849COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
Código: 07.040.108/0001-57
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICSERVIÇO DE AGUA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO PARA AS DEPENDÊNCIAS DESTE TRIBUNAL, FORUM AUTRAN NUNES E VARAS DO TRABALHO DO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME CONTRATO.08/12/2022
2022NE000850TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISPagamento de precatórios incluídos na lei orçamentária a serem pagos pelo pelo poder judiciário - administração direta. Precatório nº 2409/2021 - beneficiário: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA.12/12/2022
2022NE000851CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO
Código: 568.042.703-63
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAPagamento de 3,5 horas/aula de instrutoria interna deste Tribunal, para o Sr. Carlos Marden Cabral Coutinho, Procurador Federal, que ministrará a palestra ¿Transformação ¿ 10 lições para evoluir em 2023¿ no dia 12/12/22, das 09h às 12h30min, no auditório da Escola Judicial.12/12/2022
2022NE000852CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI
Código: 09.149.100/0001-59
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Solenidade de Inauguração da Galeria dos Corregedores deste Tribunal e do Natal dos servidores, nos dias, 13 e 16/12, respectivamente. ARP 39/2022 - GRUPOS 1 E 4.12/12/2022
2022NE000853CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI
Código: 09.149.100/0001-59
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Festa de Natal dos servidores do Tribunal, no dia 16/12. ARP 39/2022 - GRUPO 112/12/2022
2022NE000854DAYSIANE GOMES DAVID
Código: 13.058.063/0001-40
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Realização da festa de Natal deste Tribunal, no próximo dia 16 de dezembro do corrente ano, as 17 h. ARP 40/2022 - GRUPOS 2 E 3.12/12/2022
2022NE000855CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI
Código: 09.149.100/0001-59
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Solenidade de Inauguração da Galeria dos Corregedores deste Tribunal e do Natal dos servidores, nos dias, 13 e 16/12, respectivamente. ARP 39/2022 - GRUPOS 1 E 4.13/12/2022
2022NE000856TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO ORIGINÁRIO: 0001104-41.2018.5.07.0013 RECLAMANTE: SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI E OUTROS 3 RECLAMADO: UNIÃO FEDERA (PGFN)13/12/2022
2022NE000857COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PROCESSO ORIGINÁRIO: 0001104-41.2018.5.07.0013 RECLAMANTE: SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI E OUTROS 3 RECLAMADO: UNIÃO FEDERA (PGFN)13/12/2022
2022NE000858GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA
Código: 07.112.529/0001-46
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAquisição de assinatura da plataforma digital JUSBRASIL PRO + Doutrinas, Plano Pesquisa Avancada com 50(cinquenta) acessos por um período de 12 meses.15/12/2022
2022NE000859DISPLAY PAINEIS ELETRONICOS EIRELI
Código: 02.648.737/0001-40
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAQUISIÇAO DE PEDESTAL(DIVISOR DE FLUXO) ARP 12/2022, ITEM 515/12/2022
2022NE000860GRAFICA E EDITORA ELEAL EIRELI
Código: 07.181.234/0001-21
339030 - MATERIAL DE CONSUMOAquisição de banner - Campanha Agosto Lilas. ARP nº 18/2021, item 116/12/2022
2022NE000861DAYSIANE GOMES DAVID
Código: 13.058.063/0001-40
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Realização da festa de Natal deste Tribunal, no próximo dia 16 de dezembro do corrente ano, as 17 h. ARP 40/2022 - GRUPO 3 - ITEM 47 - EM COMPLEMENTO À NOTA DE EMPENHO 2022NE854 - PROAD 5525/202216/12/2022
2022NE000862MUNICIPIO DE MARANGUAPE
Código: 07.963.051/0001-68
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Maranguape, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, ROSLANE SILVA CAVALCANTE, referente aos ENCARGOS SOCIAIS dos meses de junho a dezembro e 13º salário de 2018. TRD Nº 233/202219/12/2022
2022NE000863F. R. DE ALBUQUERQUE NETO
Código: 37.422.287/0001-58
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAQUISIÇAO DE VENTILADORES DE PAREDE ARP 41/2022, ITEM 219/12/2022
2022NE000864TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319001 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMASFolha de pagamento de pessoal desta unidade -19/12/2022
2022NE000865TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISFolha de pagamento de pessoal desta unidade -19/12/2022
2022NE000866TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319003 - PENSOESFolha de pagamento de pessoal desta unidade -19/12/2022
2022NE000867RENATO GENNARO FILHO 40788347870
Código: 44.959.207/0001-63
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICContratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura) de 1 (um) acesso web (on-line) a banco de imagens digitais para fotografias, ilustrações e vídeos profissionais, pelo período de 12 (doze) meses.20/12/2022
2022NE000868CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
Código: 39.659.767/0001-62
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAquisição de 28 poltronas giratória presidente. Adesão TRT7.DG.SAGARP nº 3/2022. Órgão gerenciado da ARP 352/2022 do PE SRP 122/2022 do Ministério da Defesa para aquisião de item 36 da ARP 352/2022.20/12/2022
2022NE000869TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO ORIGINÁRIO: 0008222-68.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAU LTDA RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU)21/12/2022
2022NE000870TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO ORIGINÁRIO: 0008418-38.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: IVANOEL FERREIRA DE SOUSA RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU)21/12/2022
2022NE000871COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PROCESSO ORIGINÁRIO: 0008418-38.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: IVANOEL FERREIRA DE SOUSA RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU)21/12/2022
2022NE000872TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0001317-14.2018.5.07.0024 RECLAMANTE: CICERO BRITO DA SILVA RECLAMADO: CSN - CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE E OUTROS (2)21/12/2022
2022NE000873COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PROCESSO 0001317-14.2018.5.07.0024 RECLAMANTE: CICERO BRITO DA SILVA RECLAMADO: CSN - CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE E OUTROS (2)21/12/2022
2022NE000874TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO 0000617-95.2019.5.07.0026 RECLAMANTE: FRANCISCO MARCOS SILVA LIMA RECLAMADO: CSN - CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE LTDA. E OUTROS (2)21/12/2022
2022NE000875COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB.
Código: 510001
319191 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PROCESSO 0000617-95.2019.5.07.0026 RECLAMANTE: FRANCISCO MARCOS SILVA LIMA RECLAMADO: CSN - CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE LTDA. E OUTROS (2)21/12/2022
2022NE000876TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores referente a passivos administrativos de recolhimento do FGTS - TRD nº 121/2022 , valor complementar.21/12/2022
2022NE000877TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores referente a passivos administrativos de recolhimento do FGTS - TRD nº 121/2022. (Nota de empenho unificando os saldos anulados das 2022NE000481 e 876)22/12/2022
2022NE000878DANIELE FERNANDES DOS SANTOS
Código: 912.623.993-00
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESPagamento de ajuda de custo à Juíza do Trabalho Daniele Fernandes Santos, devido a sua remoção do TRT da 15ª Região para essa corte.22/12/2022
2022NE000879TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319091 - SENTENCAS JUDICIAISEXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO ORIGINÁRIO: 0008418-38.2022.5.07.0000 RECLAMANTE: IVANOEL FERREIRA DE SOUSA RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU)23/12/2022
2022NE000880TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores - passivos administrativos de remuneração referente a abono de permanência23/12/2022
2022NE000881INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA
Código: 18.548.151/0001-44
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICParticipação dos servidores Deven Moura Miller, Célio Ricardo Lima Maia, Vera Lúcia de Almeida Miranda e Neiara São Thiago Cysne Frota no Congresso Nacional de Liderança e Governança em Licitações e Contratos a ser realizado pelo Instituto Protege Escola Brasil Ltda. , nos dias 07 a 09 de fevereiro de 2023, na cidade de Brasília/DF, pagamento até 31.12.2022 por meio de matrícula. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 72.2022.23/12/2022
2022NE000882PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA
Código: 46.536.739/0001-13
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAquisição de 10 unidades de armazenamento SSD portátil de 2TB, conforme contrato.23/12/2022
2022NE000883TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESEXECUÇÃO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS - PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA - (PAE 94/97, PAE ESCALONAMENTO E PAE ABONO VARIÁVEL). TRD Nº 208/2022 PROCESSO PRINCIPAL Nº 5340/202223/12/2022
2022NE000884COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES
Código: 170500
319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESCONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL - EXECUCAO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE (PAE 94/97, PAE ESCALONAMENTO E PAE ABONO VARIAVEL). TRD Nº 236/202223/12/2022
2022NE000885TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos administrativos de auxílio alimentação - TRD n. 232/202223/12/2022
2022NE000886MUNICIPIO DE MARANGUAPE
Código: 07.963.051/0001-68
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESReembolso à Prefeitura Municipal de Maranguape, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, ROSLANE SILVA CAVALCANTE, referente aos ENCARGOS SOCIAIS dos meses de outubro a dezembro e 13º salário de 2020.26/12/2022
2022NE000887TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal despesas de exercícios anteriores - passivos administrativos auxílio médico, trd complementar nº 237/202226/12/2022
2022NE000888TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores - passivos administrativos pré-escolar, trd complementar nº 237/2022.26/12/2022
2022NE000889TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores - passivos administrativos indenização de transporte, trd complementar nº 237/202226/12/2022
2022NE000890TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores - passivos administrativos ressarcimento transporte.26/12/2022
2022NE000891COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES
Código: 170500
319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESCONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL - EXECUCAO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE (PAE 94/97, PAE ESCALONAMENTO E PAE ABONO VARIAVEL). TRD Nº 238/202226/12/2022
2022NE000892TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESExecução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores - passivos administrativos de adicional por tempo de serviço27/12/2022
2022NE000893COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES
Código: 170500
319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESCONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL - EXECUÇÃO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO - DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO27/12/2022
2022NE000894TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESEXECUÇÃO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO E DIFERENÇA DE SUBSTITUIÇÃO27/12/2022
2022NE000895TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESEXECUÇÃO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS - PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA - (PAE 94/97, PAE ESCALONAMENTO E PAE ABONO VARIÁVEL). TRD Nº 208/2022 PROCESSO PRINCIPAL Nº 5340/202227/12/2022
2022NE000896TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESEXECUÇÃO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS - PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA - PENSIONISTAS (PAE 94/97, PAE ESCALONAMENTO E PAE ABONO VARIÁVEL). TRD Nº 208/2022 PROCESSO PRINCIPAL Nº 5340/202227/12/2022
2022NE000897TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESEXECUÇÃO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS - PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA - PENSIONISTAS (PAE 94/97, PAE ESCALONAMENTO E PAE ABONO VARIÁVEL). TRD Nº 208/2022 PROCESSO PRINCIPAL Nº 5340/202228/12/2022
2022NE000898TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESEXECUÇÃO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS - PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA - PENSIONISTAS (PAE 94/97, PAE ESCALONAMENTO E PAE ABONO VARIÁVEL). TRD Nº 208/2022 PROCESSO PRINCIPAL Nº 5340/202228/12/2022
2022NE000899TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESEXECUÇÃO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS - PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA - INATIVOS/PENSIONISTAS (PAE 94/97, PAE ESCALONAMENTO E PAE ABONO VARIÁVEL). TRD Nº 208/2022 PROCESSO PRINCIPAL Nº 5340/202228/12/2022
2022NE000900TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESEXECUÇÃO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS - DIFERENCA DE PROVENTOS - INATIVOS. TRD Nº 208/2022 PROCESSO PRINCIPAL Nº 5884/2022 - FL. 44.29/12/2022
2022NE000901TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESEXECUÇÃO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE A ABONO DE PERMANÊNCIA E DIFERENÇA DE PROVENTOS E PENSÃO.29/12/2022
2022NE000902TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Código: 80004
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESEXECUÇÃO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE A ABONO DE PERMANÊNCIA E DIFERENÇA DE PROVENTOS E PENSÃO.29/12/2022