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Atas 2011 - Março

Índice de Artigos

Março

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2011
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 04/11
Contratado: MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.
CNPJ: 10.670.251/0001-37
Processo TRT nº 39.255/10-6
Objeto: contratação de empresa para impressão de jornais, cartazes, folders, cartilhas e panfletos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 28/3/2011
Data de Publicação: 30/3/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 11/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ADITIVO À ATA SRP Nº 18/10
Contratado: DN COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
CNPJ: 10.340.709/0001-90
Processo TRT nº 33.062/09-6
Objeto: eventual aquisição de material de acondicionamento e embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 2/3/2010
Data de Publicação: 4/3/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 19/10