Aditivos de Contrato 2005 - Novembro

Novembro

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ - Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 - TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2005
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

I – Processo Original nº: 13.096/05-6 (1ºTA)
Processo do Aditivo nº: 13.096/05-6 (1ºTA)
Contratado: B & G CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.322.019/0001-78
Objeto: Fica acrescido o parágrafo 1º à cláusula 1ª e parágrafo segundo e terceiro à cláusula décima terceira do contrato original, referentes ao objeto e ao valor do contrato, respectivamente.
VALOR DO EMPENHO: R$1.557,50
NÚMERO DE EMPENHO: 2005NE000554 (Reforço da NE435)
Data de Assinatura: 23/11/2005
Data da Publicação: 1/12/2005

II – Processo Original nº: 2214/01 (2ºTA)
Processo do Aditivo nº: 2214/01 (2ºTA)
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ/CPF: 34.028.316/0001-03
Objeto: Fica acrescido o subitem 1.1.1 à cláusula 1ª do contrato original no tocante à utilização dos serviços: impresso Especial, Transmissão de Telegrama via Internet, Encomenda PAC; Fica suprimida a expressão “multa de 2%” do item 7.2 da cláusula sétima, que trata do inadimplemento. A cláusula Décima, intitulada da Aprovação e Dispensa de Licitação, passa a ser intitulada DA APROVAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Ficam alterados o subitem 5.1.1 e o item 5.2 da cláusula quinta, no tocante às condições de pagamento, passando a vigorar com a seguinte redação: 5.1.1-Fica convencionado que o vencimento das faturas referentes a este contrato se dará sempre no dia 25 do mês subseqüente ao da prestação dos serviços.
Data de Assinatura: 07/11/2005
Data da Publicação: 24/11/2005

III – Processo Original nº: 7.032/05-5
Processo do Aditivo nº: 7.032/05-5
Contratado: MD ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ/CPF: 86.820.206/0001-83
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas primeira e décima, no tocante ao objeto e valor do contrato, respectivamente.
VALOR DO EMPENHO: R$1.750,00
NÚMERO DE EMPENHO: 2005NE000531 (Reforço da NE181)
Data de Assinatura: 14/11/2005

IV – Processo Original nº: 8540/05-5 (1º TA)
Processo do Aditivo nº: 8540/05-5 (1º TA)
Contratado: TECNOCON – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 00700782/0001-71
Objeto: FICAM ACRESCIDOS OS PARÁGRAFOS 1º E 2º À CLÁUSULA PRIMEIRA E O PARÁGRAFO SEGUNDO E TERCEIRO À CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, REFERENTES AO OBJETO E AO VALOR DO CONTRATO, RESPECTIVAMENTE.
VALOR DO EMPENHO: R$2.426,30(NE371-Reforço) e R$28.891,74(NE369-Reforço)
NÚMERO DE EMPENHO: 2005NE000548 e 2005NE000549.
Data de Assinatura: 21/11/2005
Data de Publicação: 28/11/2005