Gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil fazem visita institucional à Fecomércio

Os gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho do Ceará, desembargador Durval Maia e o juiz do trabalho Célio Timbó, participaram de um encontro com a direção da Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo do Estado Ceará (Fecomércio). A visita institucional aconteceu nesta terça-feira (29/4), na sede da Fecomércio, em Fortaleza, com o objetivo de apresentar as iniciativas do Programa e propor uma parceria para realização de ações conjuntas.

Veja mais fotos aqui.

Os magistrados foram recebidos pelo vice-presidente da instituição, Luiz Fernando Monteiro Bittencourt; pela chefe de gabinete, Cláudia Valente; pela diretora regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/CE), Débora Sombra; e pelo diretor Regional do Serviço Social do Comércio (Sesc/CE), Henrique Javi. Os diretores da Fecomércio colocaram-se à disposição dos gestores regionais do Programa para futuras parcerias. Estão previstas palestras, seminários e confecção de material de divulgação.

Segundo o vice-presidente, a Fecomércio tem o objetivo de "desenvolver não só o comércio cearense, mas contribuir com o desenvolvimento social do estado, por isso o interesse em se engajar às ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil”. Atualmente, a Fecomércio tem 35 sindicatos filiados no Ceará e administra o Sesc/CE e o Senac/CE, compondo o Sistema Fecomércio. Sua estrutura organizacional atende mais de 300 mil empresas do comércio.

Embora integradas, essas instituições cumprem, cada uma, o seu papel. Todo o esforço é voltado para ações de saúde, educação, cultura, esporte, lazer e promoção social, além de apoio na gestão com a oferta de consultorias e produtos e serviços. Tudo isso chega aos 184 municípios do Ceará, seja através das unidades próprias ou em parcerias com a iniciativa pública e privada.

Combate ao Trabalho Infantil

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem foi instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superiro da Justiça do Trabalho (CSJT) em 2013. Seu objetivo, em resumo, é desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas para a erradicação do trabalho precoce, bem como para a adequada profissionalização do adolescente. A iniciativa do TST e CSJT conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil.