Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2011

RESOLUÇÃO Nº 456/2011
Aprova a Proposição da Presidência para indicar através de processo de promoção de acesso a este Tribunal, pelo critério de antiguidade, o Juiz de 1º Grau, Plauto Carneiro Porto, para provimento, de 01 (um) cargo de Juiz do Trabalho de 2º Grau.

RESOLUÇÃO Nº 438/2011
Adota as medidas administrativas acerca da estruturação de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas para a Secretaria da 3ª Turma do TRT 7ª Região.

RESOLUÇÃO Nº 429/2011
Retifica o texto da Resolução nº 403/2011, referente à instalação da 17ª e 18ª Varas do Trabalho de Fortaleza.

RESOLUÇÃO Nº 409/2011
Aprovação a proposição para provimento de 01 (um) cargo de Juiz do Trabalho de 2º grau, pelo critério de antiguidade.

RESOLUÇÃO Nº 408/2011
Deflagra o processo de remoção, para provimento, em época oportuna, de 01 (um) cargo de Juiz do Trabalho Substituto, que surgirá em decorrência da promoção à Juiz do Trabalho de Segundo grau do Juiz titular da Vara do Trabalho de Caucaia, bem como autoriza a publicação do respectivo Edital de remoção.

RESOLUÇÃO Nº 406/2011
Proposição da Presidência, promovendo a Exma. Senhora Juíza Substituta MILENA MOREIRA DE SOUSA, pelo critério de antiguidade, à titularidade da 2ª VARA DO TRABALHO DE CARIRI - JUAZEIRO DO NORTE, o Exmo. Senhor Juiz Substituto ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA, pelo critério de merecimento, à titularidade da VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS e Exmo. Senhor Juiz Substituto JOSÉ MARIA COELHO FILHO, pelo critério de antiguidade, à titularidade da VARA DO TRABALHO DE IGUATU.

RESOLUÇÃO Nº 403/2011
Adoção de medidas necessárias, observadas a conveniência e oportunidades administrativas, para a instalação da 17ª e 18ª Varas do Trabalho de Fortaleza.

RESOLUÇÃO Nº 386/2011
Aprova a proposição acerca da instalação da 3ª Turma, estabelecendo, ainda, a composição, os dias e os horários de realização das sessões plenárias e turmárias do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dando outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 383/2011
Aprova a proposição para provimento de 01 (um) cargo de Juiz do Trabalho de 2º grau, pelo critério de merecimento, último da Lei nº 11.999/2009.

RESOLUÇÃO Nº 373/2011
Aprova alterações textuais devidas, em razão de adequação a dispositivos do Regimento Interno à nova configuração do Tribunal, notadamente no tocante à eleição do Corregedor Regional; ajustes a novos preceitos legais (CLT), observados na editoração e renumeração determinadas pela Presidência.

RESOLUÇÃO Nº 365/2011
Prorrogação do prazo do certame público, objetivando o provimento de cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

RESOLUÇÃO Nº 354/2011
Aplicação dos termos da Resolução n° 70/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho aos: Processos de planejamento, execução e monitoramento de obras, parâmetros e orientações para contratação de obras e referenciais de áreas e diretrizes para elaboração de projetos.

RESOLUÇÃO Nº 348/2011
Aprova o início dos processos de promoção de 03 Juízes do Trabalho Substitutos, alternadamente, pelos critérios de antiguidade e merecimento.

RESOLUÇÃO Nº 322/2011
Aprova a proposição, para que se proceda à adequação, na Resolução 253/2011, revisando, assim, o grau de escolaridade exigindo formação superior para o exercício de função comissionada de natureza gerencial, intitulada Coordenador de Serviço FC-4, com Atribuições de Chefiar seção/setor de unidades administrativas ou judiciárias do Tribunal.

RESOLUÇÃO Nº 310/2011
Aprova proposição de deflagração de processo de remoção, para provimento, em época oportuna, de 03 (três) cargos de Juiz do Trabalho Substituto.

RESOLUÇÃO Nº 308/2011 (REVOGADA)
Estabelece os dias e horários de realização das sessões plenárias e turmárias do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga a Resolução nº 288, de 21.09.2010.

RESOLUÇÃO Nº 292/2011
Aprova a instituição do planejamento estratégico da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

RESOLUÇÃO Nº 259/2011
Aprova adoção de medidas necessárias para a instalação da 15ª e 16ª Varas do Trabalho de Fortaleza.

RESOLUÇÃO Nº 253/2011
Dispõe sobre adequação de funções a requisitos mínimos para ocupação de cargos em comissão do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

RESOLUÇÃO Nº 236/2011
Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho da 7ª Região, o Núcleo de Apoio às Execuções Trabalhistas.

RESOLUÇÃO Nº 230/2011
Adota medidas administrativas para a reestruturação da Secretaria de Tecnologia da Informação e dá outras providências. (Altera o organograma)

RESOLUÇÃO Nº 229/2011(REVOGADA)
Cria o Escritório de Projetos - EP do TRT 7ª Região. (Altera o organograma)

RESOLUÇÃO Nº 228/2011
Altera o parágrafo único do art. 17 da Resolução TRT 7ª Região nº 150/2011.

RESOLUÇÃO Nº 217/2011
Indica o servidor Antônio Carlos Santiago de Castro para a função de Secretário da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho.

RESOLUÇÃO Nº 212/2011
Altera o expediente deste Regional e revoga a Resolução nº 280/2010.

RESOLUÇÃO Nº 160/2011
Vincula uma função comissionada de nível FC-1 ao Posto Avançado da Vara de Limoeiro do Norte na cidade de Aracati.

RESOLUÇÃO Nº 154/2011
Altera o texto Regimental, adequando-o à Emenda Regimental promovida através da Resolução n° 09/2011, deste Tribunal. 

RESOLUÇÃO Nº 151/2011
Extingue o Setor de Normatização e Orçamento da Secretaria de Gestão Estratégica para criação do Setor de Digitalização com atribuições a serem definidas em Ato próprio. (Altera o organograma)

RESOLUÇÃO Nº 150/2011
Regulamenta a aquisição, alienação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos oficiais pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

RESOLUÇÃO Nº 145/2011
Dispõe sobre o cálculo da remuneração de juiz convocado e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 121/2011
Adota medidas administrativas necessárias à deflagração do processo de remoção para provimento, em época oportuna, dos 06 (seis) cargos de Juiz do Trabalho Substituto que surgirão em decorrência da eventual Lei.

RESOLUÇÃO Nº 83/2011
Adota as medidas administrativas a seguir discriminadas: Desvincula o Setor de Manutenção da Divisão de Apoio Administrativo, subordinando-o à Divisão de Engenharia do TRT e Desvincula o Setor de Manutenção do Fórum Autran Nunes da Divisão Administrativa do Fórum Autran Nunes, subordinando-o à Divisão de Engenharia do TRT.

RESOLUÇÃO Nº 74/2011
Altera a Resolução Nº 61/2011 que regulamenta o provimento de cargos já declarados vagos pelo Tribunal Pleno.

RESOLUÇÃO Nº 61/2011
Adota medidas administrativas necessárias ao preenchimento de cargos, na forma a seguir delineada: sendo 02 (dois) de Analista Judiciário e 02 (dois) de Técnico Judiciário; destinando os 02 (dois) cargos de Analista Judiciário às Varas do Trabalho de Baturité e Iguatu, e destinando os 02 (dois) cargos de Técnicos Judiciários para provimento na 9ª e 12ª Varas do Trabalho de Fortaleza.

RESOLUÇÃO Nº 51/2011
Define a composição das Comissões Permanentes deste Sétimo Regional.

RESOLUÇÃO Nº 38/2011
Adota as medidas administrativas a seguir discriminadas: desvincula Divisões; altera a denominação da Divisão de Hasta Pública e Leilões Judiciais; extingue a Divisão de Execuções Especiais e a Diretoria de Serviços Judiciários do Fórum Autran Nunes; vincula a Secretaria da 1ª Turma do Tribunal o cargo em comissão CJ-1 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 33/2011
Reformula a composição das 02 (duas) Turmas deste Tribunal, que serão compostas, provisoriamente, por 04 (quatro) membros.

RESOLUÇÃO Nº 19/2011
Adequa a regulamentação da Escola Regional da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ao entendimento do TCU.

RESOLUÇÃO Nº 9/2011
Reforma do Regimento Interno.

RESOLUÇÃO Nº 4/2011
Altera a denominação da Assessoria de Controle Interno para Secretaria de Controle Interno, regulamenta a referida Secretaria e dá outras providências.