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Aditivos de Contrato 2005 - Maio

Índice de Artigos

Maio

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ - Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 - TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2005
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

I – Processo Original nº: 20.498/04-0
Processo do Aditivo nº: 20.498/04-0
Contratado: CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF: 02.380.232/0001-48
Objeto: FICA ACRESCIDO OS PARÁGRAFOS 1º E 2º À CLÁUSULA 1ª E O PARÁGRAFO ÚNICO À CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, REF. AO OBJETO E AO VALOR DO CONTRATO, RESPECTIVAMENTE.
Data de Assinatura: 17/05/05
Data da Publicação: 10/06/05
Número do Empenho: 2005NE000215
Valor do Empenho: R$19.999,72
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390 39

II – Processo Original nº: 641/04-0
Processo do Aditivo nº: 641/04-0
Contratado: LIBERTY COMÉRCIO, REPRESENT. SERVIÇOS DE INFORMÁRTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 05.533.459/0001-74
Objeto: FICAM ALTERADAS AS CLÁUSULAS TERCEIRA, NONA E DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, NO TOCANTE À VIGÊNCIA, VALOR DO CONTRATO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESPECTIVAMENTE.
Data de Assinatura: 17/05/05
Data da Publicação: 24/05/05
Número do Empenho: 2005NE000193
Valor do Empenho: R$2.908,45
Vigência: 17/05/05 a 16/05/06 (Serviços de suporte técnico)
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390 39

III – Processo Original nº: 1198/05-6
Processo do Aditivo nº: 1198/05-6
Contratado: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.685.728/0001-20
Objeto: FICAM ALTERADAS AS CLÁUSULAS QUARTA E VIGÉSIMA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL, NO TOCANTE AO VALOR DO CONTRATO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Data de Assinatura: 19/05/05
Data da Publicação: 24/05/05
Número do Empenho: 2005NE000222
Valor do Empenho: R$27.251,70 (REFORÇO À NOTA DE EMPENHO Nº 2005NE000177)
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390 39

IV– Processo Original nº: 13.625/02-8 (3º TERMO ADITIVO)
Processo do Aditivo nº: 13.625/02-8 (3º TERMO ADITIVO)
Contratado: ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA
CNPJ/CPF: 03.543.374/0001-41
Objeto: FICAM ALTERADAS AS CLÁUSULAS PRIMEIRA, QUARTA E OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL, NO TOCANTE AO OBJETO, OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E VALOR DO CONTRATO, RESPECTIVAMENTE.
Data de Assinatura: 18/05/05
Data da Publicação: 03/06/05
Número do Empenho: 2005NE000220 (REFORÇO À NOTA DE EMPENHO Nº 2005NE000031)
Valor do Empenho: R$25.586,91

V– Processo Original nº: 3.670/05-0 (1º TERMO ADITIVO)
Processo do Aditivo nº: 3.670/05-0 (1º TERMO ADITIVO)
Contratado: PROJETUB – PROJETOS, INSTALAÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 05.215.751/0001-49
Objeto: Fica suprimido o parágrafo primeiro da cláusula sétima do contrato original; no parágrafo terceiro da cláusula décima oitava do contrato original, onde se lê “No caso de eventual atraso no pagamento previsto na cláusula décima segunda...” leia-se: “No caso de eventual atraso no pagamento previsto na cláusula décima oitava...”; No parágrafo único da cláusula vigésima onde se lê “As penalidades previstas na Cláusula décima quarta serão obrigatoriamente registradas no SICAF” leia-se: “As penalidades previstas na cláusula vigésima serão obrigatoriamente registradas no SICAF”.
Data de Assinatura: 31/05/05
Data da Publicação: 07/06/05

VI – Processo Original nº: 781/03-9 (1º TERMO ADITIVO)
Processo do Aditivo nº: 781/03-9 (1º TERMO ADITIVO)
Contratado: SERVNAC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.590.700/0001-09
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas Terceira e Décima Terceira do contrato original, no tocante à vigência e à Dotação Orçamentária, respectivamente; As penalidades do contrato, tratadas, inicialmente, apenas na cláusula Décima Quarta, passam a ser disciplinadas na cláusula Décima Quarta, com parágrafo único, e na cláusula Décima Quinta; Os tópicos que tratam de Rescisão, Publicação e Foro, previstas, originalmente, nas cláusulas Décima Quinta, Décima Sexta e Décima Sétima, respectivamente, passam a ser vislumbradas nas cláusulas Décima Sexta, Décima Sétima e Décima Oitava.
Data de Assinatura: 13/05/05
Data da Publicação: 07/06/05
Vigência: 13/05/05 a 12/06/06
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390 39

VII – Processo Original nº: 0003/01 (5º TERMO ADITIVO)
Processo do Aditivo nº: 0003/01 (5º TERMO ADITIVO)
Contratado: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A
CNPJ/CPF: 00028986/0005-31
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas quarta e nona do contrato original no tocante à vigência e Dotação Orçamentária, respectivamente.
Data de Assinatura: 09/05/05
Data da Publicação: 24/05/05
Vigência: 09/05/05 a 08/05/06
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390 39