Anos após mudança de endereço, mulher é localizada e recebe R$ 27 mil de verbas trabalhistas
- Página atualizada em 15/12/2023
Dona Anete “ganhou o ano” ao receber uma ligação, neste mês de dezembro, da funcionária Francilda Lima, da Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Seulaj) do TRT-CE. A servidora informou à ex-zeladora que ela tinha para receber mais de R$ 27 mil em créditos trabalhistas. A aposentada foi demitida sem justa causa e ajuizou ação, sem advogado, em 2008, para pedir verbas rescisórias contra uma instituição de ensino que havia falido. Por causa de mudança de endereço, ela não foi localizada facilmente. Agora, mais de 15 anos depois, foi surpreendida com a boa notícia do crédito em seu favor.
Após agendamento para buscar seu alvará, Dona Anete chegou na Seulaj acompanhada do neto Taylor, com quem mora há muitos anos. “Foi até engraçado quando ela recebeu a ligação da Justiça do Trabalho, porque nesses telefonemas, ela sempre acha que é golpe; inclusive noutras ligações ela avisa que a ‘Anete morreu’”, contou o neto, orgulhoso da sabedoria da avó. Todos riram da situação. “Ele tinha seis anos de idade quando eu trabalhava nesse colégio”, explicou dona Anete, que atualmente tem 74 anos. “Estou muito feliz de receber um valor desses. Eu ainda nem sei o que fazer”, declarou.
Para chegar à dona Anete, o diretor da Seulaj, Pedro Gondim, informou que utilizou-se uma série de expedientes de pesquisa, uma vez que a ex-zeladora havia alterado endereço sem informar no processo, e nem tampouco havia constituído advogado. “Foram expedidos ofícios para várias instituições, e através dessas respostas conseguimos identificar o telefone da beneficiária do crédito”.
O juiz do trabalho coordenador da Seulaj, Mauro Elvas Falcão, destacou que há duas questões fundamentais para o bom desfecho do processo. “Inicialmente, refere-se ao compromisso da Justiça do Trabalho de entregar a tutela jurisdicional, utilizando o processo como instrumento de transformação social”, evidenciou. Nesse item, frisou a importância do sistema Garimpo, utilizado com o objetivo de identificar processos já arquivados com valores depositados em contas judiciais.
“A partir do Garimpo, foram identificados valores parados em contas judiciais que estavam à disposição da empresa executada. A gente conseguiu trazer valores razoáveis para a execução e também contamos com a colaboração do devedor, que complementou com alguns depósitos”, mencionou o juiz trabalhista.
O segundo aspecto, citado pelo magistrado, foi o “trato individualizado e humanizado” que a Seulaj, através de toda a sua equipe, tem dedicado a este e a outros processos que tramitam na unidade. “Os servidores têm demonstrado esforços, para além dos instrumentos legais, para encontrar os trabalhadores e conseguir concretizar nossa missão, que é fazer a entrega jurisdicional de maneira efetiva”, comentou o juiz.
O juiz Mauro Elvas e Pedro Gondim deram grande destaque ao trabalho da funcionária “Fran”, como é conhecida, que conta com mais de 30 anos de serviço e foi a principal responsável pelos atos que culminaram com a localização da dona Anete. “Mesmo os processos bem antigos, com falta de endereço ou outros dados, a gente não os abandona. Somos uma equipe e tenho satisfação de saber que nosso trabalho tem um objetivo nobre”, concluiu Fran.