Aditivos de Contrato 2009

Página atualizada em 13/09/2012

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Dezembro

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ - Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 - TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2009
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADITIVO - 11º T. A. ao Contrato nº 10/05
Contratada: GESTOR SERV. EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ Nº: 02.685.728/0001-20
Processo nº: 1.198/05-6
Objeto: Alteração do parágrafo quarto que foi acrescido à cláusula quarta pelo terceiro termo aditivo, que trata do valor do contrato
Data de Assinatura: 27.11.09
Data da Publicação: 02.12.09

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato nº 43/08
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE
CNPJ Nº: 61.600.839/0001-55
Processo nº: 20.440/06-2
Objeto: alteração da cláusula terceira que trata da vigência.
Data de Assinatura: 27.11.09
Data da Publicação: 04.12.09

ADITIVO - 3º T. A. ao Contrato nº 49/08
Contratada: PERSONAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ Nº: 41.324.450/0001-17
Processo nº: 39.208/08-0
Objeto: alteração do parágrafo único da cláusula nona que trata da prorrogação do prazo de execução dos serviços.
Data de Assinatura: 30.10.09
Data da Publicação: 14.12.09

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato nº 03/09
Contratada: AMANDA DE OLIVEIRA VALENTE,
CPF nº 044.210.453-73
FERNANDA DE OLIVEIRA VALENTE,
CPF nº 035.576.963-83
Processo nº: 36.831/08-0
Objeto: alteração do item 3.3 da cláusula terceira que trata do pagamento.
Data de Assinatura: 18.12.09
Data da Publicação: 23.12.09

ADITIVO - 2º T. A. ao Contrato nº 50/08
Contratada: INFOWAY SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA
CNPJ Nº: 01.300.487/0001-90
Processo nº: 5.607/08-4
Objeto: acrescido o parágrafo único à cláusula décima que trata da vigência.
Data de Assinatura: 18.12.09
Data da Publicação: 23.12.09

ADITIVO - 2º T. A. ao Contrato nº 39/07
Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-COELCE
CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70
Processo nº: 18.313/07-7
Objeto: alteração da cláusula quinta e exclusão do seu parágrafo primeiro e transformado o seu parágrafo segundo em parágrafo único, que trata das demandas contratadas.
Data de Assinatura: 22.12.09
Data da Publicação: 24.12.09

ADITIVO - 2º T. A. ao Contrato nº 47/08
Contratada: RDS GRÁFICA E EDITORA LTDA
CNPJ Nº: 02.265.186/0001-36
Processo nº: 23.873/08-0
Objeto: alteração da cláusula terceira, que trata da vigência do contrato.
Data de Assinatura: 10.12.09
Data da Publicação: 24.12.09

Novembro

ADITIVO - 16º T. A. ao Contrato nº 07/06
Contratada: NORTH SEGURANÇA LTDA
CNPJ Nº: 86.960.598/0001-86
Processo nº: 22.656/05-4
Objeto: Alteração do parágrafo único da cláusula terceira, que trata da vigência
Data de Assinatura: 26.10.09
Data da Publicação: 09.11.09

ADITIVO - 4º T. A. ao Contrato nº 51/08
Contratada: CARVALHO DANZL EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ Nº: 10.241.181/0001-00
Processo nº: 37.726/08-8
Objeto: acréscimo do item 4.4. à cláusula quarta que trata do prazo de execução dos serviços
Data de Assinatura: 29.10.09
Data da Publicação: 12.11.09

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato nº 07/09
Contratada: TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ Nº: 26.990.812/0001-15
Processo nº: 7.580/09-0
Objeto: alteração da cláusula oitava que trata da vigência
Data de Assinatura: 20.11.09
Data da Publicação: 23.11.09

Outubro

ADITIVO - 2º T.A. ao Contrato nº 38/08
Contratada: ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ Nº: 34.028.316/0010-02
Processo nº: 13.051/08-3
Objeto: Alteração da cláusula sétima, que trata da vigência
Data de Assinatura: 02.10.09
Data da Publicação: 22.10.09

ADITIVO - 3º T. A. ao Contrato nº 21/06
Contratada: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ Nº: 05.116.014/0001-99
Processo nº: 17.918/06-6
Objeto: Alteração da cláusula sexta, que trata da vigência
Data de Assinatura: 02.10.09
Data da Publicação: 22.10.09

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato nº 48/08
Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
CNPJ Nº: 33.000.118/0001-79
Processo nº: 30.888/08-9
Objeto: Alteração da cláusula sexta, que trata da fiscalização
Data de Assinatura: 14.10.09
Data da Publicação: 22.10.09

ADITIVO - 2º T. A. ao Contrato nº 28/08
Contratada: C3M CÓPIAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS GRÁFICOS LTDA
CNPJ Nº: 08.152.244/0001-00
Processo nº: 33.150/07-0
Objeto: Alteração da cláusula oitava, que trata do valor do contrato
Data de Assinatura: 19.10.09
Data da Publicação: 22.10.09

Setembro

ADITIVO - 2º T.A. ao Contrato nº 38/08
Contratada: ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ Nº: 34.028.316/0010-02
Processo nº: 13.051/08-3
Objeto: Alteração da cláusula sétima, que trata da vigência
Data de Assinatura: 02.10.09
Data da Publicação: 22.10.09

ADITIVO - 3º T. A. ao Contrato nº 21/06
Contratada: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ Nº: 05.116.014/0001-99
Processo nº: 17.918/06-6
Objeto: Alteração da cláusula sexta, que trata da vigência
Data de Assinatura: 02.10.09
Data da Publicação: 22.10.09

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato nº 48/08
Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
CNPJ Nº: 33.000.118/0001-79
Processo nº: 30.888/08-9
Objeto: Alteração da cláusula sexta, que trata da fiscalização
Data de Assinatura: 14.10.09
Data da Publicação: 22.10.09

ADITIVO - 2º T. A. ao Contrato nº 28/08
Contratada: C3M CÓPIAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS GRÁFICOS LTDA
CNPJ Nº: 08.152.244/0001-00
Processo nº: 33.150/07-0
Objeto: Alteração da cláusula oitava, que trata do valor do contrato
Data de Assinatura: 19.10.09
Data da Publicação: 22.10.09

Agosto

ADITIVO - 5º T.A. ao Contrato nº 33/05
Contratada: VTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ Nº: 41.545.831/0001-26
Processo nº: 13.987/05-1 – Pregão Eletrônico nº 38/05
Fundamentação: Conforme CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA do contrato original.
Objeto: Fica alterada a firma social da contratada VTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA passando a denominar-se TECNOINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
Data de Assinatura: 29/07/2009
Data da Publicação no DOU: 04/08/2009

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato nº 40/08
Contratada: VTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ Nº: 41.545.831/0001-26
Processo nº: 21.876-08-0 - Pregão Eletrônico nº 35/08
Fundamentação: Conforme Cláusula Décima do Contrato original
Objeto: Fica alterada a firma social da contratada VTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA passando a denominar-se TECNOINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 41.545.831/0001-26.
Data de Assinatura: 29/07/2009
Data da Publicação: 04/08/2009

ADITIVO - 5º T.A. ao Contrato nº 29/06
Contratada: EATON POWER SOLUTION LTDA
CNPJ Nº: 62.532.007/0002-92
Processo nº: 29.274/2006-2
Fundamentação: Conforme Cláusula Décima Sexta do Contrato original.
Objeto: Alterar a Cláusula Quarta do Contrato original modificada no Quarto Termo Aditivo, relativa ao Gerenciador do Contrato, que passa a viger com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA – Caberá a fiscalização do contrato ao (à) Diretor (a) da Divisão de Apoio Administrativo e ao (à) Chefe do Setor de Manutenção do CONTRATANTE e nos impedimentos e/ou afastamentos legais dos gerenciadores titulares, caberá aos substitutos designados através de Portaria expedida pelo Presidente deste Tribunal.”
Data de Assinatura: 29/06/2009
Data da Publicação no DOU: 04/08/2009

ADITIVO - 1º T.A. ao Contrato nº 32/08
Contratada: FOCUS CONTROLE AMBIENTAL LTDA
CNPJ Nº: 08.355.354/0001-60
Processo nº: 32.091/2007-4 - Pregão nº 013/08
Fundamentação: Art.57, II da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica acrescido o parágrafo único à cláusula terceira, que trata da vigência contratual: CLÁUSULA TERCEIRA – (...) -Parágrafo Único - Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 20/08/09, para finalizar-se em 20/08/10, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, por interesse e conveniência da Administração, através de termo aditivo, na forma prescrita no art. 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações.”
Data de Assinatura: 03/08/2009
Data da Publicação no DOU: 04/08/2009

ADITIVO - 1º T.A. ao Contrato nº 52/08
Contratada: R.P.L. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº: 01.781.573/0001-62
Processo nº: 37.393/2008-9 - Pregão Eletrônico nº 48/08
Fundamentação: Art. 65, I, “b” e II, “b” da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica acrescido o item 1.2 à cláusula primeira, no tocante ao objeto: “CLÁUSULA PRIMEIRA – (...) -1.2 – Fica acrescido ao objeto do contrato os serviços constantes da planilha, Anexo I deste Termo.” Fica acrescido o item 4.2 à Cláusula Quarta, que trata do prazo de execução dos serviços: “CLÁUSULA QUARTA – (...) -4.2 – Fica prorrogado o prazo de execução previsto na cláusula supra até 16.07.09”. Fica acrescido o item 11.4 à cláusula décima primeira, no tocante ao valor do contrato, que passa a viger com a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – (...) - 11.4 - Fica acrescido R$ 14.127,84 (quatorze mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) ao valor do contrato”.
Data de Assinatura: 20/07/2009
Data da Publicação no DOU: 04/08/2009

ADITIVO - 2º T.A. ao Contrato nº 30/08
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
CNPJ Nº: 61.600.839/0001-55
Processo nº: 20.440/2006-2
Fundamentação: Art.57, II da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira que trata da Vigência, passando a ter a seguinte redação: ‘DA VIGÊNCIA - CLÁUSULA TERCEIRA – Fica o prazo de vigência do presente contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 30/07/2009 para finalizar-se em 30/07/2010, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.”
Data de Assinatura: 30/07/2009
Data da Publicação no DOU: 06/08/2009

ADITIVO - 3º T.A. ao Contrato nº 51/08
Contratada: CARVALHO DANZL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ Nº: 10.241.181/0001-00
Processo nº: 37.726/2008-8 - Pregão Eletrônico nº 47/08
Fundamentação: Art.57, II da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica acrescido o item 4.4 à Cláusula Quarta, que trata do prazo de execução dos serviços: “CLÁUSULA QUARTA – (...) - 4.4 – Fica prorrogado o prazo de execução previsto na cláusula supra por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 27 de junho de 2009.”
Data de Assinatura: 22/07/2009.
Data da Publicação no DOU: 06/08/2009

ADITIVO - 1º T.A. ao Contrato nº 09/09
Contratada: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS
CNPJ Nº: 60.555.513/0001-90
Processo nº: 38.267/08-5
Fundamentação: Art.57, II da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público para provimento de cargos vagos, conforme descritos na Proposta Técnica n.º 42A/2009.
Data de Assinatura: 22/07/2009.
Data da Publicação: 19/08/2009

ADITIVO - 1º T.A. ao Contrato nº 31/08
Contratada: TEREZINHA ÁVILA VELOSO ROSENDO -ME
CNPJ Nº: 07.425.614/0001-64
Processo nº: 13.176/2008-6
Fundamentação: Art.57, II da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato original, que passa a viger com a seguinte redação, no tocante à Vigência, respectivamente: “CLÁUSULA TERCEIRA – Fica o prazo de duração do presente contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 06/08/2009 para finalizar-se em 06/08/2010, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações subsequentes, mediante a lavratura de termo aditivo.-(...).” Fica alterada a Cláusula Sétima, que diz respeito ao Valor do Contrato e seus Reajustes, passando seu Parágrafo Único a ser o Parágrafo Primeiro e fica acrescido o Parágrafo Segundo, que terão os seguintes termos: “CLÁUSULA SÉTIMA – O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 11,73 (onze reais e setenta e três centavos) o cm/col para as publicações realizadas no caderno Classificados do jornal O POVO, tendo em vista o reajuste com base no IGP – M – Índice Geral de Preços de Mercado, acumulado de julho/08 a junho/09, perfazendo um valor estimado anual de R$9.817,50 nove mil, oitocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos). (Nota de Empenho nº 2009NE000606)-(...)” - Parágrafo Segundo – Extrapolado o intervalo de 12 (doze) meses, poderá o contrato sofrer reajuste com base na variação do IGP – M – Índice Geral de Preços de Mercado, calculado e divulgado pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, e, na hipótese de suspensão, extinção e/ou vedação desse índice, ficará, desde já, eleito o índice que vier a substituí-lo, ou o que melhor reflita a variação dos custos do período, acordado entre as partes como índice substitutivo a vigorar.
Data de Assinatura: 06/08/2009.
Data da Publicação no DOU: 19/08/2009

Julho

ADITIVO - 5º T. A. ao Contrato nº 14/07
Contratada: OSM – CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
CNPJ Nº: 88.633.680/0002-02
Processo nº: 0686/07-1
Fundamentação: Art. 65, II, “b” da Lei 8.666/93.
Objeto: Fica transformado o parágrafo único da Cláusula Primeira, acrescido no segundo termo aditivo em parágrafo primeiro e fica acrescido neste aditivo o parágrafo segundo à Cláusula Primeira, que trata do objeto. Fica acrescido o parágrafo quarto à Cláusula Sétima, que trata do valor do contrato.
Data de Assinatura: 01/06/2009
Data da Publicação: 01/07/2009

ADITIVO - 2º T. A. ao Contrato nº 51/08
Contratada: CARVALHO DANZL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ Nº: 10.241.181/0001-00
Processo nº: 37.726/2008-8 - Pregão Eletrônico nº 47/08
Fundamentação: Art. 65, I, “b” da Lei 8.666/93.
Objeto: Ficam acrescidos os itens 1.2 e 1.3 à Cláusula Primeira e o item 4.3 à Cláusula Quarta, que tratam do objeto e prazo de execução dos serviços, respectivamente. Fica alterado o item 11,1 da Cláusula Décima Primeira e o item 12.1 da Cláusula Décima Segunda, que trata do valor do contrato e do pagamento, respectivamente.
Data de Assinatura: 04/06//2009
Data da Publicação: 07/07/2009

ADITIVO - 2º T. A. ao Contrato nº 04/09
Contratada: LE SOLEIL TURISMO LTDA - ME
CNPJ Nº: 03.320.995/0001-66
Processo nº: 36.031/08-8 - Pregão Eletrônico nº 50/08.
Fundamentação: Art. 65, I, “b” da Lei 8.666/93.
Objeto: Fica acrescido o parágrafo quarto à cláusula terceira do contrato original, referente ao valor do contrato e do desconto.
Data de Assinatura: 22/06/09
Data da Publicação: 01/07/09

ADITIVO - 2º T. A. ao Contrato nº 49/08
Contratada: PERSONAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ Nº: 41.324.450/0001-17
Processo nº: 39.208/2008-0
Fundamentação: Art. 65, I, “b” da Lei 8.666/93.
Objeto: Fica incluído o parágrafo único na Cláusula Quinta. Fica acrescido o parágrafo único à cláusula NONA, que trata do cronograma previsto para elaboração do trabalho. Fica alterado o caput da cláusula décima quarta. Fica acrescida à cláusula Décima Quinta o Item f. Fica incluído o parágrafo único na Cláusula Décima Sexta.
Data de Assinatura: 08/05/09
Data da Publicação: 07/07/09

ADITIVO - 4º T. A. ao Contrato nº 22/05
Contratada: TECTREINA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº: 00.419.476/0001-61
Processo nº: 4.159/05-1 - Pregão Eletrônico nº 28/05.
Fundamentação: Art. 65, II, “b” da Lei 8.666/93.
Objeto: Fica alterado o Parágrafo Único à Cláusula Quinta, no tocante à Vigência do Contrato.
Data de Assinatura: 14/07/2009
Data da Publicação: 20/07/2009

Junho

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato nº 54/08
Contratada: D.L. COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA
CNPJ Nº: 08.935.824/0001-65
Processo nº: 37.393/2008-9
Fundamentação: Art.65, II, “b” da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica acrescido o item 4.2 à Cláusula Quarta, que trata do prazo de execução dos serviços, a saber:”CLÁUSULA QUARTA – (...).4.2 – Fica prorrogado o prazo de execução previsto na cláusula supra até 15.5.09.”
Data de Assinatura: 06/05/2009
Data da Publicação: 04/06/09

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato nº 53/08
Contratada: M & J CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº: 07.592.632/0001-30
Processo nº: 37.393/2008-9
Fundamentação: Art.65, II, “b” da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica acrescido o item 4.2 à Cláusula Quarta, que trata do prazo de execução dos serviços, a saber: “CLÁUSULA QUARTA – (...) - 4.2 – Fica prorrogado o prazo de execução previsto na cláusula supra até 16.5.09.”
Data de Assinatura: 06/05/2009
Data da Publicação: 04/06/09

ADITIVO - 15º T. A. ao Contrato nº 07/06
Contratada: NORTH SEGURANÇA LTDA
CNPJ Nº: 86.960.598/0001-8
Processo nº: 22.656/2005-4 (P.E. 03/05)
Fundamentação: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica alterado o Parágrafo Único da Cláusula Terceira, no tocante à Vigência do Contrato, o qual passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA – (...). - Parágrafo único - Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 05 (cinco) meses, iniciando-se em 26/05/09, para finalizar-se em 26/10/09, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, por interesse e conveniência da Administração, através de termo aditivo, na forma prescrita no art. 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações.”
Data de Assinatura: 26/05/2009
Data da Publicação: 05/06/2009

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato nº 47/08
Contratada: RDS GRÁFICA E EDITORA LTDA
CNPJ Nº: 02.265.186/0001-36
Processo nº: nº 23.873/08-0 - Pregão Eletrônico nº 38/08.
Fundamentação: Art.65, I, “b” da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica alterada a cláusula décima, passando o parágrafo único a parágrafo primeiro e incluindo-se o parágrafo segundo, referente ao valor do contrato: “Cláusula Décima – O contratante pagará à Contratada a quantia mensal de R$850,00 (oitocentos e cinqüenta reais), por edição com tiragem de 1.250 (mil duzentos e cinqüenta) exemplares/mês, sendo R$0,68 (sessenta e oito centavos) o valor unitário de cada exemplar. Parágrafo Primeiro – O total anual do contrato passará de R$8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais) para R$10.200,00 (dez mil e duzentos reais), em decorrência do acréscimo de 25%, ou seja, R$2.040,00 (dois mil e quarenta reais). Parágrafo Segundo – Os efeitos financeiros do acréscimo mencionado no parágrafo anterior, por ocorrer a partir do mês de maio de 2009, representa para este exercício o valor de R$1.360,00 (mil, trezentos e sessenta reais).”
Data de Assinatura: 26/05/2009
Data da Publicação: 09/06/2009

ADITIVO - 2º T. A. ao Contrato nº 53/08
Contratada: M & J CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº: 07.592.632/0001-30
Processo nº: 37.393/2008-9 - Pregão Eletrônico nº 48/08.
Fundamentação: Art.65, I, “b” da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica acrescido o item 1.2 à cláusula primeira, no tocante ao objeto: “CLÁUSULA PRIMEIRA – (...).1.2 – Fica acrescido ao objeto do contrato os serviços constantes da planilha, Anexo I deste Termo. CLÁUSULA SEGUNDA – Fica acrescido o item 11.4 à cláusula décima primeira, no tocante ao valor do contrato, que passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – (...)-11.4- Fica acrescido R$ 9.721,89 (nove mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos) ao valor do contrato. (Nota de empenho nº 2009NE000508). - CLÁUSULA TERCEIRA – Fica acrescido o item 4.3 à Cláusula Quarta, que trata do prazo de execução dos serviços. - CLÁUSULA QUARTA – (...) - 4.3 – Fica prorrogado o prazo de execução previsto na cláusula supra até 15.06.09.”
Data de Assinatura: 10/06/2009
Data da Publicação: 17/06/2009

ADITIVO - 3º T. A. ao Contrato nº 13/06
Contratada: TELECOPY LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº: 06.182.928/0001-10
Processo nº: 0696/06-7 - Pregão Eletrônico nº 15/06.
Fundamentação: Art.65, I, “b” da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Sexta que trata da Vigência, passando a ter a seguinte redação: “DA VIGÊNCIA -CLÁUSULA SEXTA – Fica o prazo de vigência do presente contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/06/2009 para finalizar-se em 01/06/2010, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 “.
Data de Assinatura: 01/06/2009
Data da Publicação: 17/06/2009

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato nº 22/08
Contratada: ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA
CNPJ Nº: 01.625.136/0001-49
Processo nº: 21.906/07-9 - Pregão na forma eletrônica nº 002/08.
Fundamentação: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Sexta que trata da Vigência, passando a ter a seguinte redação: "DA VIGÊNCIA -- CLÁUSULA SEXTA – Fica o prazo de vigência do presente contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/06/2009 para finalizar-se em 01/06/2010, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93".
Data de Assinatura: 27/05/2009
Data da Publicação: 18/06/2009

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato nº 51/08
Contratada: CARVALHO DANZL
CNPJ Nº: 10.241.181/0001-00
Processo nº: 37.726/2008-8- Pregão na forma eletrônica .
Fundamentação: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica acrescido o item 4.2 à Cláusula Quarta, que trata do prazo de execução dos serviços a saber : “CLÁUSULA QUARTA – (...) - 4.2 – Fica prorrogado o prazo de execução previsto na cláusula supra por mais 60 (sessenta) dias,a contar do dia 27 de fevereiro de 2009.”
Data de Assinatura: 06/04/2009
Data da Publicação: 25/06/2009

Maio

ADITIVO - 10º T. A. ao Contrato nº 10/05
Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ Nº: 02.685.728/0001-20
Processo nº: 1.198/05-6
Fundamentação: art.65, II, "b" da Lei 8.666/93.
Objeto: Fica alterado o Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda, no tocante à vigência, que passa a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA – (... ) -Parágrafo Segundo – Fica o prazo de duração do presente contrato prorrogado por mais 12 meses, iniciando-se em 12/04/09 para finalizar-se em 12/04/10."
Data de Assinatura: 07/04/09
Data da Publicação: 05/05/09

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato nº 14/08
Contratada: VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A
CNPJ Nº: 63.356.042/0001-80
Processo nº: 34.404/07-0
Fundamentação: art.65, II, “b” da Lei 8.666/93.
Objeto: Fica acrescido o parágrafo único à cláusula terceira, relativa à vigência contratual, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA – (...) Parágrafo Único - Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 18/04/09, para finalizar-se em 18/04/10, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, por interesse e conveniência da Administração, através de termo aditivo, na forma prescrita no art. 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações.”.
Data de Assinatura: 17/04/09
Data da Publicação: 05/05/09

ADITIVO - 2º T. A. ao Contrato nº 21/07
Contratada: CONSERCAR – PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº: 23.482.615/0001-05
Processo nº: 20.476/06-0
Fundamentação: art.65, II, “b” da Lei 8.666/93.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira, relativa à vigência contratual, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA – Fica o prazo de vigência do presente contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 23/04/2009, para finalizar-se em 23/04/2010, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57,inciso II, da Lei 8.666/93”. Fica alterado o Parágrafo Segundo da Cláusula Décima, no tocante ao valor da hora trabalhada: “CLÁUSULA DÉCIMA (...) – Parágrafo Segundo – O valor da hora trabalhada para os serviços de mão-de-obra, é de R$ 15,89 (quinze reais e oitenta e nove centavos).”
Data de Assinatura: 23/04/09
Data da Publicação: 08//05/09

ADITIVO - 14º T. A. ao Contrato nº 07/06
Contratada: NORTH SEGURANÇA LTDA
CNPJ Nº: 86.960.598/0001-86
Processo nº: 22.656/05-4 - Pregão Eletrônico nº 003/05.
Fundamentação: art.65, II, “b” e “c”da Lei 8.666/93.
Objeto: Fica acrescido o Parágrafo Décimo Segundo à Cláusula Décima Terceira, no tocante ao valor do contrato, que passa a viger com a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - (...) - Parágrafo décimo segundo - Em virtude da repactuação decorrente da convenção coletiva de 2009 e orientação constante do Acórdão nº 1.563/04 – TCU – Plenário, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 119.477,60 (cento e dezenove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) e o valor total do contrato passa a ser de R$ 597.388,00 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais), retroativos a 01.01.09. A partir de 01.04.09, com o acréscimo do 13º aditivo ao contrato, o valor mensal passa a ser de R$ 125.377,52 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos) e o valor total de R$ 626.887,60 (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). - Fica alterada a Planilha de Custos e Formação de Preços constante do Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Terceira, passando os postos a apresentar os valores constantes da planilha resumo anexa a este termo. Constitui Anexo I deste aditivo, as novas planilhas de custos e formação de preços”.
Data de Assinatura: 23/04/09
Data da Publicação: 14/05/09

ADITIVO - 2º T. A. ao Contrato nº 20/08
Contratada: MAPROS LTDA
CNPJ Nº: 08.980.641/0002-42
Processo nº: 24.555/07-7
Fundamentação: art.65, II, “b” da Lei 8.666/93.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira, no tocante à Vigência do Contrato, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA – Fica o prazo de vigência do presente contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 12/05/2009 para finalizar-se em 12/05/2010, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93”.
Data de Assinatura: 12/05/09
Data da Publicação: 22/05/09

ADITIVO - 6º T. A. ao Contrato nº 13/05
Contratada: PROJETUB – PROJETOS, INSTALAÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA
CNPJ Nº: 05.215.751/0001-49
Processo nº: 3.670/05-0 - Pregão nº 08/05
Fundamentação: ATO TRT 7ª 29/2009, Cláusula Vigésima Terceira do mencionado contrato e art. 116 da Lei 8.666/93, no que couber.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Quarta do Contrato original, relativa ao Gerenciador do Contrato, que passa a viger com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA – Caberá a fiscalização do contrato ao(à) Diretor(a) da Divisão de Segurança de Transporte do CONTRATANTE e nos impedimentos e/ou afastamentos legais dos gerenciadores titulares, caberá aos substitutos designados através de Portaria expedida pelo Presidente deste Tribunal.”
Data de Assinatura: 19/05/09
Data da Publicação: 28/05/09

ADITIVO - 5º T. A. ao Contrato nº 15/05
Contratada: SETEMAQ COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA
CNPJ Nº: 05.813.902/0001-60
Processo nº: 4.885/05-3
Fundamentação: 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Ficam alterados o Parágrafo Único da Cláusula Terceira e o Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona, no tocante à Vigência e Valor do Contrato: “DA VIGÊNCIA DO CONTRATO - CLÁUSULA TERCEIRA - (...)-Parágrafo Único – Fica o prazo de vigência do presente contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 17/05/2009 para finalizar-se em 17/05/2010, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. VALOR DO CONTRATO -CLÁUSULA NONA – (...) - Parágrafo Oitavo - O contratante pagará à contratada o valor mensal de R$ 1.210,00 (hum mil, duzentos e dez reais).”
Data de Assinatura: 15/05/09
Data da Publicação: 28/05/09

Abril

ADITIVO - 5º T. A. ao Contrato nº 10/06, correspondente ao Contrato ECT nº 2597/06
Contratada: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ Nº: 34.028.316/0010-02
Processo nº: 5.708/06-5
Fundamentação: art.65,II, “b”, da Lei 8.666/93.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo, no tocante ao período de prestação dos serviços SEED, com a seguinte redação:”Fica prorrogada até o dia 28 de fevereiro de 2009 a prestação do Serviço Especial de Entrega de Documentos – SEED, elencado no item 1.1.1 da Cláusula Primeira, que trata do Objeto.”
Data de Assinatura: 20/02/2009
Data da Publicação: 03/04/2009

ADITIVO - 13º T. A. ao Contrato nº 07/06
Contratada: NORTH SEGURANÇA
CNPJ Nº: 86.960.598/0001-86
Processo nº: 22.656/2005-4 (Pregão Eletrônico nº 003/05 )
Fundamentação: art. 65, II, “b” e “c” da Lei 8.666/93.
Objeto: Fica acrescido o Parágrafo Segundo à Cláusula Primeira e o Parágrafo décimo e décimo –primeiro à Clausula Décima Terceira, no tocante ao objeto do contrato e ao valor do contrato, respectivamente, os quais terão as seguintes redações: “CLÁUSULA PRIMEIRA – (...)Parágrafo Segundo - Fica acrescido ao objeto do contrato, 01(um) posto de 12 (doze) horas diurnas e 01 (um) posto de 12 (doze) horas noturnas, no prédio do Anexo II do TRT-7ª Região, conforme planilha de custos e formação de preços, Anexo I deste Termo”. “CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - (...).Parágrafo décimo – Fica acrescido ao valor total do contrato a importância de R$ 27.139,25 (vinte e sete mil, cento e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), sendo R$ 5.427,85 (cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos) o valor acrescido mensalmente, correspondendo este acréscimo a 5,72% do valor global inicial atualizado do contrato.” . “Parágrafo décimo primeiro – O valor total deste contrato passa a ser de R$ 575.984,25(quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais) e o valor mensal de R$ 115.196,85 (oitenta e sete mil e vinte e quatro reais e vinte e um centavos).” Conforme Cláusula Segunda do Aditivo “ Constitui Anexo I do presente Termo “a nova planilha de custos e formação de preços”
Data de Assinatura: 01/04/09
Data da Publicação: 03/04/2009

ADITIVO - 7º T. A. ao Contrato nº 07/05
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
CNPJ Nº: 61.600.839/0001-55
Processo nº: 4.205/04-0
Fundamentação: art.65, II, “b”, da Lei 8.666/93.
Objeto: Fica alterado o Parágrafo Terceiro da Cláusula Terceira, no tocante à vigência, com a seguinte redação: “Parágrafo Terceiro – Fica o prazo de duração do presente contrato prorrogado por mais 12 meses, iniciando-se em 01/04/09 para finalizar-se em 01/04/10.”
Data de Assinatura: 01/04/2009
Data da Publicação: 17/04/2009

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato nº 20/08
Contratada: MAPROS LTDA
CNPJ Nº: 08.980.641/0002-42
Processo nº: 24.555/07-7 - Pregão Eletrônico nº 01/08.
Fundamentação: art.65,II, “b” e “c” da Lei 8.666/93.
Objeto: Ficam alterados o Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta e a alínea “c” do Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta, que passam a viger com a seguinte redação, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva:“CLÁUSULA QUARTA – “Parágrafo Primeiro- A manutenção preventiva e corretiva será realizada em 08 (oito) no-breaks de 15KVA, conforme abaixo relacionado: c) 02 (dois) no-breaks senoidais de 15KVA, marca Lacerda monofásico”. Fica alterada ainda a Cláusula Sexta, que passa a viger com a seguinte redação, no tocante ao gerenciador do contrato: “Caberá a fiscalização do contrato ao Chefe do Setor de Manutenção para os no-breaks do Tribunal e ao Chefe do Setor de Zeladoria e Manutenção Predial do Fórum para os no-breaks do Fórum, e nos impedimentos e/ou afastamentos legais dos gerenciadores titulares, caberá aos substitutos designados através de Portaria expedida pelo Presidente deste Tribunal.” Fica alterada a cláusula nona, que trata do valor do contrato, que passa a viger com a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA - O valor mensal do contrato passará a ser R$ 4.270,00 (quatro mil, duzentos e setenta reais) e o anual (total) passará a ser R$ 51.240,00, a partir de 01.02.09, em decorrência da supressão do serviço de manutenção de um no-break de 15KVA, marca Lacerda, tombamento nº 22.605, no valor mensal de R$ 530,00, representando 11,04% de supressão. O valor unitário da manutenção de cada no-break corresponde aos valores constante da tabela do presente Termo. Fica acrescido o Parágrafo Terceiro à Cláusula Nona, no tocante aos efeitos financeiros da supressão mencionada na Cláusula Nona: “Parágrafo Terceiro - Os efeitos financeiros da supressão mencionada na cláusula nona alterada neste aditivo, por ocorrer apenas a partir de 01.02.09, representa para este período de vigência do contrato, a quantia de R$ 1.778,06”
Data de Assinatura: 01/04/2009.
Data da Publicação: 17/04/2009

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato nº 50/07
Contratada: MEGATECH CONTROLS LTDA
CNPJ: nº 01.525.032/0001-73
Processo nº: 27.651/07-7
Fundamentação: art.65, II, “b” e “c” da Lei 8.666/93.
Objeto: Fica acrescido o Parágrafo Primeiro à Cláusula Primeira, no tocante ao objeto do contrato, para substituição dos equipamentos constantes dos itens 1.1, 1.2 e 1.9 da proposta da contratada, na forma disposta no anexo I do presente Aditivo. Ficam ainda alteradas as Cláusulas Décima Quarta, Décima Quinta e Décima Sétima do contrato original, referente ao valor do contrato, condições de pagamento e dotação orçamentária, respectivamente, que passam a viger com a seguinte redação: “Cláusula Décima Quarta - O pagamento dos serviços será efetuado em duas parcelas, após as medições realizadas pelo gerenciador do contrato, de acordo com o efetivamente executado e atestado, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, bem como prova de regularidade, quanto ao INSS, FGTS e Fazenda Federal (Dívida Ativa da União e quitação de Tributos e Contribuições Federais). Cláusula Décima Quinta – O contratante pagará à contratada o valor total de R$519.663,19 (quinhentos e dezenove mil reais, seiscentos e sessenta e três reais e dezenove centavos), sendo: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil) referentes à contratação original e R$94.663,19 (noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e dezenove centavos) relativos ao realinhamento do valor contratual em face da desvalorização cambial do real perante o dólar americano, nos termos da planilha constante do anexo II. Cláusula Décima Sétima - As despesas decorrentes deste contrato correrão a conta das rubricas 4490 52 – Material Permanente – constantes da atividade 15.108.02.061.0571.4256.0001- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.” Fica também acrescido o Parágrafo Primeiro à Cláusula Décima Sétima, no tocante à dotação orçamentária, em que as “as despesas decorrentes do realinhamento do valor contratual, no valor de R$94.663,19 (noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e dezenove centavos), previsto na Cláusula Décima Quinta alterada, correrão a conta do Convênio celebrado entre este Tribunal e a Caixa Econômica Federal, referente ao processo nº 32.235/08-4, de 18 de setembro de 2008.”
Data da Assinatura: 16/04/2009
Data da Publicação: 23/04/2009

ADITIVO - 5º T. A. ao Contrato nº 13/05
Contratada: PROJETUB – PROJETOS, INSTALAÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA
CNPJ Nº: 05.215.751/0001-49
Processo nº: 3.670/05-0
Fundamentação: art.65,II, “b” e “c” da Lei 8.666/93.
Objeto: Ficam acrescidos o Parágrafo Quarto à Cláusula Segunda e o Parágrafo Quinto à Cláusula Décima Sétima, no tocante à Vigência e ao Valor do Contrato, da seguinte forma: “Parágrafo Quarto - Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 26/04/09, para finalizar-se em 26/04/10, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, por interesse e conveniência da Administração, através de termo aditivo, na forma prescrita no art. 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações. Parágrafo Quinto – O valor mensal do contrato passa a ser de R$1.850,00 (hum mil, oitocentos e cinqüenta reais) e o valor anual de R$22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), fazendo parte integrante deste Termo o anexo contendo os novos preços unitários para os serviços descritos na Cláusula Primeira e seu parágrafo único.”
Data da Assinatura: 24/04/2009
Data da Publicação: 27/04/2009

ADITIVO - 3º T. A. ao Contrato nº 08/08
Contratada: ELFI SERVICE ELETRICIDADE LTDA
CNPJ Nº: 736.24.165/0001-08
Processo nº: 23.346/07-0 – Pregão Eletrônico nº 65/07
Fundamentação: art.65, II, “b” e “c” da Lei 8.666/93.
Objeto: Fica alterado o parágrafo primeiro da cláusula décima terceira, no tocante ao valor do contrato, passando a viger com a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA -Parágrafo Primeiro – A contratante pagará à contratada o valor mensal de R$ 18.387,41 (dezoito mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos), referente aos serviços executados nos prédios do Tribunal e do Fórum, e o valor trimestral de R$ 7.357,26 (sete mil, trezentos e cinqüenta e sete reais e vinte e seis centavos), referente aos serviços realizados nas Varas do Interior, perfazendo o valor anual de R$ 250.077,96 (duzentos e cinqüenta mil, setenta e sete reais e noventa e seis centavos), decorrente da primeira repactuação com base na convenção coletiva de 2008.” Fica acrescido o parágrafo segundo à cláusula décima terceira, no tocante aos efeitos financeiros da repactuação: “Parágrafo Segundo – Os efeitos financeiros, em decorrência da primeira repactuação com base na convenção coletiva de 2008, se inicia a partir de 17.01.08 (data da assinatura do contrato). Consta como anexo I deste aditivo, a nova planilha de custos e formação de preços.
Data de Assinatura: 07/04/2009
Data da Publicação: 27/04/2009

Março

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato nº 14/07
Contratada: OSM – CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
CNPJ: nº 88.633.680/0002-02
Processo nº: nº 0686/07-1.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira, no tocante ao Gerenciador do Contrato, que passa a ser a Diretora da Divisão de Cadastro e Pagamento de Pessoal.
Data de Assinatura: 27/02/2009
Data da Publicação: 06/03/2009

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato nº 41/2008
Contratada: AMC INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: nº 62.541.735/0001-80
Processo nº 30.809/08-4.
Objeto: Fica acrescido o item 5.1.1. à Cláusula Quinta, que trata do Valor e dos Preços, passando o valor global do presente Contrato para R$ 58.494,10 (cinqüenta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e dez centavos), sendo o preço unitário de R$ 835,63, decorrente da revisão dos preços, para restabelecimento do equilíbrio econômico – financeiro do contrato.
Data de Assinatura: 10/03/2009.
Data da Publicação: 12/03/2009.

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato nº 04/2009
Contratada: LE SOLEIL TURISMO LTDA - ME
CNPJ: nº 03.320.995/0001-66
Processo nº 36.031/08-8.
Objeto: Fica alterado o Parágrafo Terceiro da Cláusula Terceira, que trata do Valor do Contrato e do Desconto, passando á estimar o presente Contrato no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).”
Data de Assinatura: 25/03/09.
Data da Publicação: 26/03/09.

Fevereiro

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato Nº 01/08
Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA
CNPJ: 29.739.737/0012-65
Processo nº: 20.301/2007-8
Objeto: Fica acrescido o Parágrafo Único à Cláusula Terceira, no tocante à Vigência do Contrato, prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 30/01/09, para finalizar-se em 30/01/10. Fica alterada a Cláusula Sétima, no tocante ao Gerenciado, passando a ser o Chefe do Setor de Manutenção do Tribunal e do Fórum.
Data de Assinatura: 30/01/2009.
Data da Publicação: 03/02/2009.

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato Nº 50/08
PROCESSO Nº: 5.607/2008-4
Contratada: INFOWAY SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 01.300.487/0001-90
Objeto: Fica acrescido o item 1.2 à Cláusula Primeira, no tocante ao Objeto: “1.2. Ficam acrescidos à velocidade contratada 256 Kbps, em virtude da criação do posto da Vara de Limoeiro do Norte no município de Aracati”. Fica acrescida o item 4.5 à Cláusula Quarta, que trata do valor do Contrato, ficando o valor global em R$ 4.359,92 (quatro mil, trezentos e cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos), que corresponde à, aproximadamente, 14,68% (catorze vírgula sessenta e oito por cento) do valor total contratado (R$ 29.699,96), sendo R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) de serviço de instalação dos equipamentos necessários à solução (parcela única) e 12 (doze) parcelas de R$ 301,66 (trezentos e um reais e sessenta e seis centavos), referentes à adição de 256 Kbps ao fornecimento original de 2 Mbps.
Data de Assinatura: 09/02/2009.
Data da Publicação: 12/02/2009.

ADITIVO - 3º T.A. ao Contrato nº 14/07
PROCESSO Nº: 0686/2007-1
Contratada: OSM – CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
CNPJ: nº 88.633.680/0002-02
Objeto: Fica alterado o Parágrafo Único da Cláusula Quarta, que trata de Vigência, iniciando-se em 31/01/09 para finalizar-se em 31/01/10. Fica alterada a Cláusula Terceira, que passa a viger com a seguinte redação, no tocante ao Gerenciador do Contrato, que passará a ser o Diretor de Divisão de Sistema de Informação.Ficam alteradas a Cláusula Sétima e seu Parágrafo Terceiro, que passam a viger com a seguinte redação, com relação ao Valor do Contrato: “ O contratante pagará à contratada o valor mensal de R$11.008,83 (onze mil, oito reais e oitenta e três centavos) a partir de fevereiro 2009, resultado do valor reajustado de R$ 10.135,04 (dez mil, cento e trinta e cinco reais e quatro centavos), através do percentual de 8,6214600 %, calculado com base no IGP-M acumulado do período de fevereiro/08 a janeiro/09. Pelos acréscimos constantes do Parágrafo Único da Cláusula Primeira, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, em parcelas únicas, após a conclusão dos respectivos serviços, os valores de R$ 15.200,00 referentes à alínea “a” e R$ 2.907,00 (dois mil, novecentos e sete reais) à alínea “b”, totalizando R$ 18.107,00 (dezoito mil, cento e sete reais), que, somados à contratação original e atualizada de R$ 11.008,83 (onze mil, oito reais e oitenta e três centavos), atinge o valor global de R$29.115,83 (vinte e nove mil, cento e quinze reais e oitenta e três centavos).”
Data de Assinatura: 30/01/2009
Data da Publicação: 04/02/2009

ADITIVO - 3º T. A. ao Contrato Nº 08/07
PROCESSO Nº: 21.655/2006-6
Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A
CNPJ: 33.000.118/0001-79
Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato original, no tocante à Vigência, prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 12/01/2009 para finalizar-se em 12/01/10. Fica alterada a Cláusula Quarta, que trata do Gerenciador do Contrato, cabendo a fiscalização do contrato ao Diretor da Divisão de Apoio Administrativo ( linhas instaladas no TRT e nas Varas Trabalhistas do Interior) e à Diretora de Serviços Judiciários e Administrativos do Fórum Autran Nunes (linhas instaladas no Fórum Autran Nunes), ambos do Tribunal.
Data de Assinatura: 12/01/2009.
Data da Publicação: 06/02/2009.

Janeiro

PROCESSO Nº: 18.355/2006-2
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL
CNPJ/CPF: 33.530.486/0001-29
Objeto: Fica retificado o número do “Segundo Termo Aditivo”, de 04/01/08, ao Contrato 05/07, para “Primeiro Termo Aditivo”. Na Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo, onde se lê “CLÁUSULA QUINTA”, leia-se ‘CLÁUSULA TERCEIRA”. Fica acrescido o Parágrafo Segundo à Cláusula Terceira do contrato original, que trata da Vigência do Contrato, passando o Parágrafo Único a Parágrafo Primeiro.
Data de Assinatura: 22/12/2008
Data da Publicação: 02/01/2009

PROCESSO Nº: 24.383/2005-7
Contratada: TECTREINA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 00.419.476/0001-61
Objeto: Excluir o Parágrafo Segundo e Primeiro da Cláusula Quinta e acrescer o Parágrafo Único à Cláusula Quinta do contrato original.
Data de Assinatura: 29/12/2008
Data da Publicação: 13/01/2009

PROCESSO Nº: 14.433/03-7
Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
CNPJ: 33.000.118/0001-79
Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato original, no tocante à vigência, alterando o vencimento para 30/03/2009.
Data de Assinatura: 29/12/2008
Data da Publicação: 13/01/2009

PROCESSO Nº: 23.953/2006-9
Contratada: 3 CORP TECHNOLOGY DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS S/A
CNPJ: 04.238.297/0001-89
Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato original, que trata Do Gerenciador do Contrato e acrescido o Parágrafo Segundo à Cláusula Oitava, no tocante à Vigência do Contrato.
Data de Assinatura: 22/12/2008
Data da Publicação: 19/01/2009

Contratada: ELFI SERVICE ELETRICIDADE LTDA
CNPJ: 73.624.165/0001-08
Processo Nº: 23.346/2007-0
Objeto: Fica acrescido o Parágrafo Único à Cláusula Segunda, no tocante à Vigência do Contrato e alterado o caput da Cláusula Quarta, no tocante ao Gerenciador.
Data de Assinatura: 16/01/2009.
Data da Publicação: 19/01/2009

Contratada: PERSONAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 41.324.450/0001-17
Processo Nº 39.208/08-0.
Objeto: Ficam alterados o caput da Cláusula Quarta, que trata do Gerenciador do Contrato e a Cláusula Décima Sexta, que trata da Dotação Orçamentária.
Data de Assinatura: 29/12/2008.
Data da Publicação: 23/01/2009

Contratada: R2 CONNECT CONECTIVIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ: 01.040.994/0001-32
Processo Nº: 17.830/2007-2
Objeto: Fica acrescido o Parágrafo Único à Cláusula Terceira, no tocante à Vigência do Contrato, prorrogado por mais doze meses.
Data de Assinatura: 15/01/2009.
Data da Publicação: 26/01/2009.

Contratada: TRANSPORTADORA GONÇALVES LTDA
CNPJ: 00.540.188/0001-60
Processo Nº: 22.882/2006-0
Objeto: Fica acrescido o Parágrafo Único da Cláusula Quarta, no tocante à Vigência do Contrato e alterado o caput da Cláusula Terceira, no tocante ao Gerenciador do mencionado instrumento.
Data de Assinatura: 28/01/2009.
Data da Publicação: 30/01/2009

Contratada: TELECOPY LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 03.235.270/0001-70
Processo Nº: 23.604/2007-5
Objeto: Fica acrescido o Parágrafo Único à Cláusula Segunda, no tocante à Vigência do Contrato, alterando o vencimento para 21/02/10.
Data de Assinatura: 23/01/2009.
Data da Publicação: 30/01/2009