6.1 - Coordenadoria de Leilões
- Página atualizada em 26/03/2024
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Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):
2015
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 01/2015 | Dispõe sobre a suspensão das audiências e atendimento público em virtude de greve |
2014
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 7/2014 | Dispõe acerca das obrigações dos Leiloeiros credenciados junto este Regional, quanto à remoção e à conservação dos bens sob sua guarda, bem como no que diz respeito à exposição dos itens e divulgação dos procedimentos da alienação pública ou particular no âmbito desta Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (DEULAJ). |
| Portaria nº 6/2014 | Regulamenta o processamento das execuções trabalhistas e fiscais em face do OGMO-Órgão Gestor de mão de Obra Portuário, no âmbito desta Divisão de Execuções Especiais, Hasta Pública e Leilões Judiciais. |
| Portaria nº 5/2014 |
Regulamenta o Feirão da Justiça do Trabalho, evento expropriatório na modalidade alienação por iniciativa particular no âmbito desta Divisão de Execuções Especiais, Hasta Pública e Leilões Judiciais. |
| Portaria nº 4/2014 | Estabelece as datas para realização dos Leilões Públicos Unificados no exercício de 2014 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga a Portaria nº 2/2014. |
| Portaria nº 3/2014 | Suspende o atendimento externo no dia 18/07/2014 a partir de 13 horas. |
| Portaria nº 2/2014 (Revogada) |
Estabelece as datas para realização dos Leilões Públicos Unificados no exercício de 2014 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Portaria nº 1/2014 | Fixa o percentual mínimo a ser aceito para arrematação de bens no Leilão Público Unificado no âmbito deste Regional. |
2013
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 3/2013 (Revogada) |
Estabelece as datas para realização dos Leilões Públicos Unificados no exercício de 2014 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Portaria nº 2/2013 |
Estabelece o rodízio entre os leiloeiros credenciados para os Leilões Unificados do TRT da 7ª Região, cria o Cadastro de Leiloeiros do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências. |
| Portaria nº 1/2013 (Revogada) |
Fixa o percentual mínimo a ser aceito para arrematação de bens no Leilão Público Unificado no âmbito deste Regional. |
2012
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 4/2012 | Altera a data de realização do ultimo Leilão Público Unificado do exercício de 2012. |
| Portaria Nº 3/2012 | Autoriza o cadastramento de servidores junto à Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará para acesso ao Sistema de Informações Eleitorais - SIEL. |
| Portaria Nº 2/2012 | Determina que as Cartas Precatórias recebidas pela 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú sejam cumpridas independentemente de despacho. |
| Portaria Nº 1/2012 | Estabelece as datas para realização dos Leilões Públicos Unificados no exercício de 2012 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
2011
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria Nº 4/2011 | Revoga a Portaria nº 03/2011, de 21 de setembro de 2011 e dá outras providências. |
| Portaria Nº 3/2011 (Revogada) |
Estabelece nova data para o Leilão Público Unificado a ser realizado em novembro de 2011. |
| Portaria Nº 2/2011 | Estabelece regras para pagamento de valores devidos ao Leiloeiro Oficial e dá outras providências. |
| Portaria Nº 1/2011 | Estabelece o rodízio entre os leiloeiros credenciados para os Leilões Unificados do TRT da 7ª Região. |
2010
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria Nº 5/2010 (Revogada) |
Estabelece o rodízio entre os leiloeiros credenciados para os leilões unificados em 2011 e primeiro semestre de 2012. |
| Portaria Nº 4/2010 | Estabelece calendário do leilão público unificado em 2011. |
| Portaria Nº 3/2010 | Prorroga em 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 01/2010. |
| Portaria Nº 2/2010 | Altera para o dia 24 de novembro de 2010 a data do Leilão Público Unificado do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Portaria Nº 1/2010 | Constitui comissão para inventariar bens penhorados e recolhidos a uma sala situada no térreo do prédio anexo ao Fórum Autran Nunes. |
2009
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria Nº 4/2009 | Estabelece calendário do leilão público unificado em 2010. |
| Portaria Nº 3/2009 | Altera para 09/12/2009 a data do leilão público unificado. |
| Portaria Nº 2/2009 | Regulamenta o procedimento de venda judicial através de Leiloeiro Oficial. |
| Portaria Nº 1/2009 (Revogada) |
Fixa o percentual mínimo considerado como preço não-vil para arrematação de bens no Leilão Público Unificado. |
2008
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria Nº 3/2008 | Estabelece o sistema de rodízio entre os estabelecimentos bancários conveniados com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o recebimento de depósitos relativamente às arrematações realizadas no Leilão Público Unificado. |
| Portaria Nº 2/2008 | Estabelece a arrematação de bens vendidos judicialmente livre de ônus e impostos em atraso. |
| Portaria Nº 1/2008 | Fixa o percentual mínimo considerado como preço não-vil para arrematação de bens no Leilão Público Unificado. |