Aditivos de Contrato 2009 - Fevereiro

Fevereiro

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ - Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 - TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2009
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato Nº 01/08
Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA
CNPJ: 29.739.737/0012-65
Processo nº: 20.301/2007-8
Objeto: Fica acrescido o Parágrafo Único à Cláusula Terceira, no tocante à Vigência do Contrato, prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 30/01/09, para finalizar-se em 30/01/10. Fica alterada a Cláusula Sétima, no tocante ao Gerenciado, passando a ser o Chefe do Setor de Manutenção do Tribunal e do Fórum.
Data de Assinatura: 30/01/2009.
Data da Publicação: 03/02/2009.

ADITIVO - 1º T. A. ao Contrato Nº 50/08
PROCESSO  Nº: 5.607/2008-4
Contratada: INFOWAY SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 01.300.487/0001-90
Objeto: Fica acrescido o item 1.2 à Cláusula Primeira, no tocante ao Objeto: “1.2. Ficam acrescidos à velocidade contratada 256 Kbps, em virtude da criação do posto da Vara de Limoeiro do Norte no município de Aracati”. Fica acrescida o item  4.5 à Cláusula Quarta, que trata do valor do Contrato, ficando o valor global em R$ 4.359,92 (quatro mil, trezentos e cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos), que corresponde à, aproximadamente, 14,68% (catorze vírgula sessenta e oito por cento) do valor total contratado (R$ 29.699,96), sendo R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) de serviço de instalação dos equipamentos necessários à solução (parcela única) e 12 (doze) parcelas de R$ 301,66 (trezentos e um reais e sessenta e seis centavos), referentes à adição de 256 Kbps ao fornecimento original de 2 Mbps.
Data de Assinatura: 09/02/2009.
Data da Publicação: 12/02/2009.

ADITIVO - 3º T.A. ao Contrato nº 14/07
PROCESSO  Nº: 0686/2007-1
Contratada: OSM – CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
CNPJ: nº 88.633.680/0002-02
Objeto: Fica alterado o Parágrafo Único da Cláusula Quarta, que trata de Vigência, iniciando-se em 31/01/09 para finalizar-se em 31/01/10. Fica alterada a Cláusula Terceira, que passa a viger com a seguinte redação, no tocante ao Gerenciador do Contrato, que passará a ser o Diretor de Divisão de Sistema de Informação.Ficam alteradas a Cláusula Sétima e seu Parágrafo Terceiro, que passam a viger com a seguinte redação, com relação ao Valor do Contrato: “ O contratante pagará à contratada o valor mensal de R$11.008,83 (onze mil, oito reais e oitenta e três centavos) a partir de fevereiro 2009, resultado do valor reajustado de R$ 10.135,04 (dez mil, cento e trinta e cinco reais e quatro centavos), através do percentual de 8,6214600 %, calculado com base no IGP-M acumulado do período de fevereiro/08 a  janeiro/09. Pelos acréscimos constantes do Parágrafo Único da Cláusula Primeira, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, em parcelas únicas, após a conclusão dos respectivos serviços, os valores de R$ 15.200,00 referentes à alínea “a” e R$ 2.907,00 (dois mil, novecentos e sete reais) à alínea “b”, totalizando R$ 18.107,00 (dezoito mil, cento e sete reais), que, somados à contratação original e atualizada de R$ 11.008,83 (onze mil, oito reais e oitenta e três centavos), atinge o valor global de R$29.115,83 (vinte e nove mil, cento e quinze reais e oitenta e três centavos).”
Data de Assinatura: 30/01/2009
Data da Publicação: 04/02/2009

ADITIVO - 3º T. A. ao Contrato Nº 08/07
PROCESSO  Nº: 21.655/2006-6
Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A
CNPJ: 33.000.118/0001-79
Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato original, no tocante à Vigência, prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 12/01/2009 para finalizar-se em 12/01/10. Fica alterada a Cláusula Quarta, que trata do Gerenciador do Contrato, cabendo a fiscalização do contrato ao Diretor da Divisão de Apoio Administrativo ( linhas  instaladas no TRT e nas Varas Trabalhistas do Interior) e à Diretora de Serviços Judiciários e Administrativos do Fórum Autran Nunes (linhas instaladas no Fórum Autran Nunes), ambos do Tribunal.
Data de Assinatura: 12/01/2009.
Data da Publicação: 06/02/2009.