2013
PORTARIA nº 1/2013
Dispõe sobre as horas trabalhadas pelos servidores do Setor de Segurança do Fórum Autran Nunes durante o recesso forense 2012/2013.
2012
PORTARIA Nº 8/2012
Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 19 de dezembro de 2012.
PORTARIA Nº 7/2012
Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Autran Nunes no período de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 6/2012
Estabelece o critério de substituição do Juiz plantonista nos casos de férias, licenças, impedimentos ou afastamentos.
PORTARIA Nº 5/2012
Delega a competência que indica, na forma do art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988.
PORTARIA Nº 2/2012
Dispõe sobre o recebimento de petições iniciais apresentadas à Assessoria de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho de Fortaleza, cuja competência seja da Única Vara do Trabalho de Caucaia-CE.
2011
PORTARIA Nº 12/2011
Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 19 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 11/2011
Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Autran Nunes no período de 20 de dezembro de 2011 a 08 de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 10/2011
Indica representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CEIETP.
PORTARIA Nº 9/2011
Dispõe sobre o recebimento de petições iniciais apresentadas à Assessoria de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho de Fortaleza.
PORTARIA Nº 4/2011
Destina o Elevador nº 1, do Edifício Dom Hélder Câmara, para uso exclusivo dos Senhores Desembargadores e Juízes do Trabalho em exercício ou em visita ao Fórum Autran Nunes.
PORTARIA Nº 3/2011
Suspende o curso dos prazos processuais no Fórum Autran Nunes no período de 11 a 13 de março de 2011.
PORTARIA Nº 2/2011
Suspende o curso dos prazos processuais no Fórum Autran Nunes no período que indica.
PORTARIA Nº 1/2011
Estabelece diretrizes para concessão de isenção de emolumentos referentes aos pedidos de certidões de distribuição, requeridas no âmbito do Fórum Autran Nunes da Justiça do Trabalho do Estado do Ceará.
2010
PORTARIA Nº 15/2010
Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes nos dias 16 e 17 de dezembro de 2010.
PORTARIA Nº 11/2010
Estabelece o horário de funcionamento dos Setores de Manutenção e Zeladoria da Diretoria de Serviços Administrativos do Fórum Autran Nunes.
PORTARIA Nº 10/2010
Estabelece o horário de funcionamento da Assessoria de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho de Fortaleza.
2009
PORTARIA Nº 13/09
Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 18 de dezembro de 2009 e prorroga prazos.
PORTARIA Nº 10/09
Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Autran Nunes.
PORTARIA Nº 04/09
Reserva uma vaga no estacionamento do Edifício Dom Hélder Câmara destinada aos idosos usuários dos serviços do Fórum Autran Nunes.
PORTARIA Nº 03/09
Determina a realização de documentação fotográfica dos bens penhorados pelos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, lotados no Setor de Distribuição, Cumprimento e Acompanhamento de Mandados Judiciais, vinculado à Diretoria do Fórum Autran Nunes.
PORTARIA Nº 02/09
Edita normas relativas ao recebimento de petições, inclusive iniciais, acompanhadas de documentos de tamanho irregular na Assessoria de Distribuição de Feitos do Fórum Autran Nunes.
PORTARIA Nº 01/09
Edita normas relativas ao horário de funcionamento da Diretoria de Serviços Judiciários e Administrativos do Fórum Autran Nunes.
2008
PORTARIA Nº 1/2008 (REVOGADA)
Destinação de um dos elevadores do edifício Dom Hélder Câmara, sede do Fórum Autran Nunes.
