2012
PROVIMENTO Nº 9/2012
Retifica a numeração do art. 1º do Provimento nº 7/2012 do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
PROVIMENTO Nº 8/2012
Dispõe sobre os procedimentos para a feitura de cálculos judiciais nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
PROVIMENTO Nº 7/2012
Inclui o § 7º no art. 69 da Consolidação de Provimentos deste Regional.
PROVIMENTO Nº 6/2012
Dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
PROVIMENTO Nº 5/2012
Altera a redação do caput do art. 69 da Consolidação de Provimentos e insere novos parágrafos 1º, 2º e 3º, renumerando os parágrafos atuais para 4º, 5º e 6º, respectivamente.
Provimento Nº 4/2012
Dispõe sobre a utilização do peticionamento eletrônico nas Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Provimento Nº 3/2012
Disciplina o funcionamento do Fórum Trabalhista de Maracanaú.
Provimento Nº 2/2012
Acrescenta parágrafos ao art. 69 da Consolidação de Provimentos.
Provimento Nº 1/2012
Altera o Provimento Conjunto nº 03/2009, que regulamenta as atribuições dos Juízes Auxiliares de Execução.
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