Corregedoria do TRT-CE divulga resultado das correições na Vara do Trabalho de Eusébio

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, realizou correição ordinária na Vara do Trabalho do Eusébio, no período de 28 a 29 de agosto. O magistrado e sua equipe analisaram dados referentes à movimentação processual e demais procedimentos das duas unidades judiciárias da Justiça do Trabalho do Ceará.

Para avaliar o funcionamento das unidades, a equipe da Corregedoria realiza levantamento de dados dos sistemas PJe, e-Gestão, Sigep-JT, SGM, Sicond, além de informações consolidadas pela Secretaria de Gestão Estratégica, assim como dos procedimentos adotados pelas Secretarias das Varas.

De acordo com a ata de correição ordinária da Vara do Trabalho do Eusébio, o município localizado na região metropolitana de Fortaleza tem o tempo médio de duração da ação (levantamento feito até 31/12/2024) de 106 dias, menor que a média de duração da ação no Regional, que tem a média de 126 dias, considerando o período de 20 de agosto de 2024 a 19 de agosto deste ano. A quantidade de ações ajuizadas na unidade até agosto era de 1.356 ações trabalhistas. Até o final da correição existiam 2.227 ações em tramitação na VT do Eusébio.

No final dos trabalhos correicionais, o desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa determinou à Secretaria da unidade manter esforços para a redução do acervo de processos na fase de execução, inclusive as execuções fiscais e previdenciárias. Observar a tramitação prioritária das ações em que figure parte com idade igual ou superior a 60 anos, bem assim a prioridade especial aos maiores de 80 anos, além de promover a realização de mutirões internos para que sejam analisadas e movimentadas as ações constantes em tarefas do Pje, além de outras determinações.

Aos magistrados que atuam na unidade, o corregedor do TRT-CE recomendou, entre outras providências, manter rigor na redução dos prazos de audiência inaugural, da audiência para a completa instrução do feito e resolução da lide em ambos os ritos. Proferir, de forma ordinária, sentenças condenatórias líquidas em ambos os ritos, fixando os valores relativos a cada um dos pedidos acolhidos, indicando o termo inicial e os critérios para correção monetária e juros de mora, a fim de dar efetividade ao princípio da duração razoável da ação.

Boas práticas

De acordo com o diretor da Vara do Trabalho de Eusébio, a unidade tem como boas práticas a não adoção da sistemática de marcação de audiências automáticas. Isso visa, segundo o servidor, garantir que processos em face da mesma empresa, otimizando a pauta e permitindo o sistema de mutirão. Também há a boa prática de divisão dos trabalhos entre os servidores de acordo com o dígito final dos processos, permitindo que os servidores tenham o conhecimento integral da demanda.

Encerramento

Ao encerrar os trabalhos, o corregedor regional, desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, saudou a juíza titular da Vara do Trabalho do Eusébio, Laura Anísia Moreira de Sousa, a juíza substituta, Luciana Jereissati Nunes, o diretor de Secretaria, Francisco Alves de Mendonça Júnior, além de servidores, estagiários e os demais colaboradores da unidade.

O corregedor elogiou a metodologia adotada na Vara, em que cada servidor se dedica ao seu processo do início ao fim. “Sistemática que se revela produtiva e eficiente, pois propicia e incentiva o servidor a tomar conhecimento de todas as etapas do processo, resultando em reflexo positivo na celeridade da tramitação, com benefícios para o jurisdicionado”, destacou.

O corregedor afirmou que a unidade está bem administrada pelas magistradas. “Ambas possuem alto preparo jurídico e conduzem uma equipe proativa que desenvolve muito bem o seu trabalho”, destacou. O desembargador acrescentou que os prazos para prolação das sentenças e dos despachos transcorrem nos limites da regularidade e de acordo com o esperado pela Corregedoria Regional, não sendo identificado aspecto negativo que mereça destaque.

A juíza do trabalho Laura Anísia Moreira de Sousa agradeceu o corregedor pelas palavras elogiosas e também à equipe da corregedoria pelo apoio recebido antes e durante o trabalho de correição na unidade. Também agradeceu à equipe da Vara do Trabalho do Eusébio, atestando que todos são comprometidos e merecedores de toda confiança, tanto que cada servidor trabalha seu processo do início ao fim.