Aditivos de Contrato 2006 - Janeiro

Janeiro

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ - Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 - TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

I – Processo Original nº: 16.692/05-0 (1ª TA)
Processo do Aditivo nº: 16.692/05-0 (1ª TA)
Contratado: JOSÉ RAIMUNDO CABRAL POMPEU ALVES
CNPJ/CPF: 04.535.962/0001-04
PROCESSO ADITIVO: 16.692/05-0 (1ª TA)
Objeto: Fica acrescido o parágrafo único à cláusula primeira e os parágrafos quarto e quinto à cláusula décima do contrato original, referentes ao objeto e ao valor do contrato, respectivamente.
VALOR DO ADITIVO: R$13.680,00
Data de Assinatura: 20/01/2006
Data da Publicação: 31/01/2006

II – Processo Original nº: 11.102/02-0 (4ª TA)
Processo do Aditivo nº: 11.102/02-0 (4ª TA)
Contratado: VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A
CNPJ/CPF: 63.356.042/0001-80
PROCESSO ADITIVO: 11.102/02-0 (4ª TA)
Objeto: Ficam alteradas as Cláusulas Segunda, Décima e Décima Segunda do contrato original no tocante à vigência, Valor do Contrato e Dotação Orçamentária.
VALOR DO ADITIVO: R$75,78 (mensal)
Data de Assinatura: 30/01/2006
Data da Publicação: 31/01/2006
VIGÊNCIA: 30/01/06 a 30/01/07

III – Processo Original nº: 18.516/04-1 (1ª TA)
Processo do Aditivo nº: 18.516/04-1 (1ª TA)
Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A
CNPJ/CPF: 33.000.118/0015-74
PROCESSO ADITIVO: 18.516/04-1 (1ª TA)
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas Quinta, Décima Primeira e Décima Sétima do contrato original no tocante à Vigência, Valor do Contrato e seu reajuste e Dotação Orçamentária.
VALOR DO ADITIVO: R$10.814,38, em decorrência de reajuste de 1,21% referente ao acumulado do IGP-M de janeiro a dezembro/05.
Data de Assinatura: 13/01/2006
Data da Publicação: 31/01/2006
VIGÊNCIA: 13/01/06 a 13/01/07

IV – Processo Original nº: 17.184/02-9 (3ª TA)
Processo do Aditivo nº: 17.184/02-9 (3ª TA)
Contratado: OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
CNPJ/CPF: 88.633.680/0002-02
PROCESSO ADITIVO: 17.184/02-9 (3ª TA)
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas Quinta, Oitava e Décima Primeira do contrato original no tocante à Vigência, Valor do Contrato e Dotação Orçamentária.
VALOR DO ADITIVO: R$8.883,20, acrescido de reajuste pelo IGP-DI referente ao acumulado de fevereiro/05 a janeiro/06.
Data de Assinatura: 30/01/2006
Data da Publicação: 06/02/2006
VIGÊNCIA: 31/01/06 a 31/01/07