Metas do CNJ
- Página atualizada em 25/08/2016
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Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de novembro de 2015, durante o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, aprovaram as Metas Nacionais para o Judiciário brasileiro alcançar em 2016. Destas, indicam-se neste sítio as de observância pela Justiça do Trabalho:
Metas Nacionais do Judiciário para 2016
- Meta 1. Julgar mais processos que os distribuídos.
- Meta 2. Julgar processos mais antigos.
- Meta 3. Aumentar os casos solucionados por conciliação
- Meta 5. Impulsionar processos à execução.
- Meta 6. Priorizar o julgamento das ações coletivas.
- Meta 7. Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Metas por Segmento de Justiça
Justiça Trabalhista
-
• Reduzir o tempo médio de duração do processo, em relação ao ano base 2014.
Saiba mais: Sítio do CNJ
Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Florianópolis/SC, nos dias 10 e 11 de novembro de 2014, durante o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, aprovaram as Metas Nacionais para o Judiciário brasileiro alcançar em 2015. Destas, indicam-se neste sítio as de observância pela Justiça do Trabalho:
Metas Nacionais do Judiciário para 2015
- Meta 1. Julgar mais processos que os distribuídos.
- Meta 2. Julgar processos mais antigos.
- Meta 5. Impulsionar processos à execução.
- Meta 6. Priorizar o julgamento das ações coletivas.
- Meta 7. Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Metas por Segmento de Justiça
Justiça Trabalhista
-
• Reduzir o tempo médio de duração do processo, em relação ao ano base 2014.
• Aumentar em 1% o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014.
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Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Belém/PA, nos dias 18 e 19 de novembro de 2013, durante o VII Encontro Nacional do Judiciário, aprovaram as metas para o Judiciário brasileiro alcançar em 2014.
Metas Nacionais do Judiciário para 2014
- Meta 1. Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
- Meta 2. Identificar e julgar, até 31/12/2014 pelo menos No Superior Tribunal de Justiça, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2008 e 80% dos distribuídos em 2009; Na Justiça Militar da União, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2012, no 1º grau, e 95% dos processos distribuídos até 31/12/2012, no STM; Na Justiça Federal, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2008 e 80% dos distribuídos em 2009, no 1º grau e no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2010, e 80% dos distribuídos em 2011, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais Federais; Na Justiça do Trabalho, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 2012, nos 1º e 2º graus, e 80% dos processos distribuídos até 31/12/2011, no TST; Na Justiça Eleitoral, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011; Nos Tribunais de Justiça Militar Estaduais, 95% dos processos distribuídos até 31/12/2012, no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau; Na Justiça Estadual, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2010, no 1º grau, e até 31/12/2011, no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais.
- Meta 3. Estabelecer e aplicar parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, com garantia de estrutura mínima das unidades da área fim.
- Meta 5. Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença e de execução: em 10% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença na Justiça Federal; em qualquer percentual quanto às execuções fiscais e em 5% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença, na Justiça do Trabalho.
- Meta 6. Identificar e julgar, até 31/12/2014, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no 1º grau e no TST, e até 31/12/2012, no 2º grau.
Metas por Segmento de Justiça
Justiça Trabalhista
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• Realizar oficinas de administração judiciária com participação de, pelo menos, 25% dos magistrados.
• Implantar programa de desenvolvimento gerencial em todos os tribunais, com base em modelo de gestão por competências.
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As Metas Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Justiça para 2013, são as seguintes:
Metas Nacionais do Judiciário para 2013
- Meta 1. Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.
- Meta 2. Julgar, até 31/12/2013 pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2008 no STJ; 70%, em 2010 na Justiça Militar da União; 50%, em 2008, na Justiça Federal; 50%, em 2010, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais; 80%, em 2009, na Justiça do Trabalho; 90%, em 2010, na Justiça Eleitoral; 90%, em 2011, na justiça Militar dos Estados; e 90%, em 2008, nas Turmas Recursais Estaduais e no 2º Grau da Justiça Estadual.
Metas por Segmento de Justiça
Justiça Trabalhista
- Meta 9. Implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em, pelo menos, 100% das unidades judiciárias e administrativas.
- Meta 10. Realizar adequação ergonômica em 100% das unidades judiciárias de 1º e 2º Grau.
- Meta 11. Capacitar, com duração mínima de 20 horas, 50% dos magistrados e 50% dos servidores na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e em gestão estratégica.
- Meta 12. Implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em pelo menos 40% das Varas do Trabalho de cada tribunal.
- Meta 13. Aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.
- Meta 14. Executar, até setembro de 2013 pelo menos 65% do orçamento anual disponível, excluídas as despesas com pessoal.
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As Metas Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Justiça para 2012, são as seguintes:
Metas Nacionais do Judiciário para 2012
- Meta 1. Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012.
- Meta 2. Julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2007, no STJ; 70%, em 2009, na Justiça Militar da União; 50%, em 2007, na Justiça Federal; 50%, de 2007 a 2009, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais; 80%, em 2008, na Justiça do Trabalho; 90%, de 2008 a 2009, na Justiça Eleitoral; 90%, de 2008 a 2010, na Justiça Militar dos Estados; e 90% em 2007, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º Grau da Justiça Estadual.
- Meta 3. Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões dos processos, respeitado o segredo de justiça.
- Meta 4. Constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do juiz de cooperação.
- Meta 5. Implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento.
Metas por Segmento de Justiça
Justiça Trabalhista
- Meta 14. Estabelecer o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em pelo menos 60% das unidades judiciárias e administrativas.
- Meta 15. Capacitar, com carga-horária mínima de 20 horas, 20% dos magistrados e 20% dos servidores na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e em gestão estratégica.
- Meta 16. Implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em, pelo menos, 10% das Varas de Trabalho de cada tribunal.
- Meta 17. Aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.
- Meta 18. Executar, até setembro de 2012, pelo menos 60% do orçamento anual disponível, excluídas as despesas de pessoal.
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As Metas Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Justiça para 2011, são as seguintes:
Metas Nacionais do Judiciário para 2011
- Meta 1. Criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica.
- Meta 2. Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.
- Meta 3. Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
- Meta 4. Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.
Metas por Segmento de Justiça
Justiça Trabalhista
Meta 5. Criar um núcleo de apoio de execução.
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