Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2010

RESOLUÇÃO Nº 338/2010
Declara a estrutura de CJ's e FC's dos gabinetes de Desembargador e das Varas; encaminha ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho projeto de criação de 14 cargos em comissão de nível CJ-3, bem como autoriza a Presidência a adequar as funções comissionadas atualmente existentes.

RESOLUÇÃO Nº 313/2010
Aprova a Resolução que regulamenta a Política de Segurança Institucional (PSI) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga o Ato nº 93/2007.

RESOLUÇÃO Nº 305/2010
Autoriza a antecipação da abertura de edital de remoção, destinando-se tal certame ao preenchimento das 02 (duas) vagas de Juízes do Trabalho Substitutos.

RESOLUÇÃO Nº 295/2010
Indica os membros das Comissões Permanentes de Regimento Interno e de Jurisprudência.

RESOLUÇÃO Nº 288/2010 (REVOGADA)
Estabelece os dias e horários de realização das sessões plenárias e turmárias do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

RESOLUÇÃO Nº 280/2010 (REVOGADA)
Adoção de medidas administrativas necessárias à alteração, a partir de 1° de outubro de 2010, do horário de funcionamento deste Regional.

RESOLUÇÃO Nº 276/2010
Altera o Estatuto de Ética Profissional dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região.

RESOLUÇÃO Nº 273/2010
Regulamenta o Processo Eletrônico no âmbito deste Tribunal.

RESOLUÇÃO Nº 272/2010
Formula o processo para formação de lista tríplice composta por Juízes do Trabalho, para acesso a este Tribunal, ao cargo de Desembargador Federal do Trabalho, concernente à 3ª (terceira) vaga a ser provida, dentre as 06 (seis) criadas pela Lei n° 11.999/2009, de deferimento e indeferimento de inscrições de magistrados e outras deliberações.

RESOLUÇÃO Nº 271/2010
Aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicações - PETIC.

RESOLUÇÃO Nº 245/2010
Requerimento administrativo da AMATRA VII, a fim de viabilizar a escolha dos concorrentes aos cargos remanescentes existentes em face da nomeação das Ex.mas Sr.as Desembargadoras do Trabalho, Drª Maria Roseli Mendes Alencar e Drª Maria José Girão, em virtude da Lei 11.999/2009.

RESOLUÇÃO Nº 244/2010
Revoga o § 3°, do Art. 16, do Regimento Interno deste Tribunal.

RESOLUÇÃO Nº 234/2010
Edital e expedição de ofícios aos Ex. mos Juízes do Trabalho Substitutos, com o fito de preenchimento de 02 (duas) vagas destinadas à Titularidade das Varas do Trabalho de Crateús e Juazeiro do Norte.

RESOLUÇÃO Nº 224/2010
Adoção das medidas administrativas a seguir discriminadas, bem como de outras: Extinção do Setor Zeladoria e do Núcleo de Orçamento; Criação dos Núcleos de Zeladoria, de Suporte e Tecnologia, Primeira Instância e de Segunda Instância, Criação do Setor de Normatização e Orçamento; Transformação de Assessoria de Planejamento Estratégico em Secretaria de Gestão Estratégica; Alteração da denominação dos Setores de Estatística e Gestão de Indicadores para Setor de Estatística e Setor de Planejamento e Gestão de Projetos para Setor de Gestão de Projetos. (Altera o organograma)

RESOLUÇÃO Nº 202/2010
Permite que os processos com pedido de sustentação oral formulado pelos senhores advogados presentes à sessão, sejam apreciados antes da votação dos processos administrativos e judiciais.

RESOLUÇÃO Nº 195/2010
Indicação dos membros das Comissões Permanentes de Regimento Interno e de Jurisprudência.

RESOLUÇÃO Nº 194/2010
Proposição da Presidência concernente à alteração da denominação de 18 funções comissionadas de nível FC5 criadas pela Lei nº 11.999/09, intituladas Assistente Secretário pelo Ato n° 119/2009, para Assistente de Juiz.

RESOLUÇÃO Nº 189/2010
Proposição da Presidência para alteração da Resolução 283/2008, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Gestão Estratégica

Resolução Nº 187/2010
Convocação provisória dos juízes Emmanuel Teófilo Furtado e Rosa de Lourdes Azevedo Bringel, para atuarem, em caráter de substituição, nas vagas decorrentes das aposentadorias dos juízes José Ronald Cavalcante Soares e Antônio Carlos Chaves Antero, respectivamente e dá outras providências.

Resolução Nº 152/2010
Apresenta diversas considerações, culminando pela deliberação acerca do Projeto de Criação de Novas Varas do Trabalho e Cargos de Juízes e Servidores.

Resolução Nº 149/2010
Proposição da Presidência para que seja autorizada a adotar as providências
necessárias para o preenchimento dos cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa e Analista Judiciário - Área Judiciária vagos observada a ordem de classificação.

Resolução Nº 136/2010
Adota medidas administrativas, transformando, desvinculando e vinculando funções comissionadas diversas, sem acréscimo de despesas. (Altera o organograma)

Resolução Nº 123/2010
Acrescenta parágrafos ao art. 1° da Resolução n° 271/2007 que autoriza a alienação de bens penhorados em processos judiciais.

Resolução Nº 101/2010
Aprova medidas administrativas a fim de viabilizar o pleno desenvolvimento do Posto Avançado da Vara do Trabalho de Maracanaú, na cidade de Maranguape-CE.

Resolução Nº 83/2010
Cria o Setor de Compras, extingue o Núcleo de Compras e altera a denominação do Setor de Compras e Licitações para Setor de Licitações. (Altera o organograma)

Resolução Nº 76/2010
Proposição da Presidência para adoção de medidas administrativas. CJs e FCs.

Resolução Nº 75/2010
Proposição da Presidência para alteração da Resolução nº 241, de 03/09/2009, que dispõe acerca da Escola Judicial do TRT da Sétima Região da Justiça do Trabalho.

Resolução Nº 74/2010
Deflagra o processo de acesso a este Tribunal, para provimento, pelo critério de antiguidade, do 4º cargo, dos 06 (seis) cargos de Juiz do Trabalho de 2º grau, criados pela Lei nº 11.999/2009, autorizando, para este fim, a publicação de Edital visando à promoção de um Juiz do Trabalho de 1º grau.

Resolução Nº 72/2010
Deflagra o processo de acesso a este Tribunal, para provimento, primeiramente, pelo critério de merecimento, do 3º (terceiro) dos 06 (seis) cargos de Juiz do Trabalho de 2º grau, criados pela Lei nº 11.999/2009, autorizando, para este fim, a publicação de Edital visando à promoção de um Juiz do Trabalho de 1º grau.

Resolução Nº 71/2010
Adia o julgamento da destinação da vaga do quinto constitucional até que as partes interessadas entabulem solução jurídica para a questão.

Resolução Nº 69/2010
Proposição da Presidência para fins de deliberação por este Tribunal, acerca do nome da Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Dr.ª MARIA JOSÉ GIRÃO, a ser promovida, pelo critério de antiguidade, para o provimento de mais um cargo (segundo), dos 06 (seis) cargos criados pela Lei nº 11.999/2009.

Resolução Nº 68/2010
Proposição da Presidência de escolha da lista tríplice para promoção por merecimento, a fim de preencher 01 (uma) das 06 (seis) vagas de Desembargador deste Tribunal, criadas pela Lei nº 11.999/2009.

Resolução Nº 62/2010
Altera a Resolução 269, de 06/08/2008

Resolução Nº 61/2010
Desvincula o Setor de Contratos da Divisão de Licitações, Compras e Contratos, altera a denominação do Setor de Compras para Setor de Compras e Licitações, extingue a Divisão de Licitações, Compras e Contratos, cria a Assessoria de Articulação Institucional e o Setor de Notificações. (Altera o organograma)

Resolução Nº 49/2010
Deflagração do processo de acesso a este Tribunal, para o provimento, pelo critério de antiguidade, de mais um cargo (segundo), dos 06 (seis) cargos de Desembargador Federal do Trabalho da 7ª Região, criados pela Lei nº 11.999/2009.

Resolução Nº 45/2010
Processo de promoção para provimento pelo critério de merecimento, de 01 (um) dos 6 (seis) cargos de Desembargador do Trabalho da 7ª Região, criados pela Lei nº 11.999/09.

Resolução Nº 32/2010
Atribui nova redação ao art. 3º da Resolução nº 308/2009.

Resolução Nº 31/2010
Altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Caucaia e Baturité.

Resolução Nº 22/2010
Transforma um cargo CJ-1 de Diretor da Divisão de Documentação em um cargo CJ-2.

Resolução Nº 18/2010
Resultado final do concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte.

Resolução Nº 17/2010
Altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral e Tianguá.

Resolução Nº 15/2010
Regulamenta os critérios de promoção dos Juízes da 7ª Região.

Resolução Nº 11/2010
Altera, Vincula, Desvincula, Transforma Setores e Funções comissionadas e dá outras providências. (Altera o organograma)

Resolução Nº 10/2010
Altera denominação de Setores e cria outros, bem como desvincula e transforma Funções comissionadas. (Altera o organograma)

Resolução Nº 01/2010
Submete ao Tribunal Pleno a supressão dos ítens 08 e 10 da resolução TRT Nº 317/2009.