Corregedoria do TRT-CE divulga resultados das correições na VT de São Gonçalo e na Seuppe

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, realizou correição ordinária na Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, nos dias 2 e 3 de junho, e na Secretaria de Execuções Unificadas, Pesquisa Patrimonial e Expropriações (Seuppe) no período de 4 a 5 junho. O magistrado e sua equipe analisaram dados referentes à movimentação processual e demais procedimentos das duas unidades judiciárias da Justiça do Trabalho do Ceará.

Para avaliar o funcionamento das unidades, a equipe da Corregedoria realiza levantamento de dados dos sistemas PJe, e-Gestão, Sigep-JT, SGM, Sicond, além de informações consolidadas pela Secretaria de Gestão Estratégica, assim como dos procedimentos adotados pelas Secretarias das Varas. De acordo com os dados, foram pagos à parte reclamante pela Vara do Trabalho de São Gonçalo o valor de R$ 16,7 milhões, de maio de 2024 a maio de 2025. Foram R$ 7,9 milhões decorrentes de execução, R$ 8,4 milhões em acordos homologados e R$ 390 mil referentes a pagamentos espontâneos.

Até maio deste ano, a VT de São Gonçalo havia recebido 943 processos. Ano passado, foram 2.277 processos ajuizados na unidade. Atualmente, há 3.725 processos tramitando, incluindo processos de conhecimento, liquidação, execução e cartas precatórias pendentes de devolução.

Após os trabalhos correicionais, o desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa deixou determinações, como, por exemplo, que a Secretaria da Vara tenha um maior rigor no controle das ações judiciais aguardando devolução de mandados por parte da Secretaria de Distribuição e Cumprimento de Mandados; mantenha esforços para redução do acervo das ações na fase de execução, inclusive as execuções fiscais e previdenciárias; e promova a realização de mutirões internos, para que sejam analisadas e movimentadas as ações das tarefas do PJe.

Como recomendação, o corregedor pediu, entre outras providências, para os magistrados da unidade proferirem sentenças condenatórias líquidas em ambos os ritos, fixando valores relativos a cada um dos pedidos acolhidos e também promovam periodicamente audiências de conciliação em demandas na fase de execução, independentemente de requerimento das partes.

No encerramento da correição, o corregedor do TRT-CE afirmou que, segundo a coleta de dados feitas durante o período correicional, “verificou que a Vara do Trabalho de São Gonçalo é uma das mais pesadas do nosso Regional; diferencia-se por deter volumoso e complexo acervo processual”. Apesar disso, de acordo com o magistrado, a unidade apresenta resultados bastante satisfatórios, fruto da dedicação dos magistrados, servidores e estagiários que trabalham na Vara.

Seuppe

A Secretaria de Execuções Unificadas, Pesquisa Patrimonial e Expropriações (Seuppe) é responsável por fazer com que a execução em relação a grandes devedores trabalhistas seja mais célere. A unidade possui três pilares: acordos, pesquisa patrimonial e leilão judicial. A Seuppe é coordenada pelo juiz do trabalho André Braga Barreto, que é auxiliado pelo juiz do trabalho Filipe Bernardo da Silva.

A unidade recebeu, no período de maio de 2024 a maio deste ano, 563 processos e resolveu 1.036 processos, considerando saldos anteriores. Atualmente, possui 468 processos de execução. Segundo informações do diretor da Seuppe, Pedro Gondim, a unidade tem promovido sessões conciliatórias mensais com resultados expressivos. No período de setembro de 2024 a maio de 2025, foram homologados 117 acordos, totalizando R$ 2,7 milhões em valores pagos aos reclamantes.

O corregedor-regional, observou a necessidade de tramitar as ações na fase correspondente no Sistema Pje – conhecimento, liquidação ou execução – fazendo a devida retificação, de modo a espelhar com maior fidelidade a situação dos feitos em processamento. O magistrado também recomendou manter rigorosa cobrança à Secretaria, no sentido de atualizar diariamente os dados no Pje, de modo a mostrar a realidade da Seuppe.

Ao final dos trabalhos, o corregedor reconheceu o trabalho desenvolvido pela unidade, que demanda atualização, refinamento dos métodos de trabalho e alinhamento com os aparatos e ferramentas tecnológicas. “Constatou-se que as tarefas são realizadas de forma organizada e bem concatenadas com as necessidades das unidades judiciárias,” enfatizou o desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa.