Corregedoria publica resultado das correições da 13ª e 14ª Varas do Trabalho de Fortaleza

O resultado das correições ordinárias presenciais realizadas na 13ª e na 14ª Varas do Trabalho de Fortaleza foi divulgado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE). O corregedor-regional, desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, e sua equipe estiveram nas unidades judiciárias entre os dias 28 e 30 de abril. As visitas fazem parte do calendário anual de correições da Justiça do Trabalho do Ceará.

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Para avaliar o funcionamento das Varas, a equipe da Corregedoria realiza levantamento de dados dos sistemas PJe, e-Gestão, Sigep-JT, SGM, Sicond, e de informações consolidadas pela Secretaria de Gestão Estratégica, assim como dos procedimentos adotados pelas Secretarias das Varas. 

13ª VT de Fortaleza

Após análise dos dados da unidade, que registrou 1.429 novos processos ajuizados em 2024, o corregedor deixou anotadas algumas orientações na Ata de Correição da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

O magistrado determinou realizar levantamento das ações que estão na tarefa “aguardando audiência”, mas sem audiência designada, adotando as medidas cabíveis para o impulsionamento dos feitos; providenciar, quando for o caso, a pronta devolução da Carteira de Trabalho ao trabalhador; proferir, de forma ordinária, sentenças condenatórias líquidas em ambos os ritos, fixando os valores relativos a cada um dos pedidos acolhidos; entre diversas outras orientações para cumprimento imediato ou permanente, tanto à Secretaria da Vara quanto aos juízes.

Na Ata de Correição ficaram registradas as seguintes boas práticas apontadas pela unidade judiciária: sistema de revezamento com dois secretários de audiência; magistrados são acessíveis, respeitosos, abertos a diálogos, promovendo, com a diretora de secretaria, um ambiente de trabalho harmonioso, no qual todos se sentem valorizados e incentivados para desempenhar suas atividades.

No encerramento, o desembargador João Carlos saudou o magistrado titular da Vara, juiz Sinézio Bernardo de Oliveira, o substituto vinculado, juiz Vladimir Paes de Castro, e demais servidores e estagiários da unidade, na pessoa da diretora de secretaria, Geórgia Landim Coutinho Dantas.

O corregedor afirmou que os dados coletados da unidade judiciária são bastante satisfatórios e identificam que a Vara está bem administrada e muito bem conduzida pelos gestores. Referiu que não foram identificados problemas de maior monta, a não ser eventos pontuais que merecem sim uma atenção, mas que são plenamente passíveis de superação.

Por fim, o desembargador expressou alegria em presenciar a energia positiva que circunda o ambiente de trabalho da Vara, alegando que o TRT-CE é uma instituição abençoada por ser um órgão composto por servidores de espíritos bondosos e voltados para o cumprimento de sua missão.

14ª VT de Fortaleza

Após análise dos dados da unidade, que registrou 1.460 novos processos ajuizados em 2024, o corregedor deixou anotadas algumas orientações na Ata de Correição da 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Além de outras determinações, o desembargador orientou observar a necessidade de mudança de fases das ações (no sistema PJe) - do conhecimento para a liquidação e posteriormente para execução - de modo a espelhar com maior fidelidade a situação dos feitos em trâmite e evitar repercussão negativa nos índices estatísticos da Vara; observar a necessidade de que sejam adotadas providências para o saneamento dos processos arquivados definitivamente com saldo em contas judiciais, bem como registro, no sistema Garimpo, das contas movimentadas relativas aos processos arquivados; entre diversas outras orientações para cumprimento imediato ou permanente, tanto à Secretaria da Vara quanto aos juízes.

Dentre as boas práticas apontadas pela 14ª Vara que ficaram registradas na Ata, estão: análise cuidadosa das matrículas dos imóveis passíveis de penhora; utilização de lembretes para melhorar a comunicação da equipe no GIGS, CHIPS e Trello; verificação das ações mais antigas, por meio de planilhas, para fins de priorizar e acelerar o fluxo delas; realização de reuniões individuais e coletivas para direcionamentos e observações sobre o trabalho realizado em equipe; entre outros apontamentos.

No encerramento, o corregedor cumprimentou o juiz do trabalho substituto vinculado, Carlos Leonardo Teixeira Carneiro, no exercício da titularidade da Vara, em razão de férias da juíza titular, Suyane Belchior Paraíba de Aragão, além de servidores e estagiários, na pessoa do diretor de secretaria, Rafael Furtado Morais.

O desembargador constatou a excelente condição em que se encontra a unidade judiciária. Informou que os dados catalogados pela equipe da Corregedoria são bastante animadores, o que reflete que a Vara é administrada de forma segura, coesa e bem estruturada, e que os trabalhos se desenvolvem com a presteza necessária, ainda que existam detalhes pontuais a serem aperfeiçoados.

Para ter acesso à íntegra das Atas de Correição, clique aqui.