Sobre o Evento
As relações de trabalho sempre foram um campo fértil para a eclosão de conflitos, característica do clássico choque de interesses entre capital e trabalho. No entanto, as últimas décadas têm se notabilizado por inúmeras transformações sociais, políticas, econômicas, culturais e, sobretudo, tecnológicas, em processo ainda em pleno curso, que produziram inequívocos efeitos nas relações de trabalho e, por conseguinte, nos sistemas de resoluções de conflitos inerentes ao Direito do Trabalho, notadamente no que diz respeito ao papel do Poder Judiciário no cumprimento deste mister, seja no Brasil ou no resto do mundo.
Nesse contexto, o Tribunal Regional do Trabalho da 7 ª Região, por meio de sua Escola Judicial, idealizou o Congresso Internacional “A Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo” com o objetivo de reunir especialistas nacionais e estrangeiros, que abordarão as estruturas e modelos de resolução de conflitos trabalhistas de vários países, como Brasil, Chile, China, Alemanha, Japão, Malaui, Espanha e Estados Unidos, apresentando as particularidades de cada modelo, possibilitando um cotejamento com o quadro nacional, obviamente respeitadas características próprias de cada sociedade.
A experiência de outras nações enriquecerá esse evento único, gratuito, com foco na democratização do conhecimento, voltado para os operadores do direito, imprensa e sociedade civil.
Período: 13 e 14 de junho de 2019 Horário: 8h às 18h Idiomas: português, inglês e espanhol (tradução simultânea) Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Anexo II, auditório) Carga horária: 16 horas/aula Inscrições: gratuitas e limitadas
Conferencistas
Augusto César Leite de Carvalho
Ministro do TST e Vice-Diretor da Enamat
Guilherme Guimarães Feliciano
Doutor em Ciências Jurídicas, Doutor em Direito Penal, Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região, Presidente da ANAMATRA (biênio 2017-2019)
Masato Ninomiya
Doutor pela Universidade de Tóquio e Professor da Universidade de São Paulo
Marie Diekmann
Pesquisadora da Goethe University Frankfurt
Diego Ortúzar
Doutorando em História pela École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris
Cassio Casagrande
Doutor em Ciência Política e Procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro
Antônia Mara Vieira Loguercio
Juíza do Trabalho Aposentada
Rachel Sikwese
Juíza da Corte Superior do Maláui (Commercial Division) e Mestre em Direito
Montserrat Sole Truyols
Doutora em Direito, Professora da Universidade de Girona
Agenda
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7:30
Credenciamento
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8:45
Solenidade de Abertura
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9:00
Conferência de Abertura
Panorama sobre a Justiça do Trabalho no Brasil: histórico, desafios e perspectivas
Conferencista:
GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO (Doutor em Ciências Jurídicas, Doutor em Direito Penal, Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região, Presidente da ANAMATRA biênio 2017-2019)
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10:30
Estrutura e Procedimentos para Resolução de Conflitos Trabalhistas na Espanha
Conferencista:
MONTSERRAT SOLE TRUYOLS (Doutora em Direito, Professa da Universidade de Girona)
-
12:00
Intervalo
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14:00
Estrutura e Procedimentos para Resolução de Conflitos Trabalhistas no Japão
Conferencista:
MASATO NINOMIYA (Doutor pela Universidade de Tóquio e Professor da Universidade de São Paulo)
-
15:30
Estrutura e Procedimentos para Resolução de Conflitos Trabalhistas na Alemanha
Conferencista:
MARIE DIEKMANN (Universidade de Frankfurt)
-
8:30
Estrutura e Procedimentos para Resolução de Conflitos Trabalhistas no Chile
Conferencista:
DIEGO ORTÚZAR (Doutorando em História pela École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris)
-
10:00
Estrutura e Procedimentos para Resolução de Conflitos Trabalhistas nos Estados Unidos
Conferencista:
CASSIO CASAGRANDE (Doutor em Ciência Política e Procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro)
-
12:00
Intervalo
-
14:00
Estrutura e Procedimentos para Resolução de Conflitos Trabalhistas na China
Conferencista:
ANTÔNIA MARA VIEIRA LOGUERCIO (Juíza do Trabalho Aposentada)
15:30
O Estrutura e Procedimentos para Resolução de Conflitos Trabalhistas na África (Especialmente nos Países do Sul da África)
Conferencista:
RACHEL SIKWESE (Juíza da Corte Superior do Maláui e Mestre em Direito)
17:00
Solenidade de Encerramento
Com AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO (Ministro do TST e Vice-Diretor da Enamat)
LOCAL
Auditório Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Rua Barbosa de Freitas, 2674
Anexo II - 6° Andar (Dionísio Torres) Fortaleza, CE - Brasil
Pré-Inscrição
Sugestões de Hotéis
Contato: Suzana Cordeiro
Telefone: (85) 3466-4400
e-mail: reservas.jangada@bristolhoteis.com.br
Todas as opções incluem café da manhã
• Apto Single ou Duplo: R$ 190,00
• Apto Duplo + cama extra: R$ 240,00
Contato: Kamilla Rodrigues
Telefone: (85) 3455-5260
e-mail: reservas@holidayfortaleza.com
Obs: Tarifa especial válida até o dia 20/05/2019
TARIFA PAGAMENTO DIRETO: Para confirmar a reserva é necessário nos informar um número de cartão de crédito (nº e validade) que ficará como garantia da reserva e o pagamento deve ser efetuado integralmente no check-in pelo hóspede.
Todas as opções incluem café da manhã
• Apto Luxo Individual: R$ 255,00 + 15%
• Apto Luxo Duplo: R$ 285,00 + 15%
• Apto Luxo Triplo: R$ 315,00 + 15%
• Apto Luxo Especial Individual: R$ 280,00 + 15%
• Apto Luxo Especial Duplo: R$ 310,00 + 15%
• Apto Luxo Especial Triplo: R$ 310,00 + 15%
• Apto Luxo Superior Individual: R$ 305,00 + 15%
• Apto Luxo Superior Duplo: R$ 335,00 + 15%
• Apto Luxo Executivo Individual: R$ 330,00 + 15%
• Apto Luxo Executivo Duplo: R$ 360,00 + 15%
• Apto Super Luxo Individual: R$ 380,00 + 15%
• Apto Super Luxo Duplo: R$ 410,00 + 15%
• Apto Super Luxo Triplo: R$ 440 + 15%
TARIFA PRÉ-PAGAMENTO INTEGRAL: Para confirmação da reserva solicitamos pré-pagamento total dos pernoites. Valor não reembolsável em caso de cancelamento ou no-show.
Todas as opções incluem café da manhã
• Apto Luxo Individual: R$ 226,00 + 15%
• Apto Luxo Duplo: R$ 256,00 + 15%
• Apto Luxo Triplo: R$ 286,00 + 15%
• Apto Luxo Especial Individual: R$ 251,00 + 15%
• Apto Luxo Especial Duplo: R$ 281,00 + 15%
• Apto Luxo Especial Triplo: R$ 311,00 + 15%
• Apto Luxo Superior Individual: R$ 276,00 + 15%
• Apto Luxo Superior Duplo: R$ 306,00 + 15%
• Apto Luxo Executivo Individual: R$ 301,00 + 15%
• Apto Luxo Executivo Duplo: R$ 331,00 + 15%
• Apto Super Luxo Individual: R$ 351,00 + 15%
• Apto Super Luxo Duplo: R$ 381,00 + 15%
• Apto Super Luxo Triplo: R$ 411,00 + 15%
Contato: Natanael Silva
Telefone: (85) 4006-8590 / 4006-8586
e-mail: reservas@luzeirosfortaleza.com.br
Todas as opções incluem café da manhã
• Apartamento single superior lateral mar R$ 314,00 + 5%
• Apartamento single luxo frente mar R$ 350,00 + 5%
• Apartamento duplo superior lateral mar R$ 354,00 + 5%
• Apartamento duplo luxo frente mar R$ 390,00 + 5%
• Apartamento triplo estúdio frente mar (01 cama casal e 01 cama solteiro) R$ 529,00 + 5%
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Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará
Av. Santos Dumont, 3384, Anexo II - 4º andar - Aldeota - Fortaleza/CE
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