5.1 - Portarias da Diretoria do Fórum Autran Nunes
- Página atualizada em 11/04/2024
Índice
Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):
2024
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2024 | Disciplina os procedimentos necessários para viabilizar a redistribuição das ações com reconhecida suspeição ou impedimento na jurisdição de Fortaleza. |
2023
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2/2023 | Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Autran Nunes no período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024. |
| Portaria nº 1/2023 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes nos dias 15 e 19 de dezembro de 2023, |
2022
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 3/2022 | Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Autran Nunes no período de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023. |
| Portaria nº 2/2022 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes nos dias 16 e 19 de dezembro de 2022 |
| Portaria nº 1/2022 | Dispõe sobre os dias e os horários do regime de plantão judiciário no âmbito do Fórum Autran Nunes. |
2021
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2/2021 | Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Autran Nunes no período de 19 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022. |
| Portaria nº 1/2021 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 17 de dezembro de 2021. |
2020
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2020 | Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Autran Nunes no período de 19 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021. |
| Portaria nº 2/2020 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 18 de dezembro de 2020. |
2019
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2/2019 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 19 de dezembro de 2019. |
| Portaria nº 1/2019 |
Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Autran Nunes no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020. |
2018
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2/2018 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 19 de dezembro de 2018. |
| Portaria nº 1/2018 | Estabelece normas relativas ao Recesso judiciário no Fórum Autran Nunes no período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019. |
2017
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 4/2017 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 19 de dezembro de 2017. |
| Portaria nº 3/2017 | Estabelece normas relativas ao Recesso judiciário no Fórum Autran Nunes no período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018. |
2016
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 5/2016 | Estabelece normas relativas ao Recesso judiciário no Fórum Autran Nunes no período de 19 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017. |
| Portaria nº 4/2016 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 16 de dezembro de 2016. |
| Portaria nº 3/2016 | Estabelece plantão presencial de Oficiais de Justiça durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista. |
| Portaria nº 2/2016 | Regulamenta provisoriamente o acesso de pessoas nas dependências do Fórum Autran Nunes. |
| Portaria nº 1/2016 (Revogada) |
Determina os dias e horários de funcionamento do Plantão Judiciário das Varas do Trabalho da capital. |
2015
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 4/2015 | Dispoe sobre o expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 18 de dezembro e da outras providências. |
| Portaria nº 3/2015 | Cessa, obdecendo o período de recesso, as atividades de todas as unidades jurisdicionais e administrativas do Fórum Autran Nunes. |
| Portaria nº 2/2015 | Estabelece plantão presencial de Oficiais de Justiça durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista. |
2014
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 9/2014 | Prorroga o período de suspensão de atendimento pelo Setor de Arquivo do Fórum Autran Nunes. |
| Portaria nº 8/2014 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 19 de dezembro de 2014. |
| Portaria nº 7/2014 | Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Autran Nunes no período de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015. |
| Portaria nº 6/2014 | Prorroga o período de suspensão de atendimento pelo Setor de Arquivo do Fórum Autran Nunes. |
| Portaria nº 5/2014 | Altera os termos do § 1º, do Art. 1º, da Portaria nº 6/2011, para regulamentar a destinação do elevador n º 1, do Edifício Dom Hélder Câmara, para as pessoas portadoras de deficiência física e visual, considerando Recomendação do Conselho Nacional de Justiça. |
| Portaria nº 4/2014 | Suspende atendimento pelo Setor de Arquivo do Fórum Autran Nunes no período de 29 de outubro a 14 de novembro de 2014. |
| Portaria nº 3/2014 | Estabelece plantão presencial de Oficiais de Justiça durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista. |
| Portaria nº 2/2014 | Fixa o horário de entrada de Magistrados e Servidores nas dependências do Fórum Autran Nunes. |
| Portaria nº 1/2014 | Altera os termos da Portaria nº 2/2013, para modificar o horário de funcionamento do Setor de Segurança, vinculado à Coordenadoria Administrativos e Judiciária do Fórum Autran Nunes. |
2013
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| PORTARIA Nº 4/2013 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 19 de dezembro de 2013. |
| PORTARIA Nº 3/2013 | Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Autran Nunes no período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014. |
| PORTARIA Nº 2/2013 |
Estabelece o horário de funcionamento dos Setores de Segurança e Zeladoria da Divisão Administrativa do Fórum Autran Nunes, e do Setor de Manutenção do Fórum. |
| PORTARIA Nº 1/2013 | Dispõe sobre as horas trabalhadas pelos servidores do Setor de Segurança do Fórum Autran Nunes durante o recesso forense 2012/2013. |
2012
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| PORTARIA Nº 8/2012 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 19 de dezembro de 2012. |
| PORTARIA Nº 7/2012 | Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Autran Nunes no período de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013. |
| PORTARIA Nº 6/2012 | Estabelece o critério de substituição do Juiz plantonista nos casos de férias, licenças, impedimentos ou afastamentos. |
| PORTARIA Nº 5/2012 |
Delega a competência que indica, na forma do art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988. |
| PORTARIA Nº 2/2012 | Dispõe sobre o recebimento de petições iniciais apresentadas à Assessoria de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho de Fortaleza, cuja competência seja da Única Vara do Trabalho de Caucaia-CE. |
2011
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| PORTARIA Nº 12/2011 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 19 de dezembro de 2011. |
| PORTARIA Nº 11/2011 | Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Autran Nunes no período de 20 de dezembro de 2011 a 08 de janeiro de 2012. |
| PORTARIA Nº 10/2011 | Indica representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CEIETP. |
| PORTARIA Nº 9/2011 | Dispõe sobre o recebimento de petições iniciais apresentadas à Assessoria de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho de Fortaleza. |
| PORTARIA Nº 6/2011 |
Regulamenta a utilização do Elevador Nº 1, do Edifício Dom Hélder Câmara, pelos Senhores Desembargadores Federais do Trabalho e Juízes do Trabalho em exercício ou em visita ao Fórum Autran Nunes. |
| PORTARIA Nº 4/2011 (Revogada) |
Destina o Elevador nº 1, do Edifício Dom Hélder Câmara, para uso exclusivo dos Senhores Desembargadores e Juízes do Trabalho em exercício ou em visita ao Fórum Autran Nunes. |
| PORTARIA Nº 3/2011 | Suspende o curso dos prazos processuais no Fórum Autran Nunes no período de 11 a 13 de março de 2011. |
| PORTARIA Nº 2/2011 | Suspende o curso dos prazos processuais no Fórum Autran Nunes no período que indica. |
| PORTARIA Nº 1/2011 | Estabelece diretrizes para concessão de isenção de emolumentos referentes aos pedidos de certidões de distribuição, requeridas no âmbito do Fórum Autran Nunes da Justiça do Trabalho do Estado do Ceará. |
2010
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| PORTARIA Nº 15/2010 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes nos dias 16 e 17 de dezembro de 2010. |
| PORTARIA Nº 11/2010 | Estabelece o horário de funcionamento dos Setores de Manutenção e Zeladoria da Diretoria de Serviços Administrativos do Fórum Autran Nunes. |
| PORTARIA Nº 10/2010 | Estabelece o horário de funcionamento da Assessoria de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho de Fortaleza. |
2009
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| PORTARIA Nº 13/2009 | Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 18 de dezembro de 2009 e prorroga prazos. |
| PORTARIA Nº 10/2009 | Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Autran Nunes. |
| PORTARIA Nº 04/2009 | Reserva uma vaga no estacionamento do Edifício Dom Hélder Câmara destinada aos idosos usuários dos serviços do Fórum Autran Nunes. |
| PORTARIA Nº 03/2009 | Determina a realização de documentação fotográfica dos bens penhorados pelos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, lotados no Setor de Distribuição, Cumprimento e Acompanhamento de Mandados Judiciais, vinculado à Diretoria do Fórum Autran Nunes. |
| PORTARIA Nº 02/2009 | Edita normas relativas ao recebimento de petições, inclusive iniciais, acompanhadas de documentos de tamanho irregular na Assessoria de Distribuição de Feitos do Fórum Autran Nunes. |
| PORTARIA Nº 01/2009 | Edita normas relativas ao horário de funcionamento da Diretoria de Serviços Judiciários e Administrativos do Fórum Autran Nunes. |
2008
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| PORTARIA Nº 1/2008 (Revogada) |
Destinação de um dos elevadores do edifício Dom Hélder Câmara, sede do Fórum Autran Nunes. |