Magistrados reúnem-se para a VIII Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho

 Os juízes de primeiro grau da Justiça do Trabalho do Ceará reuniram-se, nesta quinta-feira (18/1), para a VIII Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. O evento, realizado anualmente, tem como objetivo consolidar, por meio da votação de enunciados, o posicionamento dos magistrados acerca de temas relevantes de Direito e Processo do Trabalho. O encontro acontece na Escola Judicial (Ejud7) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/7) e segue até a sexta-feira (19/1).

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O diretor da Ejud7, desembargador Paulo Régis Machado Botelho, classificou a Jornada como um evento da mais alta importância para a magistratura trabalhista. “A discussão de temáticas, seja de Direito Processual, seja de Direito Material do Trabalho, seja de conotação administrativa, permite um diálogo franco sobre as diversas visões dos juízes,” avaliou o magistrado. Para ele, o intuito da Jornada não é padronizar entendimentos sob determinados aspectos do Direito do Trabalho, mas permitir que se discutam visões distintas, para se chegar a uma jurisprudência consolidada.

“É na Jornada que se busca debater temas importantes, que geram divergências. Essas divergências trazem, de certa forma, insegurança jurídica, principalmente para os jurisdicionados,” afirmou o presidente do TRT-7, desembargador Durval Maia. Segundo o magistrado, o evento é uma oportunidade para debater e buscar uniformizar a jurisprudência. “Nada de caráter obrigatório, mas discutir as matérias mais relevantes, sobre as quais há divergências, e se possível alcançar um entendimento comum, a fim de gerar uma pacificação na jurisprudência.”

As propostas de Enunciados, objeto de discussão e votação pela plenária, serão elaboradas pela Comissão Organizadora da Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. Os magistrados foram convocados para participar do evento por meio de ofício emitido pela Presidência do TRT-7. Os dois dias de evento ocorrem sem prejuízo da atividade jurisdicional, uma vez que será admitida a prática de atos processuais compatíveis com a realização do encontro.

Justiça com Arte

Antes da abertura dos trabalhos, o músico Tito Freitas fez uma apresentação musical. Ao piano, o artista executou duas canções do cantor cearense Raimundo Fagner. Já a artista plástica Ana Patrícia Martins trouxe para os magistrados a exposição Vínculos Afetivos. Uma série de quadros inspirada em azulejos portugueses encontrados em diversas cidades do Nordeste. As duas atrações artísticas são de iniciativa do Programa Justiça com Arte.