Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2013

PORTARIA Nº 951/2013
Constitui Comissão de Fiscalização com a finalidade de proceder à elaboração de Termo de Recebimento Definitivo da Execução das Divisórias Acústicas do Anexo I.

PORTARIA Nº 950/2013
Constitui Comissão de Fiscalização com a finalidade de proceder à elaboração de Termo de Recebimento Definitivo da Reforma dos Gabinetes dos Desembargadores do Edifício Anexo I.

PORTARIA Nº 949/2013
Reconstitui comissão, instituída pela Portaria nº 112/2013, com finalidade de proceder à fiscalização para elaboração de Termo de Recebimento Definitivo da Obra de Reforma e Ampliação da Vara Trabalhista de Sobral.

PORTARIA Nº 946/2013
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 943/2013
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 522/13, com a finalidade de proceder à seleção dos leiloeiros credenciados neste TRT 7ª Região.

PORTARIA Nº 932/2013
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 599/2011, com a finalidade de proceder ao desfazimento dos bens elencados no Processo PG nº 14.229/2011-6.

PORTARIA Nº 925/2013
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao inventário do estoque do almoxarifado deste Regional, bem como dos bens patrimoniais em uso.

PORTARIA Nº 891/2013
Constitui comissão de recebimento definitivo do objeto referente ao Processo nº 5169/2013.

PORTARIA Nº 890/2013
Constitui comissão de recebimento definitivo do objeto referente ao Processo nº 2526/2013.

PORTARIA Nº 833/2013 
Determina que no exercício do ano 2014, que além dos sábados e domingos não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região. 

PORTARIA Nº 747/2013
Constitui Comissão Especial de Licitação.

PORTARIA Nº 734/2013
Altera os termos da Portaria nº 706/2013, para incluir setores e atividades que irão funcionar regularmente no dia 31.10.2013.

PORTARIA Nº 731/2013
Constitui comissão de recebimento definitivo do objeto referente ao Processo nº 6960/2013.

PORTARIA Nº 730/2013
Constitui comissão de recebimento definitivo do objeto referente ao Processo nº 1527/2013.

PORTARIA Nº 706/2013
Transferência do dia feriado de 28 de outubro de 2013 (Dia do Servidor Público) para 31 de outubro de 2013 (quinta-feira). 

PORTARIA Nº 681/2013
Constitui comissão de recebimento do objeto referente à nota de empenho 2013 NE000821.

Portaria nº 649/2013
Designa Juiz Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 595/2013
Altera a Portaria da Presidência nº 803/2012, que dispõe sobre os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

PORTARIA Nº 594/2013
Altera a Portaria da Presidência nº 801/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução da Proposta Orçamentária do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

PORTARIA Nº 569/2013
Deflagra o processo eleitoral para escolha dos novos componentes da Comissão de Ética deste Regional e constitui comissão eleitoral para esse fim.

PORTARIA Nº 568/2013
Prorroga o mandato dos componentes da Comissão de Ética constituída pela Portaria nº 632/2009.

PORTARIA Nº 522/2013
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 388/2011, com finalidade de proceder à seleção dos leiloeiros credenciados neste TRT 7ª Região.

PORTARIA Nº 480/2013
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 141/2013, que promove a regularização dos imovéis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

PORTARIA Nº 435/2013
Constitui e nomeia os membros do Núcleo Regional do Programa de Acidentes de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 410/2013

Determina que, no dia 26 de junho de 2013 (quarta-feira), o expediente em todos os Órgãos da Justiça do Trabalho do Ceará será encerrado às 14:00 horas, em face do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Semifinal da Copa das Confederações FIFA 2013.

PORTARIA Nº 390/2013
Determina que, além das datas constantes da Portaria nº 772/2012, não haverá expediente nas Sedes do Tribunal e do Fórum Autran Nunes, nos dias 19 e 27 de junho de 2013.

PORTARIA Nº 388/2013
Reconstitui a Portaria nº 480/2012, designando Pregoeiros Oficiais deste Tribunal.

PORTARIA Nº 379/2013
Altera a Portaria da Presidência nº 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

PORTARIA Nº 321/2013
Altera a Portaria da Presidência nº 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria nº 320/2013
Constitui Equipe Executiva para acompanhar a implantação do Programa de Gestão por Competências desta Corte.

PORTARIA Nº 311/2013
Nomeia os membros da Comissão Censitária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 298/2013 (REVOGADA)
Altera o artigo 2º da Portaria nº 11/2013, que constituiu e nomeou os membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

PORTARIA Nº 172/2013
Nomeia os componentes da Comissão Organizadora dos eventos em comemoração aos 70 anos da CLT.

PORTARIA Nº 167/2013
Institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

PORTARIA Nº 153/2013
Constitui comissão com a finalidade de receber equipamentos destinados à microinformática.

PORTARIA Nº 112/2013
Constitui comissão com a finalidade de proceder à fiscalização do Contrato nº 43/2012 – Reforma e Ampliação da Vara Trabalhista de Sobral.

PORTARIA Nº 108/2013
Acrescenta ao rol de feriados listados no artigo 1º da Portaria nº 772/2012 a seguinte data: 25/03.

PORTARIA Nº 58/2013
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará – COETRAE/CE. 

PORTARIA Nº 28/2013
Altera a redação da Portaria nº 882/2010, que reconstituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

PORTARIA nº 11/2013
Constitui e nomeia membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.