Aditivos de Contrato 2009 - Junho

Junho

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ - Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 - TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2009
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato nº 54/08
Contratada: D.L. COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA
CNPJ Nº: 08.935.824/0001-65
Processo nº: 37.393/2008-9
Fundamentação: Art.65, II, “b” da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica acrescido o item 4.2 à Cláusula Quarta, que trata do prazo de execução dos serviços, a saber:”CLÁUSULA QUARTA – (...).4.2 – Fica prorrogado o prazo de execução previsto na cláusula supra até 15.5.09.”
Data de Assinatura: 06/05/2009
Data da Publicação: 04/06/09

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato nº 53/08
Contratada: M & J CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº: 07.592.632/0001-30
Processo nº: 37.393/2008-9
Fundamentação: Art.65, II, “b” da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica acrescido o item 4.2 à Cláusula Quarta, que trata do prazo de execução dos serviços, a saber: “CLÁUSULA QUARTA – (...) - 4.2 – Fica prorrogado o prazo de execução previsto na cláusula supra até 16.5.09.”
Data de Assinatura: 06/05/2009
Data da Publicação: 04/06/09

ADITIVO - 15º T. A. ao Contrato nº 07/06
Contratada: NORTH SEGURANÇA LTDA
CNPJ Nº: 86.960.598/0001-8
Processo nº: 22.656/2005-4 (P.E. 03/05)
Fundamentação: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica alterado o Parágrafo Único da Cláusula Terceira, no tocante à Vigência do Contrato, o qual passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA – (...). - Parágrafo único - Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 05 (cinco) meses, iniciando-se em 26/05/09, para finalizar-se em 26/10/09, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, por interesse e conveniência da Administração, através de termo aditivo, na forma prescrita no art. 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações.”
Data de Assinatura: 26/05/2009
Data da Publicação: 05/06/2009

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato nº 47/08
Contratada: RDS GRÁFICA E EDITORA LTDA
CNPJ Nº: 02.265.186/0001-36
Processo nº: nº 23.873/08-0 - Pregão Eletrônico nº 38/08.
Fundamentação: Art.65, I, “b” da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica alterada a cláusula décima, passando o parágrafo único a parágrafo primeiro e incluindo-se o parágrafo segundo, referente ao valor do contrato: “Cláusula Décima – O contratante pagará à Contratada a quantia mensal de R$850,00 (oitocentos e cinqüenta reais), por edição com tiragem de 1.250 (mil duzentos e cinqüenta) exemplares/mês, sendo R$0,68 (sessenta e oito centavos) o valor unitário de cada exemplar. Parágrafo Primeiro – O total anual do contrato passará de R$8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais) para R$10.200,00 (dez mil e duzentos reais), em decorrência do acréscimo de 25%, ou seja, R$2.040,00 (dois mil e quarenta reais). Parágrafo Segundo – Os efeitos financeiros do acréscimo mencionado no parágrafo anterior, por ocorrer a partir do mês de maio de 2009, representa para este exercício o valor de R$1.360,00 (mil, trezentos e sessenta reais).”
Data de Assinatura: 26/05/2009
Data da Publicação: 09/06/2009

ADITIVO - 2º T. A. ao Contrato nº 53/08
Contratada: M & J CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº: 07.592.632/0001-30
Processo nº: 37.393/2008-9 - Pregão Eletrônico nº 48/08.
Fundamentação: Art.65, I, “b” da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica acrescido o item 1.2 à cláusula primeira, no tocante ao objeto: “CLÁUSULA PRIMEIRA – (...).1.2 – Fica acrescido ao objeto do contrato os serviços constantes da planilha, Anexo I deste Termo. CLÁUSULA SEGUNDA –  Fica acrescido o item 11.4 à cláusula décima primeira, no tocante ao valor do contrato, que passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – (...)-11.4- Fica acrescido R$ 9.721,89 (nove mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos)  ao valor do contrato. (Nota de empenho nº 2009NE000508). - CLÁUSULA TERCEIRA – Fica acrescido o item 4.3 à Cláusula Quarta, que trata do prazo de execução dos serviços. - CLÁUSULA QUARTA – (...) - 4.3 – Fica prorrogado o prazo de execução previsto na cláusula supra até 15.06.09.”
Data de Assinatura: 10/06/2009
Data da Publicação: 17/06/2009

ADITIVO - 3º T. A. ao Contrato nº 13/06
Contratada: TELECOPY LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº: 06.182.928/0001-10
Processo nº: 0696/06-7 - Pregão Eletrônico nº 15/06.
Fundamentação: Art.65, I, “b” da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Sexta que trata da Vigência, passando a ter a seguinte redação: “DA VIGÊNCIA -CLÁUSULA SEXTA – Fica o prazo de vigência do presente contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/06/2009 para finalizar-se em 01/06/2010, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 “.
Data de Assinatura: 01/06/2009
Data da Publicação: 17/06/2009

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato nº 22/08
Contratada: ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA
CNPJ Nº: 01.625.136/0001-49
Processo nº: 21.906/07-9 - Pregão na forma eletrônica nº 002/08.
Fundamentação: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Sexta que trata da Vigência, passando a ter a seguinte redação: "DA VIGÊNCIA  --  CLÁUSULA SEXTA – Fica o prazo de vigência do presente contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/06/2009 para finalizar-se em 01/06/2010, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93".
Data de Assinatura: 27/05/2009
Data da Publicação: 18/06/2009

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato nº 51/08
Contratada: CARVALHO DANZL
CNPJ Nº: 10.241.181/0001-00
Processo nº: 37.726/2008-8- Pregão na forma eletrônica .
Fundamentação: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Fica acrescido o item 4.2 à Cláusula Quarta, que trata do prazo de execução dos serviços a saber : “CLÁUSULA QUARTA – (...) - 4.2 – Fica prorrogado o prazo de execução previsto na cláusula supra por mais 60 (sessenta) dias,a contar do dia 27 de fevereiro de 2009.”
Data de Assinatura: 06/04/2009
Data da Publicação: 25/06/2009