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1.5 - Portarias da Escola Judicial

Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):

2023

Portaria Descrição
Portaria nº 3/2023 Designa os membros da Comissão Organizadora, Comissão Pedagógica e da Comissão de Apoio da VIII Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2024.
Portaria nº 2/2023 Divulga a comissão organizadora da Semana de Formação Continuada da Magistratura do Trabalho da 7ª Região de 2023.
Portaria nº 1/2023 Designa o Coordenador Pedagógico e os integrantes do Conselho Consultivo da Escola Judicial para o biênio 2023/2024.

2022

Portaria Descrição
Portaria nº 2/2022 Designa os membros da Comissão Organizadora da Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2022.
Portaria nº 1/2022 Divulga a comissão organizadora e a data da realização da Semana de Formação Continuada da Magistratura do Trabalho da 7ª Região de 2022.

2021

Portaria Descrição
Portaria nº 03/2021 Institui e designa os membros da Comissão Pedagógica da Jornada de Direito Material e Processual do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2021.
Portaria nº 02/2021 Designa os membros da Comissão Organizadora da Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2021.
Portaria nº 01/2021 Designa o Coordenador Pedagógico e os integrantes do Conselho Consultivo da Escola Judicial para o biênio 2021/2022.

2020

Portaria Descrição
Portaria nº 03/2020 Divulga a comissão organizadora e a data da realização da Semana de Formação Continuada da Magistratura do Trabalho da 7ª Região de 2020.
Portaria nº 02/2020 Institui e designa os membros da Comissão Pedagógica e Comissão de Apoio à Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2020.
Portaria nº 01/2020 Designa os membros da Comissão Organizadora da Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2020.

2019

Portaria Descrição
Portaria nº 04/2019 Divulga a data da realização da Semana de Formação Continuada da Magistratura do Trabalho da 7ª Região de 2019.
Portaria nº 03/2019 Institui e designa os membros da Comissão Organizadora e de Apoio do Congresso Internacional: A Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo.
Portaria nº 02/2019 Institui e designa os membros da Comissão Pedagógica e Comissão de Apoio à Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2019.
Portaria nº 01/2019

Designa os membros da Comissão Organizadora da Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2019.

2018

Portaria Descrição
Portaria nº 04/2018 Designa o Coordenador Pedagógico e os integrantes do Conselho Consultivo da Escola Judicial para o biênio 2018/2020.
Portaria nº 03/2018 Designa os membros da Comissão Revisora dos Enunciados das Jornadas de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e da Jornada Regional para Otimização e Efetividade da Execução Trabalhista.
Portaria nº 02/2018 Institui e designa os membros da Comissão Pedagógica e Executiva do Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho.
Portaria nº 01/2018 Designa os membros da Comissão Organizadora e Pedagógica da Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2018.

2017

Portaria Descrição
Portaria nº 07/2017 Designa o Coordenador Pedagógico e novo membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial.
Portaria nº 06/2017 Divulga a data da realização da Semana de Formação Continuada da Magistratura do Trabalho da 7ª Região de 2017.
Portaria nº 05/2017 Altera a Portaria nº 04/2017, que institui e designa os membros da Comissão Executiva do Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri.
Portaria nº 04/2017 Institui e designa os membros da Comissão Executiva do Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do do Cariri.
Portaria nº 03/2017 Institui e designa os membros da Comissão Pedagógica e Comissão de Apoio à Jornada de Direito Material e Porcessual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2017.
Portaria nº 02/2017 Altera a Portaria nº 03/2015, que instituiu o Regulamento da Jornada Anual de Direito Material e Processual do Trabalho.
Portaria nº 01/2017 Designa os membros da Comissão Organizadora da Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2017 e define seu período de realização.

2016

Portaria Descrição
Portaria nº 05/2016 Divulga a data da realização da Semana de Formação Continuada da Magistratura do Trabalho da 7ª Região.
Portaria nº 04/2016 Prorroga o termo final do calendário de atividades do primeiro semestre da Escola Judicial.
Portaria nº 03/2016 Designa os integrantes do Conselho Acadêmico e de Programas da Escola Judicial para o biênio 2016/2018.
Portaria nº 02/2016 Torna Público o calendário de atividades das ações de Formação Continuada de Magistrados do Trabalho para o segundo semestre de 2016.
Portaria nº 01/2016 Dispõe sobre a concessão de diárias a magistrados no âmbito do TRT da 7ª Região, em eventos de formação custeados pela Escola Judicial.

2015

Portaria Descrição
Portaria nº 04/2015 Torna Público o calendário de atividades das ações de Formação Continuada de Magistrados do Trabalho para o segundo semestre de 2015.
Portaria nº 03/2015 Regulamenta o Ato 150/2015, que institui a Jornada Anual de Direito Material e Processual do Trabalho.
Portaria nº 02/2015 Designa como Conselheiro da Escola Judicial o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Ney Fraga Filho.
Portaria nº 01/2015 Torna Público o calendário de atividades das ações de Formação Continuada de Magistrados do Trabalho para o primeiro semestre de 2015.

2014

Portaria Descrição
Portaria nº 02/2014 Designa os integrantes do Conselho Acadêmico e de Programas da Escola Judicial para o biênio 2014/2016.
Portaria nº 01/2014 Torna Público o calendário de atividades das ações de Formação Continuada de Magistrados do Trabalho para o segundo semestre de 2014.

2013

Portaria Descrição
PORTARIA Nº 02/2013 Torna Público o calendário de atividades das ações de Formação Continuada de Magistrados do Trabalho para o primeiro semestre de 2014.
PORTARIA Nº 01/2013

Designa como conselheiro da Escola Judicial o Exmo. Juiz Titular da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Dr. Emmanuel Teófilo Furtado.

2012

Portaria Descrição
PORTARIA Nº 01/2012 Designa como conselheira da Escola Judicial o Ex.ma juíza do trabalho substituta Regiane Ferreira Carvalho Silva.

2011

Portaria Descrição
PORTARIA Nº 01/2011 Designa como conselheiro da Escola Judicial o Ex.mo juiz do trabalho aposentado Inocêncio Rodrigues Uchôa.

2010

Portaria Descrição
PORTARIA EJTRT7 Nº 01/2010 Designa o Coordenador das Ações de Cidadania da Escola Judicial do TRT 7ª Região.