Escola Judicial TRT7

  • Increase font size
  • Default font size
  • Decrease font size
  • Acessível por Libras

Seminário: Pagamentos de Precatórios e demais Requisições e a nova Resolução do CNJ (Res 303/2019)

Seminário: Pagamentos de Precatórios e demais Requisições e a nova Resolução do CNJ (Res 303/2019)
Data: 05/03/2020 (8h às 17h30min), e dia 06/03/2020 (9h às 12h)
Carga-horária:12 horas
Público-alvo:Magistrados, Servidores e demais Operadores do Direito
Modalidade: Presencial
Local:Auditório da EJud7

Programação:

Dia 05/03/2020

08h – CREDENCIAMENTO

08h30min - Palestra de abertura

Tema: “Aspectos Gerais da Resolução 303/2019: Avanços e Expectativas”

Palestrante: Francisco Luciano de Azevedo Frota, Juiz do Trabalho do TRT-10ª Região

09h30min

Tema: “Regime Especial: Planos de Pagamentos

Palestrante: Luís Paulo Aliende Ribeiro, Desembargador do TJ/SP,

10h30

Tema: “Inadimplência das Requisições Judiciais: Sanções Administrativas”

Palestrante: Francisco Eduardo Fontenele Batista, Juiz de Direito do TJ/CE

Almoço

13h30

Tema: “Pagamento da Parcela Superpreferencial”

Palestrante: Gláucia Maria Gadelha Monteiro, Juíza do Trabalho do TRT-7ª Região

14h30

Tema: “Compensação em Precatórios”

Palestrante: Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria Nacional

15h30

Tema: “Honorários Advocatícios Sucumbenciais e Contratuais”

Palestrante: Silvia Mara Bentes de Souza Costa, Juíza de Direito do TJ/PA

Dia 06/03/2020

09h

Tema: “Erro Material nos Cálculos de Precatórios”

Palestrante: Ministro Sérgio Luiz Kukina - Superior Tribunal de Justiça

10h

Tema: “Conciliação de Créditos devidos pela Fazenda Pública: Fases Judicial e Administrativa”

Palestrante: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão - Tribunal Superior do Trabalho

11h Encerramento

 

b_200_0_16777215_0_0_arquivos_images_banco_imagens_2020_03_05__Seminrio_Precatrios.jpg

Última Atualização: Terça, 03 Março 2020 15:19 Lido 1368 vez(es)