Inscrições abertas para o curso "Direito Processual do Trabalho aplicado às rotinas do 1º Grau" que será realizado no período de 11 de novembro a 16 de dezembro de 2021, na modalidade EAD (aulas assíncronas), pelo Moodle da Escola Judicial do TRT7.
O curso, que terá como tutores a Exma. Dra. Camila Moraes, Juíza do TRT7 e o Exmo. Dr. Fausto Gaia, Juiz do TRT17, tem como objetivo capacitar servidores sem formação jurídica que atuam, ou que possam vir a atuar, em unidades judiciárias de 1º grau, além de atualizar e aperfeiçoar os conhecimentos dos servidores que já atuam nesta área.
Com carga horária de 30 horas/aula, o curso será realizado em 05 módulos, conforme discriminado abaixo:
1º Módulo: Princípios de Direito Processual, de Direito Processual do Trabalho e do Processo Eletrônico. A competência da Justiça do Trabalho.
Período de realização: 11 a 17/11/2021
2º Módulo: A triagem inicial. Prevenção. Conexão. Continência. Perempção. Requisitos da Petição.
Período de realização: 18 a 24/11/2021
3º Módulo: Condições da ação. Pressupostos processuais. Partes. Procuradores. Intervenção do Ministério Público do Trabalho. Substituição processual. Litisconsórcio e Intervenção de terceiros.
Período de realização: 25/11 a 01/12/2021
4º Módulo: Atos processuais. Validade dos atos. Espécies de atos processuais. Forma dos atos processuais. Tecnologia e comunicação dos atos processuais. Citação. Notificação. Cartas. Contagem dos prazos. Defeitos dos atos processuais.
Período de realização: 02 a 07/12/2021
5º Módulo: Resposta do réu. Exceções. Contestação. Reconvenção. Tutelas de urgência e de evidência. Tutelas preparatória e incidental. Audiências. Sentença e recurso em primeiro grau.
Período de realização: 09 a 15/12/2021
Avaliação final: 15 a 16/12/2021.
VAGAS ENCERRADAS.
