Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):
Portaria | Descrição |
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Portaria nº 3/2023 | Designa os membros da Comissão Organizadora, Comissão Pedagógica e da Comissão de Apoio da VIII Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2024. |
Portaria nº 2/2023 | Divulga a comissão organizadora da Semana de Formação Continuada da Magistratura do Trabalho da 7ª Região de 2023. |
Portaria nº 1/2023 | Designa o Coordenador Pedagógico e os integrantes do Conselho Consultivo da Escola Judicial para o biênio 2023/2024. |
Portaria | Descrição |
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Portaria nº 2/2022 | Designa os membros da Comissão Organizadora da Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2022. |
Portaria nº 1/2022 | Divulga a comissão organizadora e a data da realização da Semana de Formação Continuada da Magistratura do Trabalho da 7ª Região de 2022. |
Portaria | Descrição |
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Portaria nº 03/2021 | Institui e designa os membros da Comissão Pedagógica da Jornada de Direito Material e Processual do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2021. |
Portaria nº 02/2021 | Designa os membros da Comissão Organizadora da Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2021. |
Portaria nº 01/2021 | Designa o Coordenador Pedagógico e os integrantes do Conselho Consultivo da Escola Judicial para o biênio 2021/2022. |
Portaria | Descrição |
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Portaria nº 03/2020 | Divulga a comissão organizadora e a data da realização da Semana de Formação Continuada da Magistratura do Trabalho da 7ª Região de 2020. |
Portaria nº 02/2020 | Institui e designa os membros da Comissão Pedagógica e Comissão de Apoio à Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2020. |
Portaria nº 01/2020 | Designa os membros da Comissão Organizadora da Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2020. |
Portaria | Descrição |
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Portaria nº 04/2019 | Divulga a data da realização da Semana de Formação Continuada da Magistratura do Trabalho da 7ª Região de 2019. |
Portaria nº 03/2019 | Institui e designa os membros da Comissão Organizadora e de Apoio do Congresso Internacional: A Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo. |
Portaria nº 02/2019 | Institui e designa os membros da Comissão Pedagógica e Comissão de Apoio à Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2019. |
Portaria nº 01/2019 |
Designa os membros da Comissão Organizadora da Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2019. |
Portaria | Descrição |
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Portaria nº 04/2018 | Designa o Coordenador Pedagógico e os integrantes do Conselho Consultivo da Escola Judicial para o biênio 2018/2020. |
Portaria nº 03/2018 | Designa os membros da Comissão Revisora dos Enunciados das Jornadas de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e da Jornada Regional para Otimização e Efetividade da Execução Trabalhista. |
Portaria nº 02/2018 | Institui e designa os membros da Comissão Pedagógica e Executiva do Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho. |
Portaria nº 01/2018 | Designa os membros da Comissão Organizadora e Pedagógica da Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2018. |
Portaria | Descrição |
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Portaria nº 07/2017 | Designa o Coordenador Pedagógico e novo membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial. |
Portaria nº 06/2017 | Divulga a data da realização da Semana de Formação Continuada da Magistratura do Trabalho da 7ª Região de 2017. |
Portaria nº 05/2017 | Altera a Portaria nº 04/2017, que institui e designa os membros da Comissão Executiva do Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri. |
Portaria nº 04/2017 | Institui e designa os membros da Comissão Executiva do Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do do Cariri. |
Portaria nº 03/2017 | Institui e designa os membros da Comissão Pedagógica e Comissão de Apoio à Jornada de Direito Material e Porcessual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2017. |
Portaria nº 02/2017 | Altera a Portaria nº 03/2015, que instituiu o Regulamento da Jornada Anual de Direito Material e Processual do Trabalho. |
Portaria nº 01/2017 | Designa os membros da Comissão Organizadora da Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2017 e define seu período de realização. |
Portaria | Descrição |
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Portaria nº 05/2016 | Divulga a data da realização da Semana de Formação Continuada da Magistratura do Trabalho da 7ª Região. |
Portaria nº 04/2016 | Prorroga o termo final do calendário de atividades do primeiro semestre da Escola Judicial. |
Portaria nº 03/2016 | Designa os integrantes do Conselho Acadêmico e de Programas da Escola Judicial para o biênio 2016/2018. |
Portaria nº 02/2016 | Torna Público o calendário de atividades das ações de Formação Continuada de Magistrados do Trabalho para o segundo semestre de 2016. |
Portaria nº 01/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias a magistrados no âmbito do TRT da 7ª Região, em eventos de formação custeados pela Escola Judicial. |
Portaria | Descrição |
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Portaria nº 04/2015 | Torna Público o calendário de atividades das ações de Formação Continuada de Magistrados do Trabalho para o segundo semestre de 2015. |
Portaria nº 03/2015 | Regulamenta o Ato 150/2015, que institui a Jornada Anual de Direito Material e Processual do Trabalho. |
Portaria nº 02/2015 | Designa como Conselheiro da Escola Judicial o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Ney Fraga Filho. |
Portaria nº 01/2015 | Torna Público o calendário de atividades das ações de Formação Continuada de Magistrados do Trabalho para o primeiro semestre de 2015. |
Portaria | Descrição |
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Portaria nº 02/2014 | Designa os integrantes do Conselho Acadêmico e de Programas da Escola Judicial para o biênio 2014/2016. |
Portaria nº 01/2014 | Torna Público o calendário de atividades das ações de Formação Continuada de Magistrados do Trabalho para o segundo semestre de 2014. |
Portaria | Descrição |
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PORTARIA Nº 02/2013 | Torna Público o calendário de atividades das ações de Formação Continuada de Magistrados do Trabalho para o primeiro semestre de 2014. |
PORTARIA Nº 01/2013 |
Designa como conselheiro da Escola Judicial o Exmo. Juiz Titular da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Dr. Emmanuel Teófilo Furtado. |
Portaria | Descrição |
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PORTARIA Nº 01/2012 | Designa como conselheira da Escola Judicial o Ex.ma juíza do trabalho substituta Regiane Ferreira Carvalho Silva. |
Portaria | Descrição |
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PORTARIA Nº 01/2011 | Designa como conselheiro da Escola Judicial o Ex.mo juiz do trabalho aposentado Inocêncio Rodrigues Uchôa. |
Portaria | Descrição |
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PORTARIA EJTRT7 Nº 01/2010 | Designa o Coordenador das Ações de Cidadania da Escola Judicial do TRT 7ª Região. |