Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2014

Portaria nº 942/2014
Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar minuta de regulamentação do teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 919/2014
Determina que no exercício do ano 2015, que além dos sábados e domingos não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 903/2014 (REVOGADA)
Designa servidorespara para responder pela inscrição dos empenhos a liquidar em restos a pagar não processados a liquidar desta unidade gestora.

Portaria nº 895/2014
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE/CE).

Portaria nº 885/2014
Altera a Portaria nº 420/2011, que nomeia servidores para comporem o grupo permanente de gestão de sistemas judiciários do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 884/2014
Altera a Portaria nº 167/2013, que institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Portaria nº 873/2014
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 872/2014
Altera a Portaria nº 882/2010, que reconstituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Portaria nº 864/2014
Altera a composição do Comitê  Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.

Portaria nº 816/2014
(REVOGADA)
Nomeia os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.

Portaria nº 823/2014
Designa os membros interlocutores com o TST e com o CSJT no que atine ao Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

Portaria nº 812/2014
Constitui Comissão Especial de Licitação para atuar no Processo TRT nº 8800/2014, referente à construção do Fórum Trabalhista de São Gonçalo do Amarante no Estado no Ceará.

Portaria nº 776/2014
Designa servidores a constituírem a Comissão do Título de Excelência Funcional, com a finalidade de operacionalizar os procedimentos necessários à seleção dos servidores e para realização da solenidade de entrega da medalha e do diploma respectivo.

Portaria PRESI nº 773/2014 (REVOGADA)
Designa magistrados e servidores para constituir o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região.

Portaria nº 758/2014
Designa a Diretora da Divisão de Recursos Humanos, ROZÂNGELA MARIA ALMEIDA ELOI e outros servidores do Quadro Permanente deste Tribunal, para constituírem comissão com a finalidade de apresentar sugestões de ações, no prazo de 30 (trinta) dias, para coibir a prática de uso de produto fumígeno em ambientes deste Regional.

Portaria nº 757/2014
Designa servidores do Quadro Permanente deste Tribunal para constituírem comissão com a finalidade de apresentar minuta de revisão do regulamento do Processo de Contratação aprovado pela Resolução TRT7 nº 200/2014.

Portaria nº 749/2014
Designa os magistrados que funcionarão como Administradores Regionais do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 736/2014
Nomeia os componentes do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.

Portaria nº 731/2014
Vincula provisoriamente, a partir de 15 de Setembro de 2014, e até 31 de janeiro de 2015, Juízes do Trabalho Substitutos na forma descrita.

Portaria nº 728/2014
Reconstitui os componentes constantes da Portaria nº 505, de 30 de junho de 2014, designando Pregoeiros Oficiais deste Tribunal. 

Portaria nº 727/2014
Revoga a Portaria nº 945, de 18 de dezembro de 2013, desta Presidência, referente a Pregoeira Oficial deste Tribunal. 

Portaria nº 721/2014
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 7612/2014, visando a contratação de empresa para execução da obra de modernização do Fórum Autran Nunes ..

Portaria nº 659/2014 (REVOGADA)
Designa representante do TRT da 7ª Região para compor o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Portaria nº 646/2014
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.

Portaria nº 638/2014
Designa servidores para apresentar lista de 60 (sessenta) servidores com potencial de liderança.

Portaria nº 636/2014
Prorroga o prazo para conclusão do Processo nº 4078/2014, conduzido pela comissão constituída conforme a Portaria nº 494/2014.

Portaria nº 635/2014
Altera a Portaria nº 320/2013, que constituiu Equipe Executiva para acompanhar a implantação do Programa de Gestão por Competências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 632/2014
Constitui Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal e revoga a Portaria nº 514/2012.

Portaria nº 628/2014
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 153/2013, que recebe equipamentos destinados à microinformática.

Portaria nº 616/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato nº 45/13 – Obra de Ampliação e Reforma do Fórum Trabalhista de Caucaia.

Portaria nº 614/2014
Constitui o Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Digital, que elabora a minuta de normatização do PROAD.

Portaria nº 603/2014 (REVOGADA)
Altera o artigo 2º da Portaria nº 11/2013, que constituiu e nomeou os membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Portaria nº 594/2014
Altera a Portaria da Presidência nº 803/2012, que dispõe sobre os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.

Portaria nº 592/2014
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 480/2013, que promove a regularização dos imovéis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

Portaria nº 591/2014
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 672/2012, a fim de procederem à análise do mobiliário do TRT da 7ª Região.

Portaria nº 590/2014
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 536/2012, a fim de procederem ao recebimento de mobiliário novo do TRT da 7ª Região.

Portaria nº 571/2014
Altera a Portaria 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 561/2014
Altera a Portaria nº 420/2011, que nomeia servidores para comporem o grupo permanente de gestão de sistemas judiciários do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 560/2014
Constitui Comissão Especial de Licitação, visando à contratação de empresa para elaboração do projeto arquitetônico para instalação de elevadores no edifício sede do TRT da 7ª Região.

Portaria nº 550/2014
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do TRT da 7ª Região.

Portaria nº 532/2014
Altera a Portaria nº 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do TRT da 7ª Região.

Portaria nº 505/2014
Reconstitui a Portaria nº 388/2013, designando Pregoeiros Oficiais do TRT da 7ª Região.

Portaria nº 504/2014
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 4486/2014, visando à contratação de empresa para execução de obras de reforma no Edifício Dom Helder Câmara.

Portaria nº 496/2014 (REVOGADA)
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CETEP) e revoga a Portaria nº 601/2012.

Portaria nº 494/2014
Designa grupo de estudo para constituição do Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas no TRT da 7ª Região.

Portaria nº 478/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato nº 46/2013, referente ao Processo nº 7.965/2013.

Portaria nº 476/2014 (REVOGADA)
Designa a Analista Judiciária – Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO, Ordenadora de Despesa substituta deste Regional, a contar de 20.06.2014.

Portaria nº 472/2014 (REVOGADA)
Designa Juiz Conciliador dos Feitos em Segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

Portaria nº 471/2014
Revoga a Portaria nº 463/2012, que delega competência à Diretora-Geral para atuar como Ordenadora de Despesa do TRT da 7ª Região.

Portaria nº 470/2014
Delega competência à Diretora-Geral, para atuar como Ordenadora de Despesa do TRT 7ª Região.

Portaria nº 456/2014
Designar FATIMA MARIA SOUSA D’ALENCAR, para responder pela conformidade de Registros de Gestão da Diretoria-Geral.

Portaria nº 453/2014
Constitui Comissão para coordenar as atividades do Programa de Resgate da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª  Região. 

Portaria nº 447/2014 (REVOGADA)
Institui a Rede de Governança Colaborativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 439/2014
Altera a Portaria nº 800/2012, que nomeia os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria nº 438/2014
Altera a Portaria nº 167/2013, que institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT no TRT da 7ª Região e dá outras providências.

Portaria nº 427/2014
Constitui comissão com a finalidade de fiscalizar o Recebimento Definitivo do objeto referente ao Processo nº 2.150/2013.

Portaria nº 391/20104
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração de irregularidade apontada no Processo nº 4292/2014.

Portaria nº 348/2014
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 196/2014 com a finalidade de proceder ao Levantamento dos Contratos de Engenharia que se enquadram na Lei nº 12.546/2011.

Portaria nº 347/2014
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 288/2014, que conduzirá sindicância para apuração de irregularidade apontada no Processo nº 2.626/2014.

Portaria nº 335/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo referente à execução da obra de paisagismo nos jardins do Tribunal.

Portaria nº 320/2014
Compõe o Comitê Local de implantação do Processo Administrativo Digital (PROAD). 

Portaria nº 306/2014
Delega competência ao Coordenador de Serviço do Setor de Transporte do TRT da 7ª Região para a emissão de DUT/CRV/CRLV perante os órgãos de trânsito. 

Portaria nº 288/2014
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração de irregularidade apontada no Processo nº 2.626/2014.

Portaria nº 196/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao Levantamento dos Contratos de Engenharia que se enquadram na Lei nº 12.546/2011.

Portaria nº 153/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao desfazimento de materiais bibliográficos elencados no Processo PG nº 2.654/2014-8.

Portaria nº 112/2014
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 525/12, com a finalidade de implantação do Sistema de Conta Vinculada do TRT da 7ª Região.

Portaria nº 63/2014
Constitui comissão com o objetivo de zelar pela observância do Estatuto de Ética Profissional do Servidor, atribuindo-se-lhe, ainda, o encargo de apurar fatos e infrações cometidas por servidores desta Corte que possam atentar contra a ética profissional.

Portaria nº 3/2014
Constitui comissão de fiscalização para o contrato de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para a obra de modernização do Fórum Autran Nunes.