PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO - 2020

	"Nenhuma mente que se abre para uma nova idéia voltará a ter o tamanho original”. (Albert Einstein)

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO	2
OBJETIVO	2
DIRETRIZES E METODOLOGIA	2
AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PREVISTAS	3
DISPOSIÇÕES GERAIS	3
APROVAÇÃO	4

1.	 INTRODUÇÃO
	Foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (Parecer SCI/Presi/CNJ nº 02/2013) a obrigatoriedade de elaboração de plano de capacitação específico para a unidade ou núcleo de controle interno, a fim de que os servidores dessas unidades sejam permanentemente capacitados em eventos internos e/ou externos, promovendo o desenvolvimento e adequação das competências individuais e institucionais. 
	O Plano de Capacitação desta Secretaria ora proposto para o exercício de 2020 segue composto de informações relacionadas aos objetivos que se pretende atingir, metodologia adotada, incluindo diretrizes e variáveis consideradas, bem como um quadro detalhado contendo a relação de eventos, por ordem de prioridade, área de concentração, setor interessado e  carga horária.
2.	OBJETIVO
	O objetivo do Plano de Capacitação é propiciar meios adequados, mesmo diante da escassez orçamentária, para o aprimoramento das competências dos servidores da Secretaria de Controle Interno, dotando-a de uma força de trabalho de excelência em nível gerencial, técnico e comportamental, abrangendo as habilidades desejáveis (tópico 7 do Manual de Atividades do Controle Interno), apta a contribuir para o alcance da missão atribuída a esta unidade e dos objetivos e metas deste Tribunal.
	O planejamento das ações de capacitação procurou abranger, dentro das possibilidades e da conveniência da Administração, as várias áreas de atuação de controle – contábil, orçamentária, financeira, de gestão de riscos, de pessoas, de patrimônio, de tecnologia da informação, de governança, bem como de sistemas de controles internos administrativos, dentre outras.

3.	DIRETRIZES E METODOLOGIA
	A atualização permanente do conhecimento acerca da legislação que regula as diversas áreas da gestão pública e da Jurisprudência da Corte de Contas é essencial à atuação dos servidores de controle.
	Do ponto de vista do processo de definição das áreas e temas constantes deste Plano de Capacitação procurou-se observar, fundamentalmente, as seguintes diretrizes:
1.	Relação com as competências específicas das unidades que integram esta Secretaria;
2.	Necessidades de conhecimento e domínio individuais dos servidores;
3.	Alinhamento com os objetivos estratégicos institucionais;
4.	Necessidade de domínio das técnicas e instrumentos próprios ou de suporte às atividades de auditoria e controle interno;
5.	Compatibilidade com o planejamento das ações de auditoria previstas para o exercício de referência; 
6.	Atualização de conceitos, técnicas e metodologias aplicadas ao desenvolvimento de  controles internos e  de auditorias internas.
	Quanto ao aspecto da forma de transmissão e absorção dos conhecimentos, estão previstas apenas cursos realizados à distância, em ambiente virtual, aproveitando as capacidades da internet para comunicação e distribuição de conteúdos (e-learning), tendo por objetivo viabilizar a realização da capacitação, ante o cenário de escassez orçamentária previsto para 2020.
4.	AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PREVISTAS
 	O quadro em anexo prioriza as ações de capacitação sugeridas pela unidades técnicas desta Secretaria de Controle Interno, coletadas nos catálogos de ações educacionais gratuitas extraídos de sites de centro de formação e aperfeiçoamento.
Considerando o número de servidores desta Secretaria (10 servidores) e o montante de horas de capacitação previstas para o exercício de 2020 (725 horas/aula), pretende-se que a cada servidor seja conferida a oportunidade de participar pelo menos de 2 (duas) ações de treinamento, com uma média de carga horária de 73 horas/aula. 
O Plano proposta não implica nenhum custo extra pela Administração.

5.	DISPOSIÇÕES GERAIS
As ações apresentadas neste plano constituem programa de treinamento para os servidores da Secretaria de Controle Interno deste Tribunal e, como tal, submete-se às regras insculpidas nos Atos TRT7.GP nºs 101/2008 e 383/2011.
6.	APROVAÇÃO
	O Plano proposto, considerando expectativa de indisponibilidade orçamentária em 2020, dá ênfase total em EaD gratuito. 
Ressalte-se, por fim, que este plano não esgota todas as demandas por ações de capacitação. Destarte, as demandas não contempladas no presente PAC e que possam surgir ao longo do ano vindouro, serão submetidas à apreciação da autoridade administrativa.
Submete-se o Plano de Ações de Capacitação da Secretaria de Controle Interno para o Exercício de 2020 à apreciação do Exmº Sr. Desembargador-Presidente deste Tribunal, sugerindo a emissão de juízo de valor quanto à sua aprovação e a remessa à Escola Judicial, para composição do Plano Anual de Capacitação dos servidores deste Tribunal. 

Fortaleza (CE), 30 de outubro de 2019.

assinado eletronicamente
ANA PAULA BORGES DE ARAÚJO ZAUPA
Secretária de Controle Interno
TRT - 7ª Região