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Atas 2011 - Julho

Índice de Artigos

Julho

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2011
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 11/11
Contratado: PAPELARIA OFFICE BOX LTDA.
CNPJ: 12.210.110/0001-67
Processo TRT nº 24.930/2010-8
Objeto: material de expediente e condicionamento de embalagem
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 15/7/2011
Data de Publicação: 26/7/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 8/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 12/11
Contratado: GLOBAL COM. LTDA.
CNPJ: 09.079.951/0001-72
Processo TRT nº 24.930/2010-8
Objeto: material de expediente e condicionamento de embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 19/7/2011
Data de Publicação: 20/7/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 8/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 13/11
Contratado: ÊXITO MONTAGENS E COM. LTDA
CNPJ: 02.577.214/0001-50
Processo TRT nº 24.930/10-8
Objeto: material de expediente e condicionamento de embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 12/7/2011
Data de Publicação: 18/7/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 8/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 14/11
Contratado: BARREIRA & ARAÚJO E CIA LTDA
CNPJ: 02.286.909/0001-83
Processo TRT nº 24.930/10-8
Objeto: material de expediente e condicionamento de embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 14/7/2011
Data de Publicação: 18/7/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 8/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 15/11
Contratado: VELUART COM. PAPÉIS LTDA
CNPJ: 02.107.038/0001-93
Processo TRT nº 24.930/10-8
Objeto: material de expediente e condicionamento de embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 12/7/2011
Data de Publicação: 18/7/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 8/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 17/11
Contratado: PAPELARIA PAPEL CARTAZ
CNPJ: 24.005.316/0001-34
Processo TRT nº 24.930/10-8
Objeto: material de expediente e condicionamento de embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 12/7/2011
Data de Publicação: 18/7/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 8/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 18/11
Contratado: R.N. LOPES DA SILVA - EPP
CNPJ: 04.451.534/0001-95
Processo TRT nº 24.930/10-8
Objeto: material de expediente e condicionamento de embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 11/7/2011
Data de Publicação: 18/7/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 8/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 19/11
Contratado: DANTAS & FERNANDES EDITORA E GRÁFICA LTDA
CNPJ: 06.915.271/0001-53
Processo TRT nº 10.063/2011-0
Objeto: papel para gráfica.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 14/7/2011
Data de Publicação: 19/7/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 22/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 20/11
Contratado: E. A. DE SOUZA ME
CNPJ: 12.989.841/0001-52
Processo TRT nº 6.016/2011-9
Objeto: material de condicionamento de embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 19/7/2011
Data de Publicação: 26/7/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 20/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 21/11
Contratado: PREFERENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ: 10.288.094/0001-08
Processo TRT nº 6.016/2011-9
Objeto: material de condicionamento de embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 15/7/2011
Data de Publicação: 26/7/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 20/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 22/11
Contratado: R.N. LOPES DA SILVA - EPP
CNPJ: 04.451.534/0001-95
Processo TRT nº 6.016/2011-9
Objeto: material de condicionamento de embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 19/7/2011
Data de Publicação: 26/7/2011
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 20/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.