Escola Judicial TRT7

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Seminário: Pagamentos de Precatórios e demais Requisições e a nova Resolução do CNJ (Res 303/2019)

Seminário: Pagamentos de Precatórios e demais Requisições e a nova Resolução do CNJ (Res 303/2019)
Data: 05/03/2020 (8h às 17h30min), e dia 06/03/2020 (9h às 12h)
Carga-horária:12 horas
Público-alvo:Magistrados, Servidores e demais Operadores do Direito
Modalidade: Presencial
Local: Auditório da EJud7

Programação:

Dia 05/03/2020
08h – CREDENCIAMENTO
08h30min - Palestra de abertura - Tema: “Aspectos Gerais da Resolução 303/2019: Avanços e Expectativas” - Palestrante: Francisco Luciano de Azevedo Frota, Juiz do Trabalho do TRT-10ª Região
09h30min - Tema: “Regime Especial: Planos de Pagamentos - Palestrante: Luís Paulo Aliende Ribeiro, Desembargador do TJ/SP
10h30min - Tema: “Inadimplência das Requisições Judiciais: Sanções Administrativas” - Palestrante: Francisco Eduardo Fontenele Batista, Juiz de Direito do TJ/CE
13h30min - Tema: “Pagamento da Parcela Superpreferencial” - Palestrante: Gláucia Maria Gadelha Monteiro, Juíza do Trabalho do TRT-7ª Região
14h30min - Tema: “Compensação em Precatórios” - Palestrante: Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria Nacional
15h30min - Tema: “Honorários Advocatícios Sucumbenciais e Contratuais” - Palestrante: Silvia Mara Bentes de Souza Costa, Juíza de Direito do TJ/PA

Dia 06/03/2020
09h - Tema: “Erro Material nos Cálculos de Precatórios” - Palestrante: Ministro Sérgio Luiz Kukina - Superior Tribunal de Justiça
10h - Tema: “Conciliação de Créditos devidos pela Fazenda Pública: Fases Judicial e Administrativa” - Palestrante: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão - Tribunal Superior do Trabalho
11h -  Encerramento

Material de Apoio:
Compensação em Precatórios
Inadimplência das Requisições Judiciaissanções administrativas
Pagamento da Parcela Superpreferencia_RESOLUÇÃO 303_2019 CNJ

Última Atualização: Quarta, 23 Setembro 2020 13:15 Lido 2103 vez(es)