Evento: Encontro de Mulheres da Justiça do Trabalho e do Ministério Público no Ceará
Data: 10 e 11 de novembro de 2021, das 15h às 17h30min
Carga horária: 5 horas/aula
Público-alvo: servidores(as), magistrados(as), desembargadores(as), promotores(as) e procuradores(as) de justiça, federais e do trabalho, participantes da Rede Ecos do Ceará, que é constituída pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Ministério Público do Ceará (MPCE), Justiça Federal no Ceará (JFCE), Procuradoria da República no Ceará (PR-CE), Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e Universidade Federal do Ceará (UFC), além do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF).
Modalidade: Telepresencial - Aula síncrona
Ferramenta: Zoom e Canal do Youtube do TRT7 (Acesse aqui as palestras do dia 10 / Acesse aqui as palestras do dia 11) .
Eixo: Direito e Sociedade
Subeixo: Gênero, raça e diversidade
Área: Direito
Segmento: Direito Constitucional
Material de apoio:
Programação
Lei Maria da Penha - 15 Anos - Avanços relativos aos Direitos das Mulheres
O ABC da violência contra a mulher no trabalho
A eficácia das medidas protetivas para mulheres (Lei Maria da Penha)
