Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2012

PORTARIA Nº 862/2012
Nomeia os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014. 

PORTARIA Nº 841/2012
Delega competência específica ao Coordenador de Serviços do Setor de Transporte do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

PORTARIA Nº 803/2012
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

PORTARIA Nº 802/2012
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014. 

PORTARIA Nº 801/2012
Nomeia os componentes da Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução da Proposta Orçamentária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.


Portaria nº 800/2012 (REVOGADA)
Nomeia os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.
 
PORTARIA Nº 772/2012
Determina os dias em que, no exercício do ano de 2013, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região. 

PORTARIA Nº 754/2012
Constitui Comissão do Título de Excelência Funcional deste Regional. 

PORTARIA Nº 672/2012
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 1024/2010, a fim de procederem à análise do mobiliário do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 603/2012
Reconstitui comissão, composta mediante Portaria nº 580, de 1º de setembro de 2011, publicada no DEJT. de 8 de setembro de 2011, com a finalidade de proceder à elaboração de projeto visando implementar a depreciação de bens pertencentes a este Tribunal.

PORTARIA Nº 601/2012 (REVOGADA)
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEIETP).

PORTARIA Nº 600/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir no rol de seu art. 2º o dia 15 de outubro como feriado no Município de Caucaia.

PORTARIA Nº 588/2012 (REVOGADA)
Constitui Comissão para elaboração do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 583/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir, no rol de seu art. 2º, os dias 9 e 15 de agosto como feriados na Cidade de Baturité.

PORTARIA Nº 582/2012
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 536/2012
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 236/2012, a fim de procederem ao recebimento de mobiliário novo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 525/2012
Constitui comissão com a finalidade de implantação do Sistema de Conta Vinculada deste Tribunal.

PORTARIA Nº 516/2012
Constitui comissão com a finalidade de rever o Manual de Contratações Públicas do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 514/2012 (REVOGADA)
Constitui Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal.

PORTARIA Nº 501/2012
Nomeia os membros do Comitê de Implantação da Lei de Acesso a Informações e dá outras providências.

PORTARIA Nº 492/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir o dia 06 de julho, data de emancipação política do Município de Crateús, no rol do seu art. 2º.

PORTARIA Nº 480/2012
Reconstitui a Portaria nº 215, de 16 de março de 2012, designando Pregoeiros Oficiais deste Tribunal.

PORTARIA Nº 463/2012 (REVOGADA)
Delega competência à Diretora-Geral para atuar como Ordenadora de Despesa do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 354/2012
Dispõe sobre a operação do sistema de som e de gravação das sessões de julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 285/2012
Dispõe sobre a participação do Tribunal, a título de ressarcimento de despesas com Plano de Saúde de livre escolha do magistrado e servidor, ativo ou inativo, a partir de 02 de abril de 2012.

PORTARIA Nº 240/2012
Altera as Portarias nº 82/2011, 217/2011 e 219/2011, modificando a composição da Comissão de Colaboração para Elaboração da Proposta Orçamentária, do Comitê de Segurança Institucional e do Núcleo de Gestão Estratégica, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 215/2012
Designa Pregoeiros Oficiais do TRT da 7ª Região, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º.4.2012.

PORTARIA Nº 206/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir o Município de Crateús dentre as localidades em que não haverá expediente no dia 19 de março de 2012.

PORTARIA Nº 202/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir os Municípios de Iguatu, Quixadá e Aracati dentre as localidades em que não haverá expediente no dia 19 de março de 2012.

PORTARIA Nº 183/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir o Município de Limoeiro do Norte dentre as localidades em que não haverá expediente no dia 19 de março de 2012.

PORTARIA Nº 127/2012
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 43/2012
Reconstitui Comissão com a finalidade de promover a regularização dos imóveis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos.

PORTARIA Nº 5/2012
Institui a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.