Itapipoca irá receber unidade itinerante da Justiça do Trabalho em março

A população de Itapipoca terá acesso facilitado à Justiça no começo do mês de março. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará vai realizar a Justiça do Trabalho Itinerante no município, nos dias 6 e 7, na sala do Procon da Câmara Municipal. O objetivo é atender os moradores da região, evitando que as partes se desloquem para São Gonçalo do Amarante, onde fica a Vara do Trabalho que atende a jurisdição daquele município.

Durante os dois dias, serão realizadas cerca de 25 audiências entre trabalhadores e empregadores, recebimento de reclamações a termo, petições iniciais e esclarecimento de dúvidas. O atendimento à população será realizado pelos juízes André Esteves de Carvalho, titular da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, e Mauro Elvas Falcão Carneiro, juiz substituto vinculado, além de servidores.

O município possui cerca de 130 mil habitantes e está localizado a mais de 80 quilômetros da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante.

Reunião preparativa

No dia 2 de fevereiro, o juiz Mauro Elvas reuniu-se com o presidente da OAB/CE - Subsecção Itapipoca, Niefson Bruno, juntamente com o tesoureiro, Raoni Cruz, a presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Narcisa Teixeira, e o presidente da Câmara dos Vereadores de Itapipoca, Francisco Alberto, na Câmara Municipal, o diretor de secretaria da Vara do Trabalho de São Gonçalo, Cândido Augusto de Castro, em visita técnica à sala que receberá as instalações da Justiça Itinerante.

Justiça Itinerante

A Justiça Itinerante foi introduzida na Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional 45, de 2004. Uma de suas principais atribuições é levar os serviços jurisdicionais a populações que vivem em localidades distantes, ajudando a ampliar a capilaridade do Poder Judiciário.

Serviço
Justiça do Trabalho Itinerante em Itapipoca
Data: 6 e 7 de março de 2024
Local: Câmara Municipal de Itapipoca fica na rua Frei Cassiano 750, bairro Boa Vista
Dúvidas: telefone da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante: (85) 99240-6624 ou (85) 99241-1004