Aditivos de Contrato 2008

Página atualizada em 13/09/2012

Índice de Artigos

Dezembro

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ - Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 - TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2008
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

I – Processo Original nº: 4.205/04-0 (4º TA)
PROCESSO Nº: 13.051/08-3
Contratada: ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ/CPF: 34.028.316/0010-02
Objeto: Fica acrescida ao Contrato nº 38/08 a Cláusula Décima Quinta, no tocante ao Gerenciador, cujos termos constam da Cláusula Primeira do presente aditivo.
Data de Assinatura: 24/11/2008.
Data da Publicação: 01/12/2008

II – Processo Original nº: 15.974/2004-0
PROCESSO Nº: 15.974/2004-0
Contratada: PRODONTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 01.150.723/0001-30
Objeto: Ficam alteradas as Cláusulas Segunda e Décima Quarta do contrato original, no tocante à Vigência e valor do contrato.
Data de Assinatura: 02/12/2008.
Data da Publicação: 08/12/2008

III – Processo Original nº: 10.978/2007-3
PROCESSO Nº: 10.978/2007-3
Contratada: CONTECH BRASIL LTDA
CNPJ/CPF: 01.301.195/0001-72
Objeto: Fica alterado o Parágrafo Único da Cláusula Terceira, no tocante à vigência do Contrato, que será em 19/12/09; ficam também alteradas as Cláusula Sexta e o Parágrafo Segundo da Cláusula Nona, no tocante ao Gerenciador do Contrato e ao Valor do Contrato.
Data de Assinatura: 19/12/2008.
Data da Publicação: 31/12/2008

IV – Processo Original nº: 22.656/2005-4
PROCESSO Nº: 22.656/2005-4
Contratada: NORTH SEGURANÇA LTDA
CNPJ/CPF: 86.960.598/0001-86
Objeto: Fica alterado o Parágrafo Único da Cláusula Terceira, no tocante à Vigência do Contrato, que será em 26/05/09.
Data de Assinatura: 19/12/2008.
Data da Publicação: 31/12/2008

V – Processo Original nº: 1.198/05-6 (9º TA)
PROCESSO Nº: 23.954/2006-3
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. EMBRATEL
CNPJ/CPF: 33.530.486/0001-29
Objeto: Fica acrescido o Parágrafo Segundo à Cláusula Terceira, no tocante à Vigência do Contrato, que será em 05/01/10, passando o Parágrafo Único a Parágrafo Primeiro. Fica também alterada a Cláusula Quarta que trata do Gerenciador do Contrato.
Data de Assinatura: 22/12/2008.
Data da Publicação: 31/12/2008

VI – Processo Original nº: 20.476/06-0 (1º TA)
PROCESSO Nº: 14.402/03-1
Contratada: LANLINK INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/CPF: 41.587.502/0001-48
Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda, no tocante à Vigência do Contrato, que será em 22/12/2009.
Data de Assinatura: 22/12/2008.
Data da Publicação: 31/12/2008

Novembro

I – Processo Original nº: 13.987/05-1 (P.E. 38/05)
PROCESSO Nº: 13.987/05-1 (P.E. 38/05)
Contratada: VTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 03.235.270/0001-70
Objeto: Fica acrescido o Parágrafo Terceiro à Cláusula Terceira, no tocante à Vigência do Contrato. Fica alterada a Cláusula Décima Segunda e Cláusula Décima Terceira, referentes ao valor do contrato, e acrescido o Parágrafo Terceiro à Cláusula Décima Terceira, sendo todas as modificações em razão da primeira repactuação efetivada neste aditivo.
Data de Assinatura: 24/10//2008
Data da Publicação: 05/11/2008

II – Processo Original nº: 4.205/04-0
PROCESSO Nº: 4.205/04-0
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE
CNPJ/CPF: 61.600.839/0001-55
Objeto: Ficam alterados os parágrafos primeiro, segundo, terceiro da cláusula quinta do contrato original e o parágrafo quarto da cláusula quinta do primeiro aditivo. Ficam alteradas as cláusulas sexta, nona e décima do contrato original. Ficam alterados os subitens da alínea “g” , a alínea “h” e alínea “l”, todos da cláusula décima primeira do contrato original e fica excluído o subitem g.3 da cláusula décima primeira do contrato original. Ficam alteradas as alíneas “f” e “g” da cláusula décima segunda do contrato original e acrescida a alínea “o” à cláusula décima segunda do contrato origina. Fica alterada a cláusula décima quarta e seu parágrafo segundo e acrescido o parágrafo terceiro à cláusula décima quarta. Fica alterado o parágrafo oitavo da cláusula décima quinta do quarto termo aditivo.
Data de Assinatura: 31/10/2008.
Data da Publicação: 07/11/2008.

III – Processo Original nº: 20.440/2006-2
PROCESSO Nº: 20.440/2006-2
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE
CNPJ/CPF: 61.600.839/0001-55
Objeto: Ficam alterados os parágrafos primeiro, segundo e terceiro da cláusula quinta do contrato original e acrescido o parágrafo quarto à cláusula quinta do contrato original. Ficam alteradas as cláusulas sexta e nona do contrato original. Ficam alterados os subitens da alínea “h” , a alínea “i”, a alínea “m”, todos da cláusula décima primeira do contrato original e fica excluído o subitem h.3 da cláusula décima primeira do contrato original. Ficam alteradas as alíneas “f” e “g” da cláusula décima segunda do contrato original e acrescida a alínea “p” à cláusula décima segunda do contrato original. Fica alterada a cláusula décima quarta e seu parágrafo segundo e acrescido o parágrafo terceiro à cláusula décima quarta do contrato original. Fica alterada a cláusula décima quinta do contrato original.
Data de Assinatura: 31/10/2008.
Data da Publicação: 07/11/2008.

IV – Processo Original nº: 16.692/2005-0
PROCESSO Nº: 16.692/2005-0
Contratada: JOSÉ RAIMUNDO CABRAL POMPEU ALVES
CNPJ/CPF: 04.535.962/0001-04
Objeto: Fica excluído o Parágrafo Terceiro da Cláusula Terceira do contrato original, referente à Vigência, ao mesmo tempo em que fica alterado o Parágrafo Segundo da mesma Cláusula do contrato original. Fica alterada a Cláusula Quarta do contrato original, que trata Do Gerenciador do Contrato.
Data de Assinatura: 14/11/2008.
Data da Publicação: 21/11/2008

Outubro

I – Processo Original nº: 17.918/2006-6
PROCESSO Nº: 17.918/2006-6
Contratado: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/CPF: 05.116.014/0001-99
Objeto: Fica alterada a Cláusula Sexta, no tocante à Vigência do Contrato,iniciando-se em 03/10/2008 para finalizar em 03/10/2009.
Data de Assinatura: 03/10/2008
Data da Publicação: 10/10/2008

II – Processo Original nº: 23.965/2007-0
PROCESSO Nº: 23.965/2007-0
Contratado: PONTE ÁEREA VIAGENS E TURISMO
CNPJ/CPF: 00.729.367/0001-40
Objeto: Fica acrescido o Parágrafo Terceiro à Cláusula Terceira do contrato original, referente ao valor do contrato, que fica acrescido da quantia de R$ 34.375,00.
Data de Assinatura: 06/10/2008.
Data da Publicação: 23/10/2008.

III – Processo Original nº: 781/2003-9
PROCESSO Nº: 781/2003-9
Contratado: SERVNAC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 02.590.700/0001-09
Objeto: - Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato original, no tocante ao Prazo de Vigência:
Data de Assinatura: 10/10/2008.
Data da Publicação: 23/10/2008.

IV – Processo Original nº: 7.179/07-0
PROCESSO Nº: 7.179/07-0
Contratado: COELCE – COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
CNPJ: 07.047.251/0001-70
Objeto: - Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato original, no tocante ao Prazo de Vigência:
Data de Assinatura: 20/10/2008.
Data da Publicação: 27/10/2008.

Setembro

I – Processo Original nº: 14.402/2003-1 ( 5º T.A. – Cont. Nº 22/03)
Contratado: LANLINK INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/CPF: 41.587.502/0001-48
PROCESSO ADITIVO: 14.402/2003-1 ( 5º T.A. – Cont. Nº 22/03)
Objeto: Fica alterada a Cláusula Quinta, no tocante à Execução dos Serviços; fica acrescido o Parágrafo Segundo à Cláusula Nona, no tocante ao Valor do Contrato, sendo convertido o Parágrafo Único em Parágrafo Primeiro conforme a Cláusula Segunda do aditivo acima, o acréscimo de uma 1 (uma) hora diária de serviço, conforme a nova redação da Cláusula Quinta, deverá ocorrer a partir do primeiro dia útil após a publicação deste Quinto Termo Aditivo no Diário Oficial da União.
Data de Assinatura: 25/09/2008
Data da Publicação: 29/09/08

Agosto

I – Processo Original nº: 0686/07-1 ( 2º T.A. – Cont. Nº 14/07)
Contratado: OSM - CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
CNPJ/CPF: 88.633.680/0002-02
PROCESSO ADITIVO: 0686/07-1 ( 2º T.A. – Cont. Nº 14/07)
Objeto: Ficam acrescidos o Parágrafo Único à Cláusula Primeira e a alínea “t” à Cláusula Quinta, no tocante ao Objeto do Contrato e as Obrigações da Contratada, bem como fica alterada a Cláusula Sétima, que trata do Valor do Contrato, e a ela acrescido o Parágrafo Terceiro, os quais passam a viger de acordo com as Cláusulas Primeira e Segunda do aditivo acima mencionado.
Data de Assinatura: 29/08/2008
Data da Publicação: 03/09/08

II – Processo Original nº: 29.274/06-2 ( 3º T.A. – Cont. Nº 29/06)
Contratado: EATON POWER SOLUTION LTDA
CNPJ/CPF: 03.235.270/0001-70
PROCESSO ADITIVO: 29.274/06-2 ( 3º T.A. – Cont. Nº 29/06)
Objeto: Fica retificado o número do “Terceiro Termo Aditivo”, de 21/12/07, ao Contrato 29/06, para “Segundo Termo Aditivo”. Fica alterada a Cláusula Quarta, que trata do Gerenciador do Contrato e fica alterada a Cláusula Décima, que trata do Valor do Contrato e seus Reajustes.
Data de Assinatura: 29/08/2008
Data da Publicação: 23/09.2008

Julho

I – Processo Original nº: 4.159/05-1 (3º T.A. – Cont. nº 22/05)
Contratado: TECTREINA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/CPF: 00.419.476/0001-61
PROCESSO ADITIVO: 4.159/05-1 (3º T.A. – Cont. nº 22/05)
Objeto: Fica alterado o Parágrafo Único da Cláusula Quinta, no tocante à vigência do contrato, que passa a viger na forma da Cláusula Primeira do citado aditivo.
Data de Assinatura: 14/07/08
Data da Publicação: 22/07/08

II – Processo Original nº: 23.965/07-0
Contratado: PONTE AÉREA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 00.729.367/0001-40
PROCESSO ADITIVO: 23.965/07-0
Objeto: Fica alterada a Cláusula Sétima, que trata do gerenciador do contrato.
Data de Assinatura: 14/07/08
Data da Publicação: 23/07/08

III – Processo Original nº: 4.205/04-0 (5º T.A. – Cont. nº 07/05)
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
CNPJ/CPF: 61.600.839/0001-55
PROCESSO ADITIVO: 4.205/04-0 (5º T.A. – Cont. nº 07/05)
Objeto: Ficam alterados o Parágrafo Segundo da Clausula Quinta e a Cláusula Sétima, que tratam das condições do estágio, que passam a viger com a redação da Cláusula Primeira do citado aditivo.
Data de Assinatura: 28/07/08
Data da Publicação: 01/08/08

IV – Processo Original nº: 21.655/06-6 (2º T.A. – Cont.08/07)
Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A
CNPJ/CPF: 33.000.118/0015-74
PROCESSO ADITIVO: 21.655/06-6 (2º T.A. – Cont.08/07)
Objeto: Fica alterada a Cláusula Sétima do contrato original que passa a viger com a redação da Cláusula Primeira do citado aditivo.
Data de Assinatura: 21/07/08
Data da Publicação: 19/08/08

V – Processo Original nº: 22.656/05-4 (11º T.A. – CT 07/06)
Contratado: NORTH SEGURANÇA LTDA
CNPJ/CPF: 86.960.598/0001-86
PROCESSO ADITIVO: 22.656/05-4 (11º T.A. – CT 07/06)
Objeto: Fica alterado o Parágrafo Único da Cláusula Terceira, no tocante à vigência do contrato, conforme Cláusula Primeira; ficam acrescidos os Parágrafos Oitavo e Nono à Cláusula Décima Terceira, no tocante ao Valor do Contrato, conforme Cláusula Segunda. Fica também alterada a Planilha de Custos e Formação de Preços constante do Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Terceira, na forma da Cláusula Terceira do citado Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 25/07/2008.
Data da Publicação: 19/08/2008

Junho

I – Processo Original nº: 0696/06-7 (2º TA)
Contratado: TELECOPY LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/CPF: 06.182.928/0001-10
PROCESSO ADITIVO: 0696/06-7(2º TA)
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas primeira, terceira e sexta, que tratam, respectivamente, do objeto, do valor do contrato da vigência;
Data de Assinatura: 30/05/08
Data da Publicação: 11/06/08

Maio

I – Processo Original nº: 2492/07-5 (2º TA)
Contratado: INDEXAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DOCUMENTAL LTDA.
CNPJ/CPF: 00.394.695/0001-33
PROCESSO ADITIVO: 2492/07-5 (2º TA)
Objeto: Fica alterado o parágrafo quinto da Cláusula Sexta, que trata do prazo de execução dos serviços:
Data de Assinatura: 06/05/08
Data da Publicação: 08/05/08

II – Processo Original nº: 0641/04-0 (4º TA)
Contratado: LIBERTY COMÉRCIO, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF: 05.533.459/0001-74
PROCESSO ADITIVO: 0641/04-0 (4º TA)
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas terceira e décima primeira do contrato original, que passam a viger com a seguinte redação, no tocante à vigência e prorrogação e dotação orçamentária, respectivamente:
Data de Assinatura: 16/05/08
Data da Publicação: 27/05/08

III – Processo Original nº: 0781/03-9 (4º TA)
Contratado: SERVNAC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 02.590.700/0001-09
PROCESSO ADITIVO: 0781/03-9 (4º TA)
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas terceira, quinta e décima terceira do contrato original, que passam a viger com a seguinte redação, no tocante ao prazo de vigência, execução dos serviços e dotação orçamentária, respectivamente:
Data de Assinatura: 12/05/08

IV – Processo Original nº: 4885/05-3 (4º TA)
Contratado: SETEMAQ COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.
CNPJ/CPF: 05.813.902/0001-60
PROCESSO ADITIVO: 4885/05-3 (4º TA)
Objeto: Ficam alterados a Cláusula Primeira e o Parágrafo Único da Cláusula Terceira, no tocante ao objeto e à vigência do contrato:
Data de Assinatura: 16/05/08
Data da Publicação: 27/05/08

V – Processo Original nº: 0696/06-7(2º TA)
Contratado: TELECOPY LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/CPF: 06.182.928/0001-10
PROCESSO ADITIVO: 0696/06-7(2º TA)
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas primeira, terceira e sexta, que tratam, respectivamente, do objeto, do valor do contrato da vigência;
Data de Assinatura: 30/05/08
Data da Publicação: 11/06/08

Abril

Não houve aditivos neste mês.

Março

I – Processo Original nº: 4.205/04-0 (4º TA)
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE
CNPJ/CPF: 061.600.839/0001-55
PROCESSO ADITIVO: 4205/04-0 (4º TA)
Objeto: Fica acrescido o parágrafo terceiro à cláusula terceira do contrato original e os parágrafos nono e décimo à cláusula décima quinta, referentes, respectivamente, à vigência e ao valor do contrato e do reajuste:
Data de Assinatura: 01/04/08
Data da Publicação: 14/04/08

II – Processo Original nº: 27.031/07-3 (1º TA)
Contratado: CALDAS E FURLANI ENGENHARIA LTDA.
CNPJ/CPF: 02.380.232/0001-48
PROCESSO ADITIVO: 27.031/07-3 (1º TA)
Objeto: Fica alterada a cláusula décima quarta do contrato original que passa a viger com a seguinte redação:
Data de Assinatura: 02/04/08
Data da Publicação: 14/04/08

III – Processo Original nº: 5.708/06-5 (4º TA)
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT
CNPJ/CPF: 34.028.316/0010-02
PROCESSO ADITIVO: 5.708/06-5 (4º TA)
Objeto: Fica alterada a cláusula sexta, no tocante à vigência:
Data de Assinatura: 18/04/08
Data da Publicação: 05/05/08

IV – Processo Original nº: 3.670/05-0 (4º TA)
Contratado: PROJETUB – PROJETOS, INSTALAÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF: 05.215.751/0001-49
PROCESSO ADITIVO: 3.670/05-0 (4º TA)
Objeto: Ficam acrescidos, o Parágrafo Terceiro à Cláusula Segunda e o Parágrafo Quarto à Cláusula Décima Sétima, que tratam, respectivamente, da vigência e do valor do contrato, transformando-se o Parágrafo único da Cláusula Segunda em Parágrafo primeiro.
Data de Assinatura: 25/04/08
Data da Publicação: 05/05/08

V – Processo Original nº: 1.198/05-6 (9º TA)
Contratado: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 02.685.728/0001-20
PROCESSO ADITIVO: 1.198/05-6 (9º TA)
Objeto: Fica alterado o Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda, no tocante à vigência:
Data de Assinatura: 011/04/08
Data da Publicação: 05/05/08

VI – Processo Original nº: 20.476/06-0 (1º TA)
Contratado: CONSERCAR – PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/CPF: 023.482.615/0001-05
PROCESSO ADITIVO: 20.476/06-0 (1º TA)
Objeto: Fica alterado o preâmbulo do Contrato nº 21/07, para que onde se lê “....e no que consta do processo administrativo nº 20.473/06-0...”, passe a se “..e no que consta do processo administrativo nº 20.476/06-0...”, bem como a cláusula terceira, no tocante à vigência do contrato.
Data de Assinatura: 22/04/08
Data da Publicação: 05/05/08

Fevereiro

Não houve aditivos neste mês.

Janeiro

I – Processo Original nº: 2.492/07-5 (1º TA)
Contratado: INDEXAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DOCUMENTAL LTDA.
CNPJ/CPF: 00 394.695/0001-33
PROCESSO ADITIVO: 2.492/07-5 (1º TA)
Objeto: Fica alterada a Cláusula Quarta, que trata do Gerenciador do Contrato:
Data de Assinatura: 13/03/08
Data da Publicação: 03/04/08

II – Processo Original nº: 30.606/06-9 (1º TA)
Contratado: LEON HEIMER S/A
CNPJ/CPF: 10.805.893/0001-04
PROCESSO ADITIVO: 30.606/06-9 (1º TA)
Objeto: Fica acrescido o Parágrafo Quinto, da Cláusula Quarta do Contrato que passa a viger com a seguinte redação.
Data de Assinatura: 17/03/08
Data da Publicação: 03/04/08

III – Processo Original nº: 9.970/07-5 (1º TA)
Contratado: VÊNUS GRÁFICA E EDITORA LTDA.
CNPJ/CPF: 04.505.570/0001-94
PROCESSO ADITIVO: 9.970/07-5 (1º TA)
Objeto: Fica alterada a Cláusula Nona, que trata do Gerenciador do Contrato:
Data de Assinatura: 30/03/08
Data da Publicação: