Em conformidade com o disposto no Ato da Presidência nº 150/2015 e Portaria nº 03/2015, da Escola Judicial do TRT da 7ª Região, será realizada a VI Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT da 07ª Região, nos dias 18 (13h30 às 17h30) e 19 (08h30 às 12h30) de novembro de 2021, no formato presencial (Sala de Sessões do Tribunal Pleno) e remota (Zoom).
O evento é de suma importância para a categoria, uma vez que visa consolidar, por meio da votação de enunciados, o posicionamento dos magistrados de primeiro grau do TRT da 7ª Região acerca de temas relevantes de Direito e Processo do Trabalho.
As propostas de Enunciado, objeto de discussão e votação pela Plenária, foram elaboradas pela Comissão Organizadora e pela Comissão Pedagógica.
Os magistrados foram convocados a participar do evento por meio do Ofício-Circular.TRT7.GP Nº 41_2021.