Programa Trabalho Seguro apoia ações da campanha Janeiro Branco

O mês de janeiro foi escolhido para incentivar ações preventivas relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas. A campanha Janeiro Branco, criada em 2014, alerta para a importância de cuidar da qualidade de vida e do bem-estar. É nessa perspectiva que a Justiça do Trabalho do Ceará, por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS), apoia a iniciativa e faz uma alerta sobre os crescentes casos de doenças mentais associadas ao trabalho.

“Os transtornos mentais estão cada vez mais presente no trabalho”, avalia um dos gestores regionais do PTS, juiz do trabalho Raimundo Dias de Oliveira Neto. Segundo o magistrado, jornadas exaustivas, cobrança de metas abusivas e falta de reconhecimento do empregado pela empresa são algumas das causas de afastamentos relacionados à saúde mental, e do consequente aumento do número de ações trabalhistas pedindo reparação por danos morais.

De acordo com o juiz Raimundo Neto, há um aumento considerável de depressão, síndrome do pânico e outros problemas de saúde mental relacionados ao trabalho. “A importância de campanhas como Janeiro Branco é conscientizar, principalmente os empregadores, para proverem treinamento para seus prepostos, gerências e chefias no sentido que as relações de trabalho devam ser hígidas do ponto de vista das relações humanizadas”, ressalta.

O magistrado alerta que é responsabilidade do empregador evitar o adoecimento de seus subordinados. “Todo trabalhador tem direito a um ambiente de trabalho saudável e seguro, tanto em relação aos equipamentos de proteção individual, quanto ao tratamento que lhe é dado na cobrança de metas e na condução dos trabalhos. Esses são direitos básicos do trabalhador em uma relação de emprego.”

Violado o direito, o empregado pode acionar o empregador que eventualmente tenha contribuído para algum tipo de doença relacionada ao trabalho. Na Justiça do Trabalho, a responsabilidade da empresa será avaliada a partir da análise de perícia médica, do ambiente de trabalho e de depoimentos de testemunhas. A partir desse contexto, em que fique provada a relação entre o trabalho e a doença, o magistrado decide se cabe ou não indenização ao trabalhador.

“Nós que somos os gestores do Programa Trabalho Seguro temos uma preocupação enorme com essa temática”, afirma o juiz do trabalho Raimundo Neto. O magistrado, juntamente com a desembargador Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, que também é gestora do PTS, realizam frequentes visitas a empresas cearenses para dialogar com empresários e trabalhadores sobre prevenção de acidentes de trabalho. Além disso, realizam campanhas publicitárias, seminários e congressos com especialistas para debater o tema e aprimorar ações voltadas à saúde do trabalhador.

Por que Janeiro Branco?

Janeiro, o primeiro mês do ano, inspira as pessoas a fazerem reflexões acerca das suas vidas, das suas relações, dos sentidos que possuem, dos passados que viveram e dos objetivos que desejam alcançar no ano que se inicia. A cor branca foi escolhida por, simbolicamente, representar “folhas ou telas em branco” sobre as quais podemos projetar, escrever ou desenhar expectativas, desejos, histórias ou mudanças com as quais sonhamos e as quais desejamos concretizar.