Ejud-7 inicia o 1º Ciclo de Estudos Temáticos voltado a desembargadores do TRT-CE

A Escola Judicial do TRT da 7ª Região (Ejud-7) iniciou, nesta segunda-feira (19/1), o 1º Ciclo de Estudos Temáticos do Segundo Grau de Jurisdição, voltado exclusivamente aos desembargadores da Corte, que compareceram em sua totalidade. O evento, realizado em parceria com a Comissão de Jurisprudência, dedica o primeiro dia de debates a temas da fase de conhecimento e a terça-feira (20/1) à fase de execução. Embora as discussões não gerem efeito vinculante nos julgamentos, a iniciativa tem o objetivo de amadurecer os entendimentos sobre temas recorrentes e fortalecer a segurança jurídica no âmbito do Regional.

A presidente do TRT-CE, desembargadora Fernanda Uchôa, destacou que o ciclo representa um marco para o fortalecimento do Regional. Segundo a magistrada, a iniciativa cria um ambiente essencial de diálogo diante das responsabilidades do Tribunal: “Pela complexidade e pela responsabilidade inerentes, o Segundo Grau demanda espaço próprio, permanente e qualificado de reflexão coletiva, que nos permita não só o debate técnico aprofundado, mas também o amadurecimento institucional da nossa jurisprudência”, afirmou. Ela reforçou que a proposta busca responder à sociedade com ética, eficiência e segurança jurídica, consolidando o compromisso com a formação qualificada.

O diretor da Escola Judicial, desembargador Paulo Régis Machado Botelho, reforçou que a iniciativa busca otimizar os trabalhos e garantir maior previsibilidade através da uniformidade institucional. Segundo o diretor, o ciclo foi gestado para ser um ambiente de diálogo leve e produtivo, respeitando a independência funcional, mas buscando aproximar entendimentos. "O intuito é espraiar experiências e caminhar para uma visão mais coesa do nosso Regional, facilitando o dia a dia da prestação jurisdicional com humildade e espírito colaborativo", pontuou o magistrado ao detalhar a dinâmica de debates do evento.

Com carga horária de nove horas-aula, o Ciclo de Estudos inaugura um espaço inovador e estruturado de reflexão coletiva, destinado ao aperfeiçoamento contínuo das decisões colegiadas. A proposta permite que os membros da Corte debatam as colisões de entendimento detectadas entre as turmas, promovendo um alinhamento interpretativo que respeita a pluralidade de visões.

Nesta primeira edição, o ambiente de estudo foi concebido para ser um facilitador institucional, buscando a consolidação de uma jurisprudência estável e íntegra, essencial para a realidade social atendida pela 7ª Região.