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Aditivos de Contrato 2005

  • Página atualizada em 13/09/2012

Índice de Artigos

Página 1 de 12

Dezembro

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ - Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 - TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2005
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

I – Processo Original nº: 13.096/05-6 (1ºTA)
Processo do Aditivo nº: 13.096/05-6 (1ºTA)
Contratado: B & G CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.322.019/0001-78
Objeto: Fica acrescido o parágrafo 1º à cláusula 1ª e parágrafo segundo e terceiro à cláusula décima terceira do contrato original, referentes ao objeto e ao valor do contrato, respectivamente.
VALOR DO EMPENHO: R$1.557,50
NÚMERO DE EMPENHO: 2005NE000554 (Reforço da NE435)
Data de Assinatura: 23/11/2005
Data da Publicação: 1/12/2005

II – Processo Original nº: 2214/01 (2ºTA)
Processo do Aditivo nº: 2214/01 (2ºTA)
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ/CPF: 34.028.316/0001-03
Objeto: Fica acrescido o subitem 1.1.1 à cláusula 1ª do contrato original no tocante à utilização dos serviços: impresso Especial, Transmissão de Telegrama via Internet, Encomenda PAC; Fica suprimida a expressão “multa de 2%” do item 7.2 da cláusula sétima, que trata do inadimplemento. A cláusula Décima, intitulada da Aprovação e Dispensa de Licitação, passa a ser intitulada DA APROVAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Ficam alterados o subitem 5.1.1 e o item 5.2 da cláusula quinta, no tocante às condições de pagamento, passando a vigorar com a seguinte redação: 5.1.1-Fica convencionado que o vencimento das faturas referentes a este contrato se dará sempre no dia 25 do mês subseqüente ao da prestação dos serviços.
Data de Assinatura: 07/11/2005
Data da Publicação: 24/11/2005

III – Processo Original nº: 7.032/05-5
Processo do Aditivo nº: 7.032/05-5
Contratado: MD ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ/CPF: 86.820.206/0001-83
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas primeira e décima, no tocante ao objeto e valor do contrato, respectivamente.
VALOR DO EMPENHO: R$1.750,00
NÚMERO DE EMPENHO: 2005NE000531 (Reforço da NE181)
Data de Assinatura: 14/11/2005

IV – Processo Original nº: 8540/05-5 (1º TA)
Processo do Aditivo nº: 8540/05-5 (1º TA)
Contratado: TECNOCON – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 00700782/0001-71
Objeto: FICAM ACRESCIDOS OS PARÁGRAFOS 1º E 2º À CLÁUSULA PRIMEIRA E O PARÁGRAFO SEGUNDO E TERCEIRO À CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, REFERENTES AO OBJETO E AO VALOR DO CONTRATO, RESPECTIVAMENTE.
VALOR DO EMPENHO: R$2.426,30(NE371-Reforço) e R$28.891,74(NE369-Reforço)
NÚMERO DE EMPENHO: 2005NE000548 e 2005NE000549.
Data de Assinatura: 21/11/2005
Data de Publicação: 28/11/2005

V – Processo Original nº: 8.510/05-4 (1ª TA)
Processo do Aditivo nº: 8.510/05-4 (1ª TA)
Contratado: EVOLUÇÃO INFORMÁTICA-SOCIEDADE EVOLUÇÃO DE TECNOL. E EDUCAÇÃO
CNPJ/CPF: 86.706.413/0001-01
Objeto: Fica acrescido o parágrafo 1º à cláusula segunda e o parágrafo terceiro à cláusula nona do contrato original, referentes às especificações do objeto e ao valor do contrato, respectivamente.
VALOR DO EMPENHO: R$1.170,00
NÚMERO DE EMPENHO: 2005NE000559
Data de Assinatura: 24/11/2005
Data da Publicação: 15/12/2005

VI – Processo Original nº: 2.93/04-4 (2ª TA)
Processo do Aditivo nº: 2.93/04-4 (2ª TA)
Contratado: AM SERVIÇOS MECÂNICOS DE AUTOMÓVEIS LTDA
CNPJ/CPF: 04.644.108/0001-78
Objeto: Fica alterada a cláusula segunda do contrato original no tocante à vigência.
Data de Assinatura: 03/12/2005
Data da Publicação: 15/12/2005
VIGÊNCIA: 03/12/05 a 03/12/06

VII – Processo Original nº: 15.974/04-0 (1ª TA)
Processo do Aditivo nº: 15.974/04-0 (1ª TA)
Contratado: PRODONTO COM. E REP. LTDA
CNPJ/CPF: 01.150.723/0001-39
Objeto: Fica alterada a cláusula segunda do contrato original no tocante à vigência.
Data de Assinatura: 02/12/2005
Data da Publicação: 15/12/2005
VIGÊNCIA: 02/12/05 a 02/12/06

VIII – Processo Original nº: 17.138/05-3
Processo do Aditivo nº: 17.138/05-3
Contratado: L & A Construções Ltda.
CNPJ/CPF: 03.586.341/0001-89
Objeto: Ficam alteradas as Cláusulas Primeira e Décima Terceira do contrato original, no tocante ao Objeto e ao Valor do Contrato, respectivamente (PRIMEIRO TERMO ADITIVO).
Data de Assinatura: 30/12/2005
Data da Publicação: 03/01/06

IX – Processo Original nº: 19.903/04-7
Processo do Aditivo nº: 19.903/04-7
Contratado: Hélio Meireles Petróleo Ltda.
CNPJ/CPF: 73.676.140/0001-58
Objeto: Ficam alteradas as Cláusulas Primeira e Terceira do contrato original, no tocante ao Objeto e ao Valor do Contrato, respectivamente (PRIMEIRO TERMO ADITIVO).
Valor do aditivo: R$9.250,00
Data de Assinatura: 23/12/2005
Data da Publicação: 03/01/06

X – Processo Original nº: 14.433/03-7
Processo do Aditivo nº: 14.433/03-7
Contratado: Telemar Norte Leste Ltda.
CNPJ/CPF: 33.000.118/0001-79
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas Terceira e Décima primeira do contrato original, no tocante à Vigência e Dotação Orçamentária, respectivamente.
Valor do aditivo: R$2.236,97, acrescido de reajuste, com base no IGP-DI.
Data de Assinatura: 30/12/2005
Data da Publicação: 03/01/06

XI – Processo Original nº: 14.402/2003-1.
Processo do Aditivo nº: 14.402/2003-1.
Contratada: Lanlink Informática Ltda.
CNPJ: 41.587.502/0001-48
Processo TRT nº 14.402/2003-1.
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas Segunda, Quinta, Nona e Décima Segunda do contrato original, no tocante à Vigência, Execução dos Serviços, Valor do Contrato e Dotação Orçamentária, respectivamente (PRIMEIRO TERMO ADITIVO).
Valor do aditivo: R$6.740,00, acrescido de reajuste com base no IGP-M
Data de Assinatura: 22/12/2004
Data de Publicação: 03/01/06

XII – Processo Original nº: 14.566/02-6
Processo do Aditivo nº: 14.566/02-6
Contratada: Elevadores Atlas Schindler S/A.
CNPJ: 00.028.986/0001-08
Processo TRT nº 14.566/02-6.
Objeto: Ficam alteradas as cláusulas Segunda e Décima do contrato original, no tocante à Vigência e Dotação Orçamentária, respectivamente.
Data de Assinatura: 31/12/2004.
Data de Publicação: 03/01/06

XIII – Processo Original nº: 16.844/05-6
Processo do Aditivo nº: 16.844/05-6
Contratada: Construtora e Incorporadora Exata Ltda.
Processo TRT nº 16.844/05-6.
CNPJ: 41.451.915/0001-09
Objeto: Fica alterada a Cláusula Primeira do contrato original, no tocante às alterações qualitativas relativas ao Objeto (PRIMEIRO TERMO ADITIVO).
Data de Assinatura: em 03/11/2005.
Data de Publicação: 20/12/05

XIV – Processo Original nº: 16.340/04-6
Processo do Aditivo nº: 16.340/04-6
Contratada: ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA – ME (ENCEL Automatização de Portões).
CNPJ: 01.652.136/0001-49
Processo TRT nº 16.340/04-6.
Objeto: Ficam alteradas as Cláusulas Segunda, Décima Primeira e Décima Terceira do contrato original, no tocante à Vigência, Valor do Contrato e seus reajustes e Dotação Orçamentária, respectivamente (PRIMEIRO TERMO ADITIVO).
Valor do aditivo: R$295,66 (mensal)
Data de Assinatura: 17/12/2005.
Data de Publicação: 30/12/05

XV – Processo Original nº: 16.504/03-7
Processo do Aditivo nº: 16.504/03-7
Contratada: EATON POWER QUALITY INDÚSTRIA LTDA.
CNPJ: 49.032.667/0001-65
Processo TRT nº 16.504/03-7.
Objeto: Ficam alteradas as Cláusulas Segunda e Décima Quarta do contrato original, no tocante à Vigência e Valor do Contrato, respectivamente (SEGUNDO TERMO ADITIVO).
Valor do aditivo: R$2.632,19 (bimestral)
Data de Assinatura: 23/12/2005.
Data de Publicação: 30/12/05

XVI – Processo Original nº: 14.702/04-8
Processo do Aditivo nº: 14.702/04-8
Contratada: Comtech Informática Ltda.
Processo TRT nº 14.702/04-8.
CNPJ: 00.895.371/0001-89
Objeto: Fica acrescido o Parágrafo Quinto à Cláusula Terceira do contrato original, no tocante ao Valor do Contrato (PRIMEIRO TERMO ADITIVO).
Valor do aditivo: R$7.000,00
Data de Assinatura: 24/11/2005.
Data de Publicação: 30/12/05

XVII – Processo Original nº: 8.540/05-5
Processo do Aditivo nº: 8.540/05-5
Contratada: TECNOCON – Tecnologia em Construções Ltda.
CNPJ: 00700782/0001-71
Processo TRT nº 8.540/05-5.
Objeto: Fica acrescido o parágrafo 3º à Cláusula Primeira e os parágrafos quarto e quinto à Cláusula Décima Terceira do contrato original, no tocante ao Objeto e Valor do Contrato, respectivamente (SEGUNDO TERMO ADITIVO).
Valor do aditivo: R$45.577,14
Data de Assinatura: 27/12/2005.
Data de Publicação: 30/12/05

XVIII – Processo Original nº: 1198/05-6
Processo do Aditivo nº: 1198/05-6
Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.
CNPJ: 02.685.728/0001-20
Processo TRT nº 1198/05-6.
Objeto: Fica alterada a cláusula quarta do contrato original, no tocante ao valor do contrato.
Valor do aditivo: R$53.161,40 (mensal)
Data de Assinatura: 30/12/2005.
Data de Publicação: 04/01/06