Atas 2011

Página atualizada em 13/09/2012

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Dezembro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2011
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 40/11
Contratado: AV7 – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ: 08.939.138/0001-62
Processo TRT nº 20.990/2011-0
Objeto: Aquisição de suporte para monitores de computador
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 14/12/2011
Data de Publicação: 16/12/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 42/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 41/11
Contratado: SERRARIA OPERÁRIA LTDA.
CNPJ: 11.621.307/0001-26
Processo TRT nº 15.413/11-2
Objeto: Aquisição de mobiliário de marcenaria
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 20/12/2011
Data de Publicação: 20/12/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 41/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 42/11
Contratado: MOVENORD – MÓVEIS DO NORDESTE LTDA.
CNPJ: 05.111.625/0001-44
Processo TRT nº 15.413/2011-2
Objeto: Aquisição de mobiliário de marcenaria
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 21/12/2011
Data de Publicação: 22/12/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 41/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 43/11
Contratado: MÁRCIO GURGEL CARVALHO ME
CNPJ: 05.099.077/0001-84
Processo TRT nº 15.413/2011-2
Objeto: Aquisição de mobiliário de marcenaria.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 20/12/2011
Data de Publicação: 22/12/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 41/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 44/11
Contratado: CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.
CNPJ: 02.290.545/0001-05
Processo TRT nº 19.786/2011-7
Objeto: Aquisição de Selos de Autenticidade.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 28/12/2011
Data de Publicação: 30/12/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 39/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Novembro

ATA SRP Nº 31/11
Contratado: AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ: 11.337.875/0001-08
Processo TRT nº 10.111/2011-6
Objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização, conservação, jardinagem e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 25/11/2011
Data de Publicação: 2/12/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 30/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 32/11
Contratado: JF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 11.283.498/0001-63
Processo TRT nº 10.111/2011-6
Objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização, conservação, jardinagem e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 16/11/2011
Data de Publicação: 18/11/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 30/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 33/11
Contratado: E A DE SOUZA.
CNPJ: 12.989.841/0001-52
Processo TRT nº 10.111/2011-6
Objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização, conservação, jardinagem e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 11/11/2011
Data de Publicação: 17/11/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 30/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 34/11
Contratado: TALIMPO COMÉRCIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
CNPJ: 11.831.930/0001-03
Processo TRT nº 10.111/2011-6
Objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização, conservação, jardinagem e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 11/11/2011
Data de Publicação: 17/11/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 30/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 35/11
Contratado: CALADO DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 08.601.454/0001-20
Processo TRT nº 10.111/2011-6
Objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização, conservação, jardinagem e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 11/11/2011
Data de Publicação: 17/11/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 30/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 36/11
Contratado: LC MARQUES PNEUS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS.
CNPJ: 13.639.105/0001-37
Processo TRT nº 10.111/2011-6
Objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização, conservação, jardinagem e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 16/11/2011
Data de Publicação: 17/11/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 30/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 37/11
Contratado: PFD DISTRIBUIDORA DE PISOS, FORROS E DIVISÓRIAS LTDA.
CNPJ: 01.405.300/0001-13
Processo TRT nº 19.909/2011-7
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e montagem de divisórias acústicas
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 17/11/2011
Data de Publicação: 28/11/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 31/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 38/11
Contratado: PLASTEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
CNPJ: 07.509.950/0001-95
Processo TRT nº 21.374/2011-7
Objeto: Aquisição de capas plásticas para processo.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 25/11/2011
Data de Publicação: 29/11/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 35/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 39/11
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.
CNPJ: 61.600.839/0001-55
Processo TRT nº 1.391/2011
Objeto: Contratação de mepresa para operar como agente de integração de estudantes junto ao TRT7, com vista a prestação de estágio, de acordo com ATO 94/2011.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 28/11/2011
Data de Publicação: 2/12/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 32/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Outubro

Não há dados para o mês.

Setembro

ATA SRP Nº 30/11
Contratado: THERMUS SERVICE AR CONDICIONADO LTDA.
CNPJ: 07.129.133/0001-01
Processo TRT nº 16.789/10-7
Objeto: montagem e instalçao de compressores e serpentinas e demaispeças para reposição nos sistemas de refrigeração tipo chiller carrier.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 26/09/2011
Data de Publicação: 29/09/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 28/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Agosto

ATA SRP Nº 16/11
Contratado: M. K. TRANJAN ETIQUETAS EPP.
CNPJ: 04.303.895/0001-94
Processo TRT nº 24.930/2010-8
Objeto: material de expediente, condicionamento e de embalagem
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 2/8/2011
Data de Publicação: 4/8/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 8/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 23/11
Contratado: EXITO MONTAGENS & COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 02.577.214/0001-50
Processo TRT nº 26.212/2010-4
Objeto: aquisição de suprimento de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 16/8/2011
Data de Publicação: 19/8/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 17/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 24/11
Contratado: ETINA COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 05.452.286/0001-60
Processo TRT nº 26.212/2010-4
Objeto: aquisição de suprimento de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 16/8/2011
Data de Publicação: 17/8/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 17/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 25/11
Contratado: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA.
CNPJ: 56.215.999/0012-01
Processo TRT nº 26.212/2010-4
Objeto: aquisição de suprimento de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 16/8/2011
Data de Publicação: 19/8/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 17/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 26/11
Contratado: J. PRINT COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 05.531.750/0001-03
Processo TRT nº 26.212/2010-4
Objeto: aquisição de suprimento de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 16/8/2011
Data de Publicação: 17/8/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 17/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 27/11
Contratado: MDAT SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 05.391.161/0001-77
Processo TRT nº 26.212/2010-4
Objeto: aquisição de suprimento de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 16/8/2011
Data de Publicação: 17/8/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 17/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 28/11
Contratado: COLLORPARTS DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ: 11.128.913/0001-04
Processo TRT nº 26.212/2010-4
Objeto: aquisição de suprimento de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 16/8/2011
Data de Publicação: 17/8/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 17/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 29/11
Contratado: DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICA LTDA.
CNPJ: 05.014.638/0001-03
Processo TRT nº 26.212/2010-4
Objeto: aquisição de suprimento de informática
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 16/8/2011
Data de Publicação: 17/8/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 17/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Julho

ATA SRP Nº 11/11
Contratado: PAPELARIA OFFICE BOX LTDA.
CNPJ: 12.210.110/0001-67
Processo TRT nº 24.930/2010-8
Objeto: material de expediente e condicionamento de embalagem
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 15/7/2011
Data de Publicação: 26/7/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 8/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 12/11
Contratado: GLOBAL COM. LTDA.
CNPJ: 09.079.951/0001-72
Processo TRT nº 24.930/2010-8
Objeto: material de expediente e condicionamento de embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 19/7/2011
Data de Publicação: 20/7/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 8/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 13/11
Contratado: ÊXITO MONTAGENS E COM. LTDA
CNPJ: 02.577.214/0001-50
Processo TRT nº 24.930/10-8
Objeto: material de expediente e condicionamento de embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 12/7/2011
Data de Publicação: 18/7/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 8/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 14/11
Contratado: BARREIRA & ARAÚJO E CIA LTDA
CNPJ: 02.286.909/0001-83
Processo TRT nº 24.930/10-8
Objeto: material de expediente e condicionamento de embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 14/7/2011
Data de Publicação: 18/7/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 8/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 15/11
Contratado: VELUART COM. PAPÉIS LTDA
CNPJ: 02.107.038/0001-93
Processo TRT nº 24.930/10-8
Objeto: material de expediente e condicionamento de embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 12/7/2011
Data de Publicação: 18/7/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 8/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 17/11
Contratado: PAPELARIA PAPEL CARTAZ
CNPJ: 24.005.316/0001-34
Processo TRT nº 24.930/10-8
Objeto: material de expediente e condicionamento de embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 12/7/2011
Data de Publicação: 18/7/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 8/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 18/11
Contratado: R.N. LOPES DA SILVA - EPP
CNPJ: 04.451.534/0001-95
Processo TRT nº 24.930/10-8
Objeto: material de expediente e condicionamento de embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 11/7/2011
Data de Publicação: 18/7/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 8/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 19/11
Contratado: DANTAS & FERNANDES EDITORA E GRÁFICA LTDA
CNPJ: 06.915.271/0001-53
Processo TRT nº 10.063/2011-0
Objeto: papel para gráfica.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 14/7/2011
Data de Publicação: 19/7/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 22/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 20/11
Contratado: E. A. DE SOUZA ME
CNPJ: 12.989.841/0001-52
Processo TRT nº 6.016/2011-9
Objeto: material de condicionamento de embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 19/7/2011
Data de Publicação: 26/7/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 20/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 21/11
Contratado: PREFERENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ: 10.288.094/0001-08
Processo TRT nº 6.016/2011-9
Objeto: material de condicionamento de embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 15/7/2011
Data de Publicação: 26/7/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 20/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 22/11
Contratado: R.N. LOPES DA SILVA - EPP
CNPJ: 04.451.534/0001-95
Processo TRT nº 6.016/2011-9
Objeto: material de condicionamento de embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 19/7/2011
Data de Publicação: 26/7/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 20/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Junho

ATA SRP Nº 09/11
Contratado: J. F. COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA.
CNPJ: 11283.498/0001-63
Processo TRT nº 38.946/10-4
Objeto: material de copa e cozinha
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 02/6/2011
Data de Publicação: 03/6/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 19/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Maio

ATA SRP Nº 08/11
Contratado: C.B. FERNANDESME.
CNPJ: 03.563.360/0001-90
Processo TRT nº 26.090/10-9
Objeto: Aquisição de togas
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 02/05/2011
Data de Publicação: 4/6/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 13/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 10/11
Contratado: MIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 02.618.885/0001-12
Processo TRT nº 38.946/10-4
Objeto: material de copa e cozinha
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 30/5/2011
Data de Publicação: 01/6/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 19/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Abril

ATA SRP Nº 05/11
Contratado: CRISTIANE VIEIRA RODRIGUES.
CNPJ: 09.149.100/0001-59
Processo TRT nº 26.084/10-3
Objeto: Contratação de empresa para organização e gerenciamento de eventos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 12/04/2011
Data de Publicação: 15/04/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 64/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 06/11
Contratado: ANDAIMES INFRAESTRUTURA, PROD. E PROM. DE EVENTOS LTDA.
CNPJ: 09.088.233/0001-62
Processo TRT nº 26.084/10-3
Objeto: Contratação de empresa para organização e gerenciamento de eventos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 13/04/2011
Data de Publicação: 15/04/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 64/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 07/11
Contratado: CRISTIANE VIEIRA RODRIGUES.
CNPJ: 09.149.100/0001-59
Processo TRT nº 23.822/10-9
Objeto: Contratação de empresa para serviço de buffet.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 15/04/2011
Data de Publicação: 20/04/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 51/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Março

ATA SRP Nº 04/11
Contratado: MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.
CNPJ: 10.670.251/0001-37
Processo TRT nº 39.255/10-6
Objeto: contratação de empresa para impressão de jornais, cartazes, folders, cartilhas e panfletos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 28/3/2011
Data de Publicação: 30/3/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 11/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ADITIVO À ATA SRP Nº 18/10
Contratado: DN COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
CNPJ: 10.340.709/0001-90
Processo TRT nº 33.062/09-6
Objeto: eventual aquisição de material de acondicionamento e embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 2/3/2010
Data de Publicação: 4/3/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 19/10

Fevereiro

ATA SRP Nº 03/11
Contratado: AIR MICRO LTDA.
CNPJ: 00.507.638/0001-13
Processo TRT nº 42.052/2009-9
Objeto: aquisição de apoio dos pés.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 07/02/2011
Data de Publicação:
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 59/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

Janeiro

ATA SRP Nº 54/10
Contratado: ARRIBATUR VIAGENS E TURISMO LTDA.
CNPJ: 04.254.981/0001-54
Processo TRT nº 28.921/2010-6
Objeto: fornecimento de passagens aéreas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 07/01/2011
Data de Publicação: 10/01/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 56/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 55/10
Contratado: VERNISSAGE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 08.803.560/0001-96
Processo TRT nº 25.765/10-8
Objeto: cintas de elástico.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 11/01/2011
Data de Publicação: 13/01/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 54/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 01/11
Contratado: IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 01.171.587/0001-64
Processo TRT nº 32.203/2009-2
Objeto: serviço e manutenção de sistemas – Java - Oracle.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 18/01/2011
Data de Publicação: 20/01/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 59/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 02/11
Contratado: MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA.
CNPJ: 41.427.337/0001-67
Processo TRT nº 33.186/2010-8
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 26/01/2011
Data de Publicação:
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 59/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.