TRT-7 participa do 1° Encontro do Setor Agropecuário com o Judiciário cearense
- Página atualizada em 19/01/2024
Magistrados da Justiça do Trabalho do Ceará participaram do 1° Encontro do Setor Agropecuário com o Judiciário Cearense. Evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), na quinta-feira (18/1). Além de apresentar os números do setor e a atuação do Sistema Faec/Senar no Estado, a iniciativa teve o objetivo de promover a aproximação entre representantes do agro cearense e membros do Judiciário.
O Encontro, realizado no BS Design, em Fortaleza, reuniu, além de representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), magistrados do Tribunal de Justiça do Estado, do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça Federal. Na ocasião, o presidente da Faec, Amílcar Silveira, destacou a importância do judiciário para o desenvolvimento do setor, sobretudo quanto à segurança jurídica no meio rural.
“Trabalhar no Ceará, que é o único estado brasileiro sem rios perenes, é um desafio, mas estamos preparados. O que nós queremos é trabalhar. É isso o que o produtor rural sabe fazer”, disse Amílcar Silveira. “Nós precisamos cooperar para gerar emprego, porque não há nenhum programa social que seja melhor do que o emprego. Unidos, produtores rurais, executivo, legislativo e judiciário, vamos transformar o Ceará”.
“O diálogo do setor agropecuário com as autoridades do setor judiciário é essencial para nós, porque diferentemente de outros setores, o setor agropecuário tem o seu tempo, tem uma janela de plantio”, disse. “Muitas vezes, não podemos esperar uma decisão liminar porque nós perdemos a safra. E essas peculiaridades podem ser resolvidas por meio do diálogo”. Ferraz destacou ainda que, como o agro depende de fatores climáticos, a previsibilidade quanto à segurança jurídica é fundamental para garantir investimentos.
Os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro participaram do encontro e destacaram a importância da iniciativa para fortalecer a aproximação da Justiça do Trabalho com instituições patronais do agronegócio. A desembargadora Regina Gláucia Cavalcante e o juiz do trabalho Raimundo Neto manifestaram a intenção de realizar, durante este primeiro semestre, seminários direcionado ao trabalhador rural, com temática voltada para saúde e segurança desse segmento.
Também estiveram presentes ao Encontro o presidente do TRT-7, desembargador Durval Maia; o ouvidor do Tribunal, desembargador José Antonio Parente; o diretor da Escola Judicial, desembargador Paulo Régis Botelho, e os desembargadores Carlos Rebonatto e Antônio Teófilo.
Com informações do Sistema FAEC/SENAR/SINRURAL